Capa do livro: Baú de Ossos de um Sociólogo do Direito - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima, José Eduardo Campos de Oliveira Faria

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Baú de Ossos de um Sociólogo do Direito - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

José Eduardo Campos de Oliveira Faria

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Ficha técnica

Autor(es): José Eduardo Campos de Oliveira Faria

ISBN v. impressa: 978853628242-8

ISBN v. digital: 978853628292-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 441grs.

Número de páginas: 356

Publicado em: 18/09/2018

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Este livro é uma tentativa de descrição da minha trajetória, por meio de palestras, artigos e ensaios que escrevi no período que passei de simples auxiliar de ensino a professor titular. Ele foi pensado como uma coletânea de trabalhos publicados por revistas especializadas ou na imprensa, ao longo de quatro décadas de vida acadêmica. Por isso, ele incorpora textos das décadas de 1980 e 1990, período em que ainda era mero aprendiz e que foi marcado pelos anos de chumbo da ditadura militar, pela inconfiabilidade das regras estabelecidas em matéria de garantias, pelos anos de luta em favor da redemocratização e pelo advento de uma Constituição votada e promulgada.

Incorpora, também, textos de fases mais maduras, nas décadas de 2000 e 2010, escritos num contexto histórico marcado pela globalização dos mercados, pela reforma do Estado-nação, pela perversa desorganização do mercado de trabalho em decorrência da informatização das linhas de produção, pela perda da legitimidade dos mecanismos representativos tradicionais, pela substituição dos sistemas deliberativos transparentes por opacos sistemas de peritagem e pela monetarização das esferas da vida, em que as questões éticas e morais foram relevadas para segundo plano por causa da obsessão dos mercados por ganhos de competitividade e produtividade.

Texto extraído e adaptado da apresentação contida nesta obra, elaborada pelo autor, José Eduardo Campos de Oliveira Faria.

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

JOSÉ EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA FARIA

Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com Pós-Doutorado pela Winsconsin University, Estados Unidos. Mestre e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi um dos ganhadores do Prêmio Jabuti de Literatura de 2012, na categoria de livros de Direito.

Sumário

Capítulo I - ENSINO E PENSAMENTO JURÍDICO, p. 15

1 A FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA E A CRISE DO ENSINO JURÍDICO, p. 15

2 O LEGADO DE PADRE VIEIRA (NOTAS SOBRE O ALCANCE E A INFLUÊNCIA DE SUA OBRA), p. 51

3 JURISTAS FORA DA CURVA: TRÊS PERFIS, p. 73

Capítulo II - DIREITO E MUDANÇA SOCIAL, p. 113

4 A HORA DA LEGITIMIDADE DAS DISCORDÂNCIAS, p. 113

5 MUDANÇA SOCIAL E MUDANÇA JURÍDICA NO BRASIL, p. 131

6 ENTRE A RIGIDEZ E A MUDANÇA: A CONSTITUIÇÃO NO TEMPO, p. 141

7 A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DURANTE O REGIME AUTORITÁRIO, p. 151

8 O PAPEL DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, p. 182

Capítulo III - A NOVA ARQUITETURA JURÍDICA, p. 207

9 POUCAS CERTEZAS E MUITAS DÚVIDAS: O DIREITO DEPOIS DA CRISE FINANCEIRA, p. 207

10 A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SUA ARQUITETURA JURÍDICA (DEZ TENDÊNCIAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO), p. 237

11 POLICENTRISMO X SOBERANIA: AS NOVAS ORDENS NORMATIVAS, p. 259

Capítulo IV - A CRISE E OS DESAFIOS DA JUSTIÇA, p. 275

12 DIREITO E JUSTIÇA NO SÉCULO XXI: A CRISE DA JUSTIÇA NO BRASIL, p. 275

13 "ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL" (UM CONCEITO CONTROVERSO), p. 310

14 O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO STF, p. 321

Capítulo V - O BAÚ DO SOCIÓLOGO DO DIREITO, p. 325

15 ENTREVISTA CONCEDIDA A O COMERCIALISTA, p. 325

16 DE MAIO DE 1968 A JUNHO DE 2013, p. 339

Índice alfabético

A

Arquitetura jurídica. A globalização econômica e sua arquitetura jurídica (dez tendências do direito contemporâneo), p. 237
Arquitetura jurídica. A nova arquitetura jurídica, p. 207
Autoritário. A transformação do estado brasileiro durante o regime autoritário, p. 151

B

Baú. O baú do sociólogo do direito. De maio de 1968 a junho de 2013, p. 339
Baú. O baú do sociólogo do direito. Entrevista concedida a O Comercialista, p. 325
Brasil. Direito e justiça no século XXI: a crise da justiça no Brasil, p. 275
Brasil. Mudança social e mudança jurídica no Brasil, p. 131

C

Conceito. A crise e os desafios da justiça. "Estado de coisas inconstitucional" (um conceito controverso), p. 310
Constituição. Entre a rigidez e a mudança: a Constituição no tempo, p. 141
Contramajoritário. O papel contramajoritário do STF, p. 321
Crise. A crise e os desafios da justiça, p. 275
Crise. A crise e os desafios da justiça. "Estado de coisas inconstitucional" (um conceito controverso), p. 310
Crise. A função social da dogmática jurídica e a crise do ensino jurídico, p. 15
Crise. Direito e justiça no século XXI: a crise da justiça no Brasil, p. 275
Crise. Poucas certezas e muitas dúvidas: o direito depois da crise financeira, p. 207

D

Desenvolvimento. O papel do direito na construção do desenvolvimento, p. 182
Direito contemporâneo. A globalização econômica e sua arquitetura jurídica (dez tendências do direito contemporâneo), p. 237
Direito. Direito e justiça no século XXI: a crise da justiça no Brasil, p. 275
Direito. Direito e mudança social, p. 113
Direito. O baú do sociólogo do direito. De maio de 1968 a junho de 2013, p. 339
Direito. O baú do sociólogo do direito. Entrevista concedida a O Comercialista, p. 325
Direito. O papel do direito na construção do desenvolvimento, p. 182
Direito. Poucas certezas e muitas dúvidas: o direito depois da crise financeira, p. 207
Dogmática jurídica. A função social da dogmática jurídica e a crise do ensino jurídico, p. 15

E

Economia. A globalização econômica e sua arquitetura jurídica (dez tendências do direito contemporâneo), p. 237
Ensino jurídico. A função social da dogmática jurídica e a crise do ensino jurídico, p. 15
Ensino. Ensino e pensamento jurídico, p. 15
Ensino. Ensino e pensamento jurídico. Juristas fora da curva: três perfis, p. 73
Entrevista. O baú do sociólogo do direito. Entrevista concedida a O Comercialista, p. 325
Estado. A transformação do estado brasileiro durante o regime autoritário, p. 151

F

Financeiro. Poucas certezas e muitas dúvidas: o direito depois da crise financeira, p. 207
Função social. A função social da dogmática jurídica e a crise do ensino jurídico, p. 15

G

Globalização. A globalização econômica e sua arquitetura jurídica (dez tendências do direito contemporâneo), p. 237

I

Inconstitucional. A crise e os desafios da justiça. "Estado de coisas inconstitucional" (um conceito controverso), p. 310

J

Jurista. Ensino e pensamento jurídico. Juristas fora da curva: três perfis, p. 73
Justiça. A crise e os desafios da justiça, p. 275
Justiça. A crise e os desafios da justiça. "Estado de coisas inconstitucional" (um conceito controverso), p. 310
Justiça. Direito e justiça no século XXI: a crise da justiça no Brasil, p. 275

L

Legitimidade. A hora da legitimidade das discordâncias, p. 113

M

Mudança. Direito e mudança social, p. 113
Mudança. Entre a rigidez e a mudança: a Constituição no tempo, p. 141
Mudança. Mudança social e mudança jurídica no Brasil, p. 131

N

Normativo. Policentrismo x soberania: as novas ordens normativas, p. 259

P

Padre Vieira. O legado de Padre Vieira (notas sobre o alcance e a influência de sua obra), p. 51
Pensamento jurídico. Ensino e pensamento jurídico, p. 15
Pensamento jurídico. Ensino e pensamento jurídico. Juristas fora da curva: três perfis, p. 73
Policentrismo. Policentrismo x soberania: as novas ordens normativas, p. 259

R

Regime. A transformação do estado brasileiro durante o regime autoritário, p. 151
Rigidez. Entre a rigidez e a mudança: a Constituição no tempo, p. 141

S

Século XXI. Direito e justiça no século XXI: a crise da justiça no Brasil, p. 275
Soberania. Policentrismo x soberania: as novas ordens normativas, p. 259
Social. Direito e mudança social, p. 113
Social. Mudança social e mudança jurídica no Brasil, p. 131
Sociólogo. O baú do sociólogo do direito. De maio de 1968 a junho de 2013, p. 339
Sociólogo. O baú do sociólogo do direito. Entrevista concedida a O Comercialista, p. 325
STF. O papel contramajoritário do STF, p. 321