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Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt - Prefácio de Eduardo C. B. Bittar

Mario Roberto Attanasio Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Mario Roberto Attanasio Junior

ISBN v. impressa: 978853628244-2

ISBN v. digital: 978853628323-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 290grs.

Número de páginas: 234

Publicado em: 20/09/2018

Área(s): Direito - Ambiental; Internacional

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Sinopse

A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental não tem dado respostas adequadas para resolver ou equacionar satisfatoriamente os problemas e desafios ambientais do século XXI. O tratamento excessivamente coativo, técnico-formal e pouco abrangente da questão ambiental com suas tensões e conflitos, bem como as tímidas interfaces com os outros direitos, isolou o direito ambiental, comprometeu o real dimensionamento do problema e dificultou as possíveis soluções práticas.

No sentido crítico frankfurtiano, o direito ambiental não pode ser estudado de forma isolada, circunscrito a uma teoria especializada, tradicional, sem conexão com a realidade, mas deve refletir de forma ampla e interdisciplinar sobre a relação indissociável entre homem e natureza e as reais causas da crise ambiental atual, provocada pelo domínio da razão instrumental cientificista e mercantilista, que ignora a inter-relação entre questões ambientais e as sociais, econômicas, políticas, psicológicas, éticas, estatísticas, entre outras, sem que isto signifique uma teoria fechada e acabada, mas algo que seja submetido sempre à crítica propositiva orientada para transformações sociais positivas.

Autor(es)

MARIO ROBERTO ATTANASIO JUNIOR

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo – USP. Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Docente de Direito Ambiental do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I A HISTÓRIA DA RELAÇÃO ENTRE HOMEM E NATUREZA, p. 23

1.1 A NATUREZA MÁGICA, p. 23

1.2 A CONCEPÇÃO DE NATUREZA NA GRÉCIA ANTIGA, p. 25

1.3 O PERÍODO MEDIEVAL, p. 31

1.4 A MODERNIDADE E A REVOLUÇÃO MECANICISTA DO SÉCULO XVII, p. 33

1.5 A DIALÉTICA HEGELIANA E A NATUREZA, p. 37

1.6 AS TESES DE MALTHUS E DARWIN, p. 38

Capítulo II A TEORIA CRÍTICA DA ESCOLA DE FRANKFURT, p. 45

2.1 O INSTITUTO DE PESQUISA SOCIAL E A ESCOLA DE FRANKFURT, p. 45

2.2 OS TRAÇOS CARACTERÍSTICOS DA TEORIA CRÍTICA E O CONTRAPONTO COM A TEORIA TRADICIONAL, p. 48

2.3 O MÉTODO CRÍTICO: O MATERIALISMO INTERDISCIPLINAR E O DIAGNÓSTICO DO TEMPO PRESENTE, p. 53

2.4 A DIALÉTICA DO ESCLARECIMENTO: O BLOQUEIO ESTRUTURAL DA RAZÃO, O DOMÍNIO TÉCNICO DA NATUREZA E AS NOVAS POSSIBILIDADES, p. 55

2.5 A PERSPECTIVA DIALÉTICA DE MARX E SUA INFLUÊNCIA NA CONCEPÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA NA TEORIA CRÍTICA, p. 60

2.6 A TEORIA CRÍTICA E O CONCEITO DE NATUREZA, p. 64

Capítulo III FUNDAMENTOS PARA UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO AMBIENTAL, p. 75

3.1 AS ORIGENS DO DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA RACIONALIDADE TÉCNICA DO ESTADO-PROVIDÊNCIA E O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO, p. 75

3.2 CRÍTICA AO CIENTIFICISMO JURÍDICO DO DIREITO AMBIENTAL E NOVAS ABORDAGENS, p. 82

3.3 O VÍNCULO INDISSOCIÁVEL ENTRE HOMEM E NATUREZA, p. 99

3.4 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS DIMENSÕES ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL, p. 109

3.5 DIREITO, DEMOCRACIA, RECONHECIMENTO E MOVIMENTO AMBIENTALISTA, p. 119

Capítulo IV DESAFIOS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO AMBIENTAL, p. 135

4.1 A VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUA INTEGRAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, p. 135

4.2 A GESTÃO AMBIENTAL E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, p. 144

4.3 O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL E AS INTERFACES ENTRE POLÍTICA AMBIENTAL E POLÍTICA URBANA, p. 157

4.4 O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL E OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAIS: USO DO SOLO E ÁGUA, p. 164

4.5 EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO: MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS, p. 171

4.6 DIGNIDADE DO HOMEM E DO ANIMAL, p. 175

4.7 CONSUMISMO E RESÍDUOS, p. 186

4.8 AGRICULTURA, BIOTECNOLOGIA E PROTEÇÃO DAS FLORESTAS, p. 191

4.9 BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS, p. 201

4.10 ASPECTOS INTERNACIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL: COOPERAÇÃO E PRECAUÇÃO, p. 203

CONCLUSÃO, p. 211

REFERÊNCIAS, p. 215

Índice alfabético

A

Agricultura. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas, p. 191
Água. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água, p. 164
Ambiental. A gestão ambiental e a democracia participativa, p. 144
Ambiental. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização, p. 75
Ambiental. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução, p. 203
Ambiental. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens, p. 82
Ambiental. Desafios e perspectivas contemporâneos do direito ambiental, p. 135
Ambiental. Direito, democracia, reconhecimento e movimento ambientalista, p. 119
Ambiental. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental, p. 75
Ambiental. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água, p. 164
Ambiental. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental, p. 109
Ambiental. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana, p. 157
Ambiente. A valorização do meio ambiente e sua integração aos direitos humanos fundamentais, p. 135
Ambiente. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos, p. 171
Animal. Dignidade do homem e do animal, p. 175
Aspectos internacionais. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução, p. 203

B

Biodiversidade. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados, p. 201
Biotecnologia. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas, p. 191

C

Cientificismo jurídico. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens, p. 82
Consumismo. Consumismo e resíduos, p. 186
Contemporâneo. Desafios e perspectivas contemporâneos do direito ambiental, p. 135
Cooperação. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução, p. 203
Crítica. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica, p. 60
Crítica. A teoria crítica da Escola de Frankfurt, p. 45
Crítica. A teoria crítica e o conceito de natureza, p. 64
Crítica. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens, p. 82
Crítica. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental, p. 75
Crítica. O método crítico: o materialismo interdisciplinar e o diagnóstico do tempo presente, p. 53
Crítica. Os traços característicos da teoria crítica e o contraponto com a teoria tradicional, p. 48

D

Darwin. As teses de Malthus e Darwin, p. 38
Democracia. A gestão ambiental e a democracia participativa, p. 144
Democracia. Direito, democracia, reconhecimento e movimento ambientalista, p. 119
Desenvolvimento. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água, p. 164
Desenvolvimento. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental, p. 109
Dialética. A dialética do esclarecimento: o bloqueio estrutural da razão, o domínio técnico da natureza e as novas possibilidades, p. 55
Dialética. A dialética hegeliana e a natureza, p. 37
Dialética. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica, p. 60
Dignidade. Dignidade do homem e do animal, p. 175
Direito ambiental. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização, p. 75
Direito ambiental. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução, p. 203
Direito ambiental. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens, p. 82
Direito ambiental. Desafios e perspectivas contemporâneos do direito ambiental, p. 135
Direito ambiental. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental, p. 75
Direitos humanos. A valorização do meio ambiente e sua integração aos direitos humanos fundamentais, p. 135
Direitos humanos. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos, p. 171

E

Economia. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água, p. 164
Economia. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental, p. 109
Educação. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos, p. 171
Emancipação. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos, p. 171
Escola de Frankfurt. A teoria crítica da Escola de Frankfurt, p. 45
Escola de Frankfurt. O instituto de pesquisa social e a escola de Frankfurt, p. 45

F

Floresta. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas, p. 191
Frankfurt. A teoria crítica da Escola de Frankfurt, p. 45
Frankfurt. O instituto de pesquisa social e a escola de Frankfurt, p. 45
Fundamento. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental, p. 75

G

Gestão ambiental. A gestão ambiental e a democracia participativa, p. 144
Gestão ambiental. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água, p. 164
Globalização. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização, p. 75
Grécia. A concepção de natureza na Grécia antiga, p. 25

H

Hegel. A dialética hegeliana e a natureza, p. 37
História. A história da relação entre homem e natureza, p. 23
Homem. A história da relação entre homem e natureza, p. 23
Homem. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica, p. 60
Homem. Dignidade do homem e do animal, p. 175
Homem. O vínculo indissociável entre homem e natureza, p. 99

I

Internacional. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução, p. 203

M

Malthus. As teses de Malthus e Darwin, p. 38
Marx. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica, p. 60
Materialismo. O método crítico: o materialismo interdisciplinar e o diagnóstico do tempo presente, p. 53
Medieval. O período medieval, p. 31
Meio ambiente. A valorização do meio ambiente e sua integração aos direitos humanos fundamentais, p. 135
Meio ambiente. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos, p. 171
Modernidade. A modernidade e a revolução mecanicista do século XVII, p. 33
Movimento ambientalista. Direito, democracia, reconhecimento e movimento ambientalista, p. 119

N

Natureza. A concepção de natureza na Grécia antiga, p. 25
Natureza. A dialética do esclarecimento: o bloqueio estrutural da razão, o domínio técnico da natureza e as novas possibilidades, p. 55
Natureza. A dialética hegeliana e a natureza, p. 37
Natureza. A história da relação entre homem e natureza, p. 23
Natureza. A natureza mágica, p. 23
Natureza. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica, p. 60
Natureza. A teoria crítica e o conceito de natureza, p. 64
Natureza. O vínculo indissociável entre homem e natureza, p. 99

O

Origem. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização, p. 75

P

Pesquisa. O instituto de pesquisa social e a escola de Frankfurt, p. 45
Planejamento ambiental. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água, p. 164
Política ambiental. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana, p. 157
Política urbana. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana, p. 157
Precaução. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução, p. 203
Proteção. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas, p. 191

R

Razão. A dialética do esclarecimento: o bloqueio estrutural da razão, o domínio técnico da natureza e as novas possibilidades, p. 55
Razão. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização, p. 75
Resíduo. Consumismo e resíduos, p. 186
Revolução. A modernidade e a revolução mecanicista do século XVII, p. 33

S

Século XVII. A modernidade e a revolução mecanicista do século XVII, p. 33
Solo. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água, p. 164
Sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental, p. 109
Sustentabilidade. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana, p. 157

T

Teoria crítica. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica, p. 60
Teoria crítica. A teoria crítica da Escola de Frankfurt, p. 45
Teoria crítica. A teoria crítica e o conceito de natureza, p. 64
Teoria crítica. Os traços característicos da teoria crítica e o contraponto com a teoria tradicional, p. 48
Teoria tradicional. Os traços característicos da teoria crítica e o contraponto com a teoria tradicional, p. 48
Tese. As teses de Malthus e Darwin, p. 38