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Declaração Universal Dos Direitos Humanos - 70 Anos Depois

Coordenação e Organização: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e Marilene Araujo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenação e Organização: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e Marilene Araujo

ISBN v. impressa: 978853628205-3

ISBN v. digital: 978853628266-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 161grs.

Número de páginas: 130

Publicado em: 31/08/2018

Área(s): Direito - Constitucional; Internacional

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Sinopse

Investigar é buscar os antecedentes científicos e históricos de um tema e realizar sua análise com a finalidade de saber se estes perderam sua vigência com o passar do tempo. Há ocasiões em que certos conceitos marcantes como Direitos do Homem ou Direitos da Mulher se tornam denominações insuficientes e até discriminatórias. Sua substituição se fez necessária e receberam um aporte de atualização: Direitos Humanos!

A obra Declaração Universal dos Direitos Humanos: Setenta Anos Depois constitui mais uma contribuição científica do trabalho constante do Grupo de Estudos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, CAPES: Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma. O grupo que ora se apresenta na PUC-SP, através de todos os seus autores, professores, doutores, doutorandos, mestrandos, promotores, procuradores, advogados, do Programa de Pós-Graduação em Direito e, de forma interdisciplinar, do Programa de Ciência da Religião, conjugam seus esforços para promover e esclarecer as percepções brasileiras:

• no Capítulo I, sobre a liberdade de consciência e de religião;

• no Capítulo II, sobre a tutela da liberdade e dignidade sexual como mínimo vital à dignidade da pessoa humana;

• no Capítulo III, sobre a proteção de dados genéticos e o direito à intimidade como fundamento da dignidade humana;

• no Capítulo IV, sobre a tolerância à luz da Declaração dos Direitos Humanos;

• no Capítulo V, sobre a sobrevivência ao cárcere, breve análise dos Direitos Humanos e sua aplicação no sistema prisional da atualidade;

• no Capítulo VI, sobre as novas tecnologias e novos Direitos Humanos.

Os textos reunidos neste volume, longe de se reduzirem a escritos circunstanciais, permitem exprimir a antiga preocupação no ensino filosófico da disciplina jurídica de levantar questões históricas fundantes, comparando-as com as polêmicas e políticas públicas, trazidas pelos múltiplos altares da modernidade recente.

Texto extraído e adaptado da apresentação contida nesta obra, de autoria da Dra. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Professora Livre-Docente em Direito Penal – USP; Professora Doutora em Filosofia do Direito – PUC-SP; Doutoranda em Ciência da Religião – PUC-SP; Líder do Grupo de Pesquisa Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma.

Autor(es)

COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Doutoranda em Ciência da Religião, Pós-Doutora em Psicologia, Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito, Mestre em Direito Penal e Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Livre-Docente em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Professora Associada pela USP. Professora das disciplinas de Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Questões Interdisciplinares da Ciência do Direito, Ética, Bioética, Biodireito, Direito, Justiça e Linguagem, Monografia Jurídica na PUC-SP. Professora dos Programas de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) e da Graduação em Direito da PUC-SP. Coordenadora e Líder do Grupo de Pesquisas em Direito: Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma, da PUC-SP, credenciado pelo CNPQ. Advogada. Membro Titular do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro titular da CAASP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Membro Titular da Comissão Internacional de Bioética. Membro Titular da Associação Internacional de Direito Penal (Paris, França). Membro do Instituto Internacional de Filosofia do Direito. Membro Fundadora da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/SP. Membro Fundadora da Comissão de Bioética no Conselho Federal da OAB/Brasil.

MARILENE ARAUJO
Doutoranda em Filosofia do Direito, Mestra em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Processo Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Advogada. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC. Membro do Grupo de Pesquisas em Direito: Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma, da PUC-SP, credenciado pelo CNPQ.

COLABORADORES

Andreia Gomes da Fonseca

Celeste Leite dos Santos

Diego Dall’agnol Maia

Lucia Pereira Valente Lombardi

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

Marilene Araujo

Sumário

LIBERDADE RELIGIOSA - DINÂMICA E PARADOXOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 11

A TUTELA DA DIGNIDADE E LIBERDADE SEXUAL COMO MÍNIMO VITAL INERENTE À DIGNIDADE HUMANA, Celeste Leite dos Santos, p. 29

PROTEÇÃO DE DADOS GENÉTICOS E O DIREITO À INTIMIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA, Lucia Pereira Valente Lombardi / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 53

A TOLERÂNCIA À LUZ DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Diego Dall’agnol Maia, p. 71

SOBREVIVENDO AO CÁRCERE, BREVE ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DA ATUALIDADE, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Andreia Gomes da Fonseca, p. 87

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: NOVAS TECNOLOGIAS E NOVOS DIREITOS HUMANOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Marilene Araujo, p. 103

Índice alfabético

A

A Declaração Universal dos Direitos Humanos: novas tecnologias e novos direitos humanos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Marilene Araujo, p. 103
A tolerância à luz da Declaração dos Direitos Humanos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Diego Dall’agnol Maia, p. 71
A tutela da dignidade e liberdade sexual como mínimo vital inerente à dignidade humana. Celeste Leite dos Santos, p. 29
Andreia Gomes da Fonseca. Sobrevivendo ao cárcere, breve análise acerca dos direitos humanos e sua aplicação no sistema prisional da atualidade. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Andreia Gomes da Fonseca, p. 87

C

Cárcere. Sobrevivendo ao cárcere, breve análise acerca dos direitos humanos e sua aplicação no sistema prisional da atualidade. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Andreia Gomes da Fonseca, p. 87
Celeste Leite dos Santos. A tutela da dignidade e liberdade sexual como mínimo vital inerente à dignidade humana, p. 29
Crença. Liberdade religiosa - dinâmica e paradoxos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 11

D

Dados genéticos. Proteção de dados genéticos e o direito à intimidade como direito fundamental da dignidade humana. Lucia Pereira Valente Lombardi / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 53
Declaração dos Direitos Humanos. A tolerância à luz da Declaração dos Direitos Humanos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Diego Dall’agnol Maia, p. 71
Declaração Universal dos Direitos Humanos: novas tecnologias e novos direitos humanos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Marilene Araujo, p. 103
Diego Dall’agnol Maia. A tolerância à luz da Declaração dos Direitos Humanos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Diego Dall’agnol Maia, p. 71
Dignidade humana. A tutela da dignidade e liberdade sexual como mínimo vital inerente à dignidade humana. Celeste Leite dos Santos, p. 29
Dignidade humana. Proteção de dados genéticos e o direito à intimidade como direito fundamental da dignidade humana. Lucia Pereira Valente Lombardi / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 53
Dinâmica. Liberdade religiosa - dinâmica e paradoxos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 11
Direito à intimidade. Proteção de dados genéticos e o direito à intimidade como direito fundamental da dignidade humana. Lucia Pereira Valente Lombardi / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 53
Direito fundamental. Proteção de dados genéticos e o direito à intimidade como direito fundamental da dignidade humana. Lucia Pereira Valente Lombardi / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 53
Direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos: novas tecnologias e novos direitos humanos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Marilene Araujo, p. 103
Direitos humanos. Sobrevivendo ao cárcere, breve análise acerca dos direitos humanos e sua aplicação no sistema prisional da atualidade. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Andreia Gomes da Fonseca, p. 87

L

Liberdade religiosa - dinâmica e paradoxos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 11
Liberdade sexual. A tutela da dignidade e liberdade sexual como mínimo vital inerente à dignidade humana. Celeste Leite dos Santos, p. 29
Lucia Pereira Valente Lombardi. Proteção de dados genéticos e o direito à intimidade como direito fundamental da dignidade humana. Lucia Pereira Valente Lombardi / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 53

M

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos: novas tecnologias e novos direitos humanos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Marilene Araujo, p. 103
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. A tolerância à luz da Declaração dos Direitos Humanos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Diego Dall’agnol Maia, p. 71
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Liberdade religiosa - dinâmica e paradoxos, p. 11
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Proteção de dados genéticos e o direito à intimidade como direito fundamental da dignidade humana. Lucia Pereira Valente Lombardi / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 53
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Sobrevivendo ao cárcere, breve análise acerca dos direitos humanos e sua aplicação no sistema prisional da atualidade. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Andreia Gomes da Fonseca, p. 87
Marilene Araujo. A Declaração Universal dos Direitos Humanos: novas tecnologias e novos direitos humanos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Marilene Araujo, p. 103
Mínimo vital. A tutela da dignidade e liberdade sexual como mínimo vital inerente à dignidade humana. Celeste Leite dos Santos, p. 29

P

Paradoxo. Liberdade religiosa - dinâmica e paradoxos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 11
Proteção de dados genéticos e o direito à intimidade como direito fundamental da dignidade humana. Lucia Pereira Valente Lombardi / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 53

R

Religião. Liberdade religiosa - dinâmica e paradoxos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 11

S

Sistema prisional. Sobrevivendo ao cárcere, breve análise acerca dos direitos humanos e sua aplicação no sistema prisional da atualidade. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Andreia Gomes da Fonseca, p. 87
Sobrevivendo ao cárcere, breve análise acerca dos direitos humanos e sua aplicação no sistema prisional da atualidade. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Andreia Gomes da Fonseca, p. 87

T

Tecnologia. A Declaração Universal dos Direitos Humanos: novas tecnologias e novos direitos humanos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Marilene Araujo, p. 103
Tolerância à luz da Declaração dos Direitos Humanos. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Diego Dall’agnol Maia, p. 71
Tutela da dignidade e liberdade sexual como mínimo vital inerente à dignidade humana. Celeste Leite dos Santos, p. 29