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Direito da Energia - Economia, Regulação e Sustentabilidade

Coordenadores: Luiz Alberto Blanchet e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Luiz Alberto Blanchet e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

ISBN v. impressa: 978853624865-3

ISBN v. digital: 978853628286-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 149grs.

Número de páginas: 120

Publicado em: 22/10/2014

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Ambiental; Direito - Diversos

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

- A Tarifa de Energia Elétrica

- Os Contratos de Parcerias Público-Privadas e o Project Finance para o Desenvolvimento de Infraestrutura Economicamente Eficiente no Setor de Energia

- O Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Geração de Energia como Fator Determinante para o Desenvolvimento Sustentável

- O Programa de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) da ANEEL: Apontamentos do Direito Regulatório para o Setor Energético Brasileiro

- As Pequenas Centrais Hidrelétricas e seu Posicionamento Estratégico em uma Política Energética Pautada pela Sustentabilidade

- Comercialização de Energia Elétrica no Setor Elétrico Brasileira

Autor(es)

COORDENADORES

LUIZ ALBERTO BLANCHET

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Advogado militante, já tendo prestado consultoria a diversos entes da Administração Pública direta e indireta e a empreendedores privados. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.

RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO

Doutorando e mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Filho. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Professor convidado da Universidade de La Plata, Argentina. Professor convidado da Universidade de San Nicolas de Hidalgo, México. Professor convidado da Escola de Gestão Pública Gallega, Espanha. Professor convidado do Centro Studi Giuridici Latinoamericani, Itália. Professor de graduação na Universidade Positivo. Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná. Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas (Sede México). Membro do Instituto de Jovens Juristas Iberoamericanos. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA. Autor e coordenador de diversas obras jurídicas.

COLABORADORES:

André Luis Agner Machado Martins
Bernardo Suss
José Osório do Nascimento Neto
Luiz Alberto Blanchet
Regina Maria Bueno Bacellar
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Sumário

A TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA : Luiz Alberto Blanchet, p. 9

OS CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O PROJECT FINANCE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA ECONOMICAMENTE EFICIENTE NO SETOR DE ENERGIA : Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, p. 21

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA COMO FATOR DETERMINANTE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL : Regina Maria Bueno Bacellar, p. 39

O PROGRAMA DE PESQUISA & DESENVOLVIMENTO (P&D) DA ANEEL: APONTAMENTOS DO DIREITO REGULATÓRIO PARA O SETOR ENERGÉTICO BRASILEIRO: José Osório do Nascimento Neto, p. 57

AS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS E SEU POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO EM UMA POLÍTICA ENERGÉTICA PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE: André Luis Agner Machado Martins, p. 79

COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: Bernardo Suss, p. 99

Índice alfabético

A

A tarifa de energia elétrica. Luiz Alberto Blanchet, p. 9
ANEEL. O programa de pesquisa & desenvolvimento (P&D) da ANEEL: apontamentos do direito regulatório para o setor energético brasileiro. José Osório do Nascimento Neto, p. 57
André Luis Agner Machado Martins. As pequenas centrais hidrelétricas e seu posicionamento estratégico em uma política energética pautada pela sustentabilidade, p. 79
As pequenas centrais hidrelétricas e seu posicionamento estratégico em uma política energética pautada pela sustentabilidade. André Luis Agner Machado Martins, p. 79

B

Bernardo Suss. Comercialização de energia elétrica no setor elétrico brasileiro, p. 99

C

Comercialização de energia elétrica no setor elétrico brasileiro. Bernardo Suss, p. 99
Contratos de parcerias público-privadas e o project finance para o desenvolvimento de infraestrutura economicamente eficiente no setor de energia. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, p. 21

D

Desenvolvimento sustentável. O licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia como fator determinante para o desenvolvimento sustentável. Regina Maria Bueno Bacellar, p. 39
Desenvolvimento. O programa de pesquisa & desenvolvimento (P&D) da ANEEL: apontamentos do direito regulatório para o setor energético brasileiro. José Osório do Nascimento Neto, p. 57
Direito regulatório. O programa de pesquisa & desenvolvimento (P&D) da ANEEL: apontamentos do direito regulatório para o setor energético brasileiro. José Osório do Nascimento Neto, p. 57

E

Empreendimentos. O licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia como fator determinante para o desenvolvimento sustentável. Regina Maria Bueno Bacellar, p. 39
Energia elétrica. A tarifa de energia elétrica. Luiz Alberto Blanchet, p. 9
Energia elétrica. Comercialização de energia elétrica no setor elétrico brasileiro. Bernardo Suss, p. 99
Energia elétrica. O licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia como fator determinante para o desenvolvimento sustentável. Regina Maria Bueno Bacellar, p. 39
Energia elétrica. Os contratos de parcerias público-privadas e o project finance para o desenvolvimento de infraestrutura economicamente eficiente no setor de energia. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, p. 21

H

Hidrelétrica. Pequenas centrais hidrelétricas e seu posicionamento estratégico em uma política energética pautada pela sustentabilidade. André Luis Agner Machado Martins, p. 79

J

José Osório do Nascimento Neto. O programa de pesquisa & desenvolvimento (P&D) da ANEEL: apontamentos do direito regulatório para o setor energético brasileiro, p. 57

L

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia como fator determinante para o desenvolvimento sustentável. Regina Maria Bueno Bacellar, p. 39
Luiz Alberto Blanchet. A tarifa de energia elétrica, p. 9

O

O licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia como fator determinante para o desenvolvimento sustentável. Regina Maria Bueno Bacellar, p. 39
O programa de pesquisa & desenvolvimento (P&D) da ANEEL: apontamentos do direito regulatório para o setor energético brasileiro. José Osório do Nascimento Neto, p. 57

P

Parceria público-privada. Os contratos de parcerias público-privadas e o project finance para o desenvolvimento de infraestrutura economicamente eficiente no setor de energia. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, p. 21
Pequenas centrais hidrelétricas e seu posicionamento estratégico em uma política energética pautada pela sustentabilidade. André Luis Agner Machado Martins, p. 79
Pesquisa. O programa de pesquisa & desenvolvimento (P&D) da ANEEL: apontamentos do direito regulatório para o setor energético brasileiro. José Osório do Nascimento Neto, p. 57
Política energética. As pequenas centrais hidrelétricas e seu posicionamento estratégico em uma política energética pautada pela sustentabilidade. André Luis Agner Machado Martins, p. 79
Programa de pesquisa & desenvolvimento (P&D) da ANEEL: apontamentos do direito regulatório para o setor energético brasileiro. José Osório do Nascimento Neto, p. 57
Project finance. Os contratos de parcerias público-privadas e o project finance para o desenvolvimento de infraestrutura economicamente eficiente no setor de energia. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, p. 21

R

Regina Maria Bueno Bacellar. O licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia como fator determinante para o desenvolvimento sustentável, p. 39
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. Os contratos de parcerias público-privadas e o project finance para o desenvolvimento de infraestrutura economicamente eficiente no setor de energia, p. 21

S

Setor elétrico. Comercialização de energia elétrica no setor elétrico brasileiro. Bernardo Suss, p. 99
Setor energético brasileiro. O programa de pesquisa & desenvolvimento (P&D) da ANEEL: apontamentos do direito regulatório para o setor energético brasileiro. José Osório do Nascimento Neto, p. 57
Sustentabilidade. As pequenas centrais hidrelétricas e seu posicionamento estratégico em uma política energética pautada pela sustentabilidade. André Luis Agner Machado Martins, p. 79