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Energias Renováveis - Meio Ambiente e Regulação - Prefácio de Ingo Wolfgang Sarlet

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Ficha técnica

Autor(es): Fabriccio Steindorfer

ISBN v. impressa: 978853627893-3

ISBN v. digital: 978853627931-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 161grs.

Número de páginas: 130

Publicado em: 08/05/2018

Área(s): Direito - Ambiental; Internacional

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Sinopse

O Setor Elétrico Brasileiro encontra-se em meio à mudança de paradigmas, considerando vários fatores como a longa crise hidrológica e o fortalecimento de fontes antes consideradas economicamente inviáveis tais como eólica, solar e biomassa. A realidade vivida pela indústria repercute no mundo jurídico, que busca evoluir e cumprir o seu papel de alicerce da segurança necessária ao crescimento e fortalecimento da oferta de energia.

A obra Energias Renováveis: Meio Ambiente e Regulação é fruto da experiência profissional do autor como parecerista aliada ao seu trabalho acadêmico de longos anos como professor e pesquisador. A pesquisa pós-doutoral realizada na Universidade de Augsburg (Alemanha) buscou coletar elementos no sistema legal alemão, em especial quanto à nova lei de energias renováveis, que possam contribuir para a formação dos novos parâmetros a serem adotados no Brasil, considerando o sistema regulatório e a proteção ao meio ambiente como seus pilares principais.

Temas como efeito NIMBY (Not In My BackYard), regime especial de compensação, o problema do armazenamento de energia, mudanças climáticas, eficiência energética, captura e armazenamento de carbono (Carbon Capture and Storage – CCS), gestão ambiental, protocolo de Kyoto, entidades do setor elétrico na Europa e atores do sistema regulatório alemão são objeto de análise verticalizada com o fim de promover o debate acerca do tema.

O livro proporciona ao leitor material rico e capaz de dar suporte aos mais variados fins, balizando trabalhos de pesquisa jurídica e escritos de ordem profissional para o setor energético, com foco no mais atual debate sobre as energias renováveis.

Autor(es)

FABRICCIO STEINDORFER

Pós-Doutor pela Universität Augsburg (Alemanha) com o tema Transição Energética e Regulação no Setor Elétrico (Die Energiewende und die Regulierungsrecht des Stromsektors). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com período sanduíche na Ludwig-Maximilians Universität (München, bolsista da CAPES). Fez pesquisa doutoral no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburg). Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (com louvor) e Graduado em Direito pela mesma instituição. Advogado da União, lotado na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia. Tem ênfase em Direito Comercial e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Falimentar, Direito Marítimo, Direito Societário, Direito Internacional Privado, Direito de Energia Elétrica, Direito de Petróleo e Gás e Direito Minerário. Lecionou na Universidade de Fortaleza – Unifor, no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, dentre outros. Atuou na construção dos marcos regulatórios do pré-sal e da mineração. Autor das obras A Licitação na Sociedade de Economia Mista, Lumen Juris, 2003 e Minoria Acionária versus Sociedades de Economia Mista, Juruá Editora, 2016.

Sumário

LISTA DE FIGURAS, p. 15

Capítulo 1 BREVES APONTAMENTOS SOBRE A GERAÇÃO ELÉTRICA E O SISTEMA ALEMÃO, p. 17

1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 20

1.1.1 Objetivos da Lei de Energia (EnWG), p. 22

1.1.2 Princípios do Mercado de Energia Elétrica, p. 26

1.1.3 O Novo Enfoque da Lei de Energias Renováveis (EEG), p. 29

1.1.3.1 Princípios da EEG, p. 33

1.1.3.2 Conceitos da EEG, p. 35

1.1.4 O Efeito NIMBY, p. 40

Capítulo 2 PLANEJAMENTO ENERGÉTICO E O PAPEL DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS, p. 43

2.1 REGIME ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO, p. 44

2.2 ESPÉCIES DE FONTES GERADORAS NO SISTEMA DA EEG, p. 46

2.2.1 Energia Eólica, p. 46

2.2.2 Energia Solar, p. 49

2.2.3 Energia Hidráulica, p. 50

2.2.4 Biomassa, p. 51

2.2.5 Energia Geotérmica, p. 53

2.3 OPERADORES DA REDE ELÉTRICA, p. 54

2.3.1 O Problema do Armazenamento de Energia, p. 55

2.3.2 Propriedades da Rede Elétrica, p. 57

Capítulo 3 TÓPICOS SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, p. 65

3.1 ASPECTOS GERAIS SOBRE A PROTEÇÃO AO AMBIENTE EM SUAS DIVERSAS FRENTES, p. 66

3.1.1 Mudanças Climáticas, p. 66

3.1.2 Eficiência Energética, p. 72

3.1.3 Captura e Armazenamento de Carbono, p. 76

3.2 PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE, p. 78

3.3 GESTÃO AMBIENTAL, p. 81

3.4 O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, p. 84

3.5 PROTOCOLO DE KYOTO, p. 87

Capítulo 4 A REGULAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO ALEMÃO, p. 91

4.1 ENTIDADES DO SETOR ELÉTRICO NA EUROPA, p. 92

4.1.1 Comissão Europeia, p. 92

4.1.2 Tribunal de Justiça da União Europeia, p. 93

4.1.3 Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia, p. 94

4.1.4 Conselho dos Reguladores Europeus de Energia, p. 95

4.1.5 Rede Europeia de Gestores de Redes de Transmissão de Eletricidade, p. 96

4.1.6 Federação Europeia de Comercializadores de Energia, p. 97

4.2 ATORES DO SISTEMA REGULATÓRIO ALEMÃO, p. 98

4.2.1 Governo Federal, p. 98

4.2.2 Autoridades Ministeriais, p. 99

4.2.2.1 Ministério de Economia e Energia, p. 99

4.2.2.2 Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear, p. 106

4.2.3 Agência Reguladora para Eletricidade, Gás, Telecomunicações, Serviços Postais e Estradas de Ferro, p. 107

4.2.4 Departamento Federal de Cartéis, p. 113

4.2.5 Departamento Marítimo e Hidrográfico, p. 114

4.2.6 Comissão de Monopólios, p. 115

CONCLUSÃO, p. 117

REFERÊNCIAS, p. 119

Índice alfabético

A

Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia, p. 94
Agência Reguladora para Eletricidade, Gás, Telecomunicações, Serviços Postais e Estradas de Ferro, p. 107
Armazenamento de energia. Problema, p. 55
Armazenamento. Captura e armazenamento de carbono, p. 76
Aspectos gerais sobre a proteção ao ambiente em suas diversas frentes, p. 66
Atores do sistema regulatório alemão, p. 98
Autoridades ministeriais, p. 99

B

Biomassa, p. 51
Breves apontamentos sobre a geração elétrica e o sistema alemão, p. 17

C

Captura e armazenamento de carbono, p. 76
Carbono. Captura e armazenamento de carbono, p. 76
Clima. Mudanças climáticas, p. 66
Comissão de Monopólios, p. 115
Comissão Europeia, p. 92
Compensação. Regime especial de compensação, p. 44
Conclusão, p. 117
Conselho dos Reguladores Europeus de Energia, p. 95

D

Departamento do Meio Ambiente, p. 84
Departamento Federal de Cartéis, p. 113
Departamento Marítimo e Hidrográfico, p. 114

E

Efeito NIMBY, p. 40
Eficiência energética, p. 72
Energia elétrica. Planejamento energético e o papel das energias renováveis, p. 43
Energia eólica, p. 46
Energia geotérmica, p. 53
Energia hidráulica, p. 50
Energia renovável. Considerações gerais, p. 20
Energia renovável. Planejamento energético e o papel das energias renováveis, p. 43
Energia solar, p. 49
Entidades do setor elétrico na Europa, p. 92
Espécies de fontes geradoras no sistema da EEG, p. 46
Europa. Entidades do setor elétrico na Europa, p. 92

F

Federação Europeia de Comercializadores de Energia, p. 97
Fonte geradora. Espécies de fontes geradoras no sistema da EEG, p. 46

G

Geração elétrica. Breves apontamentos sobre a geração elétrica e o sistema alemão, p. 17
Gestão ambiental, p. 81
Governo Federal, p. 98

L

Lei de Energia. Objetivos da Lei de Energia (EnWG), p. 22
Lei de Energias Renováveis (EEG). Conceitos da EEG, p. 35
Lei de Energias Renováveis (EEG). Novo enfoque, p. 29
Lei de Energias Renováveis (EEG). Princípios da EEG, p. 33
Lista de figuras, p. 15

M

Meio ambiente. Departamento do meio ambiente, p. 84
Mercado de energia elétrica. Princípios, p. 26
Ministério de Economia e Energia, p. 99
Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear, p. 106
Mudanças climáticas, p. 66

N

Novo enfoque da Lei de Energias Renováveis (EEG), p. 29

O

Operadores da rede elétrica, p. 54

P

Planejamento energético e o papel das energias renováveis, p. 43
Princípio da sustentabilidade, p. 78
Princípios do mercado de energia elétrica, p. 26
Problema do armazenamento de energia, p. 55
Propriedades da rede elétrica, p. 57
Proteção ao meio ambiente. Aspectos gerais sobre a proteção ao ambiente em suas diversas frentes, p. 66
Proteção ao meio ambiente. Tópicos, p. 65
Protocolo de Kyoto, p. 87

R

Rede elétrica. Operadores da rede elétrica, p. 54
Rede elétrica. Propriedades, p. 57
Rede Europeia de Gestores de Redes de Transmissão de Eletricidade, p. 96
Referências, p. 119
Regime especial de compensação, p. 44
Regulação no setor elétrico alemão, p. 91

S

Setor elétrico. Entidades do setor elétrico na Europa, p. 92
Setor elétrico. Regulação no setor elétrico alemão, p. 91
Sistema alemão. Breves apontamentos sobre a geração elétrica e o sistema alemão, p. 17
Sistema da EEG. Espécies de fontes geradoras no sistema da EEG, p. 46
Sistema regulatório alemão. Atores, p. 98
Sustentabilidade. Princípio da sustentabilidade, p. 78