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Introdução ao Conceito de Lei - A Lei no Pensamento de Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez - Ratio et Voluntas

Adriano Broleze

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Ficha técnica

Autor(es): Adriano Broleze

ISBN v. impressa: 978853628036-3

ISBN v. digital: 978853628078-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 129grs.

Número de páginas: 104

Publicado em: 27/06/2018

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Internacional

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Sinopse

Nosso trabalho nasceu do desejo de compreender o fundamento e a finalidade da lei segundo Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez.

Embora não esteja formalmente codificado, o Cânone 7 do Código de Direito Canônico impõe a pergunta sobre a conceituação da lei, que, ao longo do tempo e principalmente da tradição jurídica, foi colhida na consistente proposta do Doutor Angélico e do Doutor Jesuíta.

Com o desejo de oferecer uma humilde contribuição à ciência jurídica, estudamos como nossos autores compreenderam em seus magistrais trabalhos a conceituação da lei, ao mesmo tempo que, usando da Ratio e da Voluntas, ofertaram um importante estatuto jurídico que por si antecede a codificação e como transcende a transitoriedade terrena.

Autor(es)

ADRIANO BROLEZE

Possui Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma, Itália. Cursou Filosofia e Teologia na Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas. Foi ordenado Sacerdote no dia 21 de fevereiro de 2003. Professor do Seminário Menor Diocesano (História da Igreja e Introdução à Filosofia). Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Campinas desde 2010. Professor da PUC-Campinas, nas Faculdades de Teologia e Direito. Em 2018 assumiu a função de Diretor Adjunto do CCHSA.

Sumário

RATIO ET VOLUNTAS: PRINCÍPIO E FIM DA LEI EM SANTO TOMÁS DE AQUINO E FRANCISCO SUÁREZ - INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo I - SANTO TOMÁS DE AQUINO E FRANCISCO SUÁREZ, p. 17

1.1 SANTO TOMÁS DE AQUINO (1225 - 1274), p. 19

1.2 FRANCISCO SUÁREZ (1548 - 1617), p. 24

Capítulo II - RATIO ET VOLUNTAS, p. 33

2.1 DUAS TRADIÇÕES NA INTERPRETAÇÃO DA LEI, p. 33

2.2 CONFRONTO COM OUTRAS CONCEPÇÕES DA LEI, p. 40

2.3 DA APLICAÇÃO DA LEI, p. 47

2.4 DEUS: O FUNDAMENTO DA LEI, p. 51

Capítulo III - O FIM PRÓPRIO DA LEI, p. 57

3.1 O BEM COMUM, p. 57

3.2 DA PROMULGAÇÃO DA LEI, p. 65

3.3 O COSTUME, p. 70

3.4 DEUS: O BEM SUPREMO E FINALIDADE DA LEI, p. 79

CONCLUSÃO, p. 87

REFERÊNCIAS, p. 93

Índice alfabético

A

Aplicação da lei, p. 47

B

Bem comum, p. 57
Bem supremo. Deus: o bem supremo e finalidade da lei, p. 79

C

Concepção da lei. Confronto com outras concepções da lei, p. 40
Conclusão, p. 87
Confronto com outras concepções da lei, p. 40
Costume, p. 70

D

Deus: o bem supremo e finalidade da lei, p. 79
Deus: o fundamento da lei, p. 51
Duas tradições na interpretação da lei, p. 33

F

Fim próprio da lei, p. 57
Finalidade da lei. Deus: o bem supremo e finalidade da lei, p. 79
Francisco Suárez (1548 - 1617), p. 24
Francisco Suárez. Ratio et voluntas: princípio e fim da lei em Santo To-más de Aquino e Francisco Suárez. Introdução, p. 11
Francisco Suárez. Santo Tomás de Aquino e Francisco Suaréz, p. 17
Fundamento da lei. Deus: o fundamento da lei, p. 51

I

Interpretação da lei. Duas tradições na interpretação da lei, p. 33

L

Lei. Aplicação da lei, p. 47
Lei. Confronto com outras concepções da lei, p. 40
Lei. Deus: o fundamento da lei, p. 51
Lei. Duas tradições na interpretação da lei, p. 33
Lei. Fim próprio da lei, p. 57
Lei. Promulgação da lei, p. 65
Lei. Ratio et voluntas: princípio e fim da lei em Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez. Introdução, p. 11

P

Promulgação da lei, p. 65

R

Ratio et voluntas, p. 33
Ratio et voluntas: princípio e fim da lei em Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez. Introdução, p. 11
Referências, p. 93

S

Santo Tomás de Aquino (1225 - 1274), p. 19
Santo Tomás de Aquino e Francisco Suaréz, p. 17
Santo Tomás de Aquino. Ratio et voluntas: princípio e fim da lei em San-to Tomás de Aquino e Francisco Suárez. Introdução, p. 11