Ampliar imagem

Oficial de Justiça - Competências, Atribuições e Responsabilidades - Teoria e Prática à Luz do Novo CPC - Prefácio de Fredie Didier Jr.

Luis Cláudio de Jesus-Silva e Asmaa Abduallah Hendawy

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 119,90*

por R$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 84,70*

por R$ 76,23em 3x de R$ 25,41Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Luis Cláudio de Jesus-Silva e Asmaa Abduallah Hendawy

ISBN v. impressa: 978853628448-4

ISBN v. digital: 978853628492-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 325grs.

Número de páginas: 262

Publicado em: 13/11/2018

Área(s): Direito - Processual Civil; Internacional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Aspectos Principais das Avaliações de Bens e o Conhecimento Técnico Necessário para Cumprimento dos Mandados de Avaliação
Modelo de Laudos Técnicos de Avaliação, Vistoria e Memorial Descritivo
Considerações sobre o Leilão de Bens Realizado pelo Oficial de Justiça
Estudo e Procedimento das Diversas Modalidades de Penhora
Atuação na Execução Fiscal e nos Juizados Especiais
Atuação nas Ações Possessórias

Oficial de Justiça – Competências, Atribuições e Responsabilidades – Teoria e Prática à Luz do Novo CPC foi escrito por dois Oficiais de Justiça, um do Tribunal de Justiça de Roraima e a outra do Tribunal de Justiça do Pará, ambos Doutores, Professores Universitários e detentores do cargo de Oficial de Justiça há aproximadamente 30 anos.

Sem dúvida o presente livro traz uma dimensão teórica e prática em todas as atividades inerentes ao mister deste Servidor do Poder Judiciário. É também, provavelmente, o estudo mais vasto e sistemático sobre os temas de competência dos Oficiais, conduzido pelo conhecimento jurídico de dois doutores, bem como pela prática por eles desempenhada no exercício da função.

A presente obra oferece nortes para o estudo e procedimento das diversas modalidades de penhora, aspectos principais das avaliações de bens e o conhecimento técnico necessário para cumprimento dos mandados de avaliação, modelo de laudos técnicos de avaliação, vistoria, memorial descritivo, leilão de bens realizado pelo Oficial de Justiça, e ainda a atuação nas ações possessórias, execução fiscal e nos juizados especiais, dentre outros temas, expurgando dúvidas e questionamentos que porventura advenham quando do exercício da complexa função de execução das determinações Judiciais.

Autor(es)

LUIS CLÁUDIO DE JESUS-SILVA

Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR desde 1996. Professor Adjunto na Universidade Federal de Roraima – UFRR desde 2004. Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Gestão Pública do Poder Judiciário pelo Centro Universitário Fluminense – UNIFLU. Graduado em Administração e Direito pela Universidade Federal de Roraima – UFRR. Autor dos livros O Oficial de Justiça na Pratica – Guia de Atuação (2004) e Compreendendo a Remuneração por Desempenho e a Motivação Individual na Nova Gestão Pública Brasileira (2014).

ASMAA ABDUALLAH HENDAWY

Oficial de Justiça Avaliadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA. Mediadora Judicial no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC-TJPA. Professora Acadêmica no Curso de Direito (Cadeira de Direito Processual Civil) e Coordenadora Científica dos Cursos de Bacharelado da Escola Superior Madre Celeste – ESMAC. Professora Convidada na Pós-Graduação das áreas Jurídicas da Universidade da Amazônia – UNAMA. Instrutora em Cursos de Aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça nas Escolas do Judiciário. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA, Argentina. Especialista em Processo pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Bacharela em Direito pela UNAMA.

Sumário

Capítulo 1, p. 21

Considerações Importantes, p. 21

Breve Abordagem Histórica, p. 23

Introdução, p. 25

Identificação Funcional, p. 29

Capítulo 2, p. 31

Responsabilidades e Imputações Mais Comuns pelas Quais Poderá Responder, no Exercício da Função ou em Razão Dela, p. 31

Competência / Atribuições, p. 36

Atos Processuais - Considerações Gerais, p. 39

Do Horário e Lugar de Realização dos Atos, p. 42

Do Lugar, Procedimento e Execução dos Atos, p. 48

Reconhecendo os Prazos, p. 49

Breves Comentários sobre as Intimações, p. 51

A Citação Cível, p. 53

Citação com Hora Certa, p. 61

Citação Criminal, p. 64

Citação de Militares, p. 66

Intimação e Citação nos Juizados Especiais, p. 68

Importância da Certidão, p. 69

Capítulo 3, p. 71

Das Diversas Modalidades de Penhora e o Depósito, p. 71

Efeitos Processuais da Penhora, p. 72

Do Objeto da Penhora, p. 78

Ordem Preferencial da Penhora, p. 79

Da Impenhorabilidade Legal, p. 102

Dinâmica da Execução por Título Extrajudicial, p. 117

Capítulo 4, p. 123

A Avaliação de Bens, p. 123

Breves Considerações sobre a Avaliação de Bens no Âmbito Judicial, p. 124

Legislação que Ampara o Oficial de Justiça, p. 126

Princípios Norteadores da Avaliação de Bens, p. 129

Níveis de Rigor das Avaliações, p. 131

Os Métodos Usados na Avaliação de Imóveis, p. 132

Aspectos das Avaliações de Terrenos e Imóveis Urbanos, p. 135

Avaliação de Imóveis Urbanos, p. 150

Aplicação do Método Comparativo de Dados de Mercado aos Imóveis Urbanos, p. 152

Da Avaliação de Apartamentos, p. 153

Da Avaliação de Glebas, p. 153

Glebas Urbanizáveis, p. 155

Da Avaliação das Construções, p. 156

Método do Custo Unitário Básico (CUB), p. 156

Áreas com Valores Diferentes Numa Mesma Construção, p. 157

Vantagens da Coisa Feita, p. 158

Da Avaliação de Imóveis Rurais, p. 159

Localização, p. 161

A Nota Agronômica ou Índice Agronômico, p. 162

Cálculo da Reserva Legal e APPS nas Desapropriações, p. 165

Avaliação das Construções Rurais, p. 165

Avaliação de Culturas, p. 166

Culturas Permanentes, p. 167

Avaliação das Pastagens, p. 169

Avaliação de Animais, Máquinas e Veículos, p. 169

Hectares ou Alqueires, p. 170

Outras Variáveis que Influenciam no Valor, p. 170

Os Laudos, como Peças Técnicas Jurídicas, p. 171

A Vistoria, p. 171

Campo de Arbítrio do Avaliador, p. 172

Principais Características do Laudo de Avaliação, p. 173

Como Lançar a Depreciação de Máquinas, Equipamentos e Benfeitorias, p. 174

Capítulo 5, p. 177

Diligência e Mandado Busca de Apreensão, p. 177

Cumprimento do Mandado nas Ações Possessórias, p. 182

Atuação do Oficial de Justiça nos Leilões Judiciais, p. 183

Transferência do Leilão, Encerramento e Suspensão, p. 190

Casos de Concurso de Pretendentes, p. 193

A Carta de Arrematação, p. 197

Mandado de Despejo, p. 198

O Procedimento na Execução Fiscal, p. 200

Mandados de Afastamento do Lar Conjugal, p. 203

Condução Coercitiva, p. 205

Mandado de Prisão, p. 207

Prisão Civil, p. 208

Resistência, Desobediência e Desacato, p. 209

Resistência, p. 210

Desobediência, p. 211

Atuação no Júri, p. 212

Organização dos Mandados, p. 215

Ressarcimento de Despesas, p. 217

Indenização de Transporte, p. 224

Referências, p. 227

Anexo I, p. 231

Anexo II, p. 235

Anexo III, p. 239

Anexo IV, p. 243

Anexo V, p. 245

Anexo VI, p. 249

Índice alfabético

A

Ação possessória. Cumprimento do mandado nas ações possessórias, p. 182
Afastamento do lar conjugal. Mandados, p. 203
Anexo I, p. 231
Anexo II, p. 235
Anexo III, p. 239
Anexo IV, p. 243
Anexo V, p. 245
Anexo VI, p. 249
Arrematação. Carta de arrematação, p. 197
Atos processuais. Considerações gerais, p. 39
Atos processuais. Do horário e lugar de realização dos atos, p. 42
Atos processuais. Do lugar, procedimento e execução dos atos, p. 48
Atribuição. Competência/atribuições, p. 36
Atuação do Oficial de Justiça nos leilões judiciais, p. 183
Avaliação de bens, p. 123
Avaliação de bens. Aplicação do método comparativo de dados de mercado aos imóveis urbanos, p. 152
Avaliação de bens. Áreas com valores diferentes numa mesma construção, p. 157
Avaliação de bens. Aspectos das avaliações de terrenos e imóveis urbanos, p. 135
Avaliação de bens. Avaliação das construções, p. 156
Avaliação de bens. Avaliação das construções rurais, p. 165
Avaliação de bens. Avaliação das pastagens, p. 169
Avaliação de bens. Avaliação de animais, máquinas e veículos, p. 169
Avaliação de bens. Avaliação de apartamentos, p. 153
Avaliação de bens. Avaliação de culturas, p. 166
Avaliação de bens. Avaliação de glebas, p. 153
Avaliação de bens. Avaliação de imóveis rurais, p. 159
Avaliação de bens. Avaliação de imóveis urbanos, p. 150
Avaliação de bens. Breves considerações sobre a avaliação de bens no âmbito judicial, p. 124
Avaliação de bens. Cálculo da Reserva Legal e APPS nas desapropriações, p. 165
Avaliação de bens. Campo de arbítrio do avaliador, p. 172
Avaliação de bens. Como lançar a depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, p. 174
Avaliação de bens. Culturas permanentes, p. 167
Avaliação de bens. Glebas urbanizáveis, p. 155
Avaliação de bens. Hectares ou alqueires, p. 170
Avaliação de bens. Laudos, como peças técnicas jurídicas, p. 171
Avaliação de bens. Legislação que ampara o Oficial de Justiça, p. 126
Avaliação de bens. Localização, p. 161
Avaliação de bens. Método do Custo Unitário Básico (CUB), p. 156
Avaliação de bens. Métodos usados na avaliação de imóveis, p. 132
Avaliação de bens. Níveis de rigor das avaliações, p. 131
Avaliação de bens. Nota Agronômica ou Índice Agronômico, p. 162
Avaliação de bens. Outras variáveis que influenciam no valor, p. 170
Avaliação de bens. Principais características do laudo de avaliação, p. 173
Avaliação de bens. Princípios norteadores da avaliação de bens, p. 129
Avaliação de bens. Vantagens da coisa feita, p. 158
Avaliação de bens. Vistoria, p. 171

B

Busca e apreensão. Diligência e mandado busca de apreensão, p. 177

C

Carta de arrematação, p. 197
Certidão. Importância da certidão, p. 69
Citação cível, p. 53
Citação com hora certa, p. 61
Citação criminal, p. 64
Citação de militares, p. 66
Citação. Intimação e citação nos Juizados Especiais, p. 68
Competência/atribuições, p. 36
Concurso. Casos de concurso de pretendentes, p. 193
Condução coercitiva, p. 205
Cumprimento do mandado nas ações possessórias, p. 182

D

Depósito. Diversas modalidades de penhora e o depósito, p. 71
Desobediência, p. 211
Despejo. Mandado de despejo, p. 198
Despesas. Ressarcimento de despesas, p. 217
Diligência e mandado busca de apreensão, p. 177
Dinâmica da execução por título extrajudicial, p. 117

E

Encerramento. Transferência do leilão, encerramento e suspensão, p. 190
Execução fiscal. Procedimento na execução fiscal, p. 200
Execução. Dinâmica da execução por título extrajudicial, p. 117

H

Histórico. Breve abordagem histórica, p. 23

I

Identificação funcional, p. 29
Impenhorabilidade legal, p. 102
Importância da certidão, p. 69
Indenização de transporte, p. 224
Intimação e citação nos Juizados Especiais, p. 68
Intimação. Breves comentários sobre as intimações, p. 51

J

Juizados Especiais. Intimação e citação nos Juizados Especiais, p. 68
Júri. Atuação no júri, p. 212

L

Leilão judicial. Atuação do Oficial de Justiça nos leilões judiciais, p. 183
Leilão. Transferência do leilão, encerramento e suspensão, p. 190

M

Mandado de despejo, p. 198
Mandado. Organização dos mandados, p. 215
Mandados de afastamento do lar conjugal, p. 203

O

Oficial de Justiça. Atuação do Oficial de Justiça nos leilões judiciais, p. 183
Oficial de Justiça. Considerações importantes, p. 21
Oficial de Justiça. Introdução, p. 25

P

Penhora. Diversas modalidades de penhora e o depósito, p. 71
Penhora. Efeitos processuais da penhora, p. 72
Penhora. Objeto da penhora, p. 78
Penhora. Ordem preferencial da penhora, p. 79
Prazo. Reconhecendo os prazos, p. 49
Prisão civil, p. 208
Prisão. Mandado de prisão, p. 207
Procedimento na execução fiscal, p. 200
Profissão. Responsabilidades e imputações mais comuns pelas quais poderá responder, no exercício da função ou em razão dela, p. 31

R

Referências, p. 227
Resistência, p. 210
Resistência, desobediência e desacato, p. 209
Responsabilidades e imputações mais comuns pelas quais poderá responder, no exercício da função ou em razão dela, p. 31