Sociedade, Direito e Concorrência - Reflexões Sociológicas sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
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Ficha técnica
Autor(es): Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
ISBN v. impressa: 978853628241-1
ISBN v. digital: 978853628291-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 184grs.
Número de páginas: 148
Publicado em: 13/09/2018
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Internacional
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Sinopse
Desde Simmel a Luhmann, a sociologia se debruça sobre o fenômeno da concorrência na sociedade moderna. Este livro parte desta tradição sociológica para refletir sobre o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência (SBDC) nas últimas décadas, em especial a partir da aplicação de precedentes administrativos pelo seu Tribunal Administrativo.
O propósito é duplo. De um lado, diante da possibilidade de produção de segurança jurídica extrajudicial no país, que, cada vez mais, reconhece a força dos precedentes em diferentes processos de tomada de decisão, é fundamental saber como conselheiros (experts) operam com os precedentes.
Do outro lado, em razão dos antagonismos de uma sociedade complexa, é possível questionar o que o recente desenvolvimento do SBDC significa para os sistemas do direito, da economia e da política. Afinal, esse desenvolvimento é reflexo de processos globais sujeitos às diferentes disputas entre grupos econômicos? De movimentos inerentes de inclusão/exclusão dos sistemas sociais? É possível pensar em outros modelos de direito concorrencial? Lançam-se luzes aos desafios colocados pelo direito concorrencial da sociedade, sem perder de vista a especificação regional do caso brasileiro.
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!
Autor(es)
MARCO ANTONIO LOSCHIAVO LEME DE BARROS
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Foi visting reseacher no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, Espanha, e na Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Professor, Pesquisador e Advogado em São Paulo.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 15
PARTE I - TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, PRECEDENTES E O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA, p. 27
Capítulo 1 - TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA ENTRE OS ANOS 1990 E 2000 NO BRASIL, p. 29
Capítulo 2 - PRECEDENTES E SEGURANÇA JURÍDICA, p. 39
Capítulo 3 - PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS, p. 49
Capítulo 4 - METODOLOGIA PARA O ESTUDO DOS PRECEDENTES: MAPAS DE CITAÇÃO, p. 57
Capítulo 5 - PRECEDENTE ADMINISTRATIVO NO TRIBUNAL DO CADE, p. 65
Capítulo 6 - PRECEDENTES COMO ARGUMENTOS NO TRIBUNAL DO CADE, p. 73
Capítulo 7 - ESTUDOS A PARTIR DA ANÁLISE DO MAPA DE CITAÇÃO SOBRE TEMAS DO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO, p. 79
PARTE II - DILEMAS DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: ENTRE INCLUSÃO E EXCLUSÃO, p. 91
Capítulo 8 - CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DO CADE: EXPERTS E AUTORIDADE DECISÓRIA, p. 99
Capítulo 9 - MODELOS DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA, p. 111
Capítulo 10 - CRISE EM TERMOS OPERACIONAIS PARA O SBDC, p. 121
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 131
REFERÊNCIAS, p. 135
ANEXOS - MAPAS DE CITAÇÕES DOS CASOS RELACIONADOS COM A CONDUTA DE VENDA CASADA, p. 141
Índice alfabético
A
- Administrativo. Precedente administrativo no tribunal do Cade, p. 65
- Administrativo. Precedentes administrativos, p. 49
- Administrativo. Processo administrativo 0023/1991 (caso Xerox), p. 86
- Administrativo. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec), p. 84
- Administrativo. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft), p. 87
- Anexos. Mapas de citações dos casos relacionados com a conduta de venda casada, p. 141
- Autoridade decisória. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória, p. 99
B
- Brasil. Transformações do direito da concorrência entre os anos 1990 e 2000 no Brasil, p. 29
C
- Cade. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória, p. 99
- Cade. Precedente administrativo no tribunal do Cade, p. 65
- Cade. Precedentes como argumentos no tribunal do Cade, p. 73
- Caso Matec. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec), p. 84
- Caso Microsoft. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft), p. 87
- Caso Xerox. Processo administrativo 0023/1991 (caso Xerox), p. 86
- Concorrência. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro, p. 79
- Concorrência. Modelos do direito da concorrência, p. 111
- Concorrência. Transformações do direito da concorrência entre os anos 1990 e 2000 no Brasil, p. 29
- Conselheiros. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória, p. 99
- Crise. Crise em termos operacionais para o SBDC, p. 121
D
- Direito concorrencial. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro, p. 79
- Direito concorrencial. Modelos do direito da concorrência, p. 111
- Direito concorrencial. Transformações do direito da concorrência entre os anos 1990 e 2000 no Brasil, p. 29
E
- Estudos. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro, p. 79
M
- Mapa. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro, p. 79
- Mapa. Mapas de citações dos casos relacionados com a conduta de venda casada, p. 141
- Mapa. Metodologia para o estudo dos precedentes: mapas de citação, p. 57
- Matec. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec), p. 84
- Metodologia. Metodologia para o estudo dos precedentes: mapas de citação, p. 57
- Microsoft. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft), p. 87
- Modelo. Modelos do direito da concorrência, p. 111
P
- Precedente. Metodologia para o estudo dos precedentes: mapas de citação, p. 57
- Precedente. Precedente administrativo no tribunal do Cade, p. 65
- Precedente. Precedentes administrativos, p. 49
- Precedente. Precedentes como argumentos no tribunal do Cade, p. 73
- Precedente. Precedentes e segurança jurídica, p. 39
- Processo administrativo. Processo administrativo 0023/1991 (caso Xerox), p. 86
- Processo administrativo. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec), p. 84
- Processo administrativo. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft), p. 87
S
- SBDC. Crise em termos operacionais para o SBDC, p. 121
- Segurança jurídica. Precedentes e segurança jurídica, p. 39
T
- Tribunal do Cade. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória, p. 99
- Tribunal do Cade. Precedente administrativo no tribunal do Cade, p. 65
- Tribunal do Cade. Precedentes como argumentos no tribunal do Cade, p. 73
V
- Venda casada. Mapas de citações dos casos relacionados com a conduta de venda casada, p. 141
X
- Xerox. Processo administrativo 0023/1991 (caso Xerox), p. 86
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