Propriedade Sem Registro - Contrato e Aquisição da Propriedade Imóvel - Apresentação de Eroulths Cortiano Junior - Prefácio de Luiz Edson Fachin

INTRODUÇÃO, p. 21

PRIMEIRA PARTE - O DIREITO DE PROPRIEDADE E SEU PARADIGMA DE CONSTRUÇÃO: A SEGURANÇA JURÍDICA, p. 41

1 A TITULARIDADE SOBRE IMÓVEIS NO TEMPO E NO ESPAÇO: NECESSÁRIA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA, p. 43

1.1 A PROPRIEDADE NO ANTIGO REGIME: O FEUDALISMO, p. 44

1.2 A MODERNIDADE E O PAPEL DA BURGUESIA NA CONSTRUÇÃO DO DISCURSO PROPRIETÁRIO, p. 52

1.3 A ERA DAS CODIFICAÇÕES: A ABSTRAÇÃO E O INDIVIDUALISMO PROPRIETÁRIO COMO SEGURANÇA, p. 58

1.4 BRASIL: DAS SESMARIAS À PROPRIEDADE CODIFICADA, p. 63

2 AS ESTRUTURAS CLÁSSICAS DO DISCURSO PROPRIETÁRIO, p. 89

2.1 A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PLANOS OBRIGACIONAIS E REAIS, p. 93

2.1.1 A Separação Absoluta e Relativa dos Planos, p. 96

2.1.2 O Consensualismo e a Força do Contrato de Transmissão Imobiliária, p. 105

2.2 O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES COMO VÍNCULO ENTRE OS CONTRATANTES, p. 109

2.3 OS DIREITOS REAIS: RELAÇÕES DA PESSOA COM A COISA E O DEVER GERAL DE ABSTENÇÃO, p. 112

2.4 A POSSE NO CONTEXTO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, p. 115

3 A TÉCNICA DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA UNICAMENTE PELO REGISTRO NO BRASIL: UMA CRISE DISCRETA, p. 123

3.1 A QUESTÃO DO ACESSO À PROPRIEDADE IMÓVEL COMO PROBLEMA SOCIAL: OS COMPROMISSOS POLÍTICOS CONSTITUCIONAIS PARA A PROPRIEDADE E A MORADIA, p. 125

3.2 O ATUAL QUADRO DA AQUISIÇÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA NO BRASIL: EXEMPLOS DA PROBLEMÁTICA EM CURSO, p. 135

SEGUNDA PARTE - O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E AS TITULARIDADES: O DIREITO PROPRIETÁRIO EM RECONSTRUÇÃO, p. 141

1 DO INDIVIDUALISMO PROPRIETÁRIO À FUNCIONALIZAÇÃO, p. 143

1.1 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, p. 155

1.2 A FUNÇÃO COMO LIBERDADE NA ESFERA PROPRIETÁRIA, p. 164

1.3 DISTINÇÕES ENTRE PROPRIEDADE E DOMÍNIO PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DA FUNCIONALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 174

1.4 A NECESSIDADE DE UMA REORDENAÇÃO ELEOLÓGICA DA PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DE SUA FUNÇÃO SOCIAL, p. 181

2 O CONTRATO NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL: A SUPERAÇÃO DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PLANOS NO BRASIL, p. 191

2.1 O CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE CONTRATO E SEUS ELEMENTOS INFORMADORES, p. 194

2.1.1 Solidariedade, Alteridade e Eticidade, p. 200

2.2 CRÍTICA À SEPARAÇÃO DOS PLANOS: A COMPLEXIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, p. 219

2.2.1 A Crítica de Darcy Bessone e a Obrigação como Processo em Clóvis do Couto e Silva, p. 226

2.2.2 O Contrato como Constitutivo da Propriedade por Sua Estrutura Completa, p. 236

2.3 A FUNCIONALIZAÇÃO COMO RELEITURA TELEOLÓGICA DO CONTRATO, p. 245

3 O CONTRATO IMOBILIÁRIO COMO FINALIDADE E CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À PROPRIEDADE, p. 251

3.1 O CONTRATO COMO "SIGNIFICANTE" E O TÍTULO APTO À AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE COMO "SIGNIFICADO": A FORMA COMO REALIZADORA DA SUBSTÂNCIA PARA ALÉM DA ABSTRAÇÃO OITOCENTISTA, p. 253

3.2 A POSSE COMO ELEMENTO CONSTRUTOR DA PROPRIEDADE: A MELHOR VALIA SOCIAL DA PROPRIEDADE AOS CONSIDERADOS "NÃO PROPRIETÁRIOS", p. 269

3.3 A NOVA PERSPECTIVA DE SEGURANÇA NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO CONTRATO, p. 271

3.4 O PAPEL DO INTÉRPRETE NA REALIZAÇÃO DAS PROMESSAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO À PROPRIEDADE: CAMINHOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, p. 276

CONCLUSÃO, p. 289

REFERÊNCIAS, p. 295

A

• Acesso à propriedade. Contrato imobiliário como finalidade e concretização do acesso à propriedade, p. 251
• Alteridade. Solidariedade, alteridade e eticidade, p. 200
• Aquisição da propriedade pelo contrato. Nova perspectiva de segurança na aquisição da propriedade pelo contrato, p. 271
• Aquisição da propriedade. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista, p. 253
• Aquisição registral. Atual quadro da aquisição registral imobiliária no Brasil: exemplos da problemática em curso, p. 135
• Atual quadro da aquisição registral imobiliária no Brasil: exemplos da problemática em curso, p. 135

B

• Brasil: das sesmarias à propriedade codificada, p. 63
• Burguesia. Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário, p. 52

C

• Clóvis do Couto e Silva. Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva, p. 226
• Codificação. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança, p. 58
• Complexidade. Crítica à separação dos planos: a complexidade na sociedade contemporânea, p. 219
• Compromisso político. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia, p. 125
• Conceito contemporâneo de contrato e seus elementos informadores, p. 194
• Conclusão, p. 289
• Consensualismo e a força do contrato de transmissão imobiliária, p. 105
• Contratante. Direito das obrigações como vínculo entre os contratantes, p. 109
• Contrato como constitutivo da propriedade por sua estrutura completa, p. 236
• Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista, p. 253
• Contrato imobiliário como finalidade e concretização do acesso à propriedade, p. 251
• Contrato na perspectiva civil-constitucional: a superação da teoria da separação dos planos no Brasil, p. 191
• Contrato. Conceito contemporâneo de contrato e seus elementos informadores, p. 194
• Contrato. Consensualismo e a força do contrato de transmissão imobiliária, p. 105
• Crítica à separação dos planos: a complexidade na sociedade contemporânea, p. 219
• Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva, p. 226

D

• Darcy Bessone. Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva, p. 226
• Dever geral de abstenção. Direitos reais: relações da pessoa com a coisa e o dever geral de abstenção, p. 112
• Direito civil-constitucional e as titularidades: o direito proprietário em reconstrução, p. 141
• Direito das obrigações como vínculo entre os contratantes, p. 109
• Direito de propriedade e seu paradigma de construção: a segurança jurídica, p. 41
• Direito proprietário. Direito civil-constitucional e as titularidades: o direito proprietário em reconstrução, p. 141
• Direitos reais: relações da pessoa com a coisa e o dever geral de abstenção, p. 112
• Discurso proprietário. Estruturas clássicas do discurso proprietário, p. 89
• Discurso proprietário. Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário, p. 52
• Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional, p. 174
• Domínio. Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional, p. 174

E

• Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança, p. 58
• Estruturas clássicas do discurso proprietário, p. 89
• Eticidade. Solidariedade, alteridade e eticidade, p. 200

F

• Função como liberdade na esfera proprietária, p. 164
• Função social da propriedade, p. 155
• Função social. Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social, p. 181
• Funcionalização como releitura teleológica do contrato, p. 245
• Funcionalização constitucional. Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional, p. 174
• Funcionalização. Individualismo proprietário à funcionalização, p. 143

H

• Histórico. Propriedade no antigo regime: o feudalismo, p. 44
• Histórico. Titularidade sobre imóveis no tempo e no espaço: necessária contextualização histórica, p. 43

I

• Imóvel. Titularidade sobre imóveis no tempo e no espaço: necessária contextualização histórica, p. 43
• Individualismo proprietário à funcionalização, p. 143
• Individualismo. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança, p. 58
• Intérprete. Papel do intérprete na realização das promessas constitucionais de acesso à propriedade: caminhos para a tomada de decisão, p. 276
• Introdução, p. 21

L

• Liberdade. Função como liberdade na esfera proprietária, p. 164

M

• Melhor valia social. Posse como elemento construtor da propriedade: a melhor valia social da propriedade aos considerados "não proprietários", p. 269
• Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário, p. 52
• Moradia. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia, p. 125

N

• Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social, p. 181
• Nova perspectiva de segurança na aquisição da propriedade pelo contrato, p. 271

O

• Obrigação como processo. Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva, p. 226

P

• Papel do intérprete na realização das promessas constitucionais de acesso à propriedade: caminhos para a tomada de decisão, p. 276
• Planos obrigacional e real. Separação absoluta e relativa dos planos, p. 96
• Planos obrigacional e real. Teoria da separação dos planos obrigacionais e reais, p. 93
• Posse como elemento construtor da propriedade: a melhor valia social da propriedade aos considerados "não proprietários", p. 269
• Posse no contexto da aquisição da propriedade imóvel, p. 115
• Problema social. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia, p. 125
• Propriedade codificada. Brasil: das sesmarias à propriedade codificada, p. 63
• Propriedade imóvel. Posse no contexto da aquisição da propriedade imóvel, p. 115
• Propriedade imóvel. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia, p. 125
• Propriedade imóvel. Técnica da aquisição da propriedade imobiliária unicamente pelo registro no Brasil: uma crise discreta, p. 123
• Propriedade no antigo regime: o feudalismo, p. 44
• Propriedade. Contrato como constitutivo da propriedade por sua estrutura completa, p. 236
• Propriedade. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista, p. 253
• Propriedade. Direito de propriedade e seu paradigma de construção: a segurança jurídica, p. 41
• Propriedade. Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional, p. 174
• Propriedade. Estruturas clássicas do discurso proprietário, p. 89
• Propriedade. Função como liberdade na esfera proprietária, p. 164
• Propriedade. Função social da propriedade, p. 155
• Propriedade. Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário, p. 52
• Propriedade. Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social, p. 181
• Propriedade. Papel do intérprete na realização das promessas constitucionais de acesso à propriedade: caminhos para a tomada de decisão, p. 276
• Propriedade. Posse como elemento construtor da propriedade: a melhor valia social da propriedade aos considerados "não proprietários", p. 269
• Proprietário. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança, p. 58

R

• Referências, p. 295
• Relação da pessoa. Direitos reais: relações da pessoa com a coisa e o dever geral de abstenção, p. 112
• Releitura teleológica do contrato. Funcionalização como releitura teleológica do contrato, p. 245
• Reordenação eleológica. Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social, p. 181

S

• Segurança jurídica. Direito de propriedade e seu paradigma de construção: a segurança jurídica, p. 41
• Segurança. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança, p. 58
• Segurança. Nova perspectiva de segurança na aquisição da propriedade pelo contrato, p. 271
• Separação absoluta e relativa dos planos, p. 96
• Separação dos planos. Crítica à separação dos planos: a complexidade na sociedade contemporânea, p. 219
• Sesmaria. Brasil: das sesmarias à propriedade codificada, p. 63
• Significado. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista, p. 253
• Significante. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista, p. 253
• Solidariedade, alteridade e eticidade, p. 200

T

• Técnica da aquisição da propriedade imobiliária unicamente pelo registro no Brasil: uma crise discreta, p. 123
• Teoria da separação dos planos obrigacionais e reais, p. 93
• Teoria da separação dos planos. Contrato na perspectiva civil-constitucional: a superação da teoria da separação dos planos no Brasil, p. 191
• Titularidade sobre imóveis no tempo e no espaço: necessária contextualização histórica, p. 43
• Transmissão imobiliária. Consensualismo e a força do contrato de transmissão imobiliária, p. 105