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Engenharia Forense - Metodologias Aplicadas na Operação Lava Jato

João José de Castro Baptista Vallim

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Ficha técnica

Autor(es): João José de Castro Baptista Vallim

ISBN v. impressa: 978853628445-3

ISBN v. digital: 978853628472-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 352grs.

Número de páginas: 284

Publicado em: 12/11/2018

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

A presente obra apresenta as metodologias que os Peritos de Engenharia adotaram durante a Operação Lava Jato para a identificação das fraudes licitatórias, superfaturamento e lavagem de dinheiro, na maior investigação de corrupção da história brasileira.

Na primeira parte é apresentado o modus operandi que as grandes empreiteiras, agentes públicos e políticos adotaram para praticar os crimes de corrupção e cartelização, bem como outras formas correntes de fraudes em licitações públicas.

Na segunda parte são apresentados os tipos de contratos públicos (empreitada por preço global, unitário, integral, contratação integrada e semi-integrada), tipos de orçamento (estimativo, sintético e analítico), precisões orçamentárias, componentes de um orçamento de engenharia (custo, despesa, BDI), fenômenos que afetam a formação do preço (economia de escala, efeitos barganha e negociação), bem como os principais aspectos legislativos afetos à orçamentação para licitações, auditorias e perícias.

Na terceira parte são apresentados os procedimentos para levantamento de campo, como equipamentos e técnicas de amostragem.

Na quarta parte são apresentadas as metodologias para o cálculo do superfaturamento por sobrepreço, quantidades e alterações econômicas e financeiras. Também são detalhados nesta parte os esquemas de superfaturamento identificados na Operação.

Na quinta parte são apresentados alguns modelos estruturais para análise de licitações sujeitas à ação de cartéis, inclusive o modelo utilizado na Lava Jato.

Na sexta parte são apresentadas metodologias para identificação de lavagem imobiliária, uma espécie particular da lavagem de dinheiro, cujos métodos aplicados conduziram à condenação de figuras políticas de relevo.

Autor(es)

JOÃO JOSÉ DE CASTRO BAPTISTA VALLIM

Especialista em Ciências Policiais pela Escola Superior de Polícia. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou por dez anos como consultor para bancos e seguradoras em perícias de avaliação de imóveis, análise de orçamentos e constatação de danos em edificações. Em 2006 ingressou na Polícia Federal como Perito Criminal Federal, atuando em perícias voltadas à análise de fraudes em licitações, superfaturamento de obras públicas e avaliação de imóveis para fins de detecção de lavagem imobiliária. Foi Gestor do Grupo de Perícias da Operação Lava Jato durante os anos de 2015 a 2017. É autor e coautor de diversos laudos de repercussão dessa investigação.

Sumário

LISTA DE TABELAS, GRÁFICOS E FIGURAS, p. 21

Capítulo I A CORRUPÇÃO, p. 25

1.1 INTRODUÇÃO, p. 25

1.2 CENÁRIO INTERNACIONAL, p. 27

1.3 CENÁRIO NACIONAL, p. 28

Capítulo II A CORRUPÇÃO NA LAVA JATO, p. 35

2.1 CONTEXTO, p. 35

2.2 A LAVAGEM DE DINHEIRO, p. 38

Capítulo III CARTEL, p. 41

3.1 DEFINIÇÕES LEGAIS E BIBLIOGRÁFICAS, p. 41

Capítulo IV O CARTEL NA LAVA JATO, p. 47

4.1 CONTEXTO, p. 47

4.2 PROCESSO LICITATÓRIO, p. 49

4.3 COMPORTAMENTO DAS PROPOSTAS, p. 54

4.4 A MANUTENÇÃO DO CARTEL, p. 56

Capítulo V OUTROS MECANISMOS DE FRAUDE À LICITAÇÃO, p. 59

5.1 DIRECIONAMENTO DO EDITAL, p. 59

5.2 FRACIONAMENTO DA LICITAÇÃO, p. 66

5.3 CONLUIO ENTRE EMPRESAS, p. 68

5.3.1 Propostas Incongruentes, p. 69

5.3.2 Propostas Incompletas, p. 70

5.4 MONTAGEM DE LICITAÇÕES, p. 71

Capítulo VI FORMAS DE CONTRATAÇÃO, p. 75

6.1 REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA, p. 75

6.2 REGIMES DE EXECUÇÃO INDIRETA, p. 78

6.2.1 Empreitada por Preço Global, p. 78

6.2.2 Contratos de Empreitada por Preço Unitário, p. 79

6.2.3 Contratos de Empreitada por Tarefa, p. 79

6.2.4 Contratos por Empreitada Integral, p. 80

6.2.5 Contratação Integrada, p. 81

6.2.6 Contratação Semi-Integrada, p. 83

6.2.7 Modelos Combinados, p. 84

Capítulo VII ORÇAMENTOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, p. 87

7.1 ORÇAMENTOS, p. 87

7.1.1 Estimativa de Custos (Modelos Paramétricos), p. 87

7.1.1.2 Obras paradigmas, p. 88

7.1.2 Orçamento Sintético, p. 91

7.1.3 Orçamento Analítico, p. 93

7.1.3.1 Composições de Custos Unitários, p. 94

7.2 PRECISÃO DOS ORÇAMENTOS, p. 102

7.3 PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, p. 109

7.3.1 Planilhas Orçamentárias Quantificadas por Serviços, p. 109

7.3.2 Planilhas Orçamentárias Quantificadas por Insumos, p. 113

Capítulo VIII EXAMES PERICIAIS - PREÇOS, p. 117

8.1 DEFINIÇÃO DOS PREÇOS DE REFERÊNCIA, p. 117

8.2 FONTES OFICIAIS, p. 118

8.3 PREÇOS PARADIGMAS, p. 118

8.4 FONTES PARTICULARES, p. 118

8.5 DADOS FISCAIS, p. 119

8.6 DESPESAS DIRETAS E INDIRETAS, p. 120

8.6.1 Definição, p. 120

8.6.2 Administração Central, p. 121

8.6.3 Despesas Financeiras, p. 124

8.6.4 Contingências, p. 124

8.6.5 Lucro, p. 126

Capítulo IX EXAMES PERICIAIS - FENÔMENOS ECONÔMICOS QUE REGEM A FORMAÇÃO DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, p. 129

9.1 HETEROGENEIDADE DO MERCADO FORNECEDOR, p. 129

9.2 ECONOMIA DE ESCALA, p. 134

9.3 EFEITO BARGANHA, p. 136

9.4 EFEITO NEGOCIAÇÃO, p. 138

9.5 ESTUDOS JÁ REALIZADOS, p. 142

Capítulo X EXAMES PERICIAIS - EXAMES DE CAMPO, p. 151

10.1 LEVANTAMENTO DE CAMPO, p. 151

10.2 AMOSTRAGEM, p. 153

10.2.1 Técnicas de Amostragem, p. 154

10.2.1.1 Amostragens probabilísticas aleatórias, p. 154

10.2.1.2 Amostragem probabilística sistemática, p. 154

10.2.1.3 Amostragem probabilística estratificada, p. 155

10.2.1.4 Amostragem não probabilística por acessibilidade ou conveniência, p. 156

10.2.1.5 Amostragem não probabilística intencional ou por julgamento, p. 156

10.2.2 Tamanho da Amostra, p. 157

Capítulo XI SUPERFATURAMENTO, p. 161

11.1 HISTÓRICO, p. 161

11.2 ROTEIRO INICIAL, p. 165

Capítulo XII SUPERFATURAMENTO POR QUANTIDADES, p. 167

12.1 CÁLCULO DO SUPERFATURAMENTO POR QUANTIDADES, p. 167

12.2 ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, p. 168

Capítulo XIII SUPERFATURAMENTO POR SOBREPREÇO, p. 171

13.1 DEFINIÇÃO, p. 171

13.2 CÁLCULO DO SOBREPREÇO, p. 173

13.2.1 Preço Questionado e Preço de Referência, p. 174

13.3 ANÁLISE DO SOBREPREÇO, p. 175

13.3.1 Critérios de Seleção, p. 175

13.3.2 Confronto de Preços, p. 179

13.4 NOVAS METODOLOGIAS, p. 181

13.4.1 Modelos com Análise da Distribuição de Probabilidade, p. 181

13.4.2 Modelos com Análises por Regressão Linear e Múltipla, p. 185

Capítulo XIV SOBREPREÇO NA LAVA JATO, p. 189

14.1 INSUMOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM ELETROMECÂNICA, p. 191

14.2 MÃO DE OBRA, p. 193

14.3 ITENS TAGUEADOS, p. 195

14.4 DESPESAS INDIRETAS, p. 198

14.5 RESULTADOS, p. 200

Capítulo XV O SUPERFATURAMENTO POR DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, p. 203

15.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, p. 203

15.2 ARTIFÍCIOS PARA ALTERAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO (JOGO DE PLANILHA), p. 204

15.3 CÁLCULO DO SUPERFATURAMENTO POR JOGO DE PLANILHA, p. 205

15.4 JOGO DE PLANILHA NA LAVA JATO, p. 207

Capítulo XVI SUPERFATURAMENTO POR ALTERAÇÕES DE CLÁUSULAS FINANCEIRAS, p. 211

16.1 ALTERAÇÕES DE MARCOS CONTRATUAIS, p. 211

16.1.1 Natureza dos Contratos com Marcos Contratuais, p. 211

16.1.2 Impacto das Alterações de Marcos Contratuais, p. 215

16.2 ALTERAÇÕES DOS COEFICIENTES DE REAJUSTE CONTRATUAL, p. 216

16.3 ALTERAÇÕES TRIBUTÁRIAS, p. 217

16.4 ALTERAÇÕES DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DA OBRA, p. 220

16.4.1 Aceleração de Receitas, p. 220

16.4.2 Antecipação de Pagamentos, p. 223

16.4.3 Prolongação de Receitas, p. 224

Capítulo XVII MODELOS ESTRUTURAIS, p. 227

17.1 ANÁLISE CONJUNTA DE RESULTADOS DE LICITAÇÕES, p. 228

17.1.1 Análise por Testes Probabilísticos, p. 231

17.1.1.1 Comprovação do cartel (conluio), p. 231

17.1.1.2 Determinação do prejuízo, p. 235

17.2.1 Análise por regressões estatísticas, p. 238

17.2.1.1 Comprovação do cartel (conluio), p. 238

Capítulo XVIII OCULTAÇÃO PATRIMONIAL, p. 245

18.1 INTRODUÇÃO, p. 245

18.2 OCULTAÇÃO PATRIMONIAL MEDIANTE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, p. 246

18.2.1 Sub/Superavaliação, p. 247

18.2.2 Sonegação Imobiliária, p. 248

18.2.3 Registro em Nome de Terceiros, p. 248

Capítulo XVIX EXAMES PERICIAIS - IMÓVEIS, p. 251

19.1 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, p. 251

19.1.1 Método Comparativo Direto, p. 252

19.1.2 Método Involutivo, p. 253

19.1.3 Método Evolutivo, p. 255

19.1.4 Método da Renda (Avaliação Econômica), p. 256

19.1.5 Limitações, p. 257

19.2 EXAME DE LAUDO QUESTIONADO, p. 258

19.2.1 Exame das Metodologias Adotadas, p. 258

19.2.2 Análise da Pesquisa Imobiliária Questionada, p. 260

Capítulo XX TERMINOLOGIA TÉCNICA, p. 263

Índice alfabético

A

Alterações dos coeficientes de reajuste contratual, p. 216

C

Cartel, p. 41
Cartel na lava jato, p. 47
Cartel na lava jato. A manutenção do cartel, p. 56
Cartel na lava jato. Comportamento das propostas, p. 54
Cartel na lava jato. Contexto, p. 47
Cartel na lava jato. Processo licitatório, p. 49
Cartel. Análise por regressões estatísticas, p. 238
Cartel. Comprovação do cartel (conluio), p. 231
Cartel. Comprovação do cartel (conluio), p. 238
Cartel. Determinação do prejuízo, p. 235
Coeficientes de reajuste contratual. Aceleração de receitas, p. 220
Coeficientes de reajuste contratual. Alterações, p. 216
Coeficientes de reajuste contratual. Alterações do cronograma físico financeiro da obra, p. 220
Coeficientes de reajuste contratual. Alterações tributárias, p. 217
Coeficientes de reajuste contratual. Antecipação de pagamentos, p. 223
Coeficientes de reajuste contratual. Prolongação de receitas, p. 224
Contingências, p. 124
Contratação. Formas de contratação, p. 75
Contratação. Formas. Contratação integrada, p. 81
Contratação. Formas. Contratação semi-integrada, p. 83
Contratação. Formas. Contratos de empreitada por preço unitário, p. 79
Contratação. Formas. Contratos de empreitada por tarefa, p. 79
Contratação. Formas. Contratos por empreitada integral, p. 80
Contratação. Formas. Empreitada por preço global, p. 78
Contratação. Formas. Modelos combinados, p. 84
Contratação. Formas. Regime de execução direta, p. 75
Contratação. Formas. Regimes de execução indireta, p. 78
Corrupção, p. 25
Corrupção na lava jato, p. 35
Corrupção na lava jato. Contexto, p. 35
Corrupção. Cenário internacional, p. 27
Corrupção. Cenário nacional, p. 28
Corrupção. Definições legais e bibliográficas, p. 41
Corrupção. Introdução, p. 25
Custos. Estimativa de custos (modelos paramétricos), p. 87
Custos. Estimativa. Composições de Custo Unitário, p. 94
Custos. Estimativa. Obras paradigmas, p. 88
Custos. Estimativa. Orçamento analítico, p. 93
Custos. Estimativa. Orçamento sintético, p. 91

D

Desequilíbrio econômico e financeiro do contrato. Superfaturamento por desequilíbrio econômico e financeiro do contrato, p. 203
Despesas diretas e indiretas, p. 120
Despesas diretas e indiretas. Administração central, p. 121
Despesas diretas e indiretas. Definição, p. 120
Despesas financeiras, p. 124

E

Exame das metodologias adotadas, p. 258
Exame de laudo questionado, p. 258
Exames periciais. Amostragem, p. 153
Exames periciais. Amostragem não probabilística intencional ou por julgamento, p. 156
Exames periciais. Amostragem não probabilística por acessibilidade ou conveniência, p. 156
Exames periciais. Amostragem probabilística estratificada, p. 155
Exames periciais. Amostragens probabilísticas aleatórias, p. 154
Exames periciais. Exames de campo, p. 151
Exames periciais. Fenômenos econômicos que regem a formação dos custos dos serviços de engenharia, p. 129
Exames periciais. Imóveis, p. 251
Exames periciais. Imóveis. Avaliação de imóveis, p. 251
Exames periciais. Imóveis. Limitações, p. 257
Exames periciais. Imóveis. Método comparativo direto, p. 252
Exames periciais. Imóveis. Método da renda (avaliação econômica), p. 256
Exames periciais. Imóveis. Método evolutivo, p. 255
Exames periciais. Imóveis. Método involutivo, p. 253
Exames periciais. Levantamento de campo, p. 151
Exames periciais. Preços, p. 117
Exames periciais. Sistemática, p. 154
Exames periciais. Tamanho da amostra, p. 157
Exames periciais. Técnicas de amostragem, p. 154

F

Figura. Lista de tabelas, figuras e gráficos, p. 21
Fraude à licitação. Outros mecanismos, p. 59
Fraude à licitação. Outros mecanismos. Conluio entre empresas, p. 68
Fraude à licitação. Outros mecanismos. Direcionamento do edital, p. 59
Fraude à licitação. Outros mecanismos. Fracionamento da licitação, p. 66
Fraude à licitação. Outros mecanismos. Propostas incompletas, p. 70
Fraude à licitação. Outros mecanismos. Propostas incongruentes, p. 69

G

Gráfico. Lista de tabelas, figuras e gráficos, p. 21

H

Heterogeneidade do mercado fornecedor, p. 129

L

Lava jato. Cartel na lava jato, p. 47
Lava jato. Corrupção na lava jato, p. 35
Lavagem de dinheiro, p. 38
Licitação. Análise conjunta de resultados de licitações, p. 228
Licitação. Montagem de licitações, p. 71
Lista de tabelas, figuras e gráficos, p. 21
Lucro, p. 126

M

Mercado fornecedor. Economia de escala, p. 134
Mercado fornecedor. Efeito barganha, p. 136
Mercado fornecedor. Efeito negociação, p. 138
Mercado fornecedor. Estudos já realizados, p. 142
Mercado fornecedor. Heterogeneidade do mercado fornecedor, p. 129
Metodologia. Modelos com análise da distribuição de probabilidade, p. 181
Metodologia. Modelos com análises por regressão linear e múltipla, p. 185
Metodologia. Novas metodologias, p. 181
Modelos estruturais, p. 227

O

Ocultação patrimonial, p. 245
Ocultação patrimonial mediante transações imobiliárias, p. 246
Ocultação patrimonial. Introdução, p. 245
Orçamento. Planilhas orçamentárias, p. 109
Orçamento. Planilhas orçamentárias quantificadas por insumos, p. 113
Orçamento. Planilhas orçamentárias quantificadas por serviços, p. 109
Orçamento. Precisão dos orçamentos, p. 102
Orçamentos, p. 87
Orçamentos e planilhas orçamentárias, p. 87

P

Pesquisa imobiliária. Análise da pesquisa imobiliária questionada, p. 260
Planilhas orçamentárias. Orçamentos e planilhas orçamentárias, p. 87
Preço. Dados fiscais, p. 119
Preço. Definição dos preços de referência, p. 117
Preço. Exames periciais. Preços, p. 117
Preço. Fontes oficiais, p. 118
Preço. Fontes particulares, p. 118
Preço. Lava jato. Despesas indiretas, p. 198
Preço. Lava jato. Insumos de construção e montagem eletromecânica, p. 191
Preço. Lava jato. Itens tagueados, p. 195
Preço. Lava jato. Mão de obra, p. 193
Preço. Lava jato. Resultados, p. 200
Preço. Lava jato. Sobrepreço na lava jato, p. 189
Preço. Preços paradigmas, p. 118
Probabilidade. Análise por testes probabilísticos, p. 231

S

Sobrepreço na lava jato, p. 189
Sobrepreço. Análise do sobrepreço, p. 175
Sobrepreço. Cálculo do sobrepreço, p. 173
Sobrepreço. Confronto de preços, p. 179
Sobrepreço. Critérios de seleção, p. 175
Sobrepreço. Preço questionado e preço de referência, p. 174
Sobrepreço. Superfaturamento por sobrepreço, p. 171
Superfaturamento, p. 161
Superfaturamento por alterações de cláusulas financeiras, p. 211
Superfaturamento por desequilíbrio econômico e financeiro do contrato, p. 203
Superfaturamento por quantidades, p. 167
Superfaturamento por quantidades. Alterações contratuais, p. 168
Superfaturamento por quantidades. Cálculo, p. 167
Superfaturamento por sobrepreço, p. 171
Superfaturamento por sobrepreço. Definição, p. 171
Superfaturamento. Alterações de marcos contratuais, p. 211
Superfaturamento. Artifícios para alteração do equilíbrio econômico financeiro do contrato (jogo de planilha), p. 204
Superfaturamento. Cálculo do superfaturamento por jogo de planilha, p. 205
Superfaturamento. Fundamentação legal, p. 203
Superfaturamento. Histórico, p. 161
Superfaturamento. Impacto das alterações de marcos contratuais, p. 215
Superfaturamento. Jogo de planilha na lava jato, p. 207
Superfaturamento. Natureza dos contratos com marcos contratuais, p. 211
Superfaturamento. Roteiro inicial, p. 165

T

Tabela. Lista de tabelas, figuras e gráficos, p. 21
Terminologia técnica, p. 263
Transação imobiliária. Ocultação patrimonial mediante transações imobiliárias, p. 246
Transação imobiliária. Ocultação patrimonial. Registro em nome de terceiros, p. 248
Transação imobiliária. Ocultação patrimonial. Sonegação imobiliária, p. 248
Transação imobiliária. Ocultação patrimonial. Sub/superavaliação, p. 247