Afeto Como Paradigma da Parentalidade, O - Os Laços e os Nós na Constituição dos Vínculos Parentais

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I - A PARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, p. 23

1 . 1 Parentalidade: Justificativa Terminológica ., p. 23

1 . 2 A Origem da Parentalidade e sua Função Social ., p. 24

1 . 3 A Inserção da Parentalidade na Perspectiva do Co nceito Tradicional de Família, p. 34

1 . 4 Evolução Legislativa das Relações de Parentalida de no Direito Positivo Brasileiro - O Trajeto Normativo da Repersonalizaçã o e Despatrimonialização dos Laços Parentais ., p. 43

1 . 5 As Mudanças na Conformação das Estruturas Famili ares Pós - Modernas e seu Reconhecimento Jurídico: da Parentalidade Matrimonializada e Patriarcal aos Novos Arranjos Parentais, p. 55

Capítulo II - O AFETO COMO PARADIGMA DAS RELAÇÕES DE PARENTALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 63

2 . 1 A Constitucionalização da Família ., p. 63

2 . 2 Os Influxos da Terceira e Quarta "Gerações" de D ireitos Fundamentais, Calcados na Solidariedade e Pluralismo, no Tratamento Constitucional Dispensado pela Carta de 1988 à Família e à Parenta lidade, p. 67

2 . 3 Princípios Constitucionais Cardeais na Aferição e na Proteção das Relações de Parentalidade, p. 78

2 . 3 . 1 Princípio da Dignidade Humana, p. 78

2 . 3 . 2 Princípio da Solidariedade, p. 83

2 . 3 . 3 Princípio da Convivência Familiar, p. 88

2 . 3 . 4 Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, p. 93

2 . 3 . 5 Princípio da Afetividade, p. 100

2 . 4 O Direito Fundamental à Família e a Eficácia Horizontal e Imediata - Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais que lhe Conferem Substrato, p. 103

Capítulo III - A DESMISTIFICAÇÃO DO AFETO NA CONSTA TAÇÃO DOS VÍNCULOS DE PARENTALIDADE, p. 111

3 . 1 O Processo Dinamogênico de Concepção, Criação, Consolidação e Superação de Paradigmas no Âmbito da Parentalidade ., p. 111

3 . 2 Necessidade de Compreensão do Paradigma na sua C orreta Acepção, p. 120

3 . 3 A Transposição dos Arquétipos Familiares e Parentais Modernos Rumo à Pós - Modernidade ., p. 124

3 . 4 A Transcendência do Tema ao Campo Jurídico: a Importância de uma Visão Interdisciplinar na Apuração dos Vínculos Par entais, p. 134

Capítulo IV - INVESTIGANDO A PARENTALIDADE, p. 145

4 . 1 A Superação do Determinismo Genético na Aferição da Parentalidade e a Consagração do Afeto como Paradigma Constitucional das Relações Parentais, p. 145

4 . 2 Distinção Necessária entre Parentalidade e Ascendência Genética: Ancestralidade Social e Ancestralidade Biológica co mo Realidades Complementares e Não Excludentes ., p. 154

4 . 3 A Busca Incessante pela Parentalidade Real: os Modelos Formal, Biológico e Socioafetivo na Aferição das Relações Parentais ., p. 163

4 . 4 A Investigação de Ascendência Genética e a Investigação de Filiação Socioafetiva: Desdobramentos Jurídicos, Sociais e Patrimoniais, p. 172

Capítulo V - A AVERIGUAÇÃO E A IMPUTAÇÃO JUDICIAL DO VÍNCULO PARENTAL, p. 181

5 . 1 A Ingerência Judicial na Imputação da Parentalidade e o Princípio da Intervenção Estatal Mínima no Campo do Direito de F amília, p. 181

5 . 2 A Antinomia Entre o Querer ser Pai , o Querer ser Mãe e o Querer ser Filho, p. 191

5 . 3 A Intervenção Judicial na Imposição Coercitiva d os Vínculos Parentais: os Nós de Parentalidade ., p. 199

5 . 4 O Desafio da Parentalidade no Terceiro Milênio:o Comprometimento do Afeto como Paradigma da Parentalidade, Diante da Fragilidade, Fluidez e Transitoriedade dos Laços Afetivos no Mundo Pós - Mod erno, p. 207

CONCLUSÃO, p. 215

REFERÊNCIAS, p. 219

A

• Afetividade . Princípio da afetividade ., p. 100
• Afeto como paradigma das relações de parentalidade na Constituição de 1988, p. 63
• Afeto . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno, p. 207
• Afeto . Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade, p. 111
• Afeto . Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais, p. 145
• Ancestralidade biológica . Distinção necessária entre parentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes, p. 154
• Ancestralidade social . Distinção necessária entre parentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes, p. 154
• Antinomia entre o querer ser pai, o querer ser mãe e o querer ser filho, p. 191
• Arquétipo familiar . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade, p. 124
• Arquétipo parental . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade, p. 124
• Arranjos parentais . Mudanças na conformação das es truturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais, p. 55
• Ascendência genética . Distinção necessária entre p arentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes, p. 154
• Ascendência genética . Investigação de ascendênciagenética e a investigação de filiação socioafetiva: desdobramentos jurídicos, sociais e patrimoniais, p. 172
• Averiguação e a imputação judicial do vínculo parental, p. 181

B

• Busca incessante pela parentalidade real: os modelos formal, biológico e socioa - fetivo na aferição das relações parentais ., p. 163

C

• Concepção . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade ., p. 111
• Conclusão, p. 215
• Constitucionalização da família ., p. 63
• Constituição Federal . Afeto como paradigma das relações de parentalidade na Constituição de 1988, p. 63
• Constituição . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade, p. 67
• Convivência familiar . Princípio da convivência familiar, p. 88
• Criação . Necessidade de compreensão do paradigma na sua correta acepção, p. 120

D

• Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitorie - dade dos laços afetivos no mundo pós-moderno, p. 207
• Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade, p. 111
• Despatrimonialização . Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais, p. 43
• Dignidade humana . Princípio da dignidade humana, p. 78
• Direito brasileiro . Parentalidade no direito brasileiro, p. 23
• Direito de família . Ingerência judicial na imputação da parentalidade e o princípio da intervenção estatal mínima no campo do dir eito de família, p. 181
• Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato, p. 103
• Direito positivo . Evolução legislativa das relaçõe s de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais, p. 43
• Direitos fundamentais . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade, p. 67

E

• Eficácia horizontal . Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato, p. 103
• Estrutura familiar . Mudanças na conformação das es truturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais, p. 55
• Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despa trimonialização dos laços parentais, p. 43

F

• Família . Constitucionalização da família ., p. 63
• Família . Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato, p. 103
• Família . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade, p. 67
• Família . Ingerência judicial na imputação da parentalidade e o princípio da intervenção estatal mínima no campo do direito de f amília, p. 181
• Família . Inserção da parentalidade na perspectiva do conceito tradicional de família, p. 34
• Filiação socioafetiva . Investigação de ascendência genética e a investigação de filiação socioafetiva: desdobramentos jurídicos, sociais e patrimoniais, p. 172
• Filiação . Antinomia entre o querer ser pai, o querer ser mãe e o querer ser filho, p. 191
• Fragilidade . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno, p. 207
• Função social . Origem da parentalidade e sua função social, p. 24

G

• Genética . Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constituciona l das relações parentais, p. 145

L

• Laços afetivos . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno, p. 207
• Laços parentais . Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais ., p. 43

M

• Melhor interesse . Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 93
• Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais, p. 55

P

• Paradigma constitucional . Superação do determinism o genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais ., p. 145
• Paradigma . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade ., p. 111
• Parentalidade matrimonializada . Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais, p. 55
• Parentalidade no direito brasileiro, p. 23
• Parentalidade real . Busca incessante pela parental idade real: os modelos formal, biológico e socioafetivo na aferição das relações parentais, p. 163
• Parentalidade . Afeto como paradigma das relações de parentalidade na Constituição de 1988, p. 63
• Parentalidade . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno, p. 207
• Parentalidade . Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade, p. 111
• Parentalidade . Distinção necessária entre parentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes, p. 154
• Parentalidade . Evolução legislativa das relações d e parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais, p. 43
• Parentalidade . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade, p. 67
• Parentalidade . Ingerência judicial na imputação da parentalidade e o princípio da intervenção estatal mínima no campo do direito de família, p. 181
• Parentalidade . Inserção da parentalidade na perspectiva do conceito tradicional de família, p. 34
• Parentalidade . Intervenção judicial na imposição coercitiva dos vínculos parentais: os nós de parentalidade ., p. 199
• Parentalidade . Investigando a parentalidade ., p. 145
• Parentalidade . Origem da parentalidade e sua função social, p. 24
• Parentalidade . Princípios constitucionais cardeais na aferição e na proteção das relações de parentalidade, p. 78
• Parentalidade . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade, p. 111
• Parentalidade . Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais, p. 145
• Parentalidade . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade, p. 124
• Parentalidade: justificativa terminológica, p. 23
• Pluralismo . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade, p. 67
• Pós - modernidade . Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais, p. 55
• Pós - modernidade . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade ., p. 124
• Princípio constitucional . Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato, p. 103
• Princípio da afetividade, p. 100
• Princípio da convivência familiar, p. 88
• Princípio da dignidade humana, p. 78
• Princípio da solidariedade, p. 83
• Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 93
• Princípios constitucionais cardeais na aferição e na proteção das relações de parentalidade, p. 78
• Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade, p. 111

R

• Reconhecimento jurídico . Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais, p. 55
• Referências, p. 219
• Relações parentais . Busca incessante pela parentalidade real: os modelos formal, biológico e socioafetivo na aferição das relações parentais, p. 163
• Relações parentais . Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais, p. 145
• Repersonalização . Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais, p. 43

S

• Socioafetividade . Busca incessante pela parentalidade real: os modelos formal, biológico e socioafetivo na aferição das relações parentais, p. 163
• Socioafetividade . Investigação de ascendência genética e a investigação de filiação socioafetiva: desdobramentos jurídicos, sociais e patrimoniais, p. 172
• Solidariedade . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade, p. 67
• Solidariedade . Princípio da solidariedade, p. 83
• Superação de paradigmas . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade, p. 111
• Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais, p. 145

T

• Terminologia . Parentalidade: justificativa termino lógica, p. 23
• Transcendência do tema ao campo jurídico: a importância de uma visão interdisciplinar na apuração dos vínculos parentais, p. 134
• Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade, p. 124
• Tratamento constitucional . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade, p. 67

V

• Vínculo parental . Averiguação e a imputação judicial do vínculo parental, p. 181
• Vínculos parentais . Intervenção judicial na imposição coercitiva dos vínculos parentais: os nós de parentalidade, p. 199
• Vínculos parentais . Transcendência do tema ao campo jurídico: a importância de uma visão interdisciplinar na apuração dos vínculos parentais, p. 134
• Vínculos . Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade, p. 111