Jurisdição Constitucional e Política - Ativismo e Autocontenção no STF

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

PARTE I - CORTE E DOUTRINA JURÍDICA: ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO COMO NOÇÕES CONTINGENTES NA TEORIA CONSTITUCIONAL, p. 31

I - SOBERANIA POPULAR E CONSTITUCIONALISMO NO ARRANJO POLÍTICO-JURÍDICO NORTE-AMERICANO: DE MARBURY V. MADISON À CORTE LOCHNER, p. 33

1.1 Soberania Popular e Constitucionalismo no Arranjo Político-Jurídico Federalista, p. 34

1.2 A Implementação da Revisão Judicial e as ´Questões Políticas´: de Marbury v. Madison a Scott v. Sanford, p. 40

1.3 Deferência aos Ramos de Governo e Presunção de Constitucionalidade na Transição para o Século XX: a Proposta de James Bradley Thayer, p. 48

1.4 Os Expoentes da Autorrestrição na Corte Lochner: a Atuação dos Juízes Holmes, Brandeis e Frankfurter na Suprema Corte, p. 52

II - A CORTE WARREN E A TEORIA CONSTITUCIONAL POSTERIOR: DA DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA À CORTE GUARDIÃ DOS DIREITOS E DOS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS, p. 63

2.1 A Transição para uma ´Teoria Constitucional´: ´Neutralidade´ e Metodologia no Trabalho de Herbert A. Wechsler, p. 64

2.2 A Solução da Dificuldade Contramajoritária em Alexander Bickel: a Importância das Virtudes Passivas na Atuação da Suprema Corte, p. 68

2.2.1 Para além do contra majoritarismo: a Corte como guardiã dos princípios duradouros, p. 68

2.2.2 ´Tensão lincolniana´ e virtudes passivas: a Corte e o colóquio de princípios, p. 72

2.2.3 Obsessão contra majoritária x arte da prudência?, p. 76

2.3 Desconfiança dos Processos de Representação e a Virada Democrático-Procedimental de John Hart Ely, p. 81

2.3.1 Por uma nova teoria do judicial review: a Corte como afiançadora da democracia nos processos políticos, p. 81

2.3.2 Garantia da participação política e representação de grupos minoritários: a interpretação dos valores constitucionais, p. 88

2.3.3 Dos pressupostos às consequências da proposta de Ely: a Corte pode promover participação e reforçar representação?, p. 91

III - O MINIMALISMO DE CASS SUNSTEIN: O USO CONSTRUTIVO DO SILÊNCIO COMO ESTRATÉGIA DA CORTE PARA A DEMOCRACIA DELIBERATIVA, p. 95

3.1 Pressupostos da Democracia Deliberativa e Minimalismo: Permissão e Promoção do Diálogo Político, p. 97

3.2 Argumentos Teóricos Incompletos e Uso Construtivo do Silêncio Como Estratégias Decisórias para o Consenso, p. 101

3.3 Minimalismo Processual e Substancial: da Estreiteza e Superficialidade aos Compromissos Normativos da Democracia Deliberativa, p. 105

3.4 Para Além do Minimalismo Racional: Vontade da Maioria X Perfeccionismo na Interpretação Constitucional, p. 111

3.5 Descrição, Prescrição ou Estratégia? Por uma Avaliação do Potencial Democrático-Deliberativo do Minimalismo Judicial, p. 116

3.6 Por um Espaço Adequado de Exercício da Revisão Judicial: Conformação Judicial, Promoção Democrática e Interpretação, p. 123

PARTE II - A CORTE ENTRE ESTRATÉGIA POLÍTICA E CRÍTICA JURÍDICA: ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO COMO DESCRIÇÕES DO EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, p. 129

IV - JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E RESPOSTA JUDICIAL: UMA INCURSÃO PELA TEORIA POSITIVA, p. 131

4.1 Das Condições Institucionais às Repercussões no Comportamento dos Atores Políticos e Jurídicos: uma Aproximação à Judicialização da Política, p. 131

4.2 Expansão Mundial e Aprofundamento dos Processos de Judicialização da Política: dos Ciclos de Constitucionalização, p. 135

4.3 Das Explicações para os Processos de Constitucionalização às Interações entre as Forças Políticas: o Ativismo Judicial entre Otimismo e Pessimismo, p. 140

4.4 Os Estudos Sobre Comportamento das Cortes na Judicial Politics: Modelo Atitudinal, Estratégico e Institucionalismo Histórico, p. 147

4.4.1 Modelo atitudinal e previsibilidade: o papel das ideologias no comportamento judicial, p. 150

4.4.2 A Corte e seu contexto institucional: notas sobre o modelo estratégico, p. 153

4.4.3 Abordagens institucionais: pela conjunção de aspectos políticos e jurídicos, p. 157

V - DAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DO ATIVISMO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-POLÍTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS, DA ATUAÇÃO DOS MAGISTRADOS E DAS CORTES CONSTITUCIONAIS, p. 163

5.1 Da Origem do Termo às Perspectivas de Estudo: As Primeiras Visões em Torno do Ativismo Judicial, p. 164

5.2 As Diversas Dimensões do Ativismo Judicial: Política, Metodológico-Interpretativa e Institucional, p. 168

5.3 Neutralidade Judicial e Preferências Individuais no Processo Decisório: o Ativismo Partidário e Ideológico nos EUA, p. 172

5.4 Por uma ´Adequada Prestação Jurisdicional´: Desconhecimento dos Precedentes, Judicial Legislation e Métodos Aceitáveis de Interpretação Constitucional, p. 178

5.5 A Corte Constitucional e Suas Relações com as Instâncias de Poder: Ativismo Institucional ou Contramajoritário, p. 185

VI - DA OPERATIVIDADE DAS CATEGORIAS ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL: A TEORIA CONSTITUCIONAL ENTRE DESCRIÇÃO E PRESCRIÇÃO DA REVISÃO JUDICIAL, p. 191

6.1 Ideologia Política e Crítica Acadêmica: um Obstáculo à Cientificidade do Debate Acadêmico Sobre Ativismo Judicial?, p. 192

6.2 ´Ciclos´ da Teoria Constitucional: Objetividade Acadêmica ou Contingência Histórica na Definição dos Critérios para a Atuação Judicial, p. 197

6.3 Por uma Dimensão ´Neutra´ da Discussão do Ativismo e da Autocontenção: um Retorno à Pesquisa Quantitativa?, p. 203

6.4 Da Multiplicidade à Operatividade: uma Proposta de Delimitação dos Eixos Analíticos em Torno do Ativismo e da Autocontenção Judicial para a Teoria Constitucional, p. 210

PARTE III - A EMANCIPAÇÃO CONSTITUCIONAL FOI ALCANÇADA? O ATIVISMO INSTITUCIONAL E METODOLÓGICO DO STF NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, p. 217

VII - JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA APROXIMAÇÃO AO MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AO STF, p. 219

7.1 Judicialização da Política e Ativismo Judicial no Brasil: uma Distinção Necessária, p. 219

7.2 Das Condições Institucionais: o Controle de Constitucionalidade Dentre as Atribuições do ´Múltiplo´ STF, p. 225

7.3 Como o STF Responde às Demandas? Uma Incursão Pela Pesquisa Empírica sobre a Atuação do Tribunal no Controle de Constitucionalidade Abstrato, p. 232

7.3.1 Do Tempo Entre Ajuizamento e Julgamento à Prevalência das Questões Processuais sobre as Decisões de Mérito, p. 234

7.3.2 Controle da Administração Pública e das Normas dos Legislativos Estaduais na Agenda do STF, p. 238

7.3.3 O STF e Suas Relações com Executivo Federal e Congresso Nacional: e a Tutela dos Direitos Fundamentais?, p. 243

7.4 Como Interpretar os Dados? Uma Defesa da Análise dos Processos Decisórios do STF, p. 249

VIII - DO ENGAJAMENTO ACADÊMICO À CRÍTICA JUDICIAL: O DEBATE JURÍDICO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL DO STF, p. 253

8.1 Da Reticência ao Engajamento Acadêmico Pela Pauta Redistributiva da CF/88, p. 253

8.2 ´Neoconstitucionalismo à Brasileira´: Linhas Gerais de Um Movimento Jurídico-Ideológico, p. 257

8.3 Democracia, Separação de Poderes e Parâmetros Normativos: Linhas Gerais do Debate entre Ativismo e Autocontenção no Brasil, p. 263

8.4 Das Manifestações de Ativismo do STF: Entre Casos e Tendências, p. 272

IX - CORTE E DOUTRINA JURÍDICA: UMA ANÁLISE METODOLÓGICO-INSTITUCIONAL DAS MANIFESTAÇÕES ATIVISTAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 279

9.1 Arbitramento de Conflitos Políticos e Criação Judicial do Direito: O STF Avança sobre o Legislativo?, p. 280

9.2 Ativismo Frente ao Poder Executivo: Intervenção, Crítica Acadêmica e Racionalização no Controle Judicial das Políticas Públicas, p. 296

9.3 Ativismo Jurisdicional e Seletividade: Abstrativização do Controle Difuso e Centralização de Competências Decisórias no STF, p. 301

9.4 O STF e as ´Questões Morais Controvertidas´: Ausência de Deferência e Maximalismo Judicial, p. 312

CONCLUSÕES, p. 327

REFERÊNCIAS, p. 335

A

• Abordagens institucionais: pela conjunção de aspectos políticos e jurídicos, p. 157
• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
• Alexander Bickel. Solução da dificuldade contramajoritária em Alexander Bickel: a importância das virtudes passivas na atuação da Suprema Corte, p. 68
• Arbitramento de conflitos políticos e criação judicial do direito: o STF avança sobre o legislativo?, p. 280
• Ativismo contramajoritário. Corte constitucional e suas relações com as instâncias de poder: ativismo institucional ou contramajoritário, p. 185
• Ativismo frente ao poder executivo: intervenção, crítica acadêmica e racionalização no controle judicial das políticas públicas, p. 296
• Ativismo institucional. Corte constitucional e suas relações com as instâncias de poder: ativismo institucional ou contramajoritário, p. 185
• Ativismo judicial. Democracia, separação de poderes e parâmetros normativos: linhas gerais do debate entre ativismo e autocontenção no Brasil, p. 263
• Ativismo judicial. Diversas dimensões do ativismo judicial: política, metodológico-interpretativa e institucional, p. 168
• Ativismo judicial. Emancipação constitucional foi alcançada? O ativismo institucional e metodológico do STF no controle de constitucionalidade, p. 217
• Ativismo judicial. Engajamento acadêmico à crítica judicial: o debate jurídico sobre o ativismo judicial do STF, p. 253
• Ativismo judicial. Explicações para os processos de constitucionalização às interações entre as forças políticas: o ativismo judicial entre otimismo e pessimismo, p. 140
• Ativismo judicial. Ideologia política e crítica acadêmica: um obstáculo à cientificidade do debate acadêmico sobre ativismo judicial?, p. 192
• Ativismo judicial. Judicialização da política e ativismo judicial no Brasil: uma distinção necessária, p. 219
• Ativismo judicial. Judicialização da política e ativismo judicial: uma aproximação ao modelo brasileiro de controle de constitucionalidade e ao STF, p. 219
• Ativismo judicial. Origem do termo às perspectivas de estudo: as primeiras visões em torno do ativismo judicial, p. 164
• Ativismo jurisdicional e seletividade: abstrativização do controle difuso e centralização de competências decisórias no STF, p. 301
• Ativismo partidário. Neutralidade judicial e preferências individuais no processo decisório: o ativismo partidário e ideológico nos EUA, p. 172
• Ativismo. Corte e doutrina jurídica: ativismo e autocontenção como noções contingentes na teoria constitucional, p. 31
• Ativismo. Corte e doutrina jurídica: uma análise metodológico-institucional das manifestações ativistas do Supremo Tribunal Federal, p. 279
• Ativismo. Corte entre estratégia política e crítica jurídica: ativismo e autocontenção como descrições do exercício da fiscalização de constitucionalidade, p. 129
• Ativismo. Manifestações de ativismo do STF: entre casos e tendências, p. 272
• Ativismo. Múltiplas dimensões do ativismo: uma análise jurídico-política das decisões judiciais, da atuação dos magistrados e das cortes constitucionais, p. 163
• Ativismo. Multiplicidade à operatividade: uma proposta de delimitação dos eixos analíticos em torno do ativismo e da autocontenção judicial para a teoria constitucional, p. 210
• Ativismo. Operatividade das categorias ativismo e autocontenção judicial: a teoria constitucional entre descrição e prescrição da revisão judicial, p. 191
• Ativismo. Por uma dimensão "neutra" da discussão do ativismo e da autocontenção: um retorno à pesquisa quantitativa?, p. 203
• Atores políticos e jurídicos. Condições institucionais às repercussões no comportamento dos atores políticos e jurídicos: uma aproximação à judicialização da política, p. 131
• Atuação judicial. "Ciclos" da teoria constitucional: objetividade acadêmica ou contingência histórica na definição dos critérios para a atuação judicial, p. 197
• Autocontenção judicial. Multiplicidade à operatividade: uma proposta de delimitação dos eixos analíticos em torno do ativismo e da autocontenção judicial para a teoria constitucional, p. 210
• Autocontenção judicial. Operatividade das categorias ativismo e autocontenção judicial: a teoria constitucional entre descrição e prescrição da revisão judicial, p. 191
• Autocontenção. Corte e doutrina jurídica: ativismo e autocontenção como noções contingentes na teoria constitucional, p. 31
• Autocontenção. Corte entre estratégia política e crítica jurídica: ativismo e autocontenção como descrições do exercício da fiscalização de constitucionalidade, p. 129
• Autocontenção. Democracia, separação de poderes e parâmetros normativos: linhas gerais do debate entre ativismo e autocontenção no Brasil, p. 263
• Autocontenção. Por uma dimensão "neutra" da discussão do ativismo e da autocontenção: um retorno à pesquisa quantitativa?, p. 203
• Autorrestrição. Expoentes da autorrestrição na Corte Lochner: a atuação dos juízes Holmes, Brandeis e Frankfurter na Suprema Corte, p. 52

C

• Cass Sunstein. Minimalismo de Cass Sunstein: o uso construtivo do silêncio como estratégia da corte para a democracia deliberativa, p. 95
• CF/88. Reticência ao engajamento acadêmico pela pauta redistributiva da CF/88, p. 253
• "Ciclos" da teoria constitucional: objetividade acadêmica ou contingência histórica na definição dos critérios para a atuação judicial, p. 197
• Competência decisória. Ativismo jurisdicional e seletividade: abstrativização do controle difuso e centralização de competências decisórias no STF, p. 301
• Comportamento judicial. Modelo atitudinal e previsibilidade: o papel das ideologias no comportamento judicial, p. 150
• Compromissos normativos. Minimalismo processual e substancial: da estreiteza e superficialidade aos compromissos normativos da democracia deliberativa, p. 105
• Conclusões, p. 327
• Condições institucionais às repercussões no comportamento dos atores políticos e jurídicos: uma aproximação à judicialização da política, p. 131
• Condições institucionais: o controle de constitucionalidade dentre as atribuições do "múltiplo" STF, p. 225
• Conformação judicial. Por um espaço adequado de exercício da revisão judicial: conformação judicial, promoção democrática e interpretação, p. 123
• Consenso. Argumentos teóricos incompletos e uso construtivo do silêncio como estratégias decisórias para o consenso, p. 101
• Constitucionalidade. Corte entre estratégia política e crítica jurídica: ativismo e autocontenção como descrições do exercício da fiscalização de constitucionalidade, p. 129
• Constitucionalismo. Soberania popular e constitucionalismo no arranjo político-jurídico federalista, p. 34
• Constitucionalismo. Soberania popular e constitucionalismo no arranjo político-jurídico norte-americano: de Marbury v. Madison à Corte Lochner, p. 33
• Constitucionalização. Expansão mundial e aprofundamento dos processos de judicialização da política: dos ciclos de constitucionalização, p. 135
• Constitucionalização. Explicações para os processos de constitucionalização às interações entre as forças políticas: o ativismo judicial entre otimismo e pessimismo, p. 140
• Contra majoritarismo. Para além do contra majoritarismo: a corte como guardiã dos princípios duradouros, p. 68
• Controle de constitucionalidade. Como o STF responde às demandas? Uma incursão pela pesquisa empírica sobre a atuação do tribunal no controle de constitucionalidade abstrato, p. 232
• Controle de constitucionalidade. Condições institucionais: o controle de constitucionalidade dentre as atribuições do "múltiplo" STF, p. 225
• Controle de constitucionalidade. Emancipação constitucional foi alcançada? O ativismo institucional e metodológico do STF no controle de constitucionalidade, p. 217
• Controle de constitucionalidade. Judicialização da política e ativismo judicial: uma aproximação ao modelo brasileiro de controle de constitucionalidade e ao STF, p. 219
• Corte constitucional e suas relações com as instâncias de poder: ativismo institucional ou contramajoritário, p. 185
• Corte constitucional. Múltiplas dimensões do ativismo: uma análise jurídico-política das decisões judiciais, da atuação dos magistrados e das cortes constitucionais, p. 163
• Corte e doutrina jurídica: ativismo e autocontenção como noções contingentes na teoria constitucional, p. 31
• Corte e doutrina jurídica: uma análise metodológico-institucional das manifestações ativistas do Supremo Tribunal Federal, p. 279
• Corte e seu contexto institucional: notas sobre o modelo estratégico, p. 153
• Corte entre estratégia política e crítica jurídica: ativismo e autocontenção como descrições do exercício da fiscalização de constitucionalidade, p. 129
• Corte Lochner. Expoentes da autorrestrição na Corte Lochner: a atuação dos juízes Holmes, Brandeis e Frankfurter na Suprema Corte, p. 52
• Corte Warren e a teoria constitucional posterior: da dificuldade contramajoritária à corte guardiã dos direitos e dos processos democráticos, p. 63
• Corte. Para além do contra majoritarismo: a corte como guardiã dos princípios duradouros, p. 68
• Corte. Pressupostos às consequências da proposta de Ely: a corte pode promover participação e reforçar representação?, p. 91
• Crítica acadêmica. Ideologia política e crítica acadêmica: um obstáculo à cientificidade do debate acadêmico sobre ativismo judicial?, p. 192
• Crítica judicial. Engajamento acadêmico à crítica judicial: o debate jurídico sobre o ativismo judicial do STF, p. 253
• Crítica jurídica. Corte entre estratégia política e crítica jurídica: ativismo e autocontenção como descrições do exercício da fiscalização de constitucionalidade, p. 129

D

• Decisão judicial. Múltiplas dimensões do ativismo: uma análise jurídico-política das decisões judiciais, da atuação dos magistrados e das cortes constitucionais, p. 163
• Deferência aos ramos de governo e presunção de constitucionalidade na transição para o século XX: a proposta de James Bradley Thayer, p. 48
• Democracia deliberativa. Minimalismo de Cass Sunstein: o uso construtivo do silêncio como estratégia da corte para a democracia deliberativa, p. 95
• Democracia deliberativa. Minimalismo processual e substancial: da estreiteza e superficialidade aos compromissos normativos da democracia deliberativa, p. 105
• Democracia deliberativa. Pressupostos da democracia deliberativa e minimalismo: permissão e promoção do diálogo político, p. 97
• Democracia, separação de poderes e parâmetros normativos: linhas gerais do debate entre ativismo e autocontenção no Brasil, p. 263
• Democracia. Por uma nova teoria do judicial review: a corte como afiançadora da democracia nos processos políticos, p. 81
• Desconfiança dos processos de representação e a virada democrático-procedimental de John Hart Ely, p. 81
• Descrição, prescrição ou estratégia? Por uma avaliação do potencial democrático-deliberativo do minimalismo judicial, p. 116
• Diálogo político. Pressupostos da democracia deliberativa e minimalismo: permissão e promoção do diálogo político, p. 97
• Dificuldade contramajoritária. Solução da dificuldade contramajoritária em Alexander Bickel: a importância das virtudes passivas na atuação da Suprema Corte, p. 68
• Direito. Arbitramento de conflitos políticos e criação judicial do direito: o STF avança sobre o legislativo?, p. 280
• Direitos fundamentais. STF e suas relações com executivo federal e Congresso Nacional: e a tutela dos direitos fundamentais?, p. 243
• Doutrina jurídica. Corte e doutrina jurídica: ativismo e autocontenção como noções contingentes na teoria constitucional, p. 31

E

• Emancipação constitucional foi alcançada? O ativismo institucional e metodológico do STF no controle de constitucionalidade, p. 217
• Engajamento acadêmico à crítica judicial: o debate jurídico sobre o ativismo judicial do STF, p. 253
• Estados Unidos. Soberania popular e constitucionalismo no arranjo político-jurídico norte-americano: de Marbury v. Madison à Corte Lochner, p. 33
• Estratégia decisória. Argumentos teóricos incompletos e uso construtivo do silêncio como estratégias decisórias para o consenso, p. 101
• Estratégia política. Corte entre estratégia política e crítica jurídica: ativismo e autocontenção como descrições do exercício da fiscalização de constitucionalidade, p. 129
• Estratégia. Corte e seu contexto institucional: notas sobre o modelo estratégico, p. 153
• Estratégia. Descrição, prescrição ou estratégia? Por uma avaliação do potencial democrático-deliberativo do minimalismo judicial, p. 116
• Estudos sobre comportamento das cortes na judicial politics: modelo atitudinal, estratégico e institucionalismo histórico, p. 147
• Expansão mundial e aprofundamento dos processos de judicialização da política: dos ciclos de constitucionalização, p. 135
• Explicações para os processos de constitucionalização às interações entre as forças políticas: o ativismo judicial entre otimismo e pessimismo, p. 140
• Expoentes da autorrestrição na Corte Lochner: a atuação dos juízes Holmes, Brandeis e Frankfurter na Suprema Corte, p. 52

F

• Fiscalização de constitucionalidade. Corte entre estratégia política e crítica jurídica: ativismo e autocontenção como descrições do exercício da fiscalização de constitucionalidade, p. 129

G

• Garantia da participação política e representação de grupos minoritários: a interpretação dos valores constitucionais, p. 88
• Governo. Deferência aos ramos de governo e presunção de constitucionalidade na transição para o século XX: a proposta de James Bradley Thayer, p. 48

H

• Herbert A. Wechsler. Transição para uma "teoria constitucional": "neutralidade" e metodologia no trabalho de Herbert A. Wechsler, p. 64

I

• Ideologia política e crítica acadêmica: um obstáculo à cientificidade do debate acadêmico sobre ativismo judicial?, p. 192
• Ideologia. Modelo atitudinal e previsibilidade: o papel das ideologias no comportamento judicial, p. 150
• Implementação da revisão judicial e as "questões políticas": de Marbury v Madison a Scott v Sanford, p. 40
• Institucionalismo histórico. Cortes na judicial politics. Estudos sobre comportamento das cortes na judicial politics: modelo atitudinal, estratégico e institucionalismo histórico, p. 147
• Instituição. Abordagens institucionais: pela conjunção de aspectos políticos e jurídicos, p. 157
• Interpretação constitucional. Para além do minimalismo racional: vontade da maioria x perfeccionismo na interpretação constitucional, p. 111
• Interpretação constitucional. Por uma "adequada prestação jurisdicional": desconhecimento dos precedentes, judicial legislation e métodos aceitáveis de interpretação constitucional, p. 178
• Interpretação. Como interpretar os dados? Uma defesa da análise dos processos decisórios do STF, p. 249
• Interpretação. Por um espaço adequado de exercício da revisão judicial: conformação judicial, promoção democrática e interpretação, p. 123
• Introdução, p. 21

J

• James Bradley Thayer. Deferência aos ramos de governo e presunção de constitucionalidade na transição para o século XX: a proposta de James Bradley Thayer, p. 48
• John Hart Ely. Desconfiança dos processos de representação e a virada democrático-procedimental de John Hart Ely, p. 81
• Judicial legislation. Por uma "adequada prestação jurisdicional": desconhecimento dos precedentes, judicial legislation e métodos aceitáveis de interpretação constitucional, p. 178
• Judicialização da política e ativismo judicial no Brasil: uma distinção necessária, p. 219
• Judicialização da política e ativismo judicial: uma aproximação ao modelo brasileiro de controle de constitucionalidade e ao STF, p. 219
• Judicialização da política e resposta judicial: uma incursão pela teoria positiva, p. 131
• Judicialização da política. Condições institucionais às repercussões no comportamento dos atores políticos e jurídicos: uma aproximação à judicialização da política, p. 131
• Judicialização da política. Expansão mundial e aprofundamento dos processos de judicialização da política: dos ciclos de constitucionalização, p. 135

L

• Lista de abreviaturas e siglas, p. 19

M

• Magistrado. Múltiplas dimensões do ativismo: uma análise jurídico-política das decisões judiciais, da atuação dos magistrados e das cortes constitucionais, p. 163
• Maioria. Para além do minimalismo racional: vontade da maioria x perfeccionismo na interpretação constitucional, p. 111
• Manifestações de ativismo do STF: entre casos e tendências, p. 272
• Marbury v. Madison à Corte Lochner. Soberania popular e constitucionalismo no arranjo político-jurídico norte-americano: de Marbury v. Madison à Corte Lochner, p. 33
• Marbury v Madison a Scott v Sanford. Implementação da revisão judicial e as "questões políticas": de Marbury v Madison a Scott v Sanford, p. 40
• Maximalismo judicial. STF e as "questões morais controvertidas": ausência de deferência e maximalismo judicial, p. 312
• Metodologia. Transição para uma "teoria constitucional": "neutralidade" e metodologia no trabalho de Herbert A. Wechsler, p. 64
• Minimalismo de Cass Sunstein: o uso construtivo do silêncio como estratégia da corte para a democracia deliberativa, p. 95
• Minimalismo judicial. Descrição, prescrição ou estratégia? Por uma avaliação do potencial democrático-deliberativo do minimalismo judicial, p. 116
• Minimalismo processual e substancial: da estreiteza e superficialidade aos compromissos normativos da democracia deliberativa, p. 105
• Minimalismo racional. Para além do minimalismo racional: vontade da maioria x perfeccionismo na interpretação constitucional, p. 111
• Minismalismo. Pressupostos da democracia deliberativa e minimalismo: permissão e promoção do diálogo político, p. 97
• Minoria. Garantia da participação política e representação de grupos minoritários: a interpretação dos valores constitucionais, p. 88
• Modelo atitudinal e previsibilidade: o papel das ideologias no comportamento judicial, p. 150
• Múltiplas dimensões do ativismo: uma análise jurídico-política das decisões judiciais, da atuação dos magistrados e das cortes constitucionais, p. 163
• Multiplicidade à operatividade: uma proposta de delimitação dos eixos analíticos em torno do ativismo e da autocontenção judicial para a teoria constitucional, p. 210

N

• "Neoconstitucionalismo à brasileira": linhas gerais de um movimento jurídico-ideológico, p. 257
• Neutralidade judicial e preferências individuais no processo decisório: o ativismo partidário e ideológico nos EUA, p. 172
• Neutralidade. Transição para uma "teoria constitucional": "neutralidade" e metodologia no trabalho de Herbert A. Wechsler, p. 64

O

• Obsessão contra majoritária x arte da prudência?, p. 76
• Operatividade das categorias ativismo e autocontenção judicial: a teoria constitucional entre descrição e prescrição da revisão judicial, p. 191
• Operatividade. Multiplicidade à operatividade: uma proposta de delimitação dos eixos analíticos em torno do ativismo e da autocontenção judicial para a teoria constitucional, p. 210
• Origem do termo às perspectivas de estudo: as primeiras visões em torno do ativismo judicial, p. 164

P

• Para além do contra majoritarismo: a corte como guardiã dos princípios duradouros, p. 68
• Para além do minimalismo racional: vontade da maioria x perfeccionismo na interpretação constitucional, p. 111
• Participação política. Garantia da participação política e representação de grupos minoritários: a interpretação dos valores constitucionais, p. 88
• Perfeccionismo. Para além do minimalismo racional: vontade da maioria x perfeccionismo na interpretação constitucional, p. 111
• Pesquisa empírica. Como o STF responde às demandas? Uma incursão pela pesquisa empírica sobre a atuação do tribunal no controle de constitucionalidade abstrato, p. 232
• Política pública. Ativismo frente ao poder executivo: intervenção, crítica acadêmica e racionalização no controle judicial das políticas públicas, p. 296
• Política. Expansão mundial e aprofundamento dos processos de judicialização da política: dos ciclos de constitucionalização, p. 135
• Política. Explicações para os processos de constitucionalização às interações entre as forças políticas: o ativismo judicial entre otimismo e pessimismo, p. 140
• Política. Judicialização da política e ativismo judicial no Brasil: uma distinção necessária, p. 219
• Política. Judicialização da política e ativismo judicial: uma aproximação ao modelo brasileiro de controle de constitucionalidade e ao STF, p. 219
• Política. Judicialização da política e resposta judicial: uma incursão pela teoria positiva, p. 131
• Política. Soberania popular e constitucionalismo no arranjo político-jurídico federalista, p. 34
• Por um espaço adequado de exercício da revisão judicial: conformação judicial, promoção democrática e interpretação, p. 123
• Por uma nova teoria do judicial review: a corte como afiançadora da democracia nos processos políticos, p. 81
• Potencial democrático-deliberativo. Descrição, prescrição ou estratégia? Por uma avaliação do potencial democrático-deliberativo do minimalismo judicial, p. 116
• Precedentes. Por uma "adequada prestação jurisdicional": desconhecimento dos precedentes, judicial legislation e métodos aceitáveis de interpretação constitucional, p. 178
• Prescrição. Descrição, prescrição ou estratégia? Por uma avaliação do potencial democrático-deliberativo do minimalismo judicial, p. 116
• Prescrição. Operatividade das categorias ativismo e autocontenção judicial: a teoria constitucional entre descrição e prescrição da revisão judicial, p. 191
• Pressupostos às consequências da proposta de Ely: a corte pode promover participação e reforçar representação?, p. 91
• Pressupostos da democracia deliberativa e minimalismo: permissão e promoção do diálogo político, p. 97
• Prestação jurisdicional. Por uma "adequada prestação jurisdicional": desconhecimento dos precedentes, judicial legislation e métodos aceitáveis de interpretação constitucional, p. 178
• Presunção de constitucionalidade. Deferência aos ramos de governo e presunção de constitucionalidade na transição para o século XX: a proposta de James Bradley Thayer, p. 48
• Previsibilidade. Modelo atitudinal e previsibilidade: o papel das ideologias no comportamento judicial, p. 150
• Princípios duradouros. Para além do contra majoritarismo: a corte como guardiã dos princípios duradouros, p. 68
• Princípios. "Tensão lincolniana" e virtudes passivas: a corte e o colóquio de princípios, p. 72
• Processo decisório. Como interpretar os dados? Uma defesa da análise dos processos decisórios do STF, p. 249
• Processo decisório. Neutralidade judicial e preferências individuais no processo decisório: o ativismo partidário e ideológico nos EUA, p. 172
• Processo político. Por uma nova teoria do judicial review: a corte como afiançadora da democracia nos processos políticos, p. 81
• Processo. Tempo entre ajuizamento e julgamento à prevalência das questões processuais sobre as decisões de mérito, p. 234
• Processos democráticos. Corte Warren e a teoria constitucional posterior: da dificuldade contramajoritária à corte guardiã dos direitos e dos processos democráticos, p. 63
• Promoção democrática. Por um espaço adequado de exercício da revisão judicial: conformação judicial, promoção democrática e interpretação, p. 123
• Proposta de Ely. Pressupostos às consequências da proposta de Ely: a corte pode promover participação e reforçar representação?, p. 91
• Prudência. Obsessão contra majoritária x arte da prudência?, p. 76

Q

• Questões políticas. Implementação da revisão judicial e as "questões políticas": de Marbury v Madison a Scott v Sanford, p. 40

R

• Referências, p. 335
• Representação. Desconfiança dos processos de representação e a virada democrático-procedimental de John Hart Ely, p. 81
• Representação. Pressupostos às consequências da proposta de Ely: a corte pode promover participação e reforçar representação?, p. 91
• Resposta judicial. Judicialização da política e resposta judicial: uma incursão pela teoria positiva, p. 131
• Reticência ao engajamento acadêmico pela pauta redistributiva da CF/88, p. 253
• Revisão judicial. Implementação da revisão judicial e as "questões políticas": de Marbury v Madison a Scott v Sanford, p. 40
• Revisão judicial. Operatividade das categorias ativismo e autocontenção judicial: a teoria constitucional entre descrição e prescrição da revisão judicial, p. 191
• Revisão judicial. Por um espaço adequado de exercício da revisão judicial: conformação judicial, promoção democrática e interpretação, p. 123

S

• Separação de poderes. Democracia, separação de poderes e parâmetros normativos: linhas gerais do debate entre ativismo e autocontenção no Brasil, p. 263
• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
• Silêncio. Argumentos teóricos incompletos e uso construtivo do silêncio como estratégias decisórias para o consenso, p. 101
• Soberania popular e constitucionalismo no arranjo político-jurídico federalista, p. 34
• Soberania popular e constitucionalismo no arranjo político-jurídico norte-americano: de Marbury v. Madison à Corte Lochner, p. 33
• Solução da dificuldade contramajoritária em Alexander Bickel: a importância das virtudes passivas na atuação da Suprema Corte, p. 68
• STF e as "questões morais controvertidas": ausência de deferência e maximalismo judicial, p. 312
• STF e suas relações com executivo federal e Congresso Nacional: e a tutela dos direitos fundamentais?, p. 243
• STF. Arbitramento de conflitos políticos e criação judicial do direito: o STF avança sobre o legislativo?, p. 280
• STF. Ativismo jurisdicional e seletividade: abstrativização do controle difuso e centralização de competências decisórias no STF, p. 301
• STF. Como interpretar os dados? Uma defesa da análise dos processos decisórios do STF, p. 249
• STF. Como o STF responde às demandas? Uma incursão pela pesquisa empírica sobre a atuação do tribunal no controle de constitucionalidade abstrato, p. 232
• STF. Condições institucionais: o controle de constitucionalidade dentre as atribuições do "múltiplo" STF, p. 225
• STF. Controle da administração pública e das normas dos legislativos estaduais na agenda do STF, p. 238
• STF. Corte e doutrina jurídica: uma análise metodológico-institucional das manifestações ativistas do Supremo Tribunal Federal, p. 279
• STF. Emancipação constitucional foi alcançada? O ativismo institucional e metodológico do STF no controle de constitucionalidade, p. 217
• STF. Engajamento acadêmico à crítica judicial: o debate jurídico sobre o ativismo judicial do STF, p. 253
• STF. Judicialização da política e ativismo judicial: uma aproximação ao modelo brasileiro de controle de constitucionalidade e ao STF, p. 219
• STF. Manifestações de ativismo do STF: entre casos e tendências, p. 272
• Substancial. Minimalismo processual e substancial: da estreiteza e superficialidade aos compromissos normativos da democracia deliberativa, p. 105
• Suprema Corte. Expoentes da autorrestrição na Corte Lochner: a atuação dos juízes Holmes, Brandeis e Frankfurter na Suprema Corte, p. 52
• Suprema Corte. Solução da dificuldade contramajoritária em Alexander Bickel: a importância das virtudes passivas na atuação da Suprema Corte, p. 68

T

• Tempo entre ajuizamento e julgamento à prevalência das questões processuais sobre as decisões de mérito, p. 234
• "Tensão lincolniana" e virtudes passivas: a corte e o colóquio de princípios, p. 72
• Teoria constitucional. Corte e doutrina jurídica: ativismo e autocontenção como noções contingentes na teoria constitucional, p. 31
• Teoria constitucional posterior. Corte Warren e a teoria constitucional posterior: da dificuldade contramajoritária à corte guardiã dos direitos e dos processos democráticos, p. 63
• Teoria constitucional. "Ciclos" da teoria constitucional: objetividade acadêmica ou contingência histórica na definição dos critérios para a atuação judicial, p. 197
• Teoria constitucional. Multiplicidade à operatividade: uma proposta de delimitação dos eixos analíticos em torno do ativismo e da autocontenção judicial para a teoria constitucional, p. 210
• Teoria constitucional. Operatividade das categorias ativismo e autocontenção judicial: a teoria constitucional entre descrição e prescrição da revisão judicial, p. 191
• Teoria constitucional. Transição para uma "teoria constitucional": "neutralidade" e metodologia no trabalho de Herbert A. Wechsler, p. 64
• Teoria do judicial review. Por uma nova teoria do judicial review: a corte como afiançadora da democracia nos processos políticos, p. 81
• Teoria positiva. Judicialização da política e resposta judicial: uma incursão pela teoria positiva, p. 131
• Transição para uma "teoria constitucional": "neutralidade" e metodologia no trabalho de Herbert A. Wechsler, p. 64

V

• Valor constitucional. Garantia da participação política e representação de grupos minoritários: a interpretação dos valores constitucionais, p. 88
• Virada democrático-procedimental. Desconfiança dos processos de representação e a virada democrático-procedimental de John Hart Ely, p. 81
• Virtude passiva. "Tensão lincolniana" e virtudes passivas: a corte e o colóquio de princípios, p. 72