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Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil - As Relações entre Estado e Religião no Constitucionalismo Contemporâneo

Eder Bomfim Rodrigues

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Ficha técnica

Autor(es): Eder Bomfim Rodrigues

ISBN v. impressa: 978853624917-9

ISBN v. digital: 978853628251-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 521grs.

Número de páginas: 420

Publicado em: 27/11/2014

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O constitucionalismo contemporâneo tem dedicado especial atenção às relações entre Estado e religião, principalmente diante das inúmeras discussões que as envolvem, seja no mundo ocidental, seja no mundo oriental, e que refletem nas relações sociais no Brasil. Com isso, não é possível afirmar que a religião é apenas um elemento da vida privada e íntima dos cidadãos, pois esta não é uma verdade autoevidente, sobretudo no Brasil, diante de uma história marcada por fortes e intensas relações entre Estado e Igreja.

A laicidade do Estado presente no art. 19, I, da Constituição da República Federativa do Brasil, significa promover a exclusão absoluta de todo e qualquer símbolo religioso, como os crucifixos, por exemplo, do âmbito do Poder Judiciário e de outros órgãos públicos? Como compreender as relações entre Estado e religião no Brasil e no Estado Democrático de Direito frente ao pluralismo e à liberdade religiosa?

O presente trabalho responde a esses questionamentos de modo a reconstruir o significado da laicidade do Estado, tendo em vista a integração social em torno do patriotismo constitucional que possibilita o reconhecimento, numa sociedade pós-convencional, da Constituição como único fator comum e de unidade a todos os cidadãos. Da mesma forma, a compreensão da laicidade passa também pelo reconhecimento da ética da hospitalidade que promove uma abertura para a responsabilidade incondicional em relação ao Outro.

Autor(es)

EDER BOMFIM RODRIGUES

Doutor e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. International Law Associate - American Bar Association - EUA. Advogado.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 17

LISTA DE SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 23

1 A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, p. 29

1.1 A colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil, p. 29

1.2 A escravidão e a religiosidade católica no Brasil, p. 40

1.3 Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira, p. 43

1.4 O direito fundamental à liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro, p. 56

1.5 O Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira, p. 126

2 CONSTITUIÇÃO, LAICIDADE E SÍMBOLOS RELIGIOSOS NA FRANÇA, ITÁLIA E PORTUGAL, p. 147

2.1 Laicidade e Constituição na França, p. 147

2.2 Laicidade e Constituição na Itália, p. 175

2.3 Laicidade e Constituição em Portugal, p. 196

3 LAICIDADE, SÍMBOLOS RELIGIOSOS E AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E RELIGIÃO, p. 245

3.1 As origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião, p. 245

3.2 Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião, p. 266

3.3 Laicidade, símbolos religiosos e os crucifixos nos tribunais brasileiros, p. 304

4 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO BRASIL, p. 323

4.1 A atualidade das questões religiosas, p. 323

4.2 Patriotismo constitucional e integração social no Brasil, p. 330

4.3 Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger, p. 348

4.4 A hospitalidade de Jacques Derrida e a compreensão de uma laicidade aberta e inclusiva, p. 366

CONCLUSÃO, p. 379

REFERÊNCIAS, p. 391

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 17
Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira, p. 126
Atualidade das questões religiosas, p. 323

C

Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira, p. 43
Catolicismo. Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira, p. 126
Catolicismo. Escravidão e a religiosidade católica no Brasil, p. 40
Colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil, p. 29
Conclusão, p. 379
Constitucional. Patriotismo constitucional e integração social no Brasil, p. 330
Constitucionalismo. Direito fundamental à liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro, p. 56
Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal, p. 147
Constituição. Laicidade e Constituição em Portugal, p. 196
Constituição. Laicidade e Constituição na França, p. 147
Constituição. Laicidade e Constituição na Itália, p. 175
Crença. Colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil, p. 29
Crença. Liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro, p. 29
Crucifixo. Laicidade, símbolos religiosos e os crucifixos nos tribunais brasileiros, p. 304

D

Democracia. Estado democrático de direito e símbolos religiosos no Brasil, p. 323
Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger, p. 348
Direito constitucional. Liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro, p. 29
Direito fundamental à liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro, p. 56

E

Escravidão e a religiosidade católica no Brasil, p. 40
Estado democrático de direito e símbolos religiosos no Brasil, p. 323
Estado laico. Origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião, p. 245
Estado. Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião, p. 266
Estado. Laicidade, símbolos religiosos e as relações entre Estado e religião, p. 245

F

Formação do Brasil. Colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil, p. 29
França. Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal, p. 147
França. Laicidade e Constituição na França, p. 147

H

Hospitalidade de Jacques Derrida e a compreensão de uma laicidade aberta e inclusiva, p. 366

I

Igreja Católica. Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira, p. 126
Integração social. Patriotismo constitucional e integração social no Brasil, p. 330
Introdução, p. 23
Itália. Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal, p. 147
Itália. Laicidade e Constituição na Itália, p. 175

J

Jürgen Habermas. Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger, p. 348
Jacques Derrida. Hospitalidade de Jacques Derrida e a compreensão de uma laicidade aberta e inclusiva, p. 366
Joseph Ratzinger. Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger, p. 348

L

Laicidade e Constituição em Portugal, p. 196
Laicidade e Constituição na França, p. 147
Laicidade e Constituição na Itália, p. 175
Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião, p. 266
Laicidade, símbolos religiosos e as relações entre Estado e religião, p. 245
Laicidade, símbolos religiosos e os crucifixos nos tribunais brasileiros, p. 304
Laicidade. Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal, p. 147
Laicidade. Hospitalidade de Jacques Derrida e a compreensão de uma laicidade aberta e inclusiva, p. 366
Laicidade. Origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião, p. 245
Laicismo. Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião, p. 266
Liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro, p. 29
Liberdade religiosa. Direito fundamental à liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro, p. 56
Lista de abreviaturas, p. 17
Lista de siglas, p. 19

O

Origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião, p. 245

P

Patriotismo constitucional e integração social no Brasil, p. 330
Portugal. Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal, p. 147
Portugal. Laicidade e Constituição em Portugal, p. 196

R

Referências, p. 391
Religião. Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira, p. 126
Religião. Atualidade das questões religiosas, p. 323
Religião. Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira, p. 43
Religião. Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião, p. 266
Religião. Laicidade, símbolos religiosos e as relações entre Estado e religião, p. 245
Religião. Liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro, p. 29
Religião. Origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião, p. 245
Religiosidade. Colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil, p. 29
Religiosidade. Escravidão e a religiosidade católica no Brasil, p. 40

S

Santa Sé. Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira, p. 126
Secularização. Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger, p. 348
Senzala. Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira, p. 43
Sigla. Lista de siglas, p. 19
Símbolo religioso. Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal, p. 147
Símbolo religioso. Estado democrático de direito e símbolos religiosos no Brasil, p. 323
Símbolo religioso. Laicidade, símbolos religiosos e as relações entre Estado e religião, p. 245
Símbolo religioso. Laicidade, símbolos religiosos e os crucifixos nos tribunais brasileiros, p. 304
Sociedade. Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira, p. 43