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Direito Previdenciário e a População LGBTI - Prefácio de Melissa Folmann

Coordenadores: Adriano Mauss e Marianna Martini Motta

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Adriano Mauss e Marianna Martini Motta

ISBN v. impressa: 978853628434-7

ISBN v. digital: 978853628469-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 221grs.

Número de páginas: 178

Publicado em: 08/11/2018

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

A presente obra nasceu da união de interesses entre os organizadores tendo em vista a grande discussão que existe sobre o tema “população LGBTI” nos tribunais e também no âmbito da sociedade.

A sociedade brasileira, em geral, ainda tem muito preconceito sobre a temática, fruto tanto do desconhecimento quanto da intolerância de muitos. Esse preconceito também se estabelece no âmbito das leis, em especial as previdenciárias, pois ainda não há nenhum instrumento normativo que trate sobre a matéria.

Na tentativa de ampliar os horizontes jurídicos sobre a questão da inclusão da população LGBTI, especialmente dos transexuais, essa obra pretende abordar as perspectivas de sua inserção no âmbito da Previdência.

A coletânea pretende instigar a reflexão dos leitores sobre a questão previdenciária envolvendo a população LGBTI, ou seja, quais as implicações previdenciárias antes e após a mudança de sexo, por exemplo, além dos reflexos para a percepção de um benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez e/ou de salário-maternidade.

Além disso, buscamos analisar a mudança de gênero perante a Lei de Custeio e, não bastasse, adentramos em aspectos relativos a precedentes judiciais nacionais e internacionais a respeito do tema, sem nos olvidarmos de abordar as questões relativas às perícias médicas previdenciárias envolvendo, principalmente, a população trans.

Por fim, são abordados aspectos relativos aos avanços necessários da legislação previdenciária sobre o assunto.

Com a conclusão desta obra, buscamos trazer novas perspectivas para o debate, mas não nos lançamos a trazer ideias prontas e acabadas, eis que elas deverão vir a ser lapidadas no decorrer dos avanços sociais e jurídicos, os quais, se espera, caminham de mãos dadas, e não descompassados, trazendo proteção àqueles que a merecem: a população LGBTI.

Texto extraído da apresentação deste livro de autoria de Adriano Mauss e Marianna Martini Motta.

Autor(es)

COORDENADORES

ADRIANO MAUSS
Mestre em Desenvolvimento (Linha de Pesquisa: Direito; Cidadania e Desenvolvimento) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Previdenciário pela IMED – Faculdade Meridional e em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Passo Fundo. Advogado. Servidor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Professor em cursos de Pós-Graduação em Direito. Pesquisador da temática de Direito Processual Administrativo Previdenciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Ex-Chefe do Serviço de Benefício da Agência do INSS de Carazinho/RS.

MARIANNA MARTINI MOTTA
Mestre em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional – IMED. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Especialista em Direito Processual Civil pela LFG – Anhanguera. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Professora visitante de pós-graduações e cursos preparatórios para concursos. Procuradora Federal. Ex-Analista do MPU (MPT).

COLABORADORES

Adriano Mauss

Alexandre Schumacher Triches

Anne Hellen Hoffmann

Beatriz Lourenço Mendes

Claudia Fernanda V. De Mendonça

Eugélio Luis Müller

Henrique Faig Torres Pinto da Rocha

José Ricardo Caetano Costa

Leonardo Bas Galupe Lagos

Marcela Castoldi

Marco Aurélio Serau Junior

Marianna Martini Motta

Wladimir Novaes Martinez

Sumário

Direitos Previdenciários das Pessoas Transgênero na Perspectiva dos Direitos Fundamentais, Marco Aurélio Serau Junior, p. 17

Transexuais e as Regras de Aposentadorias, Eugélio Luis Müller / Marcela Castoldi, p. 37

Salário-Maternidade e Transexuais: um Novo Desafio à Previdência Social, Marianna Martini Motta, p. 51

Novas Perspectivas de Identidade de Gênero no (Cis)Tema Previdenciário Brasileiro e a Emergência da Perícia Biopsicossocial, Beatriz Lourenço Mendes / José Ricardo Caetano Costa, p. 65

Possibilidades de Concessão de Benefício por Incapacidade a Pessoas Travestis e Transexuais a Partir da Análise da Incapacidade Social, Anne Hellen Hoffmann, p. 83

A Manutenção da Qualidade de Dependente Previdenciário do Transgênero, Leonardo Bas Galupe Lagos, p. 99

A Mudança de Sexo e as Implicações Relativas à Contribuição Previdenciária, Henrique Faig Torres Pinto da Rocha, p. 115

Procedimentos para o Acesso aos Direitos Previdenciários da População LGBT, Adriano Mauss / Claudia Fernanda Veiga De Mendonça, p. 127

Análise da Jurisprudência Sobre os Transgêneros, Alexandre Schumacher Triches, p. 145

Aposentadorias dos Transexuais: Aspectos em Que a Legislação Previdenciária Pode Avançar, Wladimir Novaes Martinez, p. 157

Índice alfabético

A

A manutenção da qualidade de dependente previdenciário do transgênero. Leonardo Bas Galupe Lagos, p. 99
A mudança de sexo e as implicações relativas à contribuição previdenciária. Henrique Faig Torres Pinto da Rocha, p. 115
Adriano Mauss. Procedimentos para o acesso aos direitos previdenciários da população LGBT. Adriano Mauss / Claudia Fernanda Veiga De Mendonça, p. 127
Alexandre Schumacher Triches. Análise da jurisprudência sobre os transgêneros, p. 145
Análise da jurisprudência sobre os transgêneros. Alexandre Schumacher Triches, p. 145
Anne Hellen Hoffmann. Possibilidades de concessão de benefício por incapacidade a pessoas travestis e transexuais a partir da análise da incapacidade social, p. 83
Aposentadoria. Transexuais e as regras de aposentadorias. Eugélio Luis Müller / Marcela Castoldi, p. 37
Aposentadorias dos transexuais: aspectos em que a legislação previdenciária pode avançar. Wladimir Novaes Martinez, p. 157

B

Beatriz Lourenço Mendes. Novas perspectivas de identidade de gênero no (Cis)tema previdenciário brasileiro e a emergência da perícia biopsicossocial. Beatriz Lourenço Mendes / José Ricardo Caetano Costa, p. 65
Benefício por incapacidade. Possibilidades de concessão de benefício por incapacidade a pessoas travestis e transexuais a partir da análise da incapacidade social. Anne Hellen Hoffmann, p. 83

C

Claudia Fernanda Veiga De Mendonça. Procedimentos para o acesso aos direitos previdenciários da população LGBT. Adriano Mauss / Claudia Fernanda Veiga De Mendonça, p. 127
Contribuição previdenciária. A mudança de sexo e as implicações relativas à contribuição previdenciária. Henrique Faig Torres Pinto da Rocha, p. 115

D

Dependente previdenciário. A manutenção da qualidade de dependente previdenciário do transgênero. Leonardo Bas Galupe Lagos, p. 99
Direitos fundamentais. Direitos previdenciários das pessoas transgênero na perspectiva dos direitos fundamentais. Marco Aurélio Serau Junior, p. 17
Direitos previdenciários das pessoas transgênero na perspectiva dos direitos fundamentais. Marco Aurélio Serau Junior, p. 17
Direitos previdenciários. Procedimentos para o acesso aos direitos previdenciários da população LGBT. Adriano Mauss / Claudia Fernanda Veiga De Mendonça, p. 127

E

Emergência da perícia biopsicossocial. Novas perspectivas de identidade de gênero no (Cis)tema previdenciário brasileiro e a emergência da perícia biopsicossocial. Beatriz Lourenço Mendes / José Ricardo Caetano Costa, p. 65
Eugélio Luis Müller. Transexuais e as regras de aposentadorias. Eugélio Luis Müller / Marcela Castoldi, p. 37

H

Henrique Faig Torres Pinto da Rocha. A mudança de sexo e as implicações relativas à contribuição previdenciária, p. 115

I

Identidade e gênero. Novas perspectivas de identidade de gênero no (Cis)tema previdenciário brasileiro e a emergência da perícia biopsicossocial. Beatriz Lourenço Mendes / José Ricardo Caetano Costa, p. 65
Incapacidade social. Possibilidades de concessão de benefício por incapacidade a pessoas travestis e transexuais a partir da análise da incapacidade social. Anne Hellen Hoffmann, p. 83

J

José Ricardo Caetano Costa. Novas perspectivas de identidade de gênero no (Cis)tema previdenciário brasileiro e a emergência da perícia biopsicossocial. Beatriz Lourenço Mendes / José Ricardo Caetano Costa, p. 65
Jurisprudência. Análise da jurisprudência sobre os transgêneros. Alexandre Schumacher Triches, p. 145

L

Legislação previdenciária. Aposentadorias dos transexuais: aspectos em que a legislação previdenciária pode avançar. Wladimir Novaes Martinez, p. 157
Leonardo Bas Galupe Lagos. A manutenção da qualidade de dependente previdenciário do transgênero, p. 99
LGBT. Procedimentos para o acesso aos direitos previdenciários da população LGBT. Adriano Mauss / Claudia Fernanda Veiga De Mendonça, p. 127

M

Manutenção da qualidade de dependente previdenciário do transgênero. Leonardo Bas Galupe Lagos, p. 99
Marcela Castoldi. Transexuais e as regras de aposentadorias. Eugélio Luis Müller / Marcela Castoldi, p. 37
Marco Aurélio Serau Junior. Direitos previdenciários das pessoas transgênero na perspectiva dos direitos fundamentais, p. 17
Marianna Martini Motta. Salário-maternidade e transexuais: um novo desafio à previdência social, p. 51
Maternidade. Salário-maternidade e transexuais: um novo desafio à previdência social. Marianna Martini Motta, p. 51
Mudança de sexo e as implicações relativas à contribuição previdenciária. Henrique Faig Torres Pinto da Rocha, p. 115

N

Novas perspectivas de identidade de gênero no (Cis)tema previdenciário brasileiro e a emergência da perícia biopsicossocial. Beatriz Lourenço Mendes / José Ricardo Caetano Costa, p. 65

P

Possibilidades de concessão de benefício por incapacidade a pessoas travestis e transexuais a partir da análise da incapacidade social. Anne Hellen Hoffmann, p. 83
Previdência social. Novas perspectivas de identidade de gênero no (Cis)tema previdenciário brasileiro e a emergência da perícia biopsicossocial. Beatriz Lourenço Mendes / José Ricardo Caetano Costa, p. 65
Previdência social. Salário-maternidade e transexuais: um novo desafio à previdência social. Marianna Martini Motta, p. 51
Previdenciário. Direitos previdenciários das pessoas transgênero na perspectiva dos direitos fundamentais. Marco Aurélio Serau Junior, p. 17
Procedimentos para o acesso aos direitos previdenciários da população LGBT. Adriano Mauss / Claudia Fernanda Veiga De Mendonça, p. 127

S

Salário-maternidade e transexuais: um novo desafio à previdência social. Marianna Martini Motta, p. 51
Sexualidade. A mudança de sexo e as implicações relativas à contribuição previdenciária. Henrique Faig Torres Pinto da Rocha, p. 115

T

Transexuais e as regras de aposentadorias. Eugélio Luis Müller / Marcela Castoldi, p. 37
Transexual. Aposentadorias dos transexuais: aspectos em que a legislação previdenciária pode avançar. Wladimir Novaes Martinez, p. 157
Transexual. Possibilidades de concessão de benefício por incapacidade a pessoas travestis e transexuais a partir da análise da incapacidade social. Anne Hellen Hoffmann, p. 83
Transexual. Salário-maternidade e transexuais: um novo desafio à previdência social. Marianna Martini Motta, p. 51
Transgênero. A manutenção da qualidade de dependente previdenciário do transgênero. Leonardo Bas Galupe Lagos, p. 99
Transgênero. Análise da jurisprudência sobre os transgêneros. Alexandre Schumacher Triches, p. 145
Transgênero. Direitos previdenciários das pessoas transgênero na perspectiva dos direitos fundamentais. Marco Aurélio Serau Junior, p. 17
Travestis. Possibilidades de concessão de benefício por incapacidade a pessoas travestis e transexuais a partir da análise da incapacidade social. Anne Hellen Hoffmann, p. 83