Manual de Responsabilidade Civil

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 19

Parte I - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 21

Capítulo I - CONCEITO E HISTÓRICO, p. 23

1 DEFINIÇÕES, p. 23

2 HISTÓRICO, p. 26

3 CONCEITO, p. 34

4 AUTONOMIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS ESFERAS DE RESPONSABILIDADE, p. 35

Capítulo II - ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 39

1 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 39

Capítulo III - CONDUTA OU ATO DANOSO, p. 41

1 ATO DANOSO (CONDUTA), p. 41

2 ATO DANOSO COM CULPA (CONDUTA CULPOSA), p. 41

3 ATO DANOSO SEM CULPA (CONDUTA NÃO CULPOSA), p. 45

Capítulo IV - DANO OU PREJUÍZO, p. 55

1 PREJUÍZO OU DANO, p. 55

2 MODALIDADES DO DANO, p. 59

2.1 Dano Real ou Material, p. 59

2.2 Dano Moral ou Ideal, p. 60

2.3 Dano Estético, p. 68

2.4 Dano Ambiental, p. 69

2.5 Dano Social, p. 70

2.6 Dano Existencial, p. 72

2.7 Dano Processual, p. 74

Capítulo V - NEXO DE CAUSALIDADE, p. 79

1 NEXO DE CAUSALIDADE - TEORIA DA CAUSALIDADE DIRETA, p. 79

2 CAUSALIDADE DIRETA X CAUSALIDADE ADEQUADA, p. 80

3 OUTRAS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE, p. 83

Capítulo VI - O ATO ILÍCITO, p. 89

1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 89

2 CONCEITO, p. 91

3 ELEMENTOS DO ATO ILÍCITO, p. 92

3.1 O Agente, p. 92

3.2 Conduta Culposa, p. 94

3.2.1 Graus de culpa, p. 95

3.3 Prejuízo, p. 96

3.4 O Nexo de Causalidade, p. 99

4 ABUSO DE DIREITO, p. 100

4.1 Noções Sobre o Tema, p. 100

4.2 Conceito e Natureza Jurídica, p. 103

4.3 Aplicações Práticas do Abuso de Direito, p. 104

4.3.1 Proibição dos atos emulatórios, p. 104

4.3.2 Supressio e surrectio, p. 105

4.3.3 Vedação dos atos contraditórios, p. 107

4.3.3.1 Venire contra factum proprium, p. 107

4.3.3.2 Tu quoque, p. 109

4.3.4 Abuso do direito de cobrança, p. 110

4.3.4.1 Abuso do direito de ação, p. 113

4.3.5 Spam, p. 114

Parte II - CLASSIFICAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 117

Capítulo I - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL, p. 119

1 NOÇÕES GERAIS, p. 119

2 RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL, p. 121

Capítulo II - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, p. 123

1 RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, p. 123

2 RESPONSABILIDADE PELO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES, p. 124

2.1 Disposições Gerais Sobre o Descumprimento, p. 124

2.2 Inadimplemento Absoluto, p. 126

2.2.1 Inadimplemento absoluto nas relações de consumo, p. 128

2.3 Inadimplemento Relativo (Mora), p. 128

2.3.1 Espécies de mora, p. 129

2.3.2 Regras específicas sobre a mora, p. 132

2.3.3 Purgação da mora, p. 133

2.4 Inadimplemento Mínimo ou Adimplemento Substancial, p. 135

2.5 Violação Positiva do Contrato, p. 137

2.6 Inadimplemento nas Obrigações Negativas, p. 141

2.7 Responsabilidade pelo Inadimplemento das Obrigações Alternativas, p. 141

2.8 Responsabilidade pelo Inadimplemento das Obrigações Indivisíveis, p. 142

2.9 Responsabilidade pelo Inadimplemento das Obrigações Solidárias, p. 143

2.10 Responsabilidade pelo Inadimplemento das Arras, p. 144

2.11 Responsabilidade na Promessa de Fato de Terceiro, p. 147

2.12 Responsabilidade pelo Descumprimento do Direito de Preferência Convencional, p. 148

3 RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, p. 148

4 INADIMPLEMENTO E RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, p. 149

4.1 Caso Fortuito e Força Maior, p. 151

4.2 Perdas e Danos, p. 158

4.2.1 Atualização monetária das perdas e danos, p. 159

4.3 Relação de Causalidade, p. 160

Capítulo III - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL ESPECÍFICA, p. 163

1 RESPONSABILIDADE CIVIL DO DEPOSITÁRIO, p. 163

2 RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR, p. 164

2.1 Extravios de Bagagens e Atrasos de Voos - A Superação das Indenizações Tarifadas, p. 172

3 RESPONSABILIDADE DE SEGURADORAS E PLANOS DE SAÚDE, p. 174

4 RESPONSABILIDADE CIVIL NA LOCAÇÃO, p. 177

5 RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, p. 181

6 RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE EMPREITADA, p. 183

7 RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE MANDATO E NAS CESSÕES DE CRÉDITO, p. 186

8 RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS DE IMÓVEIS, p. 191

9 RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMODATÁRIO, p. 194

10 RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONDOMÍNIO, p. 194

Capítulo IV - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OU AQUILIANA - NOÇÕES GERAIS, p. 201

1 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OU AQUILIANA, p. 201

2 RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, p. 202

Capítulo V - RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA POSSE, p. 207

1 RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA POSSE, p. 207

2 DIREITO AOS FRUTOS, p. 208

3 RESPONSABILIDADE PELA PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA, p. 209

4 DIREITO ÀS BENFEITORIAS, p. 209

4.1 Noções, p. 209

4.2 Possuidor de Boa-Fé, p. 210

4.3 Possuidor de Má-Fé, p. 210

5 RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ACESSÕES, p. 211

5.1 Acessões Naturais, p. 211

5.2 Acessões Artificiais, p. 212

5.2.1 Plantação ou construção em solo próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, p. 212

5.2.2 Plantação ou construção em terreno alheio, p. 212

6 RESPONSABILIDADE CIVIL NOS DIREITOS DE VIZINHANÇA, p. 216

Capítulo VI - RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DOS QUASE-CONTRATOS E ATOS UNILATERAIS, p. 219

1 NOÇÕES GERAIS, p. 219

2 HIPÓTESES ESPECÍFICAS, p. 220

Capítulo VII - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA, p. 225

1 RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA, p. 225

2 RESPONSABILIDADE POR ACIDENTE DO TRABALHO, p. 226

3 RESPONSABILIDADE OBJETIVA PURA (OU PRÓPRIA) E IMPURA (IMPRÓPRIA), p. 228

3.1 Responsabilidade por Fato de Terceiro ou de Objeto Sob Guarda (In Vigilando, In Eligendo e In Custodiendo), p. 229

3.2 Responsabilidade pelo Fato da Coisa, p. 236

4 RESPONSABILIDADE DO CREDOR PELA DEMANDA INDEVIDA, p. 238

5 RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA, p. 239

Capítulo VIII - EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 243

1 EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA, p. 243

2 EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA, p. 245

3 CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR, p. 248

Parte III - RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO ÀS PESSOAS JURÍDICAS, p. 251

Capítulo I - RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, p. 253

1 RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL, p. 253

2 RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA POR ATOS DOS SEUS ADMINISTRADORES, p. 255

3 RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS, SÓCIOS E ADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA, p. 256

3.1 Desconsideração da Personalidade Jurídica, p. 256

3.1.1 Forma de decretação da desconsideração da pessoa jurídica, p. 257

3.1.2 Requisitos para a declaração da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002, p. 259

3.1.3 Teorias maior e menor na desconsideração da personalidade jurídica, p. 261

3.1.4 Consequências da desconsideração da personalidade jurídica, p. 263

3.1.5 Desconsideração inversa, p. 264

3.1.6 Grupos econômicos, p. 265

4 RESPONSABILIDADE DE CLÍNICAS E HOSPITAIS, p. 266

5 PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA, p. 269

Capítulo II - RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, p. 273

1 RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, p. 273

2 MODALIDADE DO RISCO, p. 274

3 PARTICIPAÇÃO DO AGENTE, p. 275

4 RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POR ATOS OMISSIVOS, p. 276

Parte IV - DANO MATERIAL, p. 281

Capítulo I - CONCEITO E PRINCÍPIOS DA INDENIZAÇÃO, p. 283

1 CONCEITO DE INDENIZAÇÃO, p. 283

2 PRINCÍPIOS E REGRAS ESSENCIAIS, p. 283

2.1 Princípio da Reparação Integral, p. 283

2.2 Inadmissibilidade das Indenizações Tarifadas, p. 284

2.3 Possibilidade de Adequação do Valor da Indenização às Circunstâncias do Caso Concreto, p. 286

2.4 Responsabilidade Patrimonial, p. 289

2.5 Solidariedade na Reparação do Dano, p. 289

2.6 Transmissibilidade dos Direitos e Deveres Decorrentes da Obrigação de Indenizar, p. 291

Capítulo II - A LIQUIDAÇÃO DO DANO MATERIAL, p. 293

1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 293

2 INDENIZAÇÃO EM CASO DE HOMICÍDIO, p. 294

3 INDENIZAÇÃO EM CASO DE LESÃO CORPORAL OU OUTRA OFENSA À SAÚDE, p. 300

4 CUMULATIVIDADE DAS INDENIZAÇÕES POR HOMICÍDIO, LESÃO CORPORAL OU OUTRA OFENSA À SAÚDE COM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, p. 303

5 INDENIZAÇÃO POR USURPAÇÃO OU ESBULHO, p. 304

6 INDENIZAÇÃO EM CASO DE INJÚRIA, DIFAMAÇÃO OU CALÚNIA, p. 305

7 INDENIZAÇÃO POR OFENSA À LIBERDADE PESSOAL, p. 306

8 RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS VERSUS RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS EMPRESAS A QUE ESTEJAM VINCULADOS, p. 308

9 A INDENIZAÇÃO NAS DESAPROPRIAÇÕES, p. 313

Parte V - DANO MORAL, p. 319

Capítulo I - INTRODUÇÃO AO TEMA: DANO MORAL, p. 321

1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS, p. 321

2 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 322

3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA VINCULAÇÃO ENTRE A MORAL E O DANO, p. 325

3.1 Da Moral, p. 326

3.2 Do Dano, p. 327

Capítulo II - DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 329

1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 329

2 FORMAS DE VISUALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 330

3 CONCEITO, p. 331

4 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 331

4.1 Intransmissibilidade, p. 331

4.2 Irrenunciabilidade e Inalienabilidade, p. 334

4.3 Imprescritibilidade, p. 334

4.4 Vitaliciedade, p. 335

4.5 Extrapatrimonialidade, p. 335

4.5.1 Impenhorabilidade e inexpropriabilidade, p. 336

4.6 Oponibilidade Erga Omnes, p. 336

5 TUTELA PREVENTIVA E REPRESSIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 337

6 ROL EXEMPLIFICATIVO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 338

6.1 Direito de Resposta, p. 339

Capítulo III - CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, p. 343

1 CONCEITO, p. 343

2 NATUREZA JURÍDICA, p. 345

2.1 Vinculações do Dano Moral com Outros Ramos do Direito, p. 346

2.1.1 Direito constitucional, p. 347

2.1.2 Direito penal, p. 348

2.1.2.1 Crimes contra a honra, p. 349

2.1.2.2 Crime de dano, p. 350

2.1.2.3 Denunciação caluniosa, p. 350

2.1.2.4 Crimes contra a vida, p. 351

2.1.2.5 Lesões corporais, p. 352

2.1.2.6 Tortura e racismo, p. 353

2.1.3 Direito de imprensa, p. 354

2.1.4 Direito do consumidor, p. 362

Capítulo IV - PRESSUPOSTOS E EXCLUDENTES DO DANO MORAL, p. 365

1 PRESSUPOSTOS DO DANO MORAL, p. 365

1.1 Os Sujeitos, p. 365

1.1.1 A pessoa jurídica como parte passiva no dano moral, p. 366

1.1.2 Os incapazes, p. 368

1.2 O Fato, p. 369

1.3 Ofensa ao Bem Jurídico, p. 369

1.4 Pressupostos Subsidiários, p. 374

2 EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE PELO DANO MORAL, p. 375

2.1 Teoria da Proteção Débil do Homem Público, p. 377

Capítulo V - A INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL, p. 379

1 DIREITO À INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL, p. 379

1.1 Reparação, Ressarcimento ou Restituição, p. 382

2 CUMULATIVIDADE DO DANO MORAL COM O DANO MATERIAL, p. 382

3 LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL, p. 383

3.1 Teoria do Valor do Desestímulo, p. 386

3.2 Sistema da Dupla Avaliação (Compensação/Sanção) ou Método Bifásico, p. 388

4 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, p. 392

Capítulo VI - DANO MORAL EM ESPÉCIE, p. 395

1 DANO À IMAGEM, p. 395

1.1 O Direito à Imagem e o Problema das Biografias Não Autorizadas, p. 400

2 DANO PSÍQUICO, p. 401

3 DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, p. 402

4 INCLUSÃO INDEVIDA DE NOME EM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, p. 403

5 CHEQUE PRÉ-DATADO LEVADO AO BANCO ANTES DA DATA AVENÇADA, p. 406

6 PROTESTO CAMBIAL INDEVIDO, p. 407

7 ACIDENTES DE TRÂNSITO, p. 409

8 LESÕES DEFORMANTES, p. 410

9 ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO, p. 411

10 RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 411

11 RESPONSABILIDADE DAS CLÍNICAS, HOSPITAIS E MÉDICOS, p. 413

12 DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO, p. 418

12.1 Acidentes de Trabalho, p. 419

13 VIOLAÇÕES DO DIREITO À VIDA, p. 422

14 VIOLAÇÕES À INTEGRIDADE FÍSICA, p. 426

15 VIOLAÇÕES DO DIREITO AO NOME, p. 428

16 VIOLAÇÕES À VIDA PRIVADA, p. 430

16.1 Direito ao Esquecimento, p. 432

16.2 A Privacidade e a Liberdade de Expressão no Ambiente da Internet, p. 434

16.2.1 Responsabilidade dos provedores, p. 435

16.2.2 A velocidade no tráfego de informações, p. 437

16.2.3 Redes sociais, p. 438

16.2.4 A internet e o seu marco civil (Lei 12.965/2014), p. 440

16.2.5 Liberdade de expressão e proteção da privacidade, p. 441

17 VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS, p. 442

18 BULLYING, p. 444

19 SUSPENSÃO INDEVIDA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, p. 447

20 SUBTRAÇÃO INDEVIDA DE PROVENTOS, p. 451

21 QUEBRA DE ESPONSAIS, p. 453

22 INFIDELIDADE CONJUGAL, p. 454

23 ALIENAÇÃO PARENTAL, p. 455

Parte VI - DANO AMBIENTAL, p. 457

Capítulo I - LINHAS GERAIS SOBRE O DIREITO AMBIENTAL, p. 459

1 AUTONOMIA CIENTÍFICA E LEGISLATIVA DO DIREITO AMBIENTAL, p. 459

2 CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL E SEU OBJETO, p. 460

2.1 Terminologia, p. 460

2.2 Definições e Objeto, p. 462

3 BREVE HISTÓRICO, p. 466

4 ENQUADRAMENTO E CONTEÚDO DO DIREITO AMBIENTAL, p. 471

4.1 Enquadramento, p. 471

4.2 Conteúdo, p. 473

5 PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, p. 475

6 ADMISSÃO DA AUTONOMIA DO DIREITO AMBIENTAL, p. 481

7 O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 482

7.1 Controle Preventivo, p. 482

7.2 Controle Repressivo, p. 483

Capítulo II - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, p. 485

1 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, p. 485

2 CONCEITO DE DANO AMBIENTAL, p. 486

3 DIFICULDADE DE VERIFICAÇÃO E PECULIARIDADES DA REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL, p. 492

4 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: OBJETIVA OU SUBJETIVA, p. 498

4.1 Modalidade do Risco, p. 505

5 QUESTÕES ESPECÍFICAS QUANTO AO NEXO DE CAUSALIDADE, p. 508

Parte VII - A PRESCRIÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 511

Capítulo I - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 513

1 A EXTINÇÃO DAS PRETENSÕES, p. 513

2 DIFERENÇAS ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA QUANTO AOS EFEITOS, p. 516

3 TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 518

Capítulo II - CAUSAS IMPEDITIVAS, SUSPENSIVAS E INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO, p. 521

1 CAUSAS IMPEDITIVAS, SUSPENSIVAS E INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO, p. 521

2 CAUSAS QUE IMPEDEM OU SUSPENDEM A PRESCRIÇÃO, p. 521

3 CAUSAS QUE INTERROMPEM A PRESCRIÇÃO, p. 525

3.1 Legitimados à Interrupção da Prescrição, p. 527

Capítulo III - PRESCRIÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 529

1 PRAZOS DE PRESCRIÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 529

2 PRESCRIÇÃO PARA A FAZENDA PÚBLICA, p. 531

3 PRETENSÕES IMPRESCRITÍVEIS, p. 534

ANEXO - JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA, p. 537

REFERÊNCIAS, p. 563

A

• Abuso de direito, p. 100
• Abuso de direito. Aplicações práticas do abuso de direito, p. 104
• Abuso de direito. Conceito e natureza jurídica, p. 103
• Abuso de direito. Noções sobre o tema, p. 100
• Abuso de direito. Proibição dos atos emulatórios, p. 104
• Abuso de direito. Spam, p. 114
• Abuso de direito. Vedação dos atos contraditórios, p. 107
• Abuso de direito. Supressio e surrectio, p. 105
• Abuso de direito. Tu quoque, p. 109
• Abuso de direito. Venire contra factum proprium, p. 107
• Abuso do direito de ação, p. 113
• Abuso do direito de cobrança, p. 110
• Acessões artificiais. Responsabilidade civil, p. 212
• Acessões naturais. Responsabilidade civil, p. 211
• Acessões. Responsabilidade civil em casos de acessões, p. 211
• Acessões. Responsabilidade civil. Plantação ou construção em solo próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, p. 212
• Acessões. Responsabilidade civil. Plantação ou construção em terreno alheio, p. 212
• Acidente do trabalho. Responsabilidade por acidente do trabalho, p. 226
• Acidentes de trabalho, p. 419
• Anexo. Jurisprudência temática, p. 537
• Ato danoso (conduta), p. 41
• Ato danoso com culpa (conduta culposa), p. 41
• Ato danoso sem culpa (conduta não culposa), p. 45
• Ato danoso. Conduta, p. 41
• Ato ilícito, p. 89
• Ato ilícito. Agente, p. 92
• Ato ilícito. Conceito, p. 91
• Ato ilícito. Elementos do ato ilícito, p. 92
• Ato ilícito. Noções introdutórias, p. 89
• Ato omissivo. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público por atos omissivos, p. 276
• Ato unilateral. Responsabilidade civil decorrente dos quase-contratos e atos unilaterais, p. 219
• Autonomia da responsabilidade civil com relação às demais esferas de responsabilidade, p. 35

B

• Benefício previdenciário. Indenização. Cumulatividade das indenizações por homicídio, lesão corporal ou outra ofensa à saúde com benefícios previdenciários, p. 303
• Benfeitoria. Direito às benfeitorias, p. 209
• Benfeitoria. Direito às benfeitorias. Noções, p. 209
• Benfeitoria. Direito às benfeitorias. Possuidor de boa-fé, p. 210
• Benfeitoria. Direito às benfeitorias. Possuidor de má-fé, p. 210
• Biografia não autorizada. Direito à imagem e o problema das biografias não autorizadas, p. 400

C

• Calúnia. Indenização em caso de injúria, difamação ou calúnia, p. 305
• Causalidade direta x causalidade adequada, p. 80
• Cessão de crédito. Responsabilidade civil no contrato de mandato e nas cessões de crédito, p. 186
• Cláusula de não indenizar, p. 248
• Clínica. Responsabilidade de clínicas e hospitais, p. 266
• Comodatário. Responsabilidade civil do comodatário, p. 194
• Conceito, p. 34
• Conceito de dano ambiental, p. 486
• Conceito e histórico, p. 23
• Conceito e natureza jurídica, p. 343
• Condomínio. Responsabilidade civil no condomínio, p. 194
• Conduta culposa. Ato danoso com culpa (conduta culposa), p. 41
• Conduta não culposa. Ato danoso sem culpa (conduta não culposa), p. 45
• Conduta ou ato danoso, p. 41
• Conduta. Ato danoso (conduta), p. 41
• Considerações iniciais, p. 19
• Constituição Federal. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988, p. 482
• Construtora de imóvel. Responsabilidade civil das construtoras de imóveis, p. 191
• Contrato. Responsabilidade contratual, p. 123
• Culpa. Ato danoso com culpa (conduta culposa), p. 41
• Culpa. Ato danoso sem culpa (conduta não culposa), p. 45
• Culpa. Conduta culposa, p. 94
• Culpa. Graus de culpa, p. 95
• Culpa. Nexo de causalidade, p. 99
• Culpa. Prejuízo, p. 96
• Cumulatividade do dano moral com o dano material, p. 382

D

• Dano à imagem, p. 395
• Dano ambiental, p. 69
• Dano ambiental, p. 457
• Dano ambiental. Conceito de dano ambiental, p. 486
• Dano ambiental. Dificuldade de verificação e peculiaridades da reparação do dano ambiental, p. 492
• Dano ambiental. Modalidade do risco, p. 505
• Dano ambiental. Questões específicas quanto ao nexo de causalidade, p. 508
• Dano ambiental. Responsabilidade ambiental: objetiva ou subjetiva, p. 498
• Dano estético, p. 68
• Dano existencial, p. 72
• Dano material, p. 281
• Dano material. Cumulatividade do dano moral com o dano material, p. 382
• Dano material. Liquidação do dano material, p. 293
• Dano moral, p. 319
• Dano moral em espécie, p. 395
• Dano moral em espécie. Acidentes de trânsito, p. 409
• Dano moral em espécie. Alienação parental, p. 455
• Dano moral em espécie. Bullying, p. 444
• Dano moral em espécie. Cheque pré-datado levado ao banco antes da data avençada, p. 406
• Dano moral em espécie. Devolução indevida de cheque por instituição financeira, p. 402
• Dano moral em espécie. Ética profissional do advogado, p. 411
• Dano moral em espécie. Inclusão indevida de nome em serviços de proteção ao crédito, p. 403
• Dano moral em espécie. Infidelidade conjugal, p. 454
• Dano moral em espécie. Lesões deformantes, p. 410
• Dano moral em espécie. Protesto cambial indevido, p. 407
• Dano moral em espécie. Quebra de esponsais, p. 453
• Dano moral em espécie. Relações de consumo, p. 411
• Dano moral em espécie. Responsabilidade das clínicas, hospitais e médicos, p. 413
• Dano moral em espécie. Subtração indevida de proventos, p. 451
• Dano moral em espécie. Suspensão indevida de serviços essenciais, p. 447
• Dano moral no direito do trabalho, p. 418
• Dano moral ou ideal, p. 60
• Dano moral. Aspectos introdutórios, p. 321
• Dano moral. Conceito, p. 343
• Dano moral. Conceito e natureza jurídica, p. 343
• Dano moral. Considerações acerca da vinculação entre a moral e o dano, p. 325
• Dano moral. Crime de dano, p. 350
• Dano moral. Crimes contra a honra, p. 349
• Dano moral. Crimes contra a vida, p. 351
• Dano moral. Cumulatividade do dano moral com o dano material, p. 382
• Dano moral. Dano, p. 327
• Dano moral. Denunciação caluniosa, p. 350
• Dano moral. Direito à indenização pelo dano moral, p. 379
• Dano moral. Direito constitucional, p. 347
• Dano moral. Direito de imprensa, p. 354
• Dano moral. Direito do consumidor, p. 362
• Dano moral. Direito penal, p. 348
• Dano moral. Escorço histórico, p. 322
• Dano moral. Excludentes da responsabilidade pelo dano moral, p. 375
• Dano moral. Fato, p. 369
• Dano moral. Incapazes, p. 368
• Dano moral. Indenização pelo dano moral, p. 379
• Dano moral. Introdução ao tema: dano moral, p. 321
• Dano moral. Juros e correção monetária, p. 392
• Dano moral. Lesões corporais, p. 352
• Dano moral. Liquidação do dano moral, p. 383
• Dano moral. Moral, p. 326
• Dano moral. Natureza jurídica, p. 345
• Dano moral. Ofensa ao bem jurídico, p. 369
• Dano moral. Pessoa jurídica como parte passiva no dano moral, p. 366
• Dano moral. Pressupostos do dano moral, p. 365
• Dano moral. Pressupostos e excludentes do dano moral, p. 365
• Dano moral. Pressupostos subsidiários, p. 374
• Dano moral. Sujeitos, p. 365
• Dano moral. Tortura e racismo, p. 353
• Dano moral. Vinculações do dano moral com outros ramos do direito, p. 346
• Dano ou prejuízo, p. 55
• Dano processual, p. 74
• Dano psíquico, p. 401
• Dano real ou material, p. 59
• Dano social, p. 70
• Dano. Modalidades do dano, p. 59
• Dano. Prejuízo ou dano, p. 55
• Definições, p. 23
• Demanda indevida. Responsabilidade do credor pela demanda indevida, p. 238
• Depositário. Responsabilidade civil do depositário, p. 163
• Desapropriação. Indenização nas desapropriações, p. 313
• Desconsideração da personalidade jurídica, p. 256
• Desconsideração da personalidade jurídica. Consequências da desconsideração da personalidade jurídica, p. 263
• Desconsideração da personalidade jurídica. Forma de decretação da desconsideração da pessoa jurídica, p. 257
• Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos para a declaração da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002, p. 259
• Desconsideração da personalidade jurídica. Teorias maior e menor na desconsideração da personalidade jurídica, p. 261
• Desconsideração inversa, p. 264
• Difamação. Indenização em caso de injúria, difamação ou calúnia, p. 305
• Direito à imagem e o problema das biografias não autorizadas, p. 400
• Direito à indenização pelo dano moral, p. 379
• Direito à vida. Violações do direito à vida, p. 422
• Direito ambiental. Admissão da autonomia do direito ambiental, p. 481
• Direito ambiental. Autonomia científica e legislativa do direito ambiental, p. 459
• Direito ambiental. Breve histórico, p. 466
• Direito ambiental. Conceito de direito ambiental e seu objeto, p. 460
• Direito ambiental. Conteúdo, p. 473
• Direito ambiental. Definições e objeto, p. 462
• Direito ambiental. Enquadramento, p. 471
• Direito ambiental. Enquadramento e conteúdo do direito ambiental, p. 471
• Direito ambiental. Linhas gerais sobre o direito ambiental, p. 459
• Direito ambiental. Princípios do direito ambiental, p. 475
• Direito ambiental. Terminologia, p. 460
• Direito ao nome. Violações do direito ao nome, p. 428
• Direito às benfeitorias, p. 209
• Direito de preferência convencional. Responsabilidade pelo descumprimento do direito de preferência convencional, p. 148
• Direito de vizinhança. Responsabilidade civil nos direitos de vizinhança, p. 216
• Direito do trabalho. Dano moral no direito do trabalho, p. 418
• Direitos autorais. Violações, p. 442
• Direitos da personalidade, p. 329
• Direitos da personalidade. Características, p. 331
• Direitos da personalidade. Características. Extrapatrimonialidade, p. 335
• Direitos da personalidade. Características. Impenhorabilidade e inexpropriabilidade, p. 336
• Direitos da personalidade. Características. Imprescritibilidade, p. 334
• Direitos da personalidade. Características. Intransmissibilidade, p. 331
• Direitos da personalidade. Características. Irrenunciabilidade e inalienabilidade, p. 334
• Direitos da personalidade. Características. Oponibilidade erga omnes, p. 336
• Direitos da personalidade. Características. Vitaliciedade, p. 335
• Direitos da personalidade. Conceito, p. 331
• Direitos da personalidade. Considerações gerais, p. 329
• Direitos da personalidade. Direito de resposta, p. 339
• Direitos da personalidade. Formas de visualização, p. 330
• Direitos da personalidade. Rol exemplificativo de direitos da personalidade, p. 338
• Direitos da personalidade. Tutela preventiva e repressiva dos direitos da personalidade, p. 337

E

• Elementos da responsabilidade civil, p. 39
• Empreitada. Responsabilidade civil no contrato de empreitada, p. 183
• Esbulho. Indenização por usurpação ou esbulho, p. 304
• Excludentes da responsabilidade civil, p. 243
• Excludentes da responsabilidade objetiva, p. 245
• Excludentes da responsabilidade pelo dano moral, p. 375
• Excludentes da responsabilidade subjetiva, p. 243

F

• Fato da coisa. Responsabilidade pelo fato da coisa, p. 236
• Fato de terceiro. Responsabilidade por fato de terceiro ou de objeto sob guarda (in vigilando, in eligendo e in custodiendo), p. 229

G

• Grupos econômicos, p. 265

H

• Histórico, p. 26
• Histórico. Conceito e histórico, p. 23
• Homicídio. Indenização em caso de homicídio, p. 294
• Homicídio. Indenização. Cumulatividade das indenizações por homicídio, lesão corporal ou outra ofensa à saúde com benefícios previdenciários, p. 303
• Hospital. Responsabilidade de clínicas e hospitais, p. 266

I

• Imagem. Dano à imagem, p. 395
• Imagem. Direito à imagem e o problema das biografias não autorizadas, p. 400
• Inadimplemento e responsabilidade contratual, p. 149
• Indenização em caso de homicídio, p. 294
• Indenização em caso de injúria, difamação ou calúnia, p. 305
• Indenização em caso de lesão corporal ou outra ofensa à saúde, p. 300
• Indenização nas desapropriações, p. 313
• Indenização pelo dano moral, p. 379
• Indenização por ofensa à liberdade pessoal, p. 306
• Indenização por usurpação ou esbulho, p. 304
• Indenização. Conceito de indenização, p. 283
• Indenização. Conceito e princípios da indenização, p. 283
• Indenização. Cumulatividade das indenizações por homicídio, lesão corporal ou outra ofensa à saúde com benefícios previdenciários, p. 303
• Indenização. Inadmissibilidade das indenizações tarifadas, p. 284
• Indenização. Possibilidade de adequação do valor da indenização às circunstâncias do caso concreto, p. 286
• Indenização. Princípio da reparação integral, p. 283
• Indenização. Princípios e regras essenciais, p. 283
• Indenização. Responsabilidade patrimonial, p. 289
• Indenização. Solidariedade na reparação do dano, p. 289
• Indenização. Transmissibilidade dos direitos e deveres decorrentes da obrigação de indenizar, p. 291
• Injúria. Indenização em caso de injúria, difamação ou calúnia, p. 305
• Integridade física. Violações à integridade física, p. 426

L

• Lesão corporal. Indenização em caso de lesão corporal ou outra ofensa à saúde, p. 300
• Lesão corporal. Indenização. Cumulatividade das indenizações por homicídio, lesão corporal ou outra ofensa à saúde com benefícios previdenciários, p. 303
• Liquidação do dano material, p. 293
• Liquidação do dano material. Noções introdutórias, p. 293
• Liquidação do dano moral, p. 383
• Locação. Responsabilidade civil na locação, p. 177

M

• Mandato. Responsabilidade civil no contrato de mandato e nas cessões de crédito, p. 186
• Meio ambiente na Constituição Federal de 1988, p. 482
• Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Controle preventivo, p. 482
• Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Controle repressivo, p. 483
• Meio ambiente. Responsabilidade ambiental, p. 485

N

• Nexo de causalidade, p. 79
• Nexo de causalidade. Outras questões relevantes sobre o nexo de causalidade, p. 83
• Nexo de causalidade. Teoria da causalidade direta, p. 79
• Noções introdutórias, p. 21

O

• Objeto sob guarda. Responsabilidade por fato de terceiro ou de objeto sob guarda (in vigilando, in eligendo e in custodiendo), p. 229
• Ofensa à liberdade pessoal. Indenização, p. 306
• Ofensa à saúde. Indenização em caso de lesão corporal ou outra ofensa à saúde, p. 300
• Ofensa à saúde. Indenização. Cumulatividade das indenizações por homicídio, lesão corporal ou outra ofensa à saúde com benefícios previdenciários, p. 303

P

• Perda ou deterioração da coisa. Responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa, p. 209
• Personalidade da pessoa jurídica. Proteção dos direitos da personalidade da pessoa jurídica, p. 269
• Pessoa jurídica de direito privado. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado, p. 253
• Pessoa jurídica de direito público interno. Responsabilidade civil, p. 273
• Pessoa jurídica de direito público interno. Responsabilidade civil. Modalidade do risco, p. 274
• Pessoa jurídica de direito público interno. Responsabilidade civil. Participação do agente, p. 275
• Pessoa jurídica de direito público. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público por atos omissivos, p. 276
• Pessoa jurídica. Responsabilidade civil e criminal, p. 253
• Pessoa jurídica. Responsabilidade civil quanto às pessoas jurídicas, p. 251
• Pessoa jurídica. Responsabilidade da pessoa jurídica por atos dos seus administradores, p. 255
• Pessoa jurídica. Responsabilidade dos proprietários, sócios e administradores da pessoa jurídica, p. 256
• Plano de saúde. Responsabilidade de seguradoras e planos de saúde, p. 174
• Posse. Responsabilidade civil decorrente da posse, p. 207
• Prejuízo ou dano, p. 55
• Prejuízo. Dano ou prejuízo, p. 55
• Prescrição na responsabilidade civil, p. 511
• Prescrição na responsabilidade civil, p. 529
• Prescrição na responsabilidade civil. Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da prescrição, p. 521
• Prescrição na responsabilidade civil. Causas que impedem ou suspendem a prescrição, p. 521
• Prescrição na responsabilidade civil. Causas que interrompem a prescrição, p. 525
• Prescrição na responsabilidade civil. Diferenças entre prescrição e decadência quanto aos efeitos, p. 516
• Prescrição na responsabilidade civil. Extinção das pretensões, p. 513
• Prescrição na responsabilidade civil. Legitimados à interrupção da prescrição, p. 527
• Prescrição na responsabilidade civil. Noções introdutórias, p. 513
• Prescrição na responsabilidade civil. Prazos de prescrição na responsabilidade civil, p. 529
• Prescrição na responsabilidade civil. Pretensões imprescritíveis, p. 534
• Prescrição na responsabilidade civil. Termo inicial da prescrição na responsabilidade civil, p. 518
• Prescrição para a Fazenda Pública, p. 531
• Prestação de serviço. Responsabilidade civil na prestação de serviços, p. 181
• Profissional liberal. Responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais versus responsabilidade objetiva das empresas a que estejam vinculados, p. 308
• Proteção dos direitos da personalidade da pessoa jurídica, p. 269

Q

• Quase-contrato. Responsabilidade civil decorrente dos quase-contratos e atos unilaterais, p. 219

R

• Referências, p. 563
• Reparação, ressarcimento ou restituição, p. 382
• Responsabilidade ambiental, p. 485
• Responsabilidade civil das construtoras de imóveis, p. 191
• Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado, p. 253
• Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público interno, p. 273
• Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público por atos omissivos, p. 276
• Responsabilidade civil decorrente da posse, p. 207
• Responsabilidade civil decorrente da posse. Direito aos frutos, p. 208
• Responsabilidade civil decorrente dos quase-contratos e atos unilaterais, p. 219
• Responsabilidade civil decorrente dos quase-contratos e atos unilaterais. Hipóteses específicas, p. 220
• Responsabilidade civil decorrente dos quase-contratos e atos unilaterais. Noções gerais, p. 219
• Responsabilidade civil do comodatário, p. 194
• Responsabilidade civil do depositário, p. 163
• Responsabilidade civil do transportador, p. 164
• Responsabilidade civil em casos de acessões, p. 211
• Responsabilidade civil na locação, p. 177
• Responsabilidade civil na prestação de serviços, p. 181
• Responsabilidade civil no condomínio, p. 194
• Responsabilidade civil no contrato de empreitada, p. 183
• Responsabilidade civil no contrato de mandato e nas cessões de crédito, p. 186
• Responsabilidade civil nos direitos de vizinhança, p. 216
• Responsabilidade civil quanto às pessoas jurídicas, p. 251
• Responsabilidade civil. Autonomia da responsabilidade civil com relação às demais esferas de responsabilidade, p. 35
• Responsabilidade civil. Classificações, p. 117
• Responsabilidade civil. Elementos, p. 39
• Responsabilidade civil. Prescrição, p. 511
• Responsabilidade contratual, p. 123
• Responsabilidade contratual e extracontratual, p. 119
• Responsabilidade contratual e extracontratual. Considerações, p. 121
• Responsabilidade contratual e extracontratual. Noções gerais, p. 119
• Responsabilidade contratual e inadimplemento. Atualização monetária das perdas e danos, p. 159
• Responsabilidade contratual e inadimplemento. Caso fortuito e força maior, p. 151
• Responsabilidade contratual e inadimplemento. Perdas e danos, p. 158
• Responsabilidade contratual e inadimplemento. Relação de causalidade, p. 160
• Responsabilidade contratual específica, p. 163
• Responsabilidade contratual. Inadimplemento e responsabilidade contratual, p. 149
• Responsabilidade de clínicas e hospitais, p. 266
• Responsabilidade de seguradoras e planos de saúde, p. 174
• Responsabilidade do credor pela demanda indevida, p. 238
• Responsabilidade extracontratual ou aquiliana, p. 201
• Responsabilidade extracontratual ou aquiliana. Noções gerais, p. 201
• Responsabilidade objetiva da empresa. Responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais versus responsabilidade objetiva das empresas a que estejam vinculados, p. 308
• Responsabilidade objetiva pura (ou própria) e impura (imprópria), p. 228
• Responsabilidade patrimonial, p. 148
• Responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa, p. 209
• Responsabilidade pelo dano moral. Excludentes, p. 375
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações, p. 124
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações. Disposições gerais sobre o descumprimento, p. 124
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações. Espécies de mora, p. 129
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações. Inadimplemento absoluto, p. 126
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações. Inadimplemento absoluto nas relações de consumo, p. 128
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações. Inadimplemento das arras, p. 144
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações. Inadimplemento das obrigações alternativas, p. 141
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações. Inadimplemento das obrigações indivisíveis, p. 142
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações. Inadimplemento das obrigações solidárias, p. 143
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações. Inadimplemento mínimo ou adimplemento substancial, p. 135
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações. Inadimplemento nas obrigações negativas, p. 141
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações. Inadimplemento relativo (mora), p. 128
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações. Promessa de fato de terceiro, p. 147
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações. Purgação da mora, p. 133
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações. Regras específicas sobre a mora, p. 132
• Responsabilidade pelo descumprimento das obrigações. Violação positiva do contrato, p. 137
• Responsabilidade pelo descumprimento do direito de preferência convencional, p. 148
• Responsabilidade pelo fato da coisa, p. 236
• Responsabilidade por acidente do trabalho, p. 226
• Responsabilidade por fato de terceiro ou de objeto sob guarda (in vigilando, in eligendo e in custodiendo), p. 229
• Responsabilidade pré-contratual, p. 202
• Responsabilidade pressuposta, p. 239
• Responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais versus responsabilidade objetiva das empresas a que estejam vinculados, p. 308
• Responsabilidade subjetiva e objetiva, p. 225
• Responsabilidade. Autonomia da responsabilidade civil com relação às demais esferas de responsabilidade, p. 35
• Ressarcimento. Reparação, ressarcimento ou restituição, p. 382
• Restituição. Reparação, ressarcimento ou restituição, p. 382

S

• Seguradora. Responsabilidade de seguradoras e planos de saúde, p. 174
• Sistema da dupla avaliação (compensação/sanção) ou método bifásico, p. 388

T

• Teoria da causalidade direta. Nexo de causalidade, p. 79
• Teoria da proteção débil do homem público, p. 377
• Teoria do valor do desestímulo, p. 386
• Transportador. Extravios de bagagens e atrasos de voos. A superação das indenizações tarifadas, p. 172
• Transportador. Responsabilidade civil do transportador, p. 164

U

• Usurpação. Indenização por usurpação ou esbulho, p. 304

V

• Vida privada. Violações à vida privada, p. 430
• Vida privada. Violações. Direito ao esquecimento, p. 432
• Vida privada. Violações. Internet e o seu marco civil (Lei 12.965/2014), p. 440
• Vida privada. Violações. Liberdade de expressão e proteção da privacidade, p. 441
• Vida privada. Violações. Privacidade e a liberdade de expressão no ambiente da internet, p. 434
• Vida privada. Violações. Redes sociais, p. 438
• Vida privada. Violações. Responsabilidade dos provedores, p. 435
• Vida privada. Violações. Velocidade no tráfego de informações, p. 437
• Violações à integridade física, p. 426
• Violações à vida privada, p. 430
• Violações aos direitos autorais, p. 442
• Violações do direito à vida, p. 422
• Violações do direito ao nome, p. 428