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Direito Probatório - O Pêndulo entre a Verdade e a Prova

Cássio Benvenutti de Castro

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Ficha técnica

Autor(es): Cássio Benvenutti de Castro

ISBN v. impressa: 978853627823-0

ISBN v. digital: 978853627878-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 191grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 17/04/2018

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

No estudo do direito comparado, verifica-se que os modelos de processo civil, na atualidade, apresentam mais convergências que diferenças. Eventual ponto de inflexão questiona se o processo deve ser “mais” tendente à resolução do litígio, ou se o processo deve ser um método “mais” tendente à busca da verdade.

Equilibrar as tendências significa, em outros termos, trabalhar pragmaticamente com a ponderação entre os valores da efetividade no confronto com a segurança jurídica. Afinal, o Estado Constitucional abarca a dignidade da pessoa humana como fundamento, tem por finalidade entregar a liberdade e a igualdade às pessoas, mas, para tanto, perpassa pela verdade e pela segurança jurídica como valores-meio.

A presente obra reflete essa preocupação, em especial, no contexto do Direito Probatório.

O leitor observará, no primeiro momento do trabalho, um diálogo entre sistemas jurídicos, na medida em que se apresentam as diretrizes do direito anglo-saxônico e do direito continental, em um apanhado das respectivas peculiaridades. Cada sistema fornece ferramentas que permitem, ao operador, trabalhar sobre a evitação do erro na avaliação da prova. Aliás, considerando que a filosofia da prova consiste na regulação da balança verdade-erro-decisão, a análise de diferentes culturas no trato da prova permite desvendar evoluções ou refluxos epistêmicos. O importante é que para a decisão ser justa, ela deve atender a um processo justo, uma empresa em diuturna construção, falando-se de prova. Daí a importância da comparação entre sistemas: elencar o que uma cultura pode colaborar à outra.

A segunda parte do livro encerra a dogmática do processo civil, e está dividida em três subtítulos. Idealmente, salienta-se o pêndulo constante entre o caráter demonstrativo e o persuasivo da prova, vale dizer, a relação entre verdade-prova. A partir dessa ênfase, sobremaneira influenciadora das teorizações sobre o direito brasileiro, é desenvolvida a leitura da prova em uma perspectiva dinâmica, no sentido dela ser observada “desde fora” do processo, desde as necessidades do direito material. Quer dizer, o Direito Probatório é movimentado conforme o diálogo entre as fontes do processo e do direito material. Assim, natural falar em constitucionalização do processo e na abertura para o aporte de técnicas probatórias que permitem um melhor manuseio metódico do processo em direção à realidade – o mundo lá fora. Finalmente, alguns pontos relevantes do Novo CPC são destacados enquanto conceitos que refletem toda a aproximação cultural comentada.

Autor(es)

CÁSSIO BENVENUTTI DE CASTRO

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direitos Fundamentais e Direito do Consumidor pela mesma instituição. Especialista em Ciências Penais pela Rede LFG. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Autor dos livros Ação Anulatória: de acordo com CPC/73 e o Projeto do Novo CPC e Tutela Jurisdicional do Consumidor: o convencimento judicial e o ônus da prova, ambos pela Juruá Editora.

Sumário

PARTE I - AS PROVAS E OS INSTRUMENTOS COGNITIVOS DO JUIZ EM MODELOS DE DIREITO COMPARADO, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A ATIVIDADE PROBATÓRIA NO MODELO ANGLO-SAXÔNICO, p. 25

1.1 O Excepcionalismo Norte-Americano, p. 27

a) O pretrial discovery ou a autonomia das partes na fase pré-decisória (trial), p. 30

b) A neutralidade decisória do juiz, p. 32

c) A simbologia do júri civil, p. 33

d) O confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness testemony), p. 34

1.2 A Continentalização do Law of Evidence Saxônico, p. 35

a) O juiz informado, p. 35

b) O incremento dos poderes do juiz, p. 36

c) A disputa abreviada pelas ADR (Administrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie, p. 37

1.3 O Pêndulo Verdade-Prova: o Juízo de Relevância, a Função Extroversa da Exclusionary Rule, e o Problema do "Erro" como Figura de Acoplamento Estrutural, p. 38

2 A ATIVIDADE PROBATÓRIA EM UM MODELO TENDENCIALMENTE GLOBAL, p. 43

2.1 As Influências Basilares da Tradição Clássica (Civil Law) na Europa Continental, p. 44

a) A influência teórica, p. 46

b) A influência dogmática, p. 46

c) A influência ideológica e política, p. 47

2.2 Rasgos Modulados em Sistemas Mistos, p. 48

a) O legado do esquema socialista, p. 49

b) A crise de identidade (ou a vocação colonial) latino-americana, p. 50

2.3 O Pêndulo Verdade-Prova: a Prova Científica e a Pretensão Demonstrativa das Regras Legais; o Problema do "Erro" Judicial e a Standardização do Convencimento na Sistemática do "Law of The Books", p. 53

a) O perito como auxiliar do juízo, p. 58

b) O perito como expert witness, p. 59

c) A prova técnica simplificada, p. 60

d) A pretensão demonstrativa da prova legal, p. 61

e) A questão do "erro" e a validação dos standards probatórios no direito positivo, p. 62

CONCLUSÃO, p. 69

REFERÊNCIAS, p. 71

PARTE II - O PÊNDULO VERDADE-PROVA PROCESSUAL E O PROBLEMA SOBRE A DECISÃO DA QUESTÃO-DE-FATO, p. 73

INTRODUÇÃO, p. 73

1 O PÊNDULO ENTRE A VERDADE E A PROVA NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA: DICOTOMIA E REFLEXOS DOGMÁTICOS, p. 79

1.1 O Modelo Persuasivo de Prova, p. 81

1.2 O Modelo Demonstrativo de Prova, p. 82

1.3 Segue: uma Apertada Síntese Comparativa, p. 84

1.4 O Perfil Dogmático da Prova, p. 87

1.4.1 O conceito de prova, p. 89

1.4.2 A multifuncionalidade da prova, p. 92

1.4.3 Objeto da prova, p. 94

2 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA, p. 97

2.1 A Posição Jurídica de Concretização Argumentativa, p. 98

2.1.1 O ônus da prova na perspectiva do novo processo civil, p. 98

2.1.2 A dinamização do ônus dinâmico da prova, p. 107

3 OS CONCEITOS COMPROMISSADOS COM OS PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS DO PROCESSO CIVIL, p. 113

3.1 O Modelo Compartilhado de Prova, p. 117

3.2 O Adensamento da Tipificação das Provas, p. 122

3.2.1 A ata notarial, p. 122

3.2.2 A prova técnica simplificada (esboço de "expert witness" ou "consulenza testemoniale"), p. 124

3.2.3 A prova emprestada, p. 127

3.3 A Prova Atípica e a Confusão Referenciada, p. 129

3.3.1 A inspeção ou constatação efetuada por oficial de justiça, p. 130

3.3.2 O comportamento da parte como prova, p. 130

3.3.3 O frenesi da rede social como alterego de uma civilização imediatista, p. 133

CONCLUSÃO, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

Adensamento da tipificação das provas, p. 122
Administrative Dispute Resolution. Disputa abreviada pelas ADR (Admi-nistrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie, p. 37
Argumento. Posição jurídica de concretização argumentativa, p. 98
Ata notarial, p. 122
Atividade probatória em um modelo tendencialmente global, p. 43
Atividade probatória no modelo anglo-saxônico, p. 25

C

Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental, p. 44
Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Influência dogmática, p. 46
Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Influência ideológica e política, p. 47
Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Influência teórica, p. 46
Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Legado do esquema socialista, p. 49
Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Rasgos modulados em sistemas mistos, p. 48
Comportamento da parte como prova, p. 130
Conceitos compromissados com os pressupostos metodológicos do pro-cesso civil, p. 113
Conclusão, p. 137
Confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness testemony), p. 34
"Consulenza testemoniale". Prova técnica simplificada (esboço de "ex-pert witness" ou "consulenza testemoniale"), p. 124
Continentalização do law of evidence saxônico, p. 35
Crise de identidade (ou a vocação colonial) latino-americana, p. 50

D

Decisão. Neutralidade decisória do juiz, p. 32
Dicotomia. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dicotomia e reflexos dogmáticos, p. 79
Dinamização do ônus dinâmico da prova, p. 107
Direito comparado. Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em mode-los de direito comparado, p. 19
Direito fundamental à prova, p. 97
Disputa abreviada pelas ADR (Administrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie, p. 37

E

Erro judicial. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a stan-dardização do convencimento na sistemática do "law of the books", p. 53
Erro. Questão do "erro" e a validação dos standards probatórios no direito positivo, p. 62
Excepcionalismo norte-americano, p. 27
Experiência jurídica. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dicotomia e reflexos dogmáticos, p. 79
Exclusionary rule. Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a fun-ção extroversa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de acoplamento estrutural, p. 38
Expert witness testemony. Confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness testemony), p. 34
"Expert witness". Prova técnica simplificada (esboço de "expert witness" ou "consulenza testemoniale"), p. 124

F

Frenesi da rede social como alterego de uma civilização imediatista, p. 133

I

Incremento dos poderes do juiz, p. 36
Inspeção ou constatação efetuada por oficial de justiça, p. 130
Instrumento cognitivo. Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito comparado, p. 19

J

Juiz informado, p. 35
Juiz. Neutralidade decisória do juiz, p. 32
Juiz. Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito comparado, p. 19
Julgamentos prima facie. Disputa abreviada pelas ADR (Administrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie, p. 37
Júri civil. Simbologia do júri civil, p. 33

L

Law of evidence saxônico. Continentalização, p. 35
"Law of the books". Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a preten-são demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a standardização do convencimento na sistemática do "law of the books", p. 53

M

Metodologia. Conceitos compromissados com os pressupostos metodoló-gicos do processo civil, p. 113
Modelo anglo-saxônico. Atividade probatória no modelo anglo-saxônico, p. 25
Modelo global. Atividade probatória em um modelo tendencialmente global, p. 43
Multifuncionalidade da prova, p. 92

N

Neutralidade decisória do juiz, p. 32
Novo CPC. Ônus da prova na perspectiva do novo processo civil, p. 98

O

Oficial de justiça. Inspeção ou constatação efetuada por oficial de justiça, p. 130
Ônus da prova na perspectiva do novo processo civil, p. 98
Ônus dinâmico da prova. Dinamização do ônus dinâmico da prova, p. 107

P

Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dicotomia e reflexos dogmáticos, p. 79
Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da ques-tão-de-fato, p. 73
Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da ques-tão-de-fato. Introdução, p. 73
Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a standardização do convencimento na sistemática do "law of the books", p. 53
Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a função extroversa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de acoplamento estrutural, p. 38
Perícia. Confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness tes-temony), p. 34
Perito como auxiliar do juízo, p. 58
Perito como "expert witness", p. 59
Poder do juiz. Incremento dos poderes do juiz, p. 36
Posição jurídica de concretização argumentativa, p. 98
Pretrial discovery ou a autonomia das partes na fase pré-decisória (trial), p. 30
Processo civil. Conceitos compromissados com os pressupostos metodo-lógicos do processo civil, p. 113
Prova atípica e a confusão referenciada, p. 129
Prova científica. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a stan-dardização do convencimento na sistemática do "law of the books", p. 53
Prova emprestada, p. 127
Prova legal. Pretensão demonstrativa da prova legal, p. 61
Prova técnica simplificada, p. 60
Prova técnica simplificada (esboço de "expert witness" ou "consulenza testemoniale"), p. 124
Prova. Adensamento da tipificação das provas, p. 122
Prova. Atividade probatória em um modelo tendencialmente global, p. 43
Prova. Atividade probatória no modelo anglo-saxônico, p. 25
Prova. Comportamento da parte como prova, p. 130
Prova. Conceito de prova, p. 89
Prova. Direito fundamental à prova, p. 97
Prova. Modelo compartilhado de prova, p. 117
Prova. Modelo demonstrativo de prova, p. 82
Prova. Modelo persuasivo de prova, p. 81
Prova. Objeto da prova, p. 94
Prova. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dico-tomia e reflexos dogmáticos, p. 79
Prova. Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da questão-de-fato, p. 73
Prova. Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a função extroversa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de acoplamen-to estrutural, p. 38
Prova. Perfil dogmático da prova, p. 87
Prova. Segue: uma apertada síntese comparativa, p. 84
Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado, p. 19
Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado. Conclusão, p. 69
Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado. Introdução, p. 19
Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado. Referências, p. 71

Q

Questão-de-fato. Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da questão-de-fato, p. 73

R

Referências, p. 139
Reflexo jurídico. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídi-ca: dicotomia e reflexos dogmáticos, p. 79
Regra legal. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a stan-dardização do convencimento na sistemática do "law of the books", p. 53

S

Simbologia do júri civil, p. 33
Standardização do convencimento. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a standardização do convencimento na sistemática do "law of the books", p. 53
Standards probatórios. Questão do "erro" e a validação dos standards probatórios no direito positivo, p. 62

T

Tipificação. Adensamento da tipificação das provas, p. 122

V

Verdade processual. Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da questão-de-fato, p. 73
Verdade. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dico-tomia e reflexos dogmáticos, p. 79
Verdade. Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a função extro-versa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de aco-plamento estrutural, p. 38