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Direito Ambiental, Tecnologia & Impactos Econômicos

Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas e Larissa Milkiewicz

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas e Larissa Milkiewicz

ISBN v. impressa: 978853627971-8

ISBN v. digital: 978853628004-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 255grs.

Número de páginas: 206

Publicado em: 04/06/2018

Área(s): Direito - Ambiental; Internacional

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.

O Direito Ambiental é uma matéria transdisciplinar que tem por objetivo o estudo da proteção do meio ambiente, sem prejuízo de fomentar o desenvolvimento econômico do país, de forma socialmente justa. Sob esse ponto de vista, selecionaram-se nesta obra temas relevantes, com a finalidade de transmitir ao leitor a percepção desta ciência diante dos problemas enfrentados no contexto atual da sociedade. Entre eles, o atual estágio de sofisticação da tecnologia nos últimos anos e os impactos econômicos resultantes.

Para tanto, a obra conta com a experiência profissional e acadêmica de autores consagrados e estrelas emergentes, dentre eles, além dos brasileiros, professores da Argentina e da Espanha. Com certeza, será alcançado o propósito de proporcionar aos leitores o melhor conhecimento destas temáticas, dando-se, assim, apoio não só aos profissionais da área jurídica como aos de variados ramos científicos conectados à matéria.

Autor(es)

COORDENADORES

VLADIMIR PASSOS DE FREITAS
Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor de Políticas Públicas e Direito Constitucional à Segurança Pública no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Desembargador Federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Presidente da “International Association for Court Administration – IACA”.

LARISSA MILKIEWICZ
Mestranda (bolsista CAPES) em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Coordenadora com o Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas e Coautora da obra Fontes de Energia & Meio Ambiente, Curitiba-PR, Juruá, 2017. Vencedora do concurso estadual de artigos da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) em 2018. Advogada.

COLABORADORES

Adrielly Pinho dos Santos

Allexandre Guimarães Trindade

Antônio Carlos Efing

Caroline Janaina Mendes

Cinthia Obladen de Almendra Freitas

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

Daniel Seitune

Daniela Garcia Giacobbo

Egon Bockmann Moreira

Gilberto Passos de Freitas

Gisele Oliveira Soares

Jacinto Garrido Velarde

José Osório do Nascimento Neto

Julián Mora Aliseda

Larissa Milkiewicz

Luiza Scarpim

Mariana Gmach Philippi

Nelson Fugita Junior

Nicolle Sayuri França Uyetaqui

Rafael Antonietti Matthes

Ricardo Hasson Sayeg

Sabrina Cunha Kesikowski

Silvana Colombo

Tayuri Ishi Matsumi

Vladimir Passos de Freitas

Sumário

Dragagem Portuária e o Desenvolvimento Sustentável de Operações Portuárias: Análise de Caso da Dragagem do Porto de Santos, Allexandre Guimarães Trindade / Nicolle Sayuri França Uyetaqui / Luiza Scarpim, p. 7

Tecnologia Midiática e a Educação para o Consumo Consciente: Contribuições à Preservação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Adrielly Pinho dos Santos / Antônio Carlos Efing, p. 25

A Tecnologia dos Drones como Instrumento de Combate à Crise Ambiental, Caroline Janaina Mendes / Sabrina Cunha Kesikowski / Vladimir Passos de Freitas, p. 37

Pesca y Ambiente en Argentina: el Delicado Equilibrio entre la Producción y la Conservación del Ambiente Marino, Daniel Seitune, p. 51

Os Desafios Regulatórios para a Inserção e Integração das Inovações Tecnológicas ao Setor Elétrico Brasileiro, Daniela Garcia Giacobbo / Cinthia Obladen de Almendra Freitas, p. 69

La Planificación Estratégica y la Ordenación del Territorio, Julián Mora Aliseda / Jacinto Garrido Velarde, p. 97

A Competência Legislativa Ambiental pelos Municípios e a Visão do Supremo Tribunal Federal, Larissa Milkiewicz / Mariana Gmach Philippi / Gilberto Passos de Freitas, p. 119

Os Bens Culturais e os Reflexos Econômicos Decorrentes do Instituto do Tombamento, Nelson Fugita Junior / José Osório do Nascimento Neto, p. 133

Fusões e Aquisições Empresariais e a Responsabilidade Civil Ambiental das Sucessoras, Ricardo Hasson Sayeg / Gisele Oliveira Soares / Rafael Antonietti Matthes, p. 151

A Mediação como Método Consensual de Resolução de Conflitos Socioambientais à Luz da Therapeutic Jurisprudence, Silvana Colombo / Egon Bockmann Moreira, p. 163

A Tecnologia de Informação e Comunicação como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável, Tayuri Ishi Matsumi / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, p. 179

Índice alfabético

A

A competência legislativa ambiental pelos municípios e a visão do Supremo Tribunal Federal. Larissa Milkiewicz / Mariana Gmach Philippi / Gilberto Passos de Freitas, p. 119
A mediação como método consensual de resolução de conflitos socioambientais à luz da therapeutic jurisprudence. Silvana Colombo / Egon Bockmann Moreira, p. 163
A tecnologia de informação e comunicação como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Tayuri Ishi Matsumi / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, p. 179
A tecnologia dos drones como instrumento de combate à crise ambiental. Caroline Janaina Mendes / Sabrina Cunha Kesikowski / Vladimir Passos de Freitas, p. 37
Adrielly Pinho dos Santos. Tecnologia midiática e a educação para o consumo consciente: contribuições à preservação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Adrielly Pinho dos Santos / Antônio Carlos Efing, p. 25
Allexandre Guimarães Trindade. Dragagem portuária e o desenvolvimento sustentável de operações portuárias: análise de caso da dragagem do Porto de Santos. Allexandre Guimarães Trindade / Nicolle Sayuri França Uyetaqui / Luiza Scarpim, p. 7
Ambiente marino. Pesca y ambiente en Argentina: el delicado equilibrio entre la producción y la conservación del ambiente marino. Daniel Seitune, p. 51
Ambiente. Pesca y ambiente en Argentina: el delicado equilibrio entre la producción y la conservación del ambiente marino. Daniel Seitune, p. 51
Antônio Carlos Efing. Tecnologia midiática e a educação para o consumo consciente: contribuições à preservação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Adrielly Pinho dos Santos / Antônio Carlos Efing, p. 25
Aquisição empresarial. Fusões e aquisições empresariais e a responsabilidade civil ambiental das sucessoras. Ricardo Hasson Sayeg / Gisele Oliveira Soares / Rafael Antonietti Matthes, p. 151
Argentina. Pesca y ambiente en Argentina: el delicado equilibrio entre la producción y la conservación del ambiente marino. Daniel Seitune, p. 51

B

Bens culturais e os reflexos econômicos decorrentes do instituto do tombamento. Nelson Fugita Junior / José Osório do Nascimento Neto, p. 133

C

Caroline Janaina Mendes. A tecnologia dos drones como instrumento de combate à crise ambiental. Caroline Janaina Mendes / Sabrina Cunha Kesikowski / Vladimir Passos de Freitas, p. 37
Cinthia Obladen de Almendra Freitas. Os desafios regulatórios para a inserção e integração das inovações tecnológicas ao setor elétrico brasileiro. Daniela Garcia Giacobbo / Cinthia Obladen de Almendra Freitas, p. 69
Competência legislativa ambiental pelos municípios e a visão do Supremo Tribunal Federal. Larissa Milkiewicz / Mariana Gmach Philippi / Gilberto Passos de Freitas, p. 119
Comunicação. A tecnologia de informação e comunicação como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Tayuri Ishi Matsumi / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, p. 179
Conflito socioambiental. A mediação como método consensual de resolução de conflitos socioambientais à luz da therapeutic jurisprudence. Silvana Colombo / Egon Bockmann Moreira, p. 163
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. A tecnologia de informação e comunicação como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Tayuri Ishi Matsumi / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, p. 179
Consumo consciente. Tecnologia midiática e a educação para o consumo consciente: contribuições à preservação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Adrielly Pinho dos Santos / Antônio Carlos Efing, p. 25
Crise ambiental. A tecnologia dos drones como instrumento de combate à crise ambiental. Caroline Janaina Mendes / Sabrina Cunha Kesikowski / Vladimir Passos de Freitas, p. 37

D

Daniel Seitune. Pesca y ambiente en Argentina: el delicado equilibrio entre la producción y la conservación del ambiente marino, p. 51
Daniela Garcia Giacobbo. Os desafios regulatórios para a inserção e integração das inovações tecnológicas ao setor elétrico brasileiro. Daniela Garcia Giacobbo / Cinthia Obladen de Almendra Freitas, p. 69
Desafios regulatórios para a inserção e integração das inovações tecnológicas ao setor elétrico brasileiro. Daniela Garcia Giacobbo / Cinthia Obladen de Almendra Freitas, p. 69
Desenvolvimento sustentável. A tecnologia de informação e comunicação como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Tayuri Ishi Matsumi / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, p. 179
Desenvolvimento sustentável. Dragagem portuária e o desenvolvimento sustentável de operações portuárias: análise de caso da dragagem do Porto de Santos. Allexandre Guimarães Trindade / Nicolle Sayuri França Uyetaqui / Luiza Scarpim, p. 7
Direito fundamental ao meio ambiente. Tecnologia midiática e a educação para o consumo consciente: contribuições à preservação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Adrielly Pinho dos Santos / Antônio Carlos Efing, p. 25
Dragagem portuária e o desenvolvimento sustentável de operações portuárias: análise de caso da dragagem do Porto de Santos. Allexandre Guimarães Trindade / Nicolle Sayuri França Uyetaqui / Luiza Scarpim, p. 7
Drone. A tecnologia dos drones como instrumento de combate à crise ambiental. Caroline Janaina Mendes / Sabrina Cunha Kesikowski / Vladimir Passos de Freitas, p. 37

E

Educação para o consumo. Tecnologia midiática e a educação para o consumo consciente: contribuições à preservação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Adrielly Pinho dos Santos / Antônio Carlos Efing, p. 25
Egon Bockmann Moreira. A mediação como método consensual de resolução de conflitos socioambientais à luz da therapeutic jurisprudence. Silvana Colombo / Egon Bockmann Moreira, p. 163

F

Fusões e aquisições empresariais e a responsabilidade civil ambiental das sucessoras. Ricardo Hasson Sayeg / Gisele Oliveira Soares / Rafael Antonietti Matthes, p. 151

G

Gilberto Passos de Freitas. A competência legislativa ambiental pelos municípios e a visão do Supremo Tribunal Federal. Larissa Milkiewicz / Mariana Gmach Philippi / Gilberto Passos de Freitas, p. 119
Gisele Oliveira Soares. Fusões e aquisições empresariais e a responsabilidade civil ambiental das sucessoras. Ricardo Hasson Sayeg / Gisele Oliveira Soares / Rafael Antonietti Matthes, p. 151

I

Informação. A tecnologia de informação e comunicação como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Tayuri Ishi Matsumi / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, p. 179
Inovação tecnológica. Os desafios regulatórios para a inserção e integração das inovações tecnológicas ao setor elétrico brasileiro. Daniela Garcia Giacobbo / Cinthia Obladen de Almendra Freitas, p. 69

J

Jacinto Garrido Velarde. La planificación estratégica y la ordenación del territorio. Julián Mora Aliseda / Jacinto Garrido Velarde, p. 97
José Osório do Nascimento Neto. Os bens culturais e os reflexos econômicos decorrentes do instituto do tombamento. Nelson Fugita Junior / José Osório do Nascimento Neto, p. 133
Julián Mora Aliseda. La planificación estratégica y la ordenación del territorio. Julián Mora Aliseda / Jacinto Garrido Velarde, p. 97

L

La planificación estratégica y la ordenación del territorio. Julián Mora Aliseda / Jacinto Garrido Velarde, p. 97
Larissa Milkiewicz. A competência legislativa ambiental pelos municípios e a visão do Supremo Tribunal Federal. Larissa Milkiewicz / Mariana Gmach Philippi / Gilberto Passos de Freitas, p. 119
Luiza Scarpim. Dragagem portuária e o desenvolvimento sustentável de operações portuárias: análise de caso da dragagem do Porto de Santos. Allexandre Guimarães Trindade / Nicolle Sayuri França Uyetaqui / Luiza Scarpim, p. 7

M

Mariana Gmach Philippi. A competência legislativa ambiental pelos municípios e a visão do Supremo Tribunal Federal. Larissa Milkiewicz / Mariana Gmach Philippi / Gilberto Passos de Freitas, p. 119
Mediação como método consensual de resolução de conflitos socioambientais à luz da therapeutic jurisprudence. Silvana Colombo / Egon Bockmann Moreira, p. 163
Meio ambiente ecologicamente equilibrado. Tecnologia midiática e a educação para o consumo consciente: contribuições à preservação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Adrielly Pinho dos Santos / Antônio Carlos Efing, p. 25
Mídia. Tecnologia midiática e a educação para o consumo consciente: contribuições à preservação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Adrielly Pinho dos Santos / Antônio Carlos Efing, p. 25

N

Nelson Fugita Junior. Os bens culturais e os reflexos econômicos decorrentes do instituto do tombamento. Nelson Fugita Junior / José Osório do Nascimento Neto, p. 133
Nicolle Sayuri França Uyetaqui. Dragagem portuária e o desenvolvimento sustentável de operações portuárias: análise de caso da dragagem do Porto de Santos. Allexandre Guimarães Trindade / Nicolle Sayuri França Uyetaqui / Luiza Scarpim, p. 7

O

Ordenación del territorio. La planificación estratégica y la ordenación del territorio. Julián Mora Aliseda / Jacinto Garrido Velarde, p. 97
Os bens culturais e os reflexos econômicos decorrentes do instituto do tombamento. Nelson Fugita Junior / José Osório do Nascimento Neto, p. 133
Os desafios regulatórios para a inserção e integração das inovações tecnológicas ao setor elétrico brasileiro. Daniela Garcia Giacobbo / Cinthia Obladen de Almendra Freitas, p. 69

P

Pesca y ambiente en Argentina: el delicado equilibrio entre la producción y la conservación del ambiente marino. Daniel Seitune, p. 51

R

Rafael Antonietti Matthes. Fusões e aquisições empresariais e a responsabilidade civil ambiental das sucessoras. Ricardo Hasson Sayeg / Gisele Oliveira Soares / Rafael Antonietti Matthes, p. 151
Resolução de conflitos. A mediação como método consensual de resolução de conflitos socioambientais à luz da therapeutic jurisprudence. Silvana Colombo / Egon Bockmann Moreira, p. 163
Responsabilidade civil ambiental. Fusões e aquisições empresariais e a responsabilidade civil ambiental das sucessoras. Ricardo Hasson Sayeg / Gisele Oliveira Soares / Rafael Antonietti Matthes, p. 151
Ricardo Hasson Sayeg. Fusões e aquisições empresariais e a responsabilidade civil ambiental das sucessoras. Ricardo Hasson Sayeg / Gisele Oliveira Soares / Rafael Antonietti Matthes, p. 151

S

Sabrina Cunha Kesikowski. A tecnologia dos drones como instrumento de combate à crise ambiental. Caroline Janaina Mendes / Sabrina Cunha Kesikowski / Vladimir Passos de Freitas, p. 37
Setor elétrico. Os desafios regulatórios para a inserção e integração das inovações tecnológicas ao setor elétrico brasileiro. Daniela Garcia Giacobbo / Cinthia Obladen de Almendra Freitas, p. 69
Silvana Colombo. A mediação como método consensual de resolução de conflitos socioambientais à luz da therapeutic jurisprudence. Silvana Colombo / Egon Bockmann Moreira, p. 163
STF. A competência legislativa ambiental pelos municípios e a visão do Supremo Tribunal Federal. Larissa Milkiewicz / Mariana Gmach Philippi / Gilberto Passos de Freitas, p. 119
Sucessão. Fusões e aquisições empresariais e a responsabilidade civil ambiental das sucessoras. Ricardo Hasson Sayeg / Gisele Oliveira Soares / Rafael Antonietti Matthes, p. 151

T

Tayuri Ishi Matsumi. A tecnologia de informação e comunicação como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Tayuri Ishi Matsumi / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, p. 179
Tecnologia de informação e comunicação como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Tayuri Ishi Matsumi / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, p. 179
Tecnologia dos drones como instrumento de combate à crise ambiental. Caroline Janaina Mendes / Sabrina Cunha Kesikowski / Vladimir Passos de Freitas, p. 37
Tecnologia midiática e a educação para o consumo consciente: contribuições à preservação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Adrielly Pinho dos Santos / Antônio Carlos Efing, p. 25
Therapeutic jurisprudence. A mediação como método consensual de resolução de conflitos socioambientais à luz da therapeutic jurisprudence. Silvana Colombo / Egon Bockmann Moreira, p. 163
Tombamento. Os bens culturais e os reflexos econômicos decorrentes do instituto do tombamento. Nelson Fugita Junior / José Osório do Nascimento Neto, p. 133

V

Vladimir Passos de Freitas. A tecnologia dos drones como instrumento de combate à crise ambiental. Caroline Janaina Mendes / Sabrina Cunha Kesikowski / Vladimir Passos de Freitas, p. 37