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Reforma Trabalhista & Direito Processual do Trabalho

Roberto Dala Barba Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Roberto Dala Barba Filho

ISBN v. impressa: 978853627825-4

ISBN v. digital: 978853627863-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 345grs.

Número de páginas: 278

Publicado em: 09/04/2018

Área(s): Direito - Processual do Trabalho

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Sinopse

Além da introdução, a obra é dividida em 20 capítulos em que se analisam as alterações promovidas pela reforma trabalhista em cada um dos institutos jurídicos dos capítulos correspondentes. Antes de adentrar no iter procedimental, abordam-se questões pertinentes ao direito intertemporal e sua aplicação no direito processual, examinam-se institutos bifrontes, como a prescrição, além da arbitragem como forma extrajudicial de composição de conflitos.

Os capítulos seguintes estão ordenados de forma a contemplar o iter procedimental dos atos processuais, começando pelo exame da própria categoria de ação, com a figura da homologação de acordos extrajudiciais, e depois apreciando-se as mudanças legislativas conforme a sequência de fatos e atos processuais no processo de conhecimento: petição inicial, formação litisconsorcial, resposta do réu, representação em audiência, ônus da prova.

Nos capítulos 11, 12 e 14 são analisadas as alterações em institutos jurídicos que produzirão seus efeitos e serão definidos, como regra, a partir da decisão terminativa, tais como a disciplina da justiça gratuita, responsabilidade por despesas processuais, honorários de sucumbência e conclusão sobre eventual dano processual.

O capítulo 13 aborda a inserção e disciplina própria do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, que é apreciado neste capítulo pois pode ocorrer tanto no processo de conhecimento quanto no processo de execução.

As alterações no processo de execução são analisadas nos capítulos 15, 16 e 17, abrangendo as mudanças na execução ex officio, correção monetária, impugnação aos cálculos de liquidação e garantia de execução e penhora.

Ao final, aprecia-se nos capítulos 18, 19 e 20 as alterações produzidas pela reforma no aspecto recursal, tais como as exceções aplicáveis ao depósito recursal, o novo regime de admissibilidade e requisito de transcendência no recurso de revista, e as novas regras para uniformização de jurisprudência e aprovação de súmula e orientações jurisprudenciais pelo TST.

Autor(es)

ROBERTO DALA BARBA FILHO

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor por mais de dez anos de cursos preparatórios, além de professor em pós- -graduação de diversas entidades como Escola da Magistratura do Trabalho e Faculdade da Indústria. Juiz do Trabalho Substituto da 11ª Vara do Trabalho de Curitiba.

Sumário

Introdução, p. 9

1 Direito Intertemporal Processual do Trabalho, p. 11

2 Prescrição e Prescrição Intercorrente, p. 21

3 Compromisso de Arbitragem, p. 37

4 Homologação de Acordos Extrajudiciais, p. 51

5 Prazos no Processo do Trabalho, p. 61

6 Requisitos da Petição Inicial, p. 67

7 Litisconsórcio Necessário, p. 81

8 Defesa do Réu e Exceção de Incompetência, p. 89

9 Representação e Efeitos da Ausência das Partes em Audiência, p. 103

10 Ônus da Prova, p. 127

11 Justiça Gratuita e Despesas Processuais, p. 145

12 Honorários Advocatícios e Sucumbência, p. 161

13 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, p. 179

14 Dano Processual, p. 201

15 Execução de Ofício e Correção Monetária, p. 211

16 Impugnação aos Cálculos de Liquidação, p. 221

17 Garantia da Execução e Bens à Penhora, p. 231

18 Depósito Recursal, p. 235

19 Admissibilidade, Requisitos e Transcendência do Recurso de Revista, p. 243

20 Uniformização de Jurisprudência e Aprovação de Súmulas e Enunciados, p. 257

Referências, p. 267

Índice alfabético

A

Acordo extrajudicial. Homologação de acordos extrajudiciais, p. 51
Arbitragem. Compromisso de arbitragem, p. 37
Audiência. Representação e efeitos da ausência das partes em audiência, p. 103
Ausência das partes. Representação e efeitos da ausência das partes em audiência, p. 103

B

Bens à penhora. Garantia da execução e bens à penhora, p. 231

C

Cálculo de liquidação. Impugnação aos cálculos de liquidação, p. 221
Compromisso de arbitragem, p. 37
Correção monetária. Execução de ofício e correção monetária, p. 211

D

Dano processual, p. 201
Defesa do réu e exceção de incompetência, p. 89
Depósito recursal, p. 235
Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente, p. 179
Despesa processual. Justiça gratuita e despesas processuais, p. 145
Direito intertemporal processual do trabalho, p. 11

E

Enunciado. Uniformização de jurisprudência e aprovação de súmulas e enunciados, p. 257
Exceção de incompetência. Defesa do réu e exceção de incompetência, p. 89
Execução de ofício e correção monetária, p. 211
Execução. Garantia da execução e bens à penhora, p. 231

G

Garantia da execução e bens à penhora, p. 231

H

Homologação de acordos extrajudiciais, p. 51
Honorários advocatícios e sucumbência, p. 161

I

Impugnação aos cálculos de liquidação, p. 221
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, p. 179
Introdução, p. 9

J

Jurisprudência. Uniformização de jurisprudência e aprovação de súmulas e enunciados, p. 257
Justiça gratuita e despesas processuais, p. 145

L

Litisconsórcio necessário, p. 81

O

Ônus da prova, p. 127

P

Petição inicial. Requisitos da petição inicial, p. 67
Prazos no processo do trabalho, p. 61
Prescrição e prescrição intercorrente, p. 21
Processo do trabalho. Direito intertemporal processual do trabalho, p. 11
Processo do trabalho. Prazos, p. 61
Prova. Ônus da prova, p. 127

R

Recurso de revista. Admissibilidade, requisitos e transcendência do recurso de revista, p. 243
Referências, p. 267
Representação e efeitos da ausência das partes em audiência, p. 103
Requisitos da petição inicial, p. 67
Réu. Defesa do réu e exceção de incompetência, p. 89