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Herbert Hart e o Positivismo Jurídico - Textura Aberta do Direito e Discricionariedade Judicial

Katya Kozicki

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Ficha técnica

Autor(es): Katya Kozicki

ISBN v. impressa: 978853624723-6

ISBN v. digital: 978853628378-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 149grs.

Número de páginas: 120

Publicado em: 15/08/2014

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Este livro parte da premissa de que o conhecimento que vem sendo produzido desde o final do século passado retoma - reinventando - certos questionamentos que acompanham a humanidade ao longo da sua história.

A problemática ético-jurídica, assim como as questões política e social, significa a própria existência do homem em sociedade e, portanto, serão sempre recorrentes. As novidades, entretanto, surgem quando novos atores se imiscuem nesse cenário, desempenhando papéis até então restritos aos seus titulares tradicionais. Neste ponto, o Direito passa a atuar dentro do espaço das humanidades não mais como um cristalizador das reivindicações sociais para uma vida mais justa, mas sim como agente por excelência de modificação e de consecução de tais reivindicações.

A opção por Herbert Lionel Adolphus Hart não se limita à apresentação de alguns dos conceitos centrais do pensamento de um dos mais importantes autores da Teoria do Direito no século XX, buscando também enfatizar o seu papel como precursor do movimento hermenêutico no âmbito da ciência jurídica. Outrossim, a eleição deste autor como objeto de análise deveu-se basicamente à preocupação em relacionar a teoria jurídica aos movimentos filosóficos que redimensionam o saber na atualidade, especialmente à semiologia e à filosofia da linguagem.

"(...) necessário chamar atenção para o fato de que Hart, embora seja conhecido como um dos nomes mais importantes da tradição do "positivismo jurídico" ou mesmo da chamada "teoria analítica do direito", é um autor participante de um movimento de profunda renovação do pensamento jurídico no século XX. (...) Mais ainda, cabe dizer que não há como compreender as grandes questões contemporâneas, e esse contemporâneo já se estende por décadas, acerca da teoria do direito, da

interpretação jurídica e mesmo da responsabilidade judicial numa democracia constitucional, sem um mergulho na obra desse grande catedrático da Universidade de Oxford, sejam suas possibilidades, sejam seus limites".

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Professor da Universidade Federal de Minas Gerais

Autor(es)

Katya Kozicki

Doutora em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Filosofia do Direito e da Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Administração e Economia. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Visiting Researcher Associate, Center for the Study of Democracy, University of Westminster, Londres, 1998-1999. Visiting Scholar, Benjamin N. Cardozo School of Law, Nova York, 2012-2013. Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e professora associada II da Universidade Federal do Paraná, nos programas de graduação e pós-graduação em Direito. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I - A FILOSOFIA DA LINGUAGEM ORDINÁRIA E A SEMIOLOGIA: LUDWIG WITTGENSTEIN, JOHN LANGSHAW AUSTIN E FERDINAND DE SAUSSURE, p. 25

1.1 A Filosofia da Linguagem Ordinária: Wittgenstein, p. 27

1.1.1 Filosofia I: Tractatus logico-philosophicus, p. 28

1.1.2 Filosofia II: A filosofia da linguagem ordinária, p. 31

1.1.2.1 A crítica ao Tractatus, p. 32

1.1.2.2 O objetivo e o método de análise da linguagem, p. 33

1.1.2.3 A linguagem enquanto uso, p. 34

1.1.2.4 A teoria dos jogos de linguagem, p. 35

1.1.2.5 A textura aberta da linguagem: vagueza e ambiguidade, p. 37

1.2 A Teoria dos Atos de Fala: John Langshaw Austin, p. 38

1.3 A Semiologia de Saussure, p. 42

1.3.1 Caracterização ., p. 42

1.3.2 A Distinção língua/fala ., p. 43

1.3.3 O signo: composição e processo de significaçã o, p. 45

1.3.4 As propriedades dos signos: arbitrariedade, linearidade, imutabilidade e mutabilidade, p. 46

1.3.4.1 A Arbitrariedade, p. 46

1.3.4.2 A Linearidade, p. 47

1.3.4.3 A Imutabilidade, p. 47

1.3.4.4 A Mutabilidade, p. 48

1.3.5 A análise sincrônica e a análise diacrônica, p. 49

1.3.6 Relações sintagmáticas e associativas, p. 50

Capítulo II - O CONCEITO DE OBRIGAÇÃO EM HART, p. 53

2.1 Regras Sociais e Hábitos de Comportamento, p. 55

2.2 A Assunção do Ponto de Vista Hermenêutico, p. 57

2.2.1 Ponto de vista interno e externo das normas, p. 57

2.2.2 O intérprete ou participante, p. 59

2.2.3 "Ser obrigado a" e "ter uma obrigação" ., p. 61

2.3 O Problema da "Aplicação" no Direito, p. 66

2.4 Obrigação Moral e Obrigação Jurídica, p. 68

Capítulo III - A ESTRUTURA DO SISTEMA JURÍDICO E A TEXTURA ABERTA DO DIREITO, p. 73

3.1 Regras Primárias e Secundárias: a Passagem do Mundo Pré-Jurídico ao Mundo Jurídico, p. 75

3.2 O Problema da Validade Jurídica, p. 78

3.3 Norma Fundamental e Regra de Reconhecimento: Semelhanças e Dessemelhanças ., p. 82

3.4 A Textura Aberta do Direito, p. 85

3.4.1 Direito e linguagem, p. 86

3.4.2 A indeterminação da linguagem jurídica ., p. 88

3.4.3 Formalismo e ceticismo sobre as regras, p. 92

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 95

REFERÊNCIAS, p. 103

Índice alfabético

A

Ambiguidade . Textura aberta da linguagem: vagueza e ambiguidade, p. 37
Análise sincrônica e a análise diacrônica, p. 49
Arbitrariedade ., p. 46
Arbitrariedade . Propriedades dos signos: arbitrar iedade, linearidade, imu - tabilidade e mutabilidade, p. 46
Assunção do ponto de vista hermenêutico, p. 57
Atos de fala . Teoria dos atos de fala: John Langshaw Austin, p. 38

C

Ceticismo . Formalismo e ceticismo sobre as regras, p. 92
Comportamento . Regras sociais e hábitos de comportamento, p. 55
Conceito de obrigação em Hart ., p. 53
Considerações finais ., p. 95
Crítica ao Tractatus, p. 32

D

Diacronia . Análise sincrônica e a análise diacrônica, p. 49
Direito e linguagem ., p. 86
Distinção língua/fala ., p. 43

E

Estrutura do sistema jurídico e a textura aberta do direito, p. 73

F

Fala . Distinção língua/fala ., p. 43
Ferdinand de Saussure . Filosofia da linguagem ord inária e a semiologia: Ludwig Wittgenstein, John Langshaw Austin e Ferdinand de Saussure, p. 25
Filosofia da linguagem ordinária: Wittgenstein, p. 27
Filosofia da linguagem ordinária e a semiologia: Ludwig Wittgenstein, John Langshaw Austin e Ferdinand de Saussure, p. 25
Filosofia I: Tractatus logico - philosophicus, p. 28
Filosofia II: A filosofia da linguagem ordinária, p. 31
Formalismo e ceticismo sobre as regras ., p. 92

H

Hart . Conceito de obrigação em Hart ., p. 53
Hermenêutica . Assunção do ponto de vista hermenêutico, p. 57
Hermenêutica . Problema da "aplicação" no direito, p. 66

I

Imutabilidade ., p. 47
Imutabilidade . Propriedades dos signos: arbitrari edade, linearidade, imu - tabilidade e mutabilidade, p. 46
Indeterminação da linguagem jurídica ., p. 88
Intérprete ou participante, p. 59
Introdução ., p. 19

J

John Langshaw Austin . Filosofia da linguagem ordi nária e a semiologia: Ludwig Wittgenstein, John Langshaw Austin e Ferdinand de Saussure, p. 25
John Langshaw Austin . Teoria dos atos de fala: Jo hn Langshaw Austin, p. 38

L

Linearidade ., p. 47
Linearidade . Propriedades dos signos: arbitraried ade, linearidade, imutabi - lidade e mutabilidade, p. 46
Linguagem enquanto uso ., p. 34
Linguagem jurídica . Indeterminação da linguagem j urídica, p. 88
Linguagem ordinária . Filosofia da linguagem ordinária: Wittgenstein, p. 27
Linguagem ordinária . Filosofia da linguagem ordinária e a semiologia: Ludwig Wittgenstein, John Langshaw Austin e Ferdinand de Saussure, p. 25
Linguagem ordinária . Filosofia II: A filosofia da linguagem ordinária, p. 31
Linguagem . Direito e linguagem ., p. 86
Linguagem . Distinção língua/fala ., p. 43
Linguagem . Objetivo e o método de análise da linguagem, p. 33
Linguagem . Teoria dos jogos de linguagem ., p. 35
Linguagem . Textura aberta da linguagem: vagueza e ambiguidade, p. 37
Ludwig Wittgenstein . Filosofia da linguagem ordinária e a semiologia: Ludwig Wittgenstein, John Langshaw Austin e Ferdinand de Saussure, p. 25

M

Mundo jurídico . Regras primárias e secundárias: passagem do mundo pré - jurídico ao mundo jurídico, p. 75
Mundo pré - jurídico . Regras primárias e secundárias: a passagem do mun - do pré - jurídico ao mundo jurídico, p. 75
Mutabilidade ., p. 48
Mutabilidade . Propriedades dos signos: arbitrarie dade, linearidade, imuta - bilidade e mutabilidade, p. 46

N

Norma fundamental e regra de reconhecimento: seme lhanças e desseme - lhanças ., p. 82
Normas . Ponto de vista interno e externo das normas, p. 57

O

Obrigação moral e obrigação jurídica ., p. 68
Obrigação . Conceito de obrigação em Hart ., p. 53
Obrigação . "Ser obrigado a" e "ter uma obrigação", p. 61

P

Participante . Intérprete ou participante, p. 59
Problema da "aplicação" no direito ., p. 66
Problema da validade jurídica ., p. 78
Propriedades dos signos: arbitrariedade, linearid ade, imutabilidade e mu - tabilidade, p. 46

R

Referências, p. 103
Regra de conhecimento . Norma fundamental e regra de reconhecimento: semelhanças e dessemelhanças ., p. 82
Regras primárias e secundárias: a passagem do mundo pré - jurídico ao mundo jurídico, p. 75
Regras sociais e hábitos de comportamento, p. 55
Regras . Formalismo e ceticismo sobre as regras ., p. 92
Relações sintagmáticas e associativas, p. 50

S

Saussure . Semiologia de Saussure ., p. 42
Semiologia de Saussure ., p. 42
Semiologia . Caracterização ., p. 42
Semiologia . Filosofia da linguagem ordinária e a semiologia: Ludwig Wittgenstein, John Langshaw Austin e Ferdinand de Saussure, p. 25
Significação . Signo: composição e processo de sig nificação, p. 45
Signo . Propriedades dos signos: arbitrariedade, l inearidade, imutabilidade e mutabilidade, p. 46
Signo: composição e processo de significação ., p. 45
Sincronia . Análise sincrônica e a análise diacrônica, p. 49
Sistema jurídico . Estrutura do sistema jurídico e a textura aberta do direito, p. 73

T

Teoria dos atos de fala: John Langshaw Austin ., p. 38
Teoria dos jogos de linguagem ., p. 35
Textura aberta da linguagem: vagueza e ambiguidad e, p. 37
Textura aberta do direito ., p. 85
Textura aberta do direito . Estrutura do sistema j urídico e a textura aberta do direito, p. 73
Tractatus logico - philosophicus . Crítica ao Tractatus, p. 32
Tractatus logico - philosophicus . Filosofia I: Tractatus logico - philosophicus, p. 28