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Juiz, Prova e Instrução Probatória nos Processos - À Luz do Civil Law e do Common Law

Francisco Jorge Gemaque Coimbra

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Ficha técnica

Autor(es): Francisco Jorge Gemaque Coimbra

ISBN v. impressa: 978853628161-2

ISBN v. digital: 978853628186-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 203grs.

Número de páginas: 164

Publicado em: 08/08/2018

Área(s): Direito - Processual Civil; Internacional

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Sinopse

A presente obra investiga a extensão dos poderes instrutórios atribuídos ao juiz pelo processo civil dos ordenamentos jurídicos de civil law e de common law, através da análise comparativa dos modelos brasileiro, italiano e norte-americano, aqueles, ligados à tradição jurídica romano-germânica e filiados ao sistema de civil-law; este, integrante da tradição de direito anglo-saxão e filiado ao sistema de common law.

Aplicou-se o método comparativo para examinar o papel desempenhado pelo juiz na atividade instrutória, particularmente quanto ao (1) controle da admissão da prova; (2) controle da produção da prova; (3) controle da valoração da prova; (4) poder de iniciativa probatória ex officio, tomando como premissas válidas à compreensão do direito suas disposições normativas lato sensu em vigor, à luz da interpretação conferida pelas respectivas doutrinas processualistas e jurisprudência.

A investigação e a análise comparativa desses modelos apontaram sensíveis diferenças no papel atribuído ao juiz de ambos os sistemas, mas constatou elementos de identidade comum entre eles, ao mesmo tempo em que se observou algumas incongruências pontuais nos modelos de civil law entre si, a sinalizar no sentido de um temperamento e de um maior sincretismo nos padrões de atividades instrutórias processuais dos três modelos.

Autor(es)

FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA

Mestre em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Itália. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Pós-Graduado em Processo Civil Individual e Coletivo pela Escola Superior da Magistratura do Pará – CESUPA. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amapá. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, atualmente titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal, Pará. Foi Procurador Federal da Advocacia-Geral da União nos anos 2002-2004. Foi Professor Adjunto de Processo Civil, Processo Penal e Processo Constitucional nas Faculdades Integradas do Tapajós no período de 2013-2014. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amapá, no período de 1996-2002.

Sumário

Capítulo I INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo II PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO SISTEMA CIVIL LAW: ESTUDO DO MODELO BRASILEIRO, p. 23

1 LINHA EVOLUTIVA, p. 23

2 CONCEITO DE PROVA, p. 26

3 INSTRUÇÃO PROCESSUAL, p. 27

4 PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ, p. 29

4.1 Poder de Admissão da Prova, p. 35

4.2 Poder de Iniciativa Probatória Ex Officio, p. 37

4.3 Poder de Condução da Aquisição da Prova, p. 38

4.4 Poder de Valoração da Prova, p. 39

4.5 Poder de Redefinição do Ônus Probatório, p. 40

4.6 Limites e Restrições, p. 43

5 MEIOS DE PROVA TIPIFICADOS, p. 45

5.1 Depoimento Pessoal, p. 45

5.2 Confissão, p. 45

5.3 Exibição de Documento ou Coisa, p. 46

5.4 Prova Documental, p. 46

5.5 Prova Testemunhal, p. 47

5.6 Prova Pericial, p. 47

5.7 Inspeção Judicial, p. 48

6 CONCLUSÃO, p. 49

Capítulo III PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO SISTEMA CIVIL LAW: ESTUDO DO MODELO ITALIANO, p. 51

1 LINHA EVOLUTIVA, p. 51

2 A DISCIPLINA DA PROVA, p. 56

2.1 Conceito, p. 56

2.2 A Função da Prova, p. 57

2.3 Objeto da Prova, p. 59

2.4 Direito à Prova, p. 59

2.5 Provas Típicas e Atípicas, p. 61

2.6 O Ônus da Prova, p. 63

2.7 Os Meios de Prova, p. 66

2.7.1 A prova testemunhal, p. 67

2.7.2 A confissão, p. 68

2.7.3 O juramento, p. 69

2.7.4 A prova documental, p. 71

2.7.5 A ordem de exibição, p. 73

2.7.6 A inspeção, p. 74

2.7.7 A consultoria técnica, p. 75

2.7.8 A prova por indução, p. 76

3 A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, p. 77

4 OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ, p. 82

4.1 Poder de Controle da Admissibilidade da Prova, p. 82

4.2 Poder de Controle da Assunção da Prova, p. 84

4.3 A Valoração da Prova, p. 86

4.4 A Iniciativa Probatória do Juiz, p. 87

Capítulo IV PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO SISTEMA COMMON LAW: ESTUDO DO MODELO NORTE-AMERICANO, p. 91

1 LINHA EVOLUTIVA, p. 91

2 ADVERSARY SYSTEM, p. 96

3 A DISCIPLINA DA PROVA, p. 101

3.1 Prova Testemunhal, p. 105

3.2 Expert Witness, p. 107

3.3 Affidavit, p. 111

3.4 Prova Documental, p. 113

4 A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, p. 114

4.1 Discovery, p. 115

4.2 A Dedução da Prova, p. 120

4.3 A Admissão da Prova, p. 122

4.4 A Tomada da Prova: Direct-Examination e Cross-Examination, p. 122

4.5 A Valoração da Prova, p. 124

5 PROCEDIMENTO, p. 127

5.1 Pretrial, p. 128

5.2 Trial, p. 129

5.2.1 Trial by Jury, p. 131

6 O PAPEL DO JUIZ: PROBLEM-SOLVER, LAW-MAKER, POLICY-MAKER E DECISION-MAKER, p. 133

6.1 Os Poderes Instrutórios do Juiz, p. 135

Capítulo V ANÁLISE COMPARATIVA E CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 139

I O PODER DE CONTROLE DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA, p. 141

II O PODER DE CONTROLE DA AQUISIÇÃO DA PROVA, p. 142

III O PODER DE VALORAÇÃO DA PROVA, p. 143

IV PODER DE INICIATIVA PROBATÓRIA, p. 145

REFERÊNCIAS, p. 149

Índice alfabético

A

Admissibilidade da prova. Poder de controle da admissibilidade da prova, p. 141
"Adversary system". "Common law". Sistema norte-americano, p. 96
"Affidavit". "Common law". Sistema norte-americano, p. 111
Análise comparativa e considerações conclusivas, p. 139
Aquisição da prova. Poder de controle da aquisição da prova, p. 142

C

Coisa. Exibição de documento ou coisa. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 46
Conceito de prova. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 26
Conclusão. Análise comparativa e considerações conclusivas, p. 139
Confissão. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 45
Confissão. "Civil law". Sistema italiano, p. 68
Consultoria técnica. "Civil law". Sistema italiano, p. 75

D

Depoimento pessoal. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 45
Direito à prova. "Civil law". Sistema italiano, p. 59
Disciplina da prova. "Civil law". Sistema italiano, p. 56
"Discovery". "Common law". Sistema norte-americano, p. 115
Documento. Exibição de documento ou coisa. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 46

E

Exibição de documento ou coisa. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 46
"Expert witness". "Common law". Sistema norte-americano, p. 107

F

Função da prova. "Civil law". Sistema italiano, p. 57

I

Iniciativa probatória do juiz. "Civil law". Sistema italiano, p. 87
Iniciativa probatória. Poder de iniciativa probatória, p. 145
Inspeção judicial. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 48
Inspeção. "Civil law". Sistema italiano, p. 74
Instrução probatória. "Civil law". Sistema italiano, p. 77
Instrução processual. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 27
Instrução processual. "Common law". Sistema norte-americano, p. 114
Instrução. Poderes instrutórios do juiz no sistema "civil law": estudo do modelo brasileiro, p. 23
Instrução. Poderes instrutórios do juiz no sistema "common law": estudo do modelo norte-americano, p. 91
Instrução. Poderes instrutórios do juiz. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 29
Introdução, p. 13

J

Juramento. "Civil law". Sistema italiano, p. 69

L

"Law-maker". Papel do juiz: "problem-solver", "law-maker", "policy-maker" e "decision-maker", p. 133
Limites e restrições. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 43

M

Magistrado. Papel do juiz: "problem-solver", "law-maker", "policy-maker" e "decision-maker", p. 133
Magistrado. Poderes instrutórios do juiz, p. 135
Magistrado. Poderes instrutórios do juiz no sistema "civil law": estudo do modelo brasileiro, p. 23
Magistrado. Poderes instrutórios do juiz no sistema "civil law": estudo do modelo italiano, p. 51
Magistrado. Poderes instrutórios do juiz. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 29
Meios de prova tipificados. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 45
Meios de prova. "Civil law". Sistema italiano, p. 66
Modelo brasileiro. Poderes instrutórios do juiz no sistema "civil law": estudo do modelo brasileiro, p. 23
Modelo italiano. Poderes instrutórios do juiz no sistema "civil law": estudo do modelo italiano, p. 51
Modelo norte-americano. Poderes instrutórios do juiz no sistema "common law": estudo do modelo norte-americano, p. 91

O

Objeto da prova. "Civil law". Sistema italiano, p. 59
Ônus da prova. "Civil law". Sistema italiano, p. 63
Ônus probatório. Poder de redefinição do ônus probatório. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 40
Ordem de exibição. "Civil law". Sistema italiano, p. 73

P

Papel do juiz: "problem-solver", "law-maker", "policy-maker" e "decision-maker", p. 133
Poder de admissão da prova. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 35
Poder de condução da aquisição da prova. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 38
Poder de controle da admissibilidade da prova, p. 141
Poder de controle da admissibilidade da prova. "Civil law". Sistema italiano, p. 82
Poder de controle da aquisição da prova, p. 142
Poder de controle da assunção da prova. "Civil law". Sistema italiano, p. 84
Poder de iniciativa probatória, p. 145
Poder de iniciativa probatória "ex officio". "Civil law". Sistema brasileiro, p. 37
Poder de redefinição do ônus probatório. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 40
Poder de valoração da prova, p. 143
Poder de valoração da prova. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 39
Poderes instrutórios do juiz, p. 135
Poderes instrutórios do juiz no sistema "civil law": estudo do modelo brasileiro, p. 23
Poderes instrutórios do juiz no sistema "civil law": estudo do modelo brasileiro. Conclusão, p. 49
Poderes instrutórios do juiz no sistema "civil law": estudo do modelo brasileiro. Linha evolutiva, p. 23
Poderes instrutórios do juiz no sistema "civil law": estudo do modelo italiano, p. 51
Poderes instrutórios do juiz no sistema "civil law": estudo do modelo italiano. Linha evolutiva, p. 51
Poderes instrutórios do juiz no sistema "common law": estudo do modelo norte-americano, p. 91
Poderes instrutórios do juiz no sistema "common law": estudo do modelo norte-americano. Linha evolutiva, p. 91
Poderes instrutórios do juiz. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 29
Poderes instrutórios do juiz. "Civil law". Sistema italiano, p. 82
Policy-maker". Papel do juiz: "problem-solver", "law-maker", "policy-maker" e "decision-maker", p. 133
"Pretrial". "Common law". Sistema norte-americano, p. 128
"Problem-solver". Papel do juiz: "problem-solver", "law-maker", "policy-maker" e "decision-maker", p. 133
Procedimento. "Common law". Sistema norte-americano, p. 127
Processo. Instrução processual. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 27
Prova documental. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 46
Prova documental. "Civil law". Sistema italiano, p. 71
Prova documental. "Common law". Sistema norte-americano, p. 113
Prova pericial. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 47
Prova por indução. "Civil law". Sistema italiano, p. 76
Prova testemunhal. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 47
Prova testemunhal. "Civil law". Sistema italiano, p. 67
Prova testemunhal. "Common law". Sistema norte-americano, p. 105
Prova tipificada. Meios de prova tipificados. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 45
Prova "ex officio". Poder de iniciativa probatória "ex officio". "Civil law". Sistema brasileiro, p. 37
Prova. Admissão da prova. "Common law". Sistema norte-americano, p. 122
Prova. Conceito de prova. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 26
Prova. Conceito. "Civil law". Sistema italiano, p. 56
Prova. Dedução da prova. "Common law". Sistema norte-americano, p. 120
Prova. Disciplina da prova. "Civil law". Sistema italiano, p. 56
Prova. Disciplina da prova. "Common law". Sistema norte-americano, p. 101
Prova. Função da prova. "Civil law". Sistema italiano, p. 57
Prova. Poder de admissão da prova. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 35
Prova. Poder de condução da aquisição da prova. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 38
Prova. Poder de redefinição do ônus probatório. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 40
Prova. Poder de valoração da prova. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 39
Prova. Tomada da prova: "direct-examination" e "cross-examination". "Common law". Sistema norte-americano, p. 122
Prova. Valoração da prova. "Common law". Sistema norte-americano, p. 124
Provas típicas e atípicas. "Civil law". Sistema italiano, p. 61

R

Referências, p. 149
Restrição. Limites e restrições. "Civil law". Sistema brasileiro, p. 43

S

Sistema "civil Law". Poderes instrutórios do juiz no sistema "civil law": estudo do modelo brasileiro, p. 23
Sistema "civil law". Poderes instrutórios do juiz no sistema "civil law": estudo do modelo italiano, p. 51
Sistema "common law". Poderes instrutórios do juiz no sistema "common law": estudo do modelo norte-americano, p. 91