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Direito da Propriedade Intelectual - Volume II - Estudos em Homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes

Coordenadores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Marcos Wachowicz

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Marcos Wachowicz

ISBN v. impressa: 978853624887-5

ISBN v. digital: 978853628284-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 305grs.

Número de páginas: 244

Publicado em: 27/10/2014

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Você irá encontrar neste volume:

O Contexto Internacional da Lei de Direitos Autorais no Brasil

Tratado de Marrakesh

Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros

O Impacto da Impressão 3D no Instituto da Propriedade Intelectual

Bruna Castanheira de Freitas / Nivaldo dos Santos

Participação da Comunidade na Proteção às Obras Literárias e Artísticas Enquanto Patrimônio Cultural

Vicente de P. A. de Oliveira Júnior / Francisco H. Cunha Filho

A Sucessão dos Direitos Morais de Autor

Sérgio Branco

A Propriedade Intelectual no Contexto da Parceria Público-Privada

Aspectos Técnicos e Jurídicos

Elza Fernandes de Araújo / Cynthia Mendonça Barbosa / Mônica de Fátima Vilela Martins

Nanotecnologia e Propriedade Intelectual

Em Busca de um Marco Regulatório para o Direito Brasileiro

Wilson Engelmann / Gustavo Borges / Juliano Madalena

Direito Autoral, Diversidade das Expressões Culturais e Pluralidade de Autorias

Guilherme Carboni

A Transição Legal e Desespero Enciclopédico da Lei Autoral Brasileira

Ângela Kretschmann

Propriedade Intelectual como Móvel do Desenvolvimento

A Promoção da Inovação Tecnológica e a Busca do Equilíbrio entre Benefícios Econômicos e Bem-Estar Social

Salete Oro Boff / Renato Fioreze

O Combate ao Esvaziamento Semântico e Ético de Expressões Utilizadas como Mantras Performáticos no Universo do Direito de Autor

Victor Gameiro Drummond

Acesso à Internet e Consequências Jurídicas no Direito de Autor

Jorge Renato dos Reis / Aneline dos Santos Ziemann

Comentário sobre o Acórdão do Processo C-465/00

Ariane Simioni / Luiz Gonzaga Silva Adolfo

Autor(es)

COORDENADORES

LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professor do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, Gravataí/RS. Contato: gonzagaadolfo@yahoo.com.br

MARCOS WACHOWICZ

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa - Portugal. Professor de Direito na Universidade Federal do Paraná - UFPR. Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR). Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Contato: marcos.wachowicz@gmail.com

COLABORADORES

Aneline dos Santos Ziemann

Ângela Kretschmann

Ariane Simioni

Bruna Castanheira de Freitas

Cynthia Mendonça Barbosa

Elza Fernandes de Araújo

Francisco H. Cunha Filho

Guilherme Carboni

Gustavo Borges

Heloísa Gomes Medeiros

Jorge Renato dos Reis

Juliano Madalena

Luiz Gonzaga Silva Adolfo

Marcos Wachowicz

Mônica de Fátima Vilela Martins

Nivaldo dos Santos

Renato Fioreze

Salete Oro Boff

Sérgio Branco

Vicente de P. A. de Oliveira Júnior

Victor Gameiro Drummond

Wilson Engelmann

Sumário

O Contexto Internacional da Lei de Direitos Autorais no Brasil: Tratado de Marrakesh - Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros, p. 11

O Impacto da Impressão 3D no Instituto da Propriedade Intelectual - Bruna Castanheira de Freitas / Nivaldo dos Santos, p. 37

Participação da Comunidade na Proteção às Obras Literárias e Artísticas Enquanto Patrimônio Cultural - Vicente de P. A. de Oliveira Júnior / Francisco H. Cunha Filho, p. 57

A Sucessão dos Direitos Morais de Autor - Sérgio Branco, p. 79

A Propriedade Intelectual no Contexto da Parceria Público-Privada: Aspectos Técnicos e Jurídicos - Elza Fernandes de Araújo / Cynthia Mendonça Barbosa Mônica de Fátima Vilela Martins, p. 97

Nanotecnologia e Propriedade Intelectual: Em Busca de Um Marco Regulatório para o Direito Brasileiro - Wilson Engelmann / Gustavo Borges / Juliano Madalena, p. 119

Direito Autoral, Diversidade das Expressões Culturais e Pluralidade de Autorias - Guilherme Carboni, p. 137

A Transição Legal e DesesperoEnciclopédico da Lei Autoral Brasileira - Ângela Kretschmann, p. 151

Propriedade Intelectual como Móvel do Desenvolvimento: a Promoção da Inovação Tecnológica e a Busca do Equilíbrio entre Benefícios Econômicos e Bem-Estar Social - Salete Oro Boff / Renato Fioreze, p. 167

O Combate ao Esvaziamento Semântico e Ético de Expressões Utilizadas como Mantras Performáticos no Universo do Direito de Autor - Victor Gameiro Drummond, p. 185

Acesso à Internet e Consequências Jurídicas no Direito de Autor - Jorge Renato dos Reis / Aneline dos Santos Ziemann, p. 201

Comentário sobre o Acórdão do Processo C-465/00 - Ariane Simioni / Luiz Gonzaga Silva Adolfo, p. 217

Índice alfabético

A

Ângela Kretschmann. Lei autoral. A transição legal e desespero enciclopédico da lei autoral brasileira, p. 151
A propriedade intelectual no contexto da parceria público-privada: aspectos técnicos e jurídicos. Elza Fernandes de Araújo/Cynthia Mendonça Barbosa/Mônica de Fátima Vilela Martins, p. 97
A sucessão dos direitos morais de autor. Sérgio Branco, p. 79
A transição legal e desespero enciclopédico da Lei Autoral brasileira. Ângela Kretschmann, p. 151
Acesso à internet e consequências jurídicas no direito de autor. Jorge Renato dos Reis/Aneline dos Santos Ziemann, p. 201
Aneline dos Santos Ziemann. Acesso à internet e consequências jurídicas no direito de autor. Jorge Renato dos Reis/Aneline dos Santos Ziemann, p. 201
Ariane Simioni. Comentário sobre o Acórdão do Processo C-465/00. Ariane Simioni/Luiz Gonzaga Silva Adolfo, p. 217
Autor. A sucessão dos direitos morais de autor. Sérgio Branco, p. 79

B

Bem-estar social. Propriedade intelectual como móvel do desenvolvimento: a promoção da inovação tecnológica e a busca do equilíbrio entre benefícios econômicos e bem-estar social. Salete Oro Boff/Renato Fioreze, p. 167
Benefícios econômicos. Propriedade intelectual como móvel do desenvolvimento: a promoção da inovação tecnológica e a busca do equilíbrio entre benefícios econômicos e bem-estar social. Salete Oro Boff/Renato Fioreze, p. 167
Bruna Castanheira de Freitas. O impacto da impressão 3D no instituto da propriedade intelectual. Bruna Castanheira de Freitas/Nivaldo dos Santos, p. 37

C

Combate ao esvaziamento semântico e ético de expressões utilizadas como mantras performáticos no universo do direito de autor. Victor Gameiro Drummond, p. 185
Comentário sobre o Acórdão do Processo C-465/00. Ariane Simioni/Luiz Gonzaga Silva Adolfo, p. 217
Comunidade. Participação da comunidade na proteção às obras literárias e artísticas enquanto patrimônio cultural. Vicente de P. A. de Oliveira Júnior/Francisco H. Cunha Filho, p. 57
Contexto internacional da Lei de Direitos Autorais no Brasil: Tratado de Marrakesh. Marcos Wachowicz/Heloísa Gomes Medeiros, p. 11
Cynthia Mendonça Barbosa. A propriedade intelectual no contexto da parceria público-privada: aspectos técnicos e jurídicos. Elza Fernandes de Araújo/Cynthia Mendonça Barbosa/Mônica de Fátima Vilela Martins, p. 97

D

Desenvolvimento. Propriedade intelectual como móvel do desenvolvimento: a promoção da inovação tecnológica e a busca do equilíbrio entre benefícios econômicos e bem-estar social. Salete Oro Boff/Renato Fioreze, p. 167
Direito autoral, diversidade das expressões culturais e pluralidade de autorias. Guilherme Carboni, p. 137
Direito de autor. O combate ao esvaziamento semântico e ético de expressões utilizadas como mantras performáticos no universo do direito de autor. Victor Gameiro Drummond, p. 185
Direito do autor. Acesso à internet e consequências jurídicas no direito de autor. Jorge Renato dos Reis/Aneline dos Santos Ziemann, p. 201
Direitos autorais. O contexto internacional da Lei de Direitos Autorais no Brasil: Tratado de Marrakesh. Marcos Wachowicz/Heloísa Gomes Medeiros, p. 11
Direitos morais. A sucessão dos direitos morais de autor. Sérgio Branco, p. 79

E

Elza Fernandes de Araújo. A propriedade intelectual no contexto da parceria público-privada: aspectos técnicos e jurídicos. Elza Fernandes de Araújo/Cynthia Mendonça Barbosa/Mônica de Fátima Vilela Martins, p. 97
Enciclopédia. A transição legal e desespero enciclopédico da lei autoral brasileira. Ângela Kretschmann, p. 151
Ética. O combate ao esvaziamento semântico e ético de expressões utilizadas como mantras performáticos no universo do direito de autor. Victor Gameiro Drummond, p. 185
Expressão cultural. Direito autoral, diversidade das expressões culturais e pluralidade de autorias. Guilherme Carboni, p. 137

F

Francisco H. Cunha Filho. Participação da comunidade na proteção às obras literárias e artísticas enquanto patrimônio cultural. Vicente de P. A. de Oliveira Júnior/Francisco H. Cunha Filho, p. 57

G

Guilherme Carboni. Direito autoral, diversidade das expressões culturais e pluralidade de autorias, p. 137
Gustavo Borges. Nanotecnologia e propriedade intelectual: em busca de um marco regulatório para o direito brasileiro. Wilson Engelmann/Gustavo Borges/Juliano Madalena, p. 119

H

Heloísa Gomes Medeiros. O contexto internacional da Lei de Direitos Autorais no Brasil: Tratado de Marrakesh. Marcos Wachowicz/Heloísa Gomes Medeiros, p. 11

I

Impacto da impressão 3D no instituto da propriedade intelectual. Bruna Castanheira de Freitas/Nivaldo dos Santos, p. 37
Impressão 3D. O impacto da impressão 3D no instituto da propriedade intelectual. Bruna Castanheira de Freitas/Nivaldo dos Santos, p. 37
Inovação tecnológica. Propriedade intelectual como móvel do desenvolvimento: a promoção da inovação tecnológica e a busca do equilíbrio entre benefícios econômicos e bem-estar social. Salete Oro Boff/Renato Fioreze, p. 167
Internet. Acesso à internet e consequências jurídicas no direito de autor. Jorge Renato dos Reis/Aneline dos Santos Ziemann, p. 201

J

Jorge Renato dos Reis. Acesso à internet e consequências jurídicas no direito de autor. Jorge Renato dos Reis/Aneline dos Santos Ziemann, p. 201
Juliano Madalena. Nanotecnologia e propriedade intelectual: em busca de um marco regulatório para o direito brasileiro. Wilson Engelmann/Gustavo Borges/Juliano Madalena, p. 119

L

Lei de Direitos Autorais. O contexto internacional da Lei de Direitos Autorais no Brasil: Tratado de Marrakesh. Marcos Wachowicz/Heloísa Gomes Medeiros, p. 11
Luiz Gonzaga Silva Adolfo. Comentário sobre o Acórdão do Processo C-465/00. Ariane Simioni/Luiz Gonzaga Silva Adolfo, p. 217

M

Mônica de Fátima Vilela Martins. A propriedade intelectual no contexto da parceria público-privada: aspectos técnicos e jurídicos. Elza Fernandes de Araújo/Cynthia Mendonça Barbosa/Mônica de Fátima Vilela Martins, p. 97
Mantras performáticos. O combate ao esvaziamento semântico e ético de expressões utilizadas como mantras performáticos no universo do direito de autor. Victor Gameiro Drummond, p. 185
Marco regulatório. Nanotecnologia e propriedade intelectual: em busca de um marco regulatório para o direito brasileiro. Wilson Engelmann/Gustavo Borges/Juliano Madalena, p. 119
Marcos Wachowicz. O contexto internacional da Lei de Direitos Autorais no Brasil: Tratado de Marrakesh. Marcos Wachowicz/Heloísa Gomes Medeiros, p. 11

N

Nanotecnologia e propriedade intelectual: em busca de um marco regulatório para o direito brasileiro. Wilson Engelmann/Gustavo Borges/Juliano Madalena, p. 119
Nivaldo dos Santos. O impacto da impressão 3D no instituto da propriedade intelectual. Bruna Castanheira de Freitas/Nivaldo dos Santos, p. 37

O

O combate ao esvaziamento semântico e ético de expressões utilizadas como mantras performáticos no universo do direito de autor. Victor Gameiro Drummond, p. 185
O contexto internacional da Lei de Direitos Autorais no Brasil: Tratado de Marrakesh. Marcos Wachowicz/Heloísa Gomes Medeiros, p. 11
O impacto da impressão 3D no Instituto da propriedade intelectual. Bruna Castanheira de Freitas/Nivaldo dos Santos, p. 37
Obras literárias e artísticas. Participação da comunidade na proteção às obras literárias e artísticas enquanto patrimônio cultural. Vicente de P. A. de Oliveira Júnior/Francisco H. Cunha Filho, p. 57

P

Parceria público-privada. A propriedade intelectual no contexto da parceria público-privada: aspectos técnicos e jurídicos. Elza Fernandes de Araújo/Cynthia Mendonça Barbosa/Mônica de Fátima Vilela Martins, p. 97
Participação da comunidade na proteção às obras literárias e artísticas enquanto patrimônio cultural. Vicente de P. A. de Oliveira Júnior/Francisco H. Cunha Filho, p. 57
Patrimônio cultural. Participação da comunidade na proteção às obras literárias e artísticas enquanto patrimônio cultural. Vicente de P. A. de Oliveira Júnior/Francisco H. Cunha Filho, p. 57
Pluralidade de autorias. Direito autoral, diversidade das expressões culturais e pluralidade de autorias. Guilherme Carboni, p. 137
Processo. Comentário sobre o Acórdão do Processo C-465/00. Ariane Simioni/Luiz Gonzaga Silva Adolfo, p. 217
Propriedade intelectual como móvel do desenvolvimento: a promoção da inovação tecnológica e a busca do equilíbrio entre benefícios econômicos e bem-estar social. Salete Oro Boff/Renato Fioreze, p. 167
Propriedade intelectual no contexto da parceria público-privada: aspectos técnicos e jurídicos. Elza Fernandes de Araújo/Cynthia Mendonça Barbosa/Mônica de Fátima Vilela Martins, p. 97
Propriedade intelectual. Nanotecnologia e propriedade intelectual: em busca de um marco regulatório para o direito brasileiro. Wilson Engelmann/Gustavo Borges/Juliano Madalena, p. 119
Propriedade intelectual. O impacto da impressão 3D no instituto da propriedade intelectual. Bruna Castanheira de Freitas/Nivaldo dos Santos, p. 37
Propriedade intelectual como móvel do desenvolvimento: a promoção da inovação tecnológica e a busca do equilíbrio entre benefícios econômicos e bem-estar social. Salete Oro Boff/Renato Fioreze, p. 167

S

Salete Oro Boff. Propriedade intelectual como móvel do desenvolvimento: a promoção da inovação tecnológica e a busca do equilíbrio entre benefícios econômicos e bem-estar social. Salete Oro Boff/Renato Fioreze, p. 167
Semântica. O combate ao esvaziamento semântico e ético de expressões utilizadas como mantras performáticos no universo do direito de autor. Victor Gameiro Drummond, p. 185
Sérgio Branco. A sucessão dos direitos morais de autor, p. 79
Sucessão dos direitos morais de autor. Sérgio Branco, p. 79

T

Tecnologia. Propriedade intelectual como móvel do desenvolvimento: a promoção da inovação tecnológica e a busca do equilíbrio entre benefícios econômicos e bem-estar social. Salete Oro Boff/Renato Fioreze, p. 167
Transição legal e desespero enciclopédico da Lei Autoral brasileira. Ângela Kretschmann, p. 151
Tratado de Marrakesh. O contexto internacional da Lei de Direitos Autorais no Brasil: Tratado de Marrakesh. Marcos Wachowicz/Heloísa Gomes Medeiros, p. 11

V

Vicente de P. A. de Oliveira Júnior. Participação da comunidade na proteção às obras literárias e artísticas enquanto patrimônio cultural. Vicente de P. A. de Oliveira Júnior/Francisco H. Cunha Filho, p. 57
Victor Gameiro Drummond. O combate ao esvaziamento semântico e ético de expressões utilizadas como mantras performáticos no universo do direito de autor, p. 185

W

Wilson Engelmann. Nanotecnologia e propriedade intelectual: em busca de um marco regulatório para o direito brasileiro. Wilson Engelmann/Gustavo Borges/Juliano Madalena, p. 119