Revista Internacional Consinter de Direito - Ano IV - Número VI - 1º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação

DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, p. 17

Aspectos da Judicialização da Saúde e as Notas Técnicas na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, Simone Letícia Severo e Sousa - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3475-0876, Jarbas Soares Júnior - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3910-1250, Ivânia Goretti Oliveira Pereira - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6042-1550, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.01, p. 19

Bangladesh: a Exploração do Trabalho Humano e a Degradação do Meio Ambiente a Partir do Curtimento e Tingimento do Couro Exportado para a Europa, Sandra Mara Franco Sette - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3606-0633, Angela Alves de Sousa - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1405-0677,, Clayton Reis - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9263-2392, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.02, p. 39

Conexões Entre o Crime Organizado e o Crime de Colarinho Branco e a Ameaça ao Direito Humano à Segurança, Ana Luiza Almeida Ferro - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8730-3458, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.03, p. 59

O Direito ao Esquecimento Sob a Perspectiva da Saúde Individual, Júlia Gomes Pereira Maurmo - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1051-3304, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.04, p. 81

Iniciativas Green Building Rumo à Construção Inteligente da Sustentabilidade Global, Carolina Iwancow Ferreira - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2183-3039, Frederico Lages da Mota - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9580-2174, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.05, p. 99

Novas Tendências na Efetivação e Proteção do Direito Humano Fundamental à Moradia, Demetrius dos Santos Ramos - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1817-1919, Edna Raquel R. S. Hogemann - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3276-4526, Érica Maia Campelo Arruda - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8754-710X, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.06, p. 119

La Nueva Realidad Laboral y Empresarial. Los Nuevos Prestadores de Servicios y las Nuevas Tecnologías, Robotización, Digitalización, Inteligencia Artificial, María Antonia Pérez Alonso - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5375-2674, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.07, p. 141

Proteção das Florestas na União Europeia: Primeiras Impressões, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3755-8820, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.08, p. 161

Tendencias de Remunicipalización de la Gestión Publica de Agua, Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9693-9810, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.09, p. 181

DIREITO PÚBLICO, p. 207

Adolescente: Ato Infracional e Medidas Socioeducativas, Mário Luiz Ramidoff - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0777-4944, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3141-7602, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.10, p. 209

A Lei Antiterrorismo Brasileira à Luz da Teoria do Direito Penal do Inimigo, Nathália Polyana Couto Lacerda - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8406-2994, Murilo Couto Lacerda - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3098-8366, Rejaine Silva Guimarães - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3264-4233, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.11, p. 227

Processo Eleitoral Democrático: a Via para Aprofundamento da Participação Popular, Edilene Lôbo - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4043-0286, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.12, p. 239

Reflexões Sobre a Proteção do Interesse Público e Demais Princípios do Direito Administrativo a Partir da Atuação de Graciliano Ramos na Administração Pública, Fábio Lins de Lessa Carvalho - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3621-7290, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.13, p. 255

Reforma Constitucional: Sistema Judiciário Brasileiro e a Insercão da Governança Colaborativa, Sandra Negri - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3847-6456, Leonel Cezar Rodrigues - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5966-1063, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.14, p. 277

DIREITO PRIVADO, p. 293

Concentración Empresarial y Grupos de Empresas: Consecuencias en el Ejercicio del Poder de Dirección Laboral, J. Eduardo López Ahumada - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7380-5932, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.15, p. 295

Desenvolvimento Econômico, Sociedade e Meio Ambiente: uma Análise Crítica Sobre a Zona Franca de Manaus, Hélio Silvio Ourém Campos - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6162-7024, Maria Ivanúcia Mariz Erminio - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6334-8213, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.16, p. 329

La Empresa Familiar y Diversos Instrumentos Jurídicos Sucesorios que Garantizan su Continuidad, Ana Isabel Berrocal Lanzarot - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4503-156X, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.17, p. 349

Família, Família, Cachorro, Gato, Galinha: a Família Multiespécie e a Guarda Compartilhada dos Animais de Estimação, Após a Ruptura do Vínculo Conjugal no Brasil, Bruno Torquato de Oliveira Naves - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0961-1882, Ana Maria Alves Rodrigues Varela - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0561-7125, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.18, p. 403

O Meio Ambiente do Teletrabalho e as Doenças do Teletrabalhador, Maria de Lourdes Costa de Almeida - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8721-943X, Maria Cristina Costa de Almeida - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1128-1365, Maria Helena de Carvalho - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8118-2090, DOI: 10.19135/revista.consinter.00006.19, p. 421

A

• A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães, p. 227
• Administração pública. Reflexões sobre a proteção do interesse público e demais princípios do direito administrativo a partir da atuação de Graciliano Ramos na administração pública. Fábio Lins de Lessa Carvalho, p. 255
• Adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, p. 209
• Ana Isabel Berrocal Lanzarot. La empresa familiar y diversos instrumentos jurídicos sucesorios que garantizan su continuidad, p. 349
• Ana Luiza Almeida Ferro. Conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança, p. 59
• Ana Maria Alves Rodrigues Varela. Família, família, cachorro, gato, galinha: a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil. Bruno Torquato de Oliveira Naves / Ana Maria Alves Rodrigues Varela, p. 403
• Angela Alves de Sousa. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis, p. 39
• Animal de estimação. Família, família, cachorro, gato, galinha: a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil. Bruno Torquato de Oliveira Naves / Ana Maria Alves Rodrigues Varela, p. 403
• Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira, p. 19
• Ato infracional. Adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, p. 209

B

• Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis, p. 39
• Bruno Torquato de Oliveira Naves. Família, família, cachorro, gato, galinha: a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil. Bruno Torquato de Oliveira Naves / Ana Maria Alves Rodrigues Varela, p. 403

C

• Carolina Iwancow Ferreira. Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. Carolina Iwancow Ferreira / Frederico Lages da Mota, p. 99
• Clayton Reis. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis, p. 39
• Concentración empresarial y grupos de empresas: consecuencias en el ejercicio del poder de dirección laboral. J. Eduardo López Ahumada, p. 295
• Conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança. Ana Luiza Almeida Ferro, p. 59
• Constitucional. Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues, p. 277
• Crime do colarinho branco. Conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança. Ana Luiza Almeida Ferro, p. 59
• Crime organizado. Conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança. Ana Luiza Almeida Ferro, p. 59

D

• Degradação do meio ambiente. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis, p. 39
• Demetrius dos Santos Ramos. Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda, p. 119
• Democracia. Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular. Edilene Lôbo, p. 239
• Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio, p. 329
• Digitalización. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso, p. 141
• Dirección laboral. Concentración empresarial y grupos de empresas: consecuencias en el ejercicio del poder de dirección laboral. J. Eduardo López Ahumada, p. 295
• Direito administrativo. Reflexões sobre a proteção do interesse público e demais princípios do direito administrativo a partir da atuação de Graciliano Ramos na administração pública. Fábio Lins de Lessa Carvalho, p. 255
• Direito ao esquecimento sob a perspectiva da saúde individual. Júlia Gomes Pereira Maurmo, p. 81
• Direito humano à segurança. Conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança. Ana Luiza Almeida Ferro, p. 59
• Direito humano fundamental à moradia. Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda, p. 119
• Direito privado, p. 293
• Direito público, p. 207
• Direitos coletivos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 17
• Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 17
• Direitos individuais homogêneos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 17
• Doença laboral. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho, p. 421

E

• Edilene Lôbo. Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular, p. 239
• Edna Raquel R. S. Hogemann. Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda, p. 119
• Eleitoral. Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular. Edilene Lôbo, p. 239
• Empresa familiar. La empresa familiar y diversos instrumentos jurídicos sucesorios que garantizan su continuidad. Ana Isabel Berrocal Lanzarot, p. 349
• Érica Maia Campelo Arruda. Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda, p. 119
• Esquecimento. O direito ao esquecimento sob a perspectiva da saúde individual. Júlia Gomes Pereira Maurmo, p. 81
• Exploração do trabalho humano. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis, p. 39

F

• Fábio Lins de Lessa Carvalho. Reflexões sobre a proteção do interesse público e demais princípios do direito administrativo a partir da atuação de Graciliano Ramos na administração pública, p. 255
• Família, família, cachorro, gato, galinha: a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil. Bruno Torquato de Oliveira Naves / Ana Maria Alves Rodrigues Varela, p. 403
• Floresta. Proteção das florestas na União Europeia: primeiras impressões. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, p. 161
• Frederico Lages da Mota. Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. Carolina Iwancow Ferreira / Frederico Lages da Mota, p. 99

G

• Gestión publica de água. Tendencias de remunicipalización de la gestión publica de água. Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann, p. 181
• Governança colaborativa. Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues, p. 277
• Green building. Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. Carolina Iwancow Ferreira / Frederico Lages da Mota, p. 99
• Grupo de empresas. Concentración empresarial y grupos de empresas: consecuencias en el ejercicio del poder de dirección laboral. J. Eduardo López Ahumada, p. 295

H

• Hélio Silvio Ourém Campos. Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio, p. 329

I

• Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. Carolina Iwancow Ferreira / Frederico Lages da Mota, p. 99
• Instrumentos jurídicos sucesorios. La empresa familiar y diversos instrumentos jurídicos sucesorios que garantizan su continuidad. Ana Isabel Berrocal Lanzarot, p. 349
• Inteligencia articial. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso, p. 141
• Interesse público. Reflexões sobre a proteção do interesse público e demais princípios do direito administrativo a partir da atuação de Graciliano Ramos na administração pública. Fábio Lins de Lessa Carvalho, p. 255
• Ivânia Goretti Oliveira Pereira. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira, p. 19

J

• J. Eduardo López Ahumada. Concentración empresarial y grupos de empresas: consecuencias en el ejercicio del poder de dirección laboral, p. 295
• Jarbas Soares Júnior. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira, p. 19
• Judicialização da saúde. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira, p. 19
• Júlia Gomes Pereira Maurmo. O direito ao esquecimento sob a perspectiva da saúde individual, p. 81
• Jurisprudência. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira, p. 19

L

• La empresa familiar y diversos instrumentos jurídicos sucesorios que garantizan su continuidad. Ana Isabel Berrocal Lanzarot, p. 349
• La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso, p. 141
• Lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães, p. 227
• Leonel Cezar Rodrigues. Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues, p. 277
• Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff. Adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, p. 209

M

• María Antonia Pérez Alonso. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial, p. 141
• Maria Cristina Costa de Almeida. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho, p. 421
• Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann. Tendencias de remunicipalización de la gestión publica de água, p. 181
• Maria de Lourdes Costa de Almeida. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho, p. 421
• Maria Helena de Carvalho. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho, p. 421
• Maria Ivanúcia Mariz Erminio. Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio, p. 329
• Mário Luiz Ramidoff. Adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, p. 209
• Medidas socioeducativas. Adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, p. 209
• Meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho, p. 421
• Meio ambiente. Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio, p. 329
• Moradia. Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda, p. 119
• Murilo Couto Lacerda. A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães, p. 227

N

• Nathália Polyana Couto Lacerda. A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães, p. 227
• Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda, p. 119

O

• O direito ao esquecimento sob a perspectiva da saúde individual. Júlia Gomes Pereira Maurmo, p. 81
• O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho, p. 421

P

• Participação popular. Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular. Edilene Lôbo, p. 239
• Pedro Curvello Saavedra Avzaradel. Proteção das florestas na União Europeia: primeiras impressões, p. 161
• Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular. Edilene Lôbo, p. 239
• Proteção das florestas na União Europeia: primeiras impressões. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, p. 161

R

• Realidad laboral y empresarial. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso, p. 141
• Reflexões sobre a proteção do interesse público e demais princípios do direito administrativo a partir da atuação de Graciliano Ramos na administração pública. Fábio Lins de Lessa Carvalho, p. 255
• Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues, p. 277
• Rejaine Silva Guimarães. A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães, p. 227
• Remunicipalización de la gestión publica de água. Tendencias de remunicipalización de la gestión publica de água. Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann, p. 181
• Robotización. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso, p. 141

S

• Sandra Mara Franco Sette. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis, p. 39
• Sandra Negri. Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues, p. 277
• Saúde individual. O direito ao esquecimento sob a perspectiva da saúde individual. Júlia Gomes Pereira Maurmo, p. 81
• Saúde. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira, p. 19
• Simone Letícia Severo e Sousa. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira, p. 19
• Sistema judiciário. Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues, p. 277
• Sociedade. Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio, p. 329
• Sustentabilidade global. Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. Carolina Iwancow Ferreira / Frederico Lages da Mota, p. 99

T

• Teconologías. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso, p. 141
• Teletrabalho. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho, p. 421
• Tendencias de remunicipalización de la gestión publica de água. Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann, p. 181
• Teoria do direito penal do inimigo. A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães, p. 227
• Tratamento do couro. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis, p. 39

U

• União Europeia. Proteção das florestas na União Europeia: primeiras impressões. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, p. 161

Z

• Zona Franca de Manaus. Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio, p. 329