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Serial Killers - A (In)imputabilidade do Assassino em Série

Jaiza Sâmmara de Araújo Alves

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Ficha técnica

Autor(es): Jaiza Sâmmara de Araújo Alves

ISBN v. impressa: 978853627989-3

ISBN v. digital: 978853628058-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 206grs.

Número de páginas: 166

Publicado em: 20/06/2018

Área(s): Direito - Penal; Internacional

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Sinopse

Matar outrem foi uma conduta que sempre existiu durante a história da humanidade. E da mesma forma, indivíduos que matam em série sempre existiram, ainda que tais condutas fossem atribuídas a seres míticos.

Assim, a presente obra busca deslindar o fenômeno serial killer, tratando sobre as suas principais características, buscando, afinal, analisar a sua imputabilidade, na tentativa de dar uma melhor resposta penal àqueles que, compulsivamente, matam em série.

Autor(es)

JAIZA SÂMMARA DE ARAÚJO ALVES

Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires, Argentina. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNISEB/ PRAETORIUM. Especialista em Psicologia Jurídica pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais – FACAPE. Professora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais – FACAPE e Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Advogada. Escritora da série Dragutã.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 15

1 - INTRODUÇÃO, p. 17

2 - IMPUTABILIDADE X INIMPUTABILIDADE, p. 21

2.1 CULPABILIDADE, p. 21

2.2 IMPUTABILIDADE, p. 23

2.2.1 Conceito, p. 23

2.2.2 Causas Excludentes de Imputabilidade, p. 26

2.2.2.1 Menoridade, p. 28

2.2.2.2 Embriaguez completa e fortuita, p. 28

2.2.2.3 Doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, p. 29

2.2.2.3.1 Considerações históricas sobre a inimputabilidade em virtude de doença mental, p. 29

2.2.2.3.2 O Código Penal brasileiro e a inimputabilidade por doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado, p. 31

2.2.3 Consequências Penais em Relação às Excludentes de Imputabilidade, p. 33

2.3 SEMI-IMPUTABILIDADE, p. 35

3 - SERIAL KILLERS - A PERFEITA FACE DO MAL, p. 37

3.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 37

3.2 CONCEITO DE SERIAL KILLER, p. 41

3.3 CARACTERÍSTICAS, p. 46

3.4 ELEMENTOS INFLUENCIADORES NA FORMAÇÃO DE UM SERIAL KILLER, p. 50

3.5 POSSÍVEIS CAUSAS INFLUENCIADORAS NO FENÔMENO SERIAL KILLER, p. 50

3.6 CLASSIFICAÇÃO, p. 56

3.7 FATOR DETERMINANTE, p. 58

3.8 ÁREAS DE ATUAÇÃO, p. 59

3.9 ALVOS DE OCASIÃO, p. 60

3.10 MÉTODOS, ASSINATURA E MODO DE EXECUÇÃO, p. 60

3.11 FASES DO CICLO, p. 63

3.12 COMPULSÃO CRIMINOSA, p. 64

3.13 SOUVENIRS E TROFÉUS, p. 65

3.14 PERFIL DAS VÍTIMAS, p. 67

3.15 FANTASIAS, p. 70

3.16 APELIDOS, p. 72

3.17 LES FEMMES FATALES, p. 75

4 - A (IN)IMPUTABILIDADE DOS SERIAL KILLERS, p. 93

4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 93

4.2 UMA HISTÓRIA DA ´LOUCURA´, p. 93

4.3 DOENÇA MENTAL, p. 99

4.3.1 Principais Doenças Mentais, p. 100

4.3.1.1 Critério de diagnóstico da esquizofrenia para o DSM-V, p. 102

4.3.1.2 Sintomas cognitivos da esquizofrenia, p. 103

4.3.1.3 Tipos básicos de esquizofrenia, p. 104

4.3.1.4 Transtorno delirante persistente, p. 105

4.3.1.5 Tratamento jurídico dado aos serial killers portadores de doenças mentais, p. 107

4.4 PSICOPATIA, p. 110

4.4.1 Considerações Gerais, p. 110

4.4.2 Teorias sobre a Origem da Psicopatia, p. 111

4.4.3 Histórico do Termo ´Psicopata´, p. 116

4.4.4 Um Olhar Perverso sobre a Psicopatia, p. 120

4.4.5 Conceito de Psicopatia, p. 132

4.4.6 Características da Psicopatia, p. 135

4.4.7 Graus de Psicopatia, p. 139

4.4.8 Diferença entre Psicopatia e Transtorno de Personalidade Antissocial (TPAS), p. 140

4.4.9 Tratamento Jurídico Dado ao Serial Killer Psicopata, p. 142

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 149

REFERÊNCIAS, p. 153

Índice alfabético

C

Causas excludentes de imputabilidade, p. 26
Considerações finais, p. 149
Culpabilidade, p. 21

D

Doença mental, p. 99
Doença mental. Principais doenças mentais, p. 100
Doença mental. Tratamento jurídico dado aos serial killers portadores de doenças mentais, p. 107

E

Esquizofrenia. Critério de diagnóstico da esquizofrenia para o DSM-V, p. 102
Esquizofrenia. Sintomas cognitivos da esquizofrenia, p. 103
Esquizofrenia. Tipos básicos de esquizofrenia, p. 104
Esquizofrenia. Transtorno delirante persistente, p. 105
Excludente. Causas excludentes de imputabilidade, p. 26
Excludentes de imputabilidade. Consequências penais em relação às excludentes de imputabilidade, p. 33
Excludentes de imputabilidade. Considerações históricas sobre a inimpu-tabilidade em virtude de doença mental, p. 29
Excludentes de imputabilidade. Doença mental ou desenvolvimento men-tal incompleto ou retardado, p. 29
Excludentes de imputabilidade. Embriaguez completa e fortuita, p. 28
Excludentes de imputabilidade. Menoridade, p. 28
Excludentes de imputabilidade. O Código Penal brasileiro e a inimputabi-lidade por doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retar-dado, p. 31

I

Imputabilidade, p. 23
Imputabilidade x inimputabilidade, p. 21
Imputabilidade. A (in)imputabilidade dos serial killers, p. 93
Imputabilidade. Conceito, p. 23
Imputabilidade. Serial killers. Considerações gerais, p. 93
Inimputabilidade. Causas excludentes de imputabilidade, p. 26
Introdução, p. 17

L

Les femmes fatales, p. 75
Lista de siglas, p. 15
Loucura. Uma história da "loucura", p. 93

P

Psicopatia, p. 110
Psicopatia. Características da psicopatia, p. 135
Psicopatia. Conceito de psicopatia, p. 132
Psicopatia. Considerações gerais, p. 110
Psicopatia. Diferença entre psicopatia e Transtorno de Personalidade Antissocial (TPAS), p. 140
Psicopatia. Graus de psicopatia, p. 139
Psicopatia. Histórico do termo "psicopata", p. 116
Psicopatia. Teorias sobre a origem da psicopatia, p. 111
Psicopatia. Tratamento jurídico dado ao serial killer psicopata, p. 142
Psicopatia. Um olhar perverso sobre a psicopatia, p. 120

R

Referências, p. 153

S

Semi-imputabilidade, p. 35
Serial killers. A (in)imputabilidade dos serial killers, p. 93
Serial killers. A perfeita face do mal, p. 37
Serial killers. Alvos de ocasião, p. 60
Serial killers. Apelidos, p. 72
Serial killers. Áreas de atuação, p. 59
Serial killers. Características, p. 46
Serial killers. Classificação, p. 56
Serial killers. Compulsão criminosa, p. 64
Serial killers. Conceito de serial killer, p. 41
Serial killers. Considerações gerais, p. 37
Serial killers. Elementos influenciadores na formação de um serial killer, p. 50
Serial killers. Fantasias, p. 70
Serial killers. Fases do ciclo, p. 63
Serial killers. Fator determinante, p. 58
Serial killers. Métodos, assinatura e modo de execução, p. 60
Serial killers. Perfil das vítimas, p. 67
Serial killers. Possíveis causas influenciadoras no fenômeno serial killer, p. 50
Serial killers. Souvenirs e troféus, p. 65
Sigla. Lista de siglas, p. 15