Amicus Curiae Tridimensional - Análise e Perspectivas no Novo Código de Processo Civil

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - ORIGEM HISTÓRICA DO AMICUS CURIAE, p. 19

1.1 DA ORIGEM CONTROVERTIDA DO INSTITUTO, p. 19

1.2 DA ORIGEM ROMANA, p. 20

1.3 DA ORIGEM INGLESA, p. 22

1.4 COMPARAÇÃO ENTRE AS ORIGENS ROMANA E INGLESA, p. 27

2 - NOTAS SOBRE O AMICUS CURIAE NA COMMON LAW E CIVIL LAW, p. 31

2.1 DA COMMON LAW, p. 31

2.2 DA TRANSPOSIÇÃO DO AMICUS DA COMMON LAW PARA A CIVIL LAW, p. 34

2.2.1 Considerações Gerais, p. 34

2.2.2 Das Diferenças entre os Sistemas, p. 35

2.2.2.1 Da diferença sistemática (1): poderes instrutórios do juiz, p. 37

2.2.2.2 Da diferença sistemática (2): a ´tradicional´ inexistência do amicus curiae na civil law, p. 40

2.2.3 Conclusões sobre a Transposição do Amicus Curiae para a Civil Law, p. 41

2.3 DA COMMON LAW, CONTINUAÇÃO: A TRANSPOSIÇÃO DO AMICUS CURIAE INGLÊS PARA O SISTEMA JURÍDICO NORTE-AMERICANO, p. 42

2.4 CONTINUAÇÃO: O DESENVOLVIMENTO DO AMICUS CURIAE NOS ESTADOS UNIDOS, p. 46

2.5 DAS CARACTERÍSTICAS DO AMICUS CURIAE NOS ESTADOS UNIDOS, p. 60

2.5.1 Da Dificuldade em Regular o Amicus Curiae. O Adversary System e a Natureza do Amicus Curiae, p. 60

2.5.2 Os Três Estágios da Participação do Amicus Curiae na USSC, p. 69

2.5.3 Dos Modos de Intervenção (Espontânea e Provocada), p. 71

2.5.4 Da Matéria Relevante, p. 72

2.5.5 Da Necessidade de Anuência das Partes, p. 73

2.5.6 Quem Pode Ser Amicus Curiae, p. 77

2.5.6.1 Amicus curiae governamental, p. 80

2.5.6.2 Grupos de interesse, p. 85

2.5.7 Interesse Processual do Amicus Curiae, p. 91

2.5.7.1 Interesse público, p. 94

2.5.7.2 Interesse privado, p. 96

2.5.7.3 Interesse irrelevante, p. 98

2.5.8 Dos Poderes do Amicus Curiae, p. 100

2.5.9 Amicus Curiae em Tribunais Locais, p. 108

2.5.10 Conclusões sobre a Regulamentação do Amicus Curiae nos Estados Unidos, p. 113

3 - DO AMICUS CURIAE NO DIREITO BRASILEIRO E SUAS FUNÇÕES, p. 117

3.1 FUNÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA DECISÃO, p. 121

3.2 FUNÇÃO DE COLABORAÇÃO, p. 123

3.3 FUNÇÃO DEMOCRÁTICA, DE INCLUSÃO OU DE PLURALIZAÇÃO DOS DEBATES, p. 124

3.4 FUNÇÃO INFORMACIONAL (TEORIA INFORMACIONAL), p. 127

3.4.1 Função Informacional (1): Argumentos Novos, p. 128

3.4.2 Função Informacional (2): Argumentos para Reforçar a Posição de Uma das Partes, p. 129

3.4.3 Função Informacional (3): Informar os Efeitos das Decisões, p. 131

3.4.4 Função Informacional (4): Indicação de Casos Importantes, p. 132

3.5 FUNÇÃO DE BARÔMETRO SOCIAL (TEORIA DOS GRUPOS AFETADOS E ‘ME TOO BRIEFS’), p. 133

3.6 PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO, p. 136

3.6.1 Modelo Legal, p. 137

3.6.2 Modelo Atitudinal, p. 138

3.6.3 Modelo dos Grupos de Interesse, p. 141

3.6.4 Conclusão sobre os Modelos de Tomada de Decisão, p. 143

3.7 FUNÇÃO DE INFLUENCIAR (1), p. 144

3.8 FUNÇÃO DE INFLUENCIAR (2): O PRESTÍGIO DO AMICUS CURIAE, p. 147

3.9 FUNÇÃO DE LOBBYING E LITÍGIO ESTRATÉGICO, p. 148

4 - DA NATUREZA JURIDÍCA DO AMICUS CURIAE NO BRASIL, p. 155

4.1 DA NATUREZA JURÍDICA DO AMICUS CURIAE, OS CONCEITOS DE PARTE E TERCEIRO, p. 155

4.2 DAS HIPÓTESES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO AMICUS CURIAE (1): TERCEIRO, p. 158

4.3 DAS HIPÓTESES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO AMICUS CURIAE (2): ASSISTENTE, p. 163

4.3.1 Das Diferenças entre o Assistente e o Amicus Curiae, p. 166

4.3.1.1 Do caráter espontâneo ou provocado da intervenção, p. 166

4.3.1.2 Da repercussão social, p. 168

4.3.1.3 Do agir contra os interesses do assistido, p. 169

4.3.1.4 Da qualidade do interesse jurídico, p. 170

4.3.2 Conclusão (1): Dos Interesses Semelhantes, p. 176

4.3.3 Conclusão (2): Da Convivência de Ambas as Figuras, p. 179

4.4 DAS HIPÓTESES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO AMICUS CURIAE (3): CUSTOS LEGIS, p. 180

4.4.1 Das Diferenças entre o Custos Legis e o Amicus Curiae, p. 184

4.4.1.1 Da obrigatoriedade da intervenção, p. 184

4.4.1.2 Do papel fiscalizador, p. 186

4.4.1.3 Do conhecimento técnico e especializado, p. 186

4.4.1.4 Do interesse do custos legis, p. 187

4.4.1.4.1 Indisponibilidade subjetiva, p. 190

4.4.1.4.2 Indisponibilidade objetiva, p. 194

4.4.1.5 Conclusões sobre o interesse do custos legis em face do amicus curiae, p. 195

4.4.2 Conclusão (1) da Proximidade entre as Figuras, p. 199

4.4.3 Conclusão (2) da Convivência de Ambas as Figuras, p. 200

4.5 DAS HIPÓTESES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO AMICUS CURIAE (4): AUXILIAR DO JUÍZO, p. 203

4.6 DAS HIPÓTESES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO AMICUS CURIAE (5): PERITO, p. 205

4.6.1 Das Diferenças entre o Perito e o Amicus Curiae, p. 206

4.6.1.1 Da falta de regulamentação legal pormenorizada, p. 206

4.6.1.2 Da qualidade do sujeito que intervém, p. 206

4.6.1.3 Da falta de honorários do amicus curiae, p. 206

4.6.1.4 De ser o perito pessoa de confiança do juiz, p. 207

4.6.1.5 Do aporte de elementos jurídicos pelo amicus curiae, p. 209

4.6.1.6 Da não comprovação, mas apenas opinião do amicus curiae, p. 210

4.6.2 Conclusões sobre o Amicus Curiae e o Perito, p. 211

4.7 DAS HIPÓTESES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO AMICUS CURIAE (6): MEIO DE PROVA, p. 214

4.8 DAS HIPÓTESES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO AMICUS CURIAE (7): PROCEDIMENTO, p. 216

4.9 DAS HIPÓTESES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO AMICUS CURIAE (8): GARANTIA INSTITUCIONAL, p. 217

4.10 DAS HIPÓTESES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO AMICUS CURIAE (9): O AMICUS CURIAE TRIDIMENSIONAL (AS MÚLTIPLAS NATUREZAS DO AMICUS CURIAE, p. 218

5 - DO PROCEDIMENTO DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, p. 227

5.1 DOS PODERES DO AMICUS CURIAE EM JUÍZO, p. 227

5.1.1 Apresentação de Memoriais, p. 228

5.1.2 Sustentação Oral, p. 235

5.1.3 Instrução Processual, p. 240

5.1.4 Poderes Recursais, p. 244

5.1.5 Conclusão sobre os Poderes Recursais, p. 251

5.2 DO PODER DE RECORRER DA DECISÃO QUE INADMITE O AMICUS CURIAE, p. 254

5.2.1 Conclusão sobre a Possibilidade de Recurso da Decisão que Inadmite o Amicus Curiae, p. 263

5.3 HÁ DEVER DO JUIZ EM APRECIAR OS ARGUMENTOS DO AMICUS CURIAE?, p. 265

5.4 DO PROCEDIMENTO, p. 271

5.4.1 Da Intervenção Espontânea ou Provocada, p. 271

5.4.2 Da Admissibilidade em Contraditório, p. 275

5.4.3 Do Momento da Intervenção, p. 279

5.4.4 Do Prazo, p. 286

5.4.5 Da Alteração ou Deslocamento de Competência, p. 290

5.4.6 Da Necessidade de Representação por Advogado, p. 298

5.4.7 Das Custas Processuais e Sucumbência, p. 302

5.4.8 Da Coisa Julgada e Justiça da Decisão, p. 308

5.5 QUEM PODE SER AMICUS CURIAE?, p. 317

6 - DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE, p. 321

6.1 DA REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA, p. 321

6.1.1 Interesse Institucional e Possibilidade de Contribuir, p. 321

6.1.2 Reunião de Porção Significativa de Filiados ou Membros, p. 324

6.1.3 Poder Ser Afetado pela Decisão, p. 325

6.1.4 Representatividade como Critério Aberto a Ser Definido, p. 325

6.1.5 Representatividade Adequada é Incompatível com o Amicus Curiae, p. 326

6.1.6 Conclusões sobre a Representatividade Adequada, p. 326

6.2 DA REPERCUSSÃO SOCIAL DA CONTROVÉRSIA, RELEVÂNCIA DA MATÉRIA E ESPECIFICIDADE DO TEMA OBJETO DA DEMANDA, p. 328

6.2.1 Relevância da Matéria, p. 329

6.2.1.1 Pertinência temática e interesse do amicus curiae, p. 329

6.2.1.2 Interesses sociais que transcendem o processo, p. 330

6.2.1.3 Da conveniência do magistrado, p. 331

6.2.2 Repercussão Social da Controvérsia, p. 332

6.2.3 Especificidade do Tema Objeto da Demanda, p. 332

6.2.4 Conclusão (1) os Requisitos Especificadamente e Admissão do Amicus pelo Juiz, p. 333

6.2.5 Conclusão (2) os Requisitos Objetivos Diante das Naturezas Jurídicas do Amicus Curiae, p. 335

CONCLUSÃO, p. 339

REFERÊNCIAS, p. 345

A

• Admissibilidade em contraditório, p. 275
• Admissão do amicus pelo juiz. Conclusão (1) os requisitos especificadamente e admissão do amicus pelo juiz, p. 333
• Adversary system. Dificuldade em regular o amicus curiae. O adversary system e a natureza do amicus curiae, p. 60
• Agir contra os interesses do assistido, p. 169
• Amicus curiae em tribunais locais, p. 108
• Amicus curiae na USSC. Três estágios da participação do amicus curiae na USSC, p. 69
• Amicus curiae no direito brasileiro e suas funções, p. 117
• Amicus curiae. Common law, continuação: a transposição do amicus curiae inglês para o sistema jurídico norte-americano, p. 42
• Amicus curiae. Comparação entre as origens romana e inglesa, p. 27
• Amicus curiae. Diferenças entre o assistente e o amicus curiae, p. 166
• Amicus curiae. Dificuldade em regular o amicus curiae. O adversary system e a natureza do amicus curiae, p. 60
• Amicus curiae. Estados Unidos. Características do amicus curiae nos Estados Unidos, p. 60
• Amicus curiae. Estados Unidos. Características. Amicus curiae governamental, p. 80
• Amicus curiae. Estados Unidos. Características. Conclusões sobre a regulamentação, p. 113
• Amicus curiae. Estados Unidos. Características. Dos poderes do amicus curiae, p. 100
• Amicus curiae. Estados Unidos. Características. Grupos de interesse, p. 85
• Amicus curiae. Estados Unidos. Características. Interesse irrelevante, p. 98
• Amicus curiae. Estados Unidos. Características. Interesse privado, p. 96
• Amicus curiae. Estados Unidos. Características. Interesse processual do amicus curiae, p. 91
• Amicus curiae. Estados Unidos. Características. Interesse público, p. 94
• Amicus curiae. Estados Unidos. Características. Matéria relevante, p. 72
• Amicus curiae. Estados Unidos. Características. Modos de intervenção (espontânea e provocada), p. 71
• Amicus curiae. Estados Unidos. Características. Necessidade de anuência das partes, p. 73
• Amicus curiae. Estados Unidos. Características. Quem pode ser amicus curiae, p. 77
• Amicus curiae. Estados Unidos. Continuação: o desenvolvimento do amicus curiae nos Estados Unidos, p. 46
• Amicus curiae. Origem controvertida do instituto, p. 19
• Amicus curiae. Origem histórica, p. 19
• Amicus curiae. Origem inglesa, p. 22
• Amicus curiae. Origem romana, p. 20
• Amicus curiae. Quem pode ser amicus curiae?, p. 317
• Amicus curiae. Transposição do amicus da common law para a civil law, p. 34
• Aperfeiçoamento da decisão. Função de aperfeiçoamento da decisão, p. 121
• Argumentos novos. Função informacional (1): argumentos novos, p. 128
• Assistência e amicus curiae. Conclusão (2): da convivência de ambas as figuras, p. 179
• Assistência. Agir contra os interesses do assistido, p. 169
• Assistente. Diferenças entre o assistente e o amicus curiae, p. 166
• Assistente. Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (2): assistente, p. 163
• Auxiliar do juízo. Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (4): auxiliar do juízo, p. 203

B

• Barômetro social. Função de barômetro social (teoria dos grupos afetados e ‘me too briefs’), p. 133

C

• Casos importantes. Função informacional (3): informar os efeitos das decisões, p. 131
• Civil law. Notas sobre o amicus curiae na common law e civil law, p. 31
• Civil law. Transposição do amicus da common law para a civil law, p. 34
• Coisa julgada e justiça da decisão, p. 308
• Colaboração. Função de colaboração, p. 123
• Common law, p. 31
• Common law e civil law. Diferença sistemática (1): poderes instrutórios do juiz, p. 37
• Common law e civil law. Diferença sistemática (2): a "tradicional" inexistência do amicus curiae na civil law, p. 40
• Common law e civil law. Diferenças entre os sistemas, p. 35
• Common law, continuação: a transposição do amicus curiae inglês para o sistema jurídico norte-americano, p. 42
• Common law. Notas sobre o amicus curiae na common law e civil law, p. 31
• Common law. Transposição do amicus da common law para a civil law, p. 34
• Competência. Alteração ou deslocamento de competência, p. 290
• Conclusão, p. 339
• Contraditório. Admissibilidade em contraditório, p. 275
• Controvérsia. Repercussão social da controvérsia, p. 332
• Controvérsia. Repercussão social da controvérsia, relevância da matéria e especificidade do tema objeto da demanda, p. 328
• Conveniência do magistrado, p. 331
• Custas processuais e sucumbência, p. 302
• Custos legis. Conclusão (1) da proximidade entre as figuras, p. 199
• Custos legis. Conclusão (2) da convivência de ambas as figuras, p. 200
• Custos legis. Conclusões sobre o interesse do custos legis em face do amicus curiae, p. 195
• Custos legis. Conhecimento técnico e especializado, p. 186
• Custos legis. Diferenças entre o custos legis e o amicus curiae, p. 184
• Custos legis. Indisponibilidade objetiva, p. 194
• Custos legis. Indisponibilidade subjetiva, p. 190
• Custos legis. Interesse do custos legis, p. 187
• Custos legis. Obrigatoriedade da intervenção, p. 184
• Custos legis. Papel fiscalizador, p. 186

D

• Decisão. Poder ser afetado pela decisão, p. 325
• Democracia. Função democrática, de inclusão ou de pluralização dos debates, p. 124
• Dificuldade em regular o amicus curiae. O adversary system e a natureza do amicus curiae, p. 60

E

• Efeitos das decisões. Função informacional (3): informar os efeitos das decisões, p. 131
• Especificidade do tema objeto da demanda, p. 332
• Especificidade do tema objeto da demanda. Repercussão social da controvérsia, relevância da matéria e especificidade do tema objeto da demanda, p. 328

F

• Filiação. Reunião de porção significativa de filiados ou membros, p. 324
• Função de aperfeiçoamento da decisão, p. 121
• Função de barômetro social (teoria dos grupos afetados e ‘me too briefs’), p. 133
• Função de colaboração, p. 123
• Função de influenciar (1), p. 144
• Função de influenciar (2): o prestígio do amicus curiae, p. 147
• Função de lobbying e litígio estratégico, p. 148
• Função democrática, de inclusão ou de pluralização dos debates, p. 124
• Função informacional (1): argumentos novos, p. 128
• Função informacional (2): argumentos para reforçar a posição de uma das partes, p. 129
• Função informacional (3): informar os efeitos das decisões, p. 131
• Função informacional (4): indicação de casos importantes, p. 132
• Função informacional (teoria informacional), p. 127

G

• Garantia institucional. Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (8): garantia institucional, p. 217

H

• Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (3): custos legis, p. 180
• Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (4): auxiliar do juízo, p. 203
• Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (5): perito, p. 205
• Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (6): meio de prova, p. 214
• Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (7): procedimento, p. 216
• Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (8): garantia institucional, p. 217
• Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (9): o amicus curiae tridimensional (as múltiplas naturezas do amicus curiae), p. 218

I

• Inclusão. Função democrática, de inclusão ou de pluralização dos debates, p. 124
• Influência. Função de influenciar (1), p. 144
• Informacional. Função informacional (teoria informacional), p. 127
• Instrução processual, p. 240
• Interesse institucional e possibilidade de contribuir, p. 321
• Interesse jurídico. Conclusão (1): dos interesses semelhantes, p. 176
• Interesse jurídico. Qualidade do interesse jurídico, p. 170
• Interesses sociais que transcendem o processo, p. 330
• Intervenção do amicus curiae. Requisitos específicos, p. 321
• Intervenção espontânea ou provocada, p. 271
• Intervenção. Caráter espontâneo ou provocado da intervenção, p. 166
• Intervenção. Momento da intervenção, p. 279
• Introdução, p. 13

J

• Juiz. Apreciação dos argumentos do amicus curiae. Procedimento, p. 271
• Juiz. Há dever do juiz em apreciar os argumentos do amicus curiae?, p. 265
• Juízo. Poderes do amicus curiae em juízo, p. 227
• Justiça da decisão. Coisa julgada e justiça da decisão, p. 308

L

• Litígio estratégico. Função de lobbying e litígio estratégico, p. 148
• Lobbying. Função de lobbying e litígio estratégico, p. 148

M

• ‘Me too briefs’. Função de barômetro social (teoria dos grupos afetados e ‘me too briefs’), p. 133
• Memoriais. Apresentação de memoriais, p. 228
• Momento da intervenção, p. 279

N

• Natureza juridíca do amicus curiae no Brasil, p. 155
• Natureza jurídica do amicus curiae, os conceitos de parte e terceiro, p. 155
• Natureza jurídica. Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (1): terceiro, p. 158
• Natureza jurídica. Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (2): assistente, p. 163
• Naturezas jurídicas do amicus curiae. Conclusão (2) os requisitos objetivos diante das naturezas jurídicas do amicus curiae, p. 335
• Notas sobre o amicus curiae na common law e civil law, p. 31

O

• Objeto da demanda. Especificidade do tema objeto da demanda, p. 332
• Origem histórica do amicus curiae, p. 19

P

• Perito. Conclusões sobre o amicus curiae e o perito, p. 211
• Perito. Da não comprovação, mas apenas opinião do amicus curiae, p. 210
• Perito. De ser o perito pessoa de confiança do juiz, p. 207
• Perito. Diferenças entre o perito e o amicus curiae, p. 206
• Perito. Do aporte de elementos jurídicos pelo amicus curiae, p. 209
• Perito. Falta de honorários do amicus curiae, p. 206
• Perito. Falta de regulamentação legal pormenorizada, p. 206
• Perito. Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (5): perito, p. 205
• Perito. Qualidade do sujeito que intervém, p. 206
• Pertinência temática e interesse do amicus curiae, p. 329
• Pluralização de debates. Função democrática, de inclusão ou de pluralização dos debates, p. 124
• Poderes do amicus curiae em juízo, p. 227
• Poderes recursais, p. 244
• Poderes recursais. Conclusão, p. 251
• Posição de uma das partes. Função informacional (2): argumentos para reforçar a posição de uma das partes, p. 129
• Prazo, p. 286
• Prestígio do amicus curiae. Função de influenciar (2): o prestígio do amicus curiae, p. 147
• Procedimento do amicus curiae no processo civil brasileiro, p. 227
• Procedimento. Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (7): procedimento, p. 216
• Processo civil. Procedimento do amicus curiae no processo civil brasileiro, p. 227
• Processo de tomada de decisão, p. 136
• Prova. Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (6): meio de prova, p. 214

R

• Recurso. Conclusão sobre a possibilidade de recurso da decisão que inadmite o amicus curiae, p. 263
• Recurso. Poder de recorrer da decisão que inadmite o amicus curiae, p. 254
• Referências, p. 345
• Relevância da matéria, p. 329
• Relevância da matéria. Repercussão social da controvérsia, relevância da matéria e especificidade do tema objeto da demanda, p. 328
• Repercussão social, p. 168
• Repercussão social da controvérsia, p. 332
• Repercussão social da controvérsia, relevância da matéria e especificidade do tema objeto da demanda, p. 328
• Representação. Necessidade de representação por advogado, p. 298
• Representatividade adequada, p. 321
• Representatividade adequada é incompatível com o amicus curiae, p. 326
• Representatividade adequada. Conclusões, p. 326
• Representatividade como critério aberto a ser definido, p. 325
• Reunião de porção significativa de filiados ou membros, p. 324

S

• Sistema jurídico norte-americano. Common law, continuação: a transposição do amicus curiae inglês para o sistema jurídico norte-americano, p. 42
• Sucumbência. Custas processuais e sucumbência, p. 302
• Sustentação oral, p. 235

T

• Teoria dos grupos afetados. Função de barômetro social (teoria dos grupos afetados e ‘me too briefs’), p. 133
• Terceiro. Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (1): terceiro, p. 158
• Tomada de decisão. Processo, p. 136
• Tomada de decisão. Processo. Conclusão sobre os modelos de tomada de decisão, p. 143
• Tomada de decisão. Processo. Modelo atitudinal, p. 138
• Tomada de decisão. Processo. Modelo dos grupos de interesse, p. 141
• Tomada de decisão. Processo. Modelo legal, p. 137
• Transposição do amicus curiae para a civil law. Conclusões, p. 41
• Transposição do amicus da common law para a civil law, p. 34
• Transposição do amicus da common law para a civil law. Considerações gerais, p. 34
• Três estágios da participação do amicus curiae na USSC, p. 69
• Tridimensionalidade. Hipóteses sobre a natureza jurídica do amicus curiae (9): o amicus curiae tridimensional (as múltiplas naturezas do amicus curiae), p. 218