Capa do livro: Propriedade Sem Registro - Contrato e Aquisição da Propriedade Imóvel - Apresentação de Eroulths Cortiano Junior - Prefácio de Luiz Edson Fachin, Alexandre Barbosa da Silva

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Propriedade Sem Registro - Contrato e Aquisição da Propriedade Imóvel - Apresentação de Eroulths Cortiano Junior - Prefácio de Luiz Edson Fachin

Alexandre Barbosa da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Alexandre Barbosa da Silva

ISBN v. impressa: 978853628366-1

ISBN v. digital: 978853628424-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 394grs.

Número de páginas: 318

Publicado em: 15/10/2018

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Imobiliário

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Sinopse

O direito à propriedade sobre bens imóveis é assunto de grande relevância para o Direito Civil, por conta dos seus reflexos na vida das pessoas, bem como em suas relações sociais.

No atual modelo de transmissão imobiliária o bem somente será transferido no momento em que se promover o registro da escritura junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

A reflexão que cabe suscitar é se esse modelo de apropriação imobiliária codificado está em sintonia com as promessas constitucionais de liberdade substancial e de acesso à propriedade, que se colocam como imprescindíveis para a construção de uma sociedade justa e solidária.

A presente obra tem por objetivo apresentar algumas perspectivas que reconstroem as noções de contrato, propriedade e função, para justificar e densificar a importância da realidade do caso concreto, que faz possível transferir a propriedade imóvel, ainda que por pacto sem posterior registro.

Autor(es)

ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, com Estudos Doutorais na Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania pela Universidade Paranaense. Professor de Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário UNIVEL e na Escola da Magistratura do Paraná. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional “Virada de Copérnico” da UFPR. Procurador do Estado do Paraná.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

PRIMEIRA PARTE - O DIREITO DE PROPRIEDADE E SEU PARADIGMA DE CONSTRUÇÃO: A SEGURANÇA JURÍDICA, p. 41

1 A TITULARIDADE SOBRE IMÓVEIS NO TEMPO E NO ESPAÇO: NECESSÁRIA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA, p. 43

1.1 A PROPRIEDADE NO ANTIGO REGIME: O FEUDALISMO, p. 44

1.2 A MODERNIDADE E O PAPEL DA BURGUESIA NA CONSTRUÇÃO DO DISCURSO PROPRIETÁRIO, p. 52

1.3 A ERA DAS CODIFICAÇÕES: A ABSTRAÇÃO E O INDIVIDUALISMO PROPRIETÁRIO COMO SEGURANÇA, p. 58

1.4 BRASIL: DAS SESMARIAS À PROPRIEDADE CODIFICADA, p. 63

2 AS ESTRUTURAS CLÁSSICAS DO DISCURSO PROPRIETÁRIO, p. 89

2.1 A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PLANOS OBRIGACIONAIS E REAIS, p. 93

2.1.1 A Separação Absoluta e Relativa dos Planos, p. 96

2.1.2 O Consensualismo e a Força do Contrato de Transmissão Imobiliária, p. 105

2.2 O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES COMO VÍNCULO ENTRE OS CONTRATANTES, p. 109

2.3 OS DIREITOS REAIS: RELAÇÕES DA PESSOA COM A COISA E O DEVER GERAL DE ABSTENÇÃO, p. 112

2.4 A POSSE NO CONTEXTO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, p. 115

3 A TÉCNICA DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA UNICAMENTE PELO REGISTRO NO BRASIL: UMA CRISE DISCRETA, p. 123

3.1 A QUESTÃO DO ACESSO À PROPRIEDADE IMÓVEL COMO PROBLEMA SOCIAL: OS COMPROMISSOS POLÍTICOS CONSTITUCIONAIS PARA A PROPRIEDADE E A MORADIA, p. 125

3.2 O ATUAL QUADRO DA AQUISIÇÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA NO BRASIL: EXEMPLOS DA PROBLEMÁTICA EM CURSO, p. 135

SEGUNDA PARTE - O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E AS TITULARIDADES: O DIREITO PROPRIETÁRIO EM RECONSTRUÇÃO, p. 141

1 DO INDIVIDUALISMO PROPRIETÁRIO À FUNCIONALIZAÇÃO, p. 143

1.1 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, p. 155

1.2 A FUNÇÃO COMO LIBERDADE NA ESFERA PROPRIETÁRIA, p. 164

1.3 DISTINÇÕES ENTRE PROPRIEDADE E DOMÍNIO PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DA FUNCIONALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 174

1.4 A NECESSIDADE DE UMA REORDENAÇÃO ELEOLÓGICA DA PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DE SUA FUNÇÃO SOCIAL, p. 181

2 O CONTRATO NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL: A SUPERAÇÃO DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PLANOS NO BRASIL, p. 191

2.1 O CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE CONTRATO E SEUS ELEMENTOS INFORMADORES, p. 194

2.1.1 Solidariedade, Alteridade e Eticidade, p. 200

2.2 CRÍTICA À SEPARAÇÃO DOS PLANOS: A COMPLEXIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, p. 219

2.2.1 A Crítica de Darcy Bessone e a Obrigação como Processo em Clóvis do Couto e Silva, p. 226

2.2.2 O Contrato como Constitutivo da Propriedade por Sua Estrutura Completa, p. 236

2.3 A FUNCIONALIZAÇÃO COMO RELEITURA TELEOLÓGICA DO CONTRATO, p. 245

3 O CONTRATO IMOBILIÁRIO COMO FINALIDADE E CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À PROPRIEDADE, p. 251

3.1 O CONTRATO COMO "SIGNIFICANTE" E O TÍTULO APTO À AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE COMO "SIGNIFICADO": A FORMA COMO REALIZADORA DA SUBSTÂNCIA PARA ALÉM DA ABSTRAÇÃO OITOCENTISTA, p. 253

3.2 A POSSE COMO ELEMENTO CONSTRUTOR DA PROPRIEDADE: A MELHOR VALIA SOCIAL DA PROPRIEDADE AOS CONSIDERADOS "NÃO PROPRIETÁRIOS", p. 269

3.3 A NOVA PERSPECTIVA DE SEGURANÇA NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO CONTRATO, p. 271

3.4 O PAPEL DO INTÉRPRETE NA REALIZAÇÃO DAS PROMESSAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO À PROPRIEDADE: CAMINHOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, p. 276

CONCLUSÃO, p. 289

REFERÊNCIAS, p. 295

Índice alfabético

A

Acesso à propriedade. Contrato imobiliário como finalidade e concretização do acesso à propriedade, p. 251
Alteridade. Solidariedade, alteridade e eticidade, p. 200
Aquisição da propriedade pelo contrato. Nova perspectiva de segurança na aquisição da propriedade pelo contrato, p. 271
Aquisição da propriedade. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista, p. 253
Aquisição registral. Atual quadro da aquisição registral imobiliária no Brasil: exemplos da problemática em curso, p. 135
Atual quadro da aquisição registral imobiliária no Brasil: exemplos da problemática em curso, p. 135

B

Brasil: das sesmarias à propriedade codificada, p. 63
Burguesia. Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário, p. 52

C

Clóvis do Couto e Silva. Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva, p. 226
Codificação. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança, p. 58
Complexidade. Crítica à separação dos planos: a complexidade na sociedade contemporânea, p. 219
Compromisso político. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia, p. 125
Conceito contemporâneo de contrato e seus elementos informadores, p. 194
Conclusão, p. 289
Consensualismo e a força do contrato de transmissão imobiliária, p. 105
Contratante. Direito das obrigações como vínculo entre os contratantes, p. 109
Contrato como constitutivo da propriedade por sua estrutura completa, p. 236
Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista, p. 253
Contrato imobiliário como finalidade e concretização do acesso à propriedade, p. 251
Contrato na perspectiva civil-constitucional: a superação da teoria da separação dos planos no Brasil, p. 191
Contrato. Conceito contemporâneo de contrato e seus elementos informadores, p. 194
Contrato. Consensualismo e a força do contrato de transmissão imobiliária, p. 105
Crítica à separação dos planos: a complexidade na sociedade contemporânea, p. 219
Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva, p. 226

D

Darcy Bessone. Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva, p. 226
Dever geral de abstenção. Direitos reais: relações da pessoa com a coisa e o dever geral de abstenção, p. 112
Direito civil-constitucional e as titularidades: o direito proprietário em reconstrução, p. 141
Direito das obrigações como vínculo entre os contratantes, p. 109
Direito de propriedade e seu paradigma de construção: a segurança jurídica, p. 41
Direito proprietário. Direito civil-constitucional e as titularidades: o direito proprietário em reconstrução, p. 141
Direitos reais: relações da pessoa com a coisa e o dever geral de abstenção, p. 112
Discurso proprietário. Estruturas clássicas do discurso proprietário, p. 89
Discurso proprietário. Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário, p. 52
Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional, p. 174
Domínio. Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional, p. 174

E

Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança, p. 58
Estruturas clássicas do discurso proprietário, p. 89
Eticidade. Solidariedade, alteridade e eticidade, p. 200

F

Função como liberdade na esfera proprietária, p. 164
Função social da propriedade, p. 155
Função social. Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social, p. 181
Funcionalização como releitura teleológica do contrato, p. 245
Funcionalização constitucional. Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional, p. 174
Funcionalização. Individualismo proprietário à funcionalização, p. 143

H

Histórico. Propriedade no antigo regime: o feudalismo, p. 44
Histórico. Titularidade sobre imóveis no tempo e no espaço: necessária contextualização histórica, p. 43

I

Imóvel. Titularidade sobre imóveis no tempo e no espaço: necessária contextualização histórica, p. 43
Individualismo proprietário à funcionalização, p. 143
Individualismo. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança, p. 58
Intérprete. Papel do intérprete na realização das promessas constitucionais de acesso à propriedade: caminhos para a tomada de decisão, p. 276
Introdução, p. 21

L

Liberdade. Função como liberdade na esfera proprietária, p. 164

M

Melhor valia social. Posse como elemento construtor da propriedade: a melhor valia social da propriedade aos considerados "não proprietários", p. 269
Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário, p. 52
Moradia. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia, p. 125

N

Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social, p. 181
Nova perspectiva de segurança na aquisição da propriedade pelo contrato, p. 271

O

Obrigação como processo. Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva, p. 226

P

Papel do intérprete na realização das promessas constitucionais de acesso à propriedade: caminhos para a tomada de decisão, p. 276
Planos obrigacional e real. Separação absoluta e relativa dos planos, p. 96
Planos obrigacional e real. Teoria da separação dos planos obrigacionais e reais, p. 93
Posse como elemento construtor da propriedade: a melhor valia social da propriedade aos considerados "não proprietários", p. 269
Posse no contexto da aquisição da propriedade imóvel, p. 115
Problema social. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia, p. 125
Propriedade codificada. Brasil: das sesmarias à propriedade codificada, p. 63
Propriedade imóvel. Posse no contexto da aquisição da propriedade imóvel, p. 115
Propriedade imóvel. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia, p. 125
Propriedade imóvel. Técnica da aquisição da propriedade imobiliária unicamente pelo registro no Brasil: uma crise discreta, p. 123
Propriedade no antigo regime: o feudalismo, p. 44
Propriedade. Contrato como constitutivo da propriedade por sua estrutura completa, p. 236
Propriedade. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista, p. 253
Propriedade. Direito de propriedade e seu paradigma de construção: a segurança jurídica, p. 41
Propriedade. Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional, p. 174
Propriedade. Estruturas clássicas do discurso proprietário, p. 89
Propriedade. Função como liberdade na esfera proprietária, p. 164
Propriedade. Função social da propriedade, p. 155
Propriedade. Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário, p. 52
Propriedade. Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social, p. 181
Propriedade. Papel do intérprete na realização das promessas constitucionais de acesso à propriedade: caminhos para a tomada de decisão, p. 276
Propriedade. Posse como elemento construtor da propriedade: a melhor valia social da propriedade aos considerados "não proprietários", p. 269
Proprietário. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança, p. 58

R

Referências, p. 295
Relação da pessoa. Direitos reais: relações da pessoa com a coisa e o dever geral de abstenção, p. 112
Releitura teleológica do contrato. Funcionalização como releitura teleológica do contrato, p. 245
Reordenação eleológica. Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social, p. 181

S

Segurança jurídica. Direito de propriedade e seu paradigma de construção: a segurança jurídica, p. 41
Segurança. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança, p. 58
Segurança. Nova perspectiva de segurança na aquisição da propriedade pelo contrato, p. 271
Separação absoluta e relativa dos planos, p. 96
Separação dos planos. Crítica à separação dos planos: a complexidade na sociedade contemporânea, p. 219
Sesmaria. Brasil: das sesmarias à propriedade codificada, p. 63
Significado. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista, p. 253
Significante. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista, p. 253
Solidariedade, alteridade e eticidade, p. 200

T

Técnica da aquisição da propriedade imobiliária unicamente pelo registro no Brasil: uma crise discreta, p. 123
Teoria da separação dos planos obrigacionais e reais, p. 93
Teoria da separação dos planos. Contrato na perspectiva civil-constitucional: a superação da teoria da separação dos planos no Brasil, p. 191
Titularidade sobre imóveis no tempo e no espaço: necessária contextualização histórica, p. 43
Transmissão imobiliária. Consensualismo e a força do contrato de transmissão imobiliária, p. 105