Retórica dos Silêncios Normativos & Lacunas no Direito - Separação entre Texto e Norma à Luz de uma Releitura de Kelsen

INTRODUÇÃO - OS PROBLEMAS CONOTATIVOS E DENOTATIVOS DA LACUNA: A RETÓRICA COMO MARCO TEÓRICO ELEITO PARA RESPONDÊ-LOS, p. 17

1 Retórica como Marco Teórico: Considerações Sobre a Tripartição de João Maurício Adeodato, p. 17

2 Por uma Distinção entre Silêncios Normativos a Partir da Qualificação Jurídica de Condutas - os Objetivos da Retórica Est ratégica, p. 26

3 Organização do Trabalho: esta Obra Estudará a Qualificação Jurídica de Condutas (o seu Sujeito e Predicado), a Fim de Construir uma Retórica Estratégica sobre os Silêncios Normativos, p. 32

Capítulo Primeiro - O PREDICADO MONÁDICO COMO ESTRUTURA LÓGICA DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA: DA ARBITRARIEDADE DA ESCOLHA DO SUJEITO E DO PREDICADO À CONOTAÇÃO DO DIREITO COMO METARREGRA EPISTEMOLÓGICA ELEITA, p. 35

1. 1 A Estrutura da Qualificação Jurídica: os Predica dos Aristotélicos como Espécies de Predicados Monádicos, p. 35

1. 2 Constante e Variáveis Lógicas no Predicado Monádico: a Relação entre Sujeito e Predicado na Qualificação Dentro dos Jusn aturalismos e Juspositivismos, p. 41

1. 3 A Escolha das Variáveis Lógicas do Predicado Monádico é Arbitrária: a Relevância de Definir - se o Conceito de ´Direito´ é Decisão Epistemológica que Justifica a Eleição da Conduta e do Valor como, Respectivamente, Sujeito e Predicado, p. 45

1. 3. 1 Da Inevitável Arbitrariedade da EpistemologiaAnte a Aporia do Regresso Epistêmico: Teorias do Direito como Retóricas Estratégicas, p. 45

1. 3. 2 A Definição do Direito como Ordem Coativa da C onduta Humana Justifica a Escolha das Variáveis do Predicado Monádico: Conduta e Valor, p. 58

Capítulo Segundo - LÍCITO E ILÍCITO SÃO OS ÚNICOS PREDICADOS DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA, p. 67

2. 1 Considerações Estáticas: a Sanção como Condição de Existência dos Predicados, p. 67

2. 2 Sobre a Dispensabilidade do Conceito de Relação Jurídica: o Direito Reflexo é Igual ao Dever, p. 86

2. 3 Considerações Dinâmicas: a Aplicação da Função d e Autorizar Cria o Predicado, mas não se Confunde com Ele, p. 103

Capítulo Terceiro - A CONDUTA EFETIVA COMO SUJEITO DO PREDICADO MONÁDICO: A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA COMO CONSTRUÇÃO DO SUJEITO COGNOSCENTE, QUE NÃO SE CONFUNDE COM O JUIZ, p. 119

3. 1 Referibilidade dos Valores e Dualismo entre Ser e Dever Ser: o Substrato Modalmente Indiferente de Kelsen como Relação entre Elementos e Classes, p. 119

3. 2 Os Relatos Conotativos e Denotativos como Retóri cas Materiais que Sugerem uma Resposta aos Abismos entre Significante, Predicado e Sujeito: da Diferença entre Qualificação Jurídica, Resultado de Projeção de um Método Sobre um Objeto Por um Sujeito Cognoscente, e a Função Jurídico - Positiva de Aplicar o Predicado, p. 128

Capítulo Quarto - A INCOMPLETUDE COMO PROPRIEDADE DO SISTEMA JURÍDICO E O INTEGRÁVEL COMO PREDICADO ACIDENTAL: A CONOTAÇÃO DOS SILÊNCIOS NORMATIVOS, p. 149

4. 1 A Confusão entre Modalizar e Qualificar como Inc oerência para um Coercitivista: Considerações sobre a Tese de Hans K elsen de que ´O que não está Proibido está Permitido´ e sobre a Conotação de Silêncio Normativo, p. 149

4. 2 Lacuna como Opção Jurídico - Positiva que Autoriza a Integração, que é a Criação de um Predicado para o Caso: a Insatisfator iedade do Silêncio Normativo como Diferença Específica entre a Lacuna e o Silêncio Eloquente, p. 166

CONCLUSÃO - O SILÊNCIO ELOQUENTE E A LACUNA COMO ESPÉCIES DE SILÊNCIOS NORMATIVOS, CUJA DENOTAÇÃO DEMANDA SUCESSIVOS RELATOS DE UM SUJEITO COGNOSCENTE, p. 175

Integração como Qualificação Jurídica de uma Condut a Efetiva à qual não era Predicado um Valor Jurídico, Chamada de Lacuna, Cuja Integração não Confere Completude ao Sistema, p. 175

Resumo de Conteúdo das Etapas da Obra: os Passos da Retórica Estratégica dos Silêncios Normativos, p. 183

REFERÊNCIAS, p. 185

A

• Arbitrariedade . Da inevitável arbitrariedade da epistemologia ante a aporia do regresso epistêmico: teorias do direito como retóricas estratégicas, p. 45
• Arbitrariedade . Escolha das variáveis lógicas do predicado monádico é arbitrária, p. 45
• Arbitrariedade . Predicado monádico como estruturalógica da qualificação jurídica: da arbitrariedade da escolha do sujeito e do predicado à conotação do direito como metarregra epistemológica eleita ., p. 35

C

• Coerção . Confusão entre modalizar e qualificar com o incoerência para um coercitivista: considerações sobre a tese de Hans Kelse n de que "o que não está proibido está permitido" e sobre a conotação de silêncio normativo, p. 149
• Conceito . Relevância de definir - se o conceito de " direito" é decisão episte - mológica que justifica a eleição da conduta e do va lor como, respectivamente, sujeito e predicado, p. 45
• Conduta efetiva como sujeito do predicado monádico: a qualificação jurídica como construção do sujeito cognoscente, que não se confunde com o juiz, p. 119
• Conduta efetiva . Integração como qualificação jurídica de uma conduta efeti va à qual não era predicado um valor jurídico, cham ada de lacuna, cuja integração não confere completude ao sistema, p. 175
• Conduta humana . Definição do direito como ordem co ativa da conduta humana justifica a escolha das variáveis do predicado monádico: conduta e valor, p. 58
• Conduta . Definição do direito como ordem coativa da conduta humana justifica a escolha das variáveis do predicado monádico: conduta e valor, p. 58
• Conduta . Relevância de definir-se o conceito de "direito" é decisão epistemológica que justifica a eleição da conduta e do va lor como, respectivamente, sujeito e predicado, p. 45
• Condutas . Organização do trabalho: esta obra estudará a qualificação jurídica de condutas (o seu sujeito e predicado), a fim de construir uma retórica estratégica sobre os silêncios normativos, p. 32
• Condutas . Por uma distinção entre silêncios normativos a partir da qualificação jurídica de condutas . Os objetivos da retórica estratégica, p. 26
• Confusão entre modalizar e qualificar como incoerência para um coercitivista: considerações sobre a tese de Hans Kelsen de que "o que não está proibido está permitido" e sobre a conotação de silêncio normativo, p. 149
• Conotação . Relatos conotativos e denotativos como retóricas materiais que sugerem uma resposta aos abismos entre significante, predicado e sujeito, p. 128
• Considerações dinâmicas: a aplicação da função de autorizar cria o predicado, mas não se confunde com ele ., p. 103
• Constante e variáveis lógicas no predicado monádico: a relação entre sujeito e predicado na qualificação dentro dos jusnaturalismos e juspositivismos, p. 41

D

• Definição do direito como ordem coativa da conduta humana justifica a escolha das variáveis do predicado monádico: conduta e valor, p. 58
• Denotação . Relatos conotativos e denotativos como retóricas materiais que sugerem uma resposta aos abismos entre significante, predicado e sujeito, p. 128
• Dever ser . Referibilidade dos valores e dualismo entre ser e dever ser: o substrato modalmente indiferente de Kelsen como relação entre elementos e classes, p. 119
• Dever . Sobre a dispensabilidade do conceito de relação jurídica: o direito reflexo é igual ao dever, p. 86
• Diferença entre qualificação jurídica, resultado de projeção de um método sobre um objeto por um sujeito cognoscente, e a função jurídico-positiva de aplicar o predicado, p. 128
• Dinâmica . Considerações dinâmicas: a aplicação da função de autorizar cria o predicado, mas não se confunde com ele ., p. 103
• Direito reflexo . Sobre a dispensabilidade do conceito de relação jurídica: o direito reflexo é igual ao dever, p. 86
• Direito . Definição do direito como ordem coativa da conduta humana justifica a escolha das variáveis do predicado monádico: conduta e valor, p. 58
• Direito . Relevância de definir - se o conceito de "direito" é decisão epistemológica que justifica a eleição da conduta e do valor como, respectivamente, sujeito e predicado, p. 45
• Distinção entre silêncios normativos a partir da qualificação jurídica de condutas . Os objetivos da retórica estratégica, p. 26

E

• Epistemologia . Da inevitável arbitrariedade da epistemologia ante a aporia do regresso epistêmico: teorias do direito como retóricas estratégicas, p. 45
• Epistemologia . Da inevitável arbitrariedade da epistemologia ante a aporia do regresso epistêmico: teorias do direito como retóricas estratégicas, p. 45
• Epistemologia . Predicado monádico como estrutura lógica da qualificação jurídica: da arbitrariedade da escolha do sujeito e do predicado à conotação do direito como metarregra epistemológica eleita ., p. 35
• Epistemologia . Relevância de definir-se o conceito de "direito" é decisão epistemológica que justifica a eleição da conduta e do valor como, respectivamente, sujeito e predicado, p. 45
• Estática . Considerações estáticas: a sanção como condição de existência dos predicados, p. 67
• Estrutura da qualificação jurídica: os predicados aristotélicos como espécies de predicados monádicos, p. 35

H

• Hans Kelsen . Confusão entre modalizar e qualificar como incoerência para um coercitivista: considerações sobre a tese de Han s Kelsen de que "o que não está proibido está permitido" e sobre a conotação de silêncio normativo, p. 149

I

• Ilícito . Lícito e ilícito são os únicos predicados da qualificação jurídica, p. 67
• Incoerência . Confusão entre modalizar e qualificar como incoerência para um coercitivista: considerações sobre a tese de Hans K elsen de que "o que não está proibido está permitido" e sobre a conotação de silêncio normativo, p. 149
• Incompletude como propriedade do sistema jurídico e o integrável como predicado acidental: a conotação dos silêncios normativos, p. 149
• Inevitável arbitrariedade da epistemologia ante aaporia do regresso epistêmico: teorias do direito como retóricas estratégicas, p. 45
• Integração como qualificação jurídica de uma conduta efetiva à qual não era predicado um valor jurídico, chamada de lacuna, cuja integração não confere completude ao sistema, p. 175
• Integração . Lacuna como opção jurídico-positiva qu e autoriza a integração, que é a criação de um predicado para o caso: a insatisfatoriedade do silêncio normativo como diferença específica entre a lacuna e o silêncio eloquente, p. 166
• Integrável . Incompletude como propriedade do sistema jurídico e o integrável como predicado acidental: a conotação dos silêncios normativos, p. 149
• Introdução . Os problemas conotativos e denotativos da lacuna: a retórica como marco teórico eleito para respondê-los, p. 17

J

• João Maurício Adeodato . Retórica como marco teórico: considerações sobre a tripartição de João Maurício Adeodato, p. 17
• Jusnaturalismo . Constante e variáveis lógicas no predicado monádico: a relação entre sujeito e predicado na qualificação dentro dos jusnaturalismos e juspositivismos, p. 41
• Juspositivismo . Constante e variáveis lógicas no predicado monádico: a relação entre sujeito e predicado na qualificação dentro dos jusnaturalismos e juspositivismos, p. 41

K

• Kelsen . Referibilidade dos valores e dualismo entre ser e dever ser: o substrato modalmente indiferente de Kelsen como relação entre elementos e classes, p. 119

L

• Lacuna como opção jurídico-positiva que autoriza a integração, que é a criação de um predicado para o caso: a insatisfatorieda de do silêncio normativo como diferença específica entre a lacuna e o silêncio eloquente, p. 166
• Lacuna . Conclusão . O silêncio eloquente e a lacuna como espécies de silêncios normativos, cuja denotação demanda sucessivos relatos de um sujeito cognoscente, p. 175
• Lacuna . Integração como qualificação jurídica de uma conduta efetiva à qual não era predicado um valor jurídico, chamada de lacuna, cuja integração não confere completude ao sistema, p. 175
• Lacuna . Introdução . Os problemas conotativos e denotativos da lacuna: a retórica como marco teórico eleito para respondê-los, p. 17
• Lícito e ilícito são os únicos predicados da qualificação jurídica, p. 67

M

• Metrarregra . Predicado monádico como estrutura lógica da qualificação jurídica: da arbitrariedade da escolha do sujeito e do predicado à conotação do direito como metarregra epistemológica eleita, p. 35

O

• Ordem coativa . Definição do direito como ordem coativa da conduta humana justifica a escolha das variáveis do predicado monádico: conduta e valor, p. 58
• Organização do trabalho: esta obra estudará a qualificação jurídica de condutas (o seu sujeito e predicado), a fim de construir uma retórica estratégica sobre os silêncios normativos, p. 32

P

• Predicado aristotélico . Estrutura da qualificação jurídica: os predicados aristotélicos como espécies de predicados monádicos, p. 35
• Predicado incidental . Incompletude como propriedade do sistema jurídico e o integrável como predicado acidental: a conotação dos silêncios normativos, p. 149
• Predicado monádico como estrutura lógica da qualificação jurídica: da arbitrariedade da escolha do sujeito e do predicado à cono tação do direito como metarregra epistemológica eleita, p. 35
• Predicado monádico . Conduta efetiva como sujeito do predicado monádico: a qualificação jurídica como construção do sujeito co gnoscente, que não se confunde com o juiz, p. 119
• Predicado monádico . Constante e variáveis lógicasno predicado monádico: a relação entre sujeito e predicado na qualificação dentro dos jusnaturalismos e juspositivismos, p. 41
• Predicado monádico . Definição do direito como ordem coativa da conduta humana justifica a escolha das variáveis do predicado monádico: conduta e valor, p. 58
• Predicado monádico . Escolha das variáveis lógicasdo predicado monádico é arbitrária, p. 45
• Predicado monásdico . Estrutura da qualificação jurídica: os predicados aristotélicos como espécies de predicados monádicos, p. 35
• Predicado . Considerações dinâmicas: a aplicação da função de autorizar cria o predicado, mas não se confunde com ele, p. 103
• Predicado . Considerações estáticas: a sanção como condição de existência dos predicados, p. 67
• Predicado . Constante e variáveis lógicas no predicado monádico: a relação entre sujeito e predicado na qualificação dentro dos jusnaturalismos e juspositivismos, p. 41
• Predicado . Diferença entre qualificação jurídica, resultado de projeção de um método sobre um objeto por um sujeito cognoscente, e a função jurídico-positiva de aplicar o predicado, p. 128
• Predicado . Integração como qualificação jurídica de uma conduta efetiva à qual não era predicado um valor jurídico, chamada de lacuna, cuja integração não confere completude ao sistema, p. 175
• Predicado . Organização do trabalho: esta obra estudará a qualificação jurídica de condutas (o seu sujeito e predicado), a fim de construir uma retórica estratégica sobre os silêncios normativos, p. 32
• Predicado . Relatos conotativos e denotativos como retóricas materiais que su gerem uma resposta aos abismos entre significante, predicado e sujeito, p. 128
• Predicado . Relevância de definir-se o conceito de "direito" é decisão epistemológica que justifica a eleição da conduta e do valor como, respectivamente, sujeito e predicado, p. 45
• Predicados . Lícito e ilícito são os únicos predicados da qualificação jurídica, p. 67
• Problemas conotativos e denotativos da lacuna: a retórica como marco teórico eleito para respondê-los, p. 17
• Propriedade . Incompletude como propriedade do sistema jurídico e o integrável como predicado acidental: a conotação dos silêncios normativos, p. 149

Q

• Qualificação jurídica de condutas . Por uma distinção entre silêncios normativos a partir da qualificação jurídica de condutas . Os objetivos da retórica estratégica, p. 26
• Qualificação jurídica . Diferença entre qualificação jurídica, resultado de projeção de um método sobre um objeto por um sujeito cognoscente, e a função jurídico-positiva de aplicar o predicado, p. 128
• Qualificação jurídica . Estrutura da qualificação jurídica: os predicados aristotélicos como espécies de predicados monádicos, p. 35
• Qualificação jurídica . Integração como qualificação jurídica de uma conduta efetiva à qual não era predicado um valor jurídico, chamada de lacuna, cuja integração não confere completude ao sistema, p. 175
• Qualificação jurídica . Lícito e ilícito são os únicos predicados da qualificação jurídica, p. 67
• Qualificação jurídica . Organização do trabalho: esta obra estudará a qualificação jurídica de condutas (o seu sujeito e predicado ), a fim de construir uma retórica estratégica sobre os silêncios normativos, p. 32
• Qualificação jurídica . Predicado monádico como estrutura lógica da qualificação jurídica: da arbitrariedade da escolha do sujei to e do predicado à conotação do direito como metarregra epistemológica eleita, p. 35

R

• Referências, p. 185
• Referibilidade dos valores e dualismo entre ser e dever ser: o substrato modalmente indiferente de Kelsen como relação entre e lementos e classes, p. 119
• Regresso epistêmico . Da inevitável arbitrariedadeda epistemologia ante a aporia do regresso epistêmico: teorias do direito como retóricas estratégicas, p. 45
• Relação jurídica . Sobre a dispensabilidade do conceito de relação jurídica: o direito reflexo é igual ao dever, p. 86
• Relatos conotativos e denotativos como retóricas materiais que sugerem uma resposta aos abismos entre significante, predicado e sujeito, p. 128
• Relevância de definir-se o conceito de "direito" é decisão epistemológica que justifica a eleição da conduta e do valor como, res pectivamente, sujeito e predicado, p. 45
• Resumo de conteúdo das etapas da obra: os passos da retórica estratégica dos silêncios normativos, p. 183
• Retórica como marco teórico: considerações sobre a tripartição de João Maurício Adeodato, p. 17
• Retórica estratégica . Da inevitável arbitrariedade da epistemologia ante a aporia do regresso epistêmico: teorias do direito como retóricas estratégicas, p. 45
• Retórica estratégica . Organização do trabalho: esta obra estudará a qualificação jurídica de condutas (o seu sujeito e predicado ), a fim de construir uma retórica estratégica sobre os silêncios normativos, p. 32
• Retórica estratégica . Por uma distinção entre silêncios normativos a partir da qualificação jurídica de condutas . Os objetivos da retórica estratégica, p. 26
• Retórica estratégica . Resumo de conteúdo das etapas da obra: os passos da retórica estratégica dos silêncios normativos, p. 183
• Retórica material . Relatos conotativos e denotativos como retóricas materiais que sugerem uma resposta aos abismos entre significante, predicado e sujeito, p. 128
• Retórica . Introdução . Os problemas conotativos e denotativos da lacuna: a retórica como marco teórico eleito para respondê-los, p. 17

S

• Sanção . Considerações estáticas: a sanção como condição de existência dos predicados, p. 67
• Ser . Referibilidade dos valores e dualismo entre ser e dever ser: o substrato modalmente indiferente de Kelsen como relação entre elementos e classes, p. 119
• Significante . Relatos conotativos e denotativos como retóricas materiais que sugerem uma resposta aos abismos entre significante, predicado e sujeito, p. 128
• Silêncio eloquente e a lacuna como espécies de silêncios normativos, cuja de - notação demanda sucessivos relatos de um sujeito co gnoscente . Conclusão, p. 175
• Silêncio eloquente . Lacuna como opção jurídico - positiva que autoriza a integração, que é a criação de um predicado para o caso : a insatisfatoriedade do silêncio normativo como diferença específica entre a lacuna e o silêncio eloquente, p. 166
• Silêncio normativo . Conclusão . O silêncio eloquente e a lacuna como espécies de silêncios normativos, cuja denotação demanda sucessivos relatos de um sujeito cognoscente, p. 175
• Silêncio normativo . Confusão entre modalizar e qualificar como incoerência para um coercitivista: considerações sobre a tese d e Hans Kelsen de que "o que não está proibido está permitido" e sobre a conotação de silêncio normativo, p. 149
• Silêncio normativo . Incompletude como propriedadedo sistema jurídico e o integrável como predicado acidental: a conotação dos silêncios normativos, p. 149
• Silêncio normativo . Lacuna como opção jurídico-positiva que autoriza a integração, que é a criação de um predicado para o caso : a insatisfatoriedade do silêncio normativo como diferença específica entre a lacuna e o silêncio eloquente, p. 166
• Silêncio normativo . Organização do trabalho: esta obra estudará a qualifica - ção jurídica de condutas (o seu sujeito e predicado ), a fim de construir uma retórica estratégica sobre os silêncios normativos, p. 32
• Silêncio normativo . Por uma distinção entre silêncios normativos a partir da qualificação jurídica de condutas . Os objetivos da retórica estratégica, p. 26
• Silêncio normativo . Resumo de conteúdo das etapasda obra: os passos da retórica estratégica dos silêncios normativos, p. 183
• Sistema jurídico . Incompletude como propriedade do sistema jurídico e o integrável como predicado acidental: a conotação dos silêncios normativos, p. 149
• Sujeito cognoscente . Conclusão . O silêncio eloquente e a lacuna como espécies de silêncios normativos, cuja denotação demanda sucessivos relatos de um sujeito cognoscente, p. 175
• Sujeito cognoscente . Conduta efetiva como sujeito do predicado monádico: a qualificação jurídica como construção do sujeito cognoscente, que não se confunde com o juiz, p. 119
• Sujeito cognoscente . Diferença entre qualificação jurídica, resultado de projeção de um método sobre um objeto por um sujeito cognoscente, e a função jurídico-positiva de aplicar o predicado, p. 128
• Sujeito . Constante e variáveis lógicas no predicado monádico: a relação entre sujeito e predicado na qualificação dentro dos jusn aturalismos e juspositivismos, p. 41
• Sujeito . Organização do trabalho: esta obra estuda rá a qualificação jurídica de condutas (o seu sujeito e predicado), a fim de construir uma retórica estratégica sobre os silêncios normativos, p. 32
• Sujeito . Predicado monádico como estrutura lógica da qualificação jurídica: da arbitrariedade da escolha do sujeito e do predicado à conotação do direito como metarregra epistemológica eleita ., p. 35
• Sujeito . Relatos conotativos e denotativos como retóricas materiais que sugerem uma resposta aos abismos entre significante, predicado e sujeito, p. 128
• Sujeito . Relevância de definir - se o conceito de "direito" é decisão epistemológica que justifica a eleição da conduta e do valor como, respectivamente, sujeito e predicado, p. 45

T

• Trabalho . Organização do trabalho: esta obra estudará a qualificação jurídica de condutas (o seu sujeito e predicado), a fim de construir uma retórica estratégica sobre os silêncios normativos, p. 32
• Tripartição . Retórica como marco teórico: considerações sobre a tripartição de João Maurício Adeodato, p. 17

V

• Valor jurídico . Integração como qualificação juríd icade uma conduta efetiva à qual não era predicado um valor jurídico, chamada de lacuna, cuja integração não confere completude ao sistema ., p. 175
• Valor . Definição do direito como ordem coativa da conduta humana justifica a escolha das variáveis do predicado monádico: conduta e valor, p. 58
• Valor . Relevância de definir - se o conceito de "direito" é decisão epistemológica que justifica a eleição da conduta e do valor como, respectivamente, sujeito e predicado, p. 45
• Valores . Referibilidade dos valores e dualismo entre ser e dever ser: o substrato modalmente indiferente de Kelsen como relação entre elementos e classes, p. 119
• Variáveis lógicas . Escolha das variáveis lógicas do predicado monádico é arbitrária, p. 45