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Princípio do Equilíbrio Contratual - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência

Marina Cristina Schmaltz Rocha

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Ficha técnica

Autor(es): Marina Cristina Schmaltz Rocha

ISBN v. impressa: 978853628333-3

ISBN v. digital: 978853628380-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 178grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 02/10/2018

Área(s): Direito - Civil - Contratos

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Sinopse

Com o sistema neoliberal, que traz instabilidade econômico-financeira, faz-se necessária a análise do princípio do equilíbrio contratual como maneira de interpretação social das relações contratuais para que os negócios jurídicos sejam pautados pela dignidade e justiça contratual. No atual momento, o Brasil vive período de crise, o que incentiva ainda mais a consolidação do princípio do equilíbrio contratual, para tentar manter os contratos ainda vivos, como fontes de geração de bens e empregos.

O presente livro objetiva estudar tanto o surgimento, o conceito e a aplicabilidade do princípio do equilíbrio contratual quanto à doutrina e jurisprudência brasileira. O princípio do equilíbrio contratual veio para trazer probidade, balanceamento e solidariedade aos contratos, para que não sejam envoltos por abusos e discrepâncias.

Por fim, demonstrar-se-á que o Estado Democrático Constitucional de Direito vem relativizar a autonomia de vontade em detrimento da aplicação da dignidade da pessoa, situação que implica na relevante incidência dos princípios constitucionais na seara contratual, o que corrobora na teoria geral contratual, a qual enseja a aplicação do princípio do equilíbrio contratual nas relações negociais, como maneira de se perfazer um negócio equilibrado e estável nos inúmeros tipos de contratos e figuras jurídicas.

Autor(es)

MARINA CRISTINA SCHMALTZ ROCHA

Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC GOIÁS (bolsista da CAPES). Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás – UFG e em Direito Público pela Universidade Anhanguera/Uniderp/LFG. Graduada em Direito pela PUC GOIÁS. Advogada e Professora de Graduação e de Pós-Graduação Lato Sensu.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 CONTRATO E SEUS PRINCÍPIOS, p. 21

1.1 DO CONTRATO, p. 21

1.1.1 Primeiros Surgimentos dos Contratos na Antiguidade Clássica Ocidental e Oriental, p. 21

1.1.2 Os Contratos no Estado Moderno, p. 23

1.1.3 Os Contratos no Período Contemporâneo, p. 24

1.2 CONCEITO DE CONTRATO, p. 26

1.3 PRINCÍPIOS, p. 29

1.3.1 Princípios Contratuais, p. 31

1.3.1.1 Princípios constitucionais contratuais, p. 31

1.3.1.1.1 Princípio da dignidade humana, p. 31

1.3.1.2 Princípios contratuais infraconstitucionais, p. 35

1.3.1.2.1 Princípio da autonomia da vontade, p. 35

1.3.1.2.2 Princípio da obrigatoriedade das convenções, p. 36

1.3.1.2.3 Da função social do contrato, p. 37

1.3.1.2.4 Da boa-fé objetiva contratual, p. 41

1.3.1.2.5 Princípio do equilíbrio econômico das prestações, p. 45

Capítulo 2 O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL, p. 49

2.1 O EQUILÍBRIO COMO PRINCÍPIO CONTRATUAL, p. 49

2.2 O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO, p. 51

2.2.1 O Surgimento, p. 51

2.2.2 Conceito, p. 53

2.2.3 Critérios para a Aplicação do Princípio do Equilíbrio Contratual, p. 57

2.2.3.1 Razoabilidade e proporcionalidade na implementação do princípio do equilíbrio contratual, p. 57

2.2.3.1.1 A razoabilidade na implementação do princípio do equilíbrio contratual, p. 59

2.2.3.1.2 A proporcionalidade na implementação do princípio do equilíbrio contratual, p. 59

2.2.3.2 Aferição da natureza e da finalidade contratual na aplicação do princípio do equilíbrio contratual, p. 61

2.2.3.2.1 A aferição da natureza contratual na aplicação do princípio do equilíbrio contratual, p. 61

2.2.3.2.2 A aferição da finalidade contratual na aplicação do princípio do equilíbrio contratual, p. 62

2.2.3.3 A lei como critério balizador na aplicação do princípio do equilíbrio contratual, p. 62

Capítulo 3 A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, p. 65

3.1 PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, p. 65

3.2 O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL E AS FIGURAS JURÍDICAS, p. 66

3.2.1 Teoria da Imprevisão, p. 66

3.2.2 Lesão, p. 75

3.2.3 Estado de Perigo, p. 78

3.2.4 Enriquecimento Sem Causa, p. 80

3.2.5 Abuso de Direito, p. 83

3.2.6 Exceção do Contrato Não Cumprido, p. 85

3.2.7 Do Inadimplemento Contratual, p. 91

3.2.7.1 Inadimplemento absoluto ou parcial e mora, p. 94

3.2.7.1.1 Inadimplemento absoluto ou parcial, p. 94

3.2.7.1.2 Mora, p. 99

3.2.8 O Princípio do Equilíbrio Contratual Aplicado na Revisão das Cláusulas Penais, p. 101

3.2.9 O Princípio do Equilíbrio Contratual nas Arras nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis, p. 109

3.2.10 O Princípio do Equilíbrio Contratual na Resilição Unilateral, p. 119

3.3 JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFERENTE AO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL, p. 123

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 127

REFERÊNCIAS, p. 129

ÍNDICE REMISSIVO, p. 135

Índice alfabético

A

Abuso de direito. Princípio do equilíbrio contratual e as figuras jurídicas, p. 83
Aferição da natureza e da finalidade contratual na aplicação do princípio do equilíbrio contratual, p. 61
Aplicabilidade do princípio do equilíbrio contratual no sistema jurídico brasileiro, p. 65

B

Boa-fé objetiva contratual, p. 41

C

Cláusula penal. Princípio do equilíbrio contratual aplicado na revisão das cláusulas penais, p. 101
Compra e venda. Princípio do equilíbrio contratual nas arras nos contratos de compra e venda de imóveis, p. 109
Conceito de contrato, p. 26
Considerações finais, p. 127
Contrato, p. 21
Contrato e seus princípios, p. 21
Contrato. Conceito de contrato, p. 26
Contratos no Estado moderno, p. 23
Contratos no período contemporâneo, p. 24
Contratos. Primeiros surgimentos dos contratos na antiguidade clássica ocidental e oriental, p. 21
Critérios para a aplicação do princípio do equilíbrio contratual, p. 57

E

Enriquecimento sem causa. Princípio do equilíbrio contratual e as figuras jurídicas, p. 80
Equilíbrio como princípio contratual, p. 49
Equilíbrio contratual. Aferição da finalidade contratual na aplicação do princípio do equilíbrio contratual, p. 62
Equilíbrio contratual. Aferição da natureza contratual na aplicação do princípio do equilíbrio contratual, p. 61
Equilíbrio contratual. Aferição da natureza e da finalidade contratual na aplicação do princípio do equilíbrio contratual, p. 61
Equilíbrio contratual. Aplicabilidade do princípio do equilíbrio contratual no sistema jurídico brasileiro, p. 65
Equilíbrio contratual. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça referente ao princípio do equilíbrio contratual, p. 123
Equilíbrio contratual. Lei como critério balizador na aplicação do princípio do equilíbrio contratual, p. 62
Equilíbrio contratual. Princípio do equilíbrio contratual, p. 49
Equilíbrio contratual. Princípio do equilíbrio contratual aplicado na revisão das cláusulas penais, p. 101
Equilíbrio contratual. Princípio do equilíbrio contratual e as figuras jurídicas, p. 66
Equilíbrio contratual. Princípio do equilíbrio contratual na resilição unilateral, p. 119
Equilíbrio contratual. Princípio do equilíbrio contratual nas arras nos contratos de compra e venda de imóveis, p. 109
Equilíbrio contratual. Princípio do equilíbrio contratual no direito brasileiro, p. 51
Equilíbrio contratual. Princípio do equilíbrio contratual no direito brasileiro. Conceito, p. 53
Equilíbrio contratual. Princípio do equilíbrio contratual no direito brasileiro. Surgimento, p. 51
Equilíbrio contratual. Proporcionalidade na implementação do princípio do equilíbrio contratual, p. 59
Equilíbrio contratual. Razoabilidade na implementação do princípio do equilíbrio contratual, p. 59
Estado de perigo. Princípio do equilíbrio contratual e as figuras jurídicas, p. 78
Estado moderno. Contratos no Estado moderno, p. 23
Exceção do contrato não cumprido. Princípio do equilíbrio contratual e as figuras jurídicas, p. 85

F

Figuras jurídicas. Princípio do equilíbrio contratual e as figuras jurídicas, p. 66
Finalidade contratual. Aferição da finalidade contratual na aplicação do princípio do equilíbrio contratual, p. 62
Finalidade contratual. Aferição da natureza e da finalidade contratual na aplicação do princípio do equilíbrio contratual, p. 61
Função social do contrato, p. 37

H

Histórico. Primeiros surgimentos dos contratos na antiguidade clássica ocidental e oriental, p. 21

I

Inadimplemento absoluto ou parcial e mora. Princípio do equilíbrio contratual e as figuras jurídicas, p. 94
Inadimplemento absoluto ou parcial. Princípio do equilíbrio contratual e as figuras jurídicas, p. 94
Inadimplemento contratual. Princípio do equilíbrio contratual e as figuras jurídicas, p. 91
Introdução, p. 17

J

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça referente ao princípio do equilíbrio contratual, p. 123

L

Lei como critério balizador na aplicação do princípio do equilíbrio contratual, p. 62
Lesão. Princípio do equilíbrio contratual e as figuras jurídicas, p. 75

M

Mora. Princípio do equilíbrio contratual e as figuras jurídicas, p. 99

N

Natureza contratual. Aferição da natureza contratual na aplicação do princípio do equilíbrio contratual, p. 61
Negócio jurídico. Princípio da conservação do negócio jurídico, p. 65

P

Período contemporâneo. Contratos no período contemporâneo, p. 24
Primeiros surgimentos dos contratos na antiguidade clássica ocidental e oriental, p. 21
Princípio da autonomia da vontade, p. 35
Princípio da conservação do negócio jurídico, p. 65
Princípio da dignidade humana, p. 31
Princípio da obrigatoriedade das convenções, p. 36
Princípio do equilíbrio contratual, p. 49
Princípio do equilíbrio contratual aplicado na revisão das cláusulas penais, p. 101
Princípio do equilíbrio contratual e as figuras jurídicas, p. 66
Princípio do equilíbrio contratual na resilição unilateral, p. 119
Princípio do equilíbrio contratual nas arras nos contratos de compra e venda de imóveis, p. 109
Princípio do equilíbrio contratual no direito brasileiro, p. 51
Princípio do equilíbrio econômico das prestações, p. 45
Princípio. Equilíbrio como princípio contratual, p. 49
Princípios, p. 29
Princípios constitucionais contratuais, p. 31
Princípios contratuais, p. 31
Princípios contratuais infraconstitucionais, p. 35
Princípios. Contrato e seus princípios, p. 21
Proporcionalidade na implementação do princípio do equilíbrio contratual, p. 59

R

Razoabilidade e proporcionalidade na implementação do princípio do equilíbrio contratual, p. 57
Razoabilidade na implementação do princípio do equilíbrio contratual, p. 59
Referências, p. 129
Resilição unilateral. Princípio do equilíbrio contratual na resilição unilateral, p. 119

S

Sistema jurídico brasileiro. Aplicabilidade do princípio do equilíbrio contratual no sistema jurídico brasileiro, p. 65
STJ. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça referente ao princípio do equilíbrio contratual, p. 123