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Direito, Saúde e Meio Ambiente - Diferentes Aspectos da Vida

Coordenadores: Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Gustavo Paulo Leite de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Gustavo Paulo Leite de Souza

ISBN v. impressa: 978853624734-2

ISBN v. digital: 978853628489-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 322grs.

Número de páginas: 260

Publicado em: 11/07/2014

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

A obra Direito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectos da Vida é composta de artigos, estudos e resultados de pesquisas dedicados particularmente à abordagem científica de três elementos indissociáveis à coexistência dos seres.

O Direito e a Saúde são tomados sob a perspectiva das garantias fundamentais, com o questionamento sobre a capacidade do Estado capitalista de propiciar condições para o pleno bem-estar físico, mental e social do homem.

A relação saúde-meio ambiente é também objeto de estudo, com especial atenção para os fenômenos da industrialização, "modernização" e do processo de urbanização, em oposição ao crescente e intenso ciclo de degradação ambiental e de insalubridade das condições de vida.

A tutela judicial do meio ambiente no Brasil é outro dos temas abordados, partindo da concepção do substantivo como espaço tridimensional onde vivem e estão inseridos os seres vivos até o questionamento sobre o que se espera da justiça em matéria de lide ambiental. Um estudo português sobre ondas renováveis discute a viabilidade de utilização dos recursos marinhos como alternativa energética para a humanidade.

Finalmente, os desastres ambientais são colocados como consequências de fatos da natureza para os quais concorre, necessariamente, a ação humana, do que se conclui que desastres somente trazem à tona o que a sociedade se esforça em ocultar, suas vulnerabilidades e os vulneráveis, as negligências estatais, as desigualdades crescentes, o colapso ambiental mundializado, o descaso com o outro.

Da apresentação de Gustavo Paulo Leite de Souza

Autor(es)

Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutora e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Licenciada em História pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Procuradora do Estado do Maranhão. Professora Adjunta IV da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, onde leciona Direito Constitucional e Direto Administrativo no Curso de Direito e Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado/Doutorado).

Gustavo Paulo Leite de Souza

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos (NEDH), da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Professor universitário de Direito Penal e Direito Processual Penal. Professor de Polícia Fazendária e Planejamento Operacional na Academia Nacional de Polícia (ANP), da Polícia Federal. Delegado de Polícia Federal.

COLABORADORES

Carla Amado Gomes
Carlos José Saldanha Machado
Cláudia Maria da Costa Gonçalves
Délton Winter de Carvalho
Gustavo Paulo Leite de Souza
Laerte Fernando Levai
Marcos A. B. Pacheco
Nacôr Paulo Pereira dos Santos
Rodrigo Machado Vilani

Sumário

DIREITO À SAÚDE NO ESTADO BRASILEIRO: POSSIBILIDADES E LIMITES À LUZ DO GARANTISMO CONSTITUCIONAL Nacôr Paulo Pereira dos Santos, p. 13

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Marcos A . B . Pacheco, p. 77

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RELAÇÃO SAÚDE - MEIO AM - BIENTE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO E SUA TRADUÇÃO NO ARCABOUÇO JURÍDICO - POLÍTICO NACIONAL Carlos José Saldanha Machado e Rodrigo Machado Vilani, p. 119

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RESPEITO AOS DIREITOS DOS ANI - MAIS NÃO HUMANOS: A ÉTICA DA VIDA Cláudia Maria da Costa Gonçalves, p. 143

VOZES LITERÁRIAS PELOS ANIMAIS: DE DOSTOIÉVSKI A SARAMAGO Laerte Fernando Levai, p. 157

TUTELA JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: FUNDA - MENTOS PARA A PROTEÇÃO DE UM DIREITO CONSTITU - CIONAL, MATERIAL E DIFUSO Gustavo Paulo Leite de Souza, p. 185

ONDAS RENOVÁVEIS: SOBRE O DL 5/2008, DE 8 DE JANEIRO, E OUTRAS CONSIDERAÇÕES NA SUA ORLA Carla Amado Gomes, p. 209

O SENTIDO JURÍDICO DE DESASTRES AMBIENTAIS Délton Winter de Carvalho, p. 233

Índice alfabético

A

Animais . Vozes literárias pelos animais: de Dostoievski a Saramago . Laerte Fernando Levai, p. 157
Aspectos constitucionais da relação saúde - meio am biente no Brasil con - temporâneo e sua tradução no arcabouço jurídico - pol ítico nacional . Carlos José Saldanha Machado e Rodrigo Machado Vilani, p. 119

C

Carla Amado Gomes . Ondas renováveis: sobre o DL 5/2008, de 8 de ja - neiro, e outras considerações na sua orla ., p. 209
Carlos José Saldanha Machado . Aspectos constitucionais da relação saú - de - meio ambiente no Brasil contemporâneo e sua trad ução no acabou - ço jurídico - político nacional . Carlos José Saldanha Machado e Rodrigo Machado Vilani, p. 119
Cláudia Maria da Costa Gonçalves . Educação ambien tal e respeito aos direitos dos animais não humanos: a ética da vida, p. 143
Cláudia Maria da Costa Gonçalves . Estratégia saúde da família no direito brasileiro . Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Marcos A . B . Pacheco, p. 77
Constitucional . Aspectos constitucionais da relaç ão saúde - meio ambiente no Brasil contemporâneo e sua tradução no arcabouço jurídico - político nacional . Carlos José Saldanha Machado e Rodrigo Machado Vilani, p. 119

D

Decreto - lei 5/2008 . Ondas renováveis: sobre o DL5/2008, de 8 de janeiro, e outras considerações na sua orla . Carla Amado Gom es, p. 209
Délton Winter de Carvalho . O sentido jurídico de desastres ambientais, p. 233
Desastre ambiental . O sentido jurídico de desastr es ambientais . Délton Winter de Carvalho, p. 233
Direito à saúde no Estado brasileiro: possibilidades e limites à luz do ga - rantismo constitucional . Nacôr Paulo Pereira dos Sa ntos, p. 13
Direito brasileiro . Estratégia saúde da família no direito brasileiro . Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Marcos A . B . Pacheco ., p. 77
Direito constitucional . Tutela judicial do meio a mbiente no Brasil: funda - mentos para a proteção de um direito constitucional , material e difuso . Gustavo Paulo Leite de Souza, p. 185
Direito difuso . Tutela judicial do meio ambiente no Brasil: fundamentos para a proteção de um direito constitucional, mater ial e difuso . Gustavo Paulo Leite de Souza, p. 185
Direitos dos animais . Educação ambiental e respei to aos direitos dos ani - mais não humanos: a ética da vida . Cláudia Maria da Costa Gonçalves, p. 143
Dostoievski . Vozes literárias pelos animais: de Dostoievski a Saramago . Laerte Fernando Levai, p. 157

E

Educação ambiental e respeito aos direitos dos an imais não humanos: a ética da vida . Cláudia Maria da Costa Gonçalves, p. 143
Estado brasileiro . Direito à saúde no Estado brasileiro: possibilidades e limites à luz do garantismo constitucional . Nacôr P aulo Pereira dos Santos, p. 13
Estratégia saúde da família no direito brasileiro . Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Marcos A . B . Pacheco ., p. 77
Ética da vida . Educação ambiental e respeito aos direitos dos animais não humanos: a ética da vida . Cláudia Maria da Costa Gonçalves, p. 143

G

Garantismo constitucional . Direito à saúde no Estado brasileiro: possibili - dades e limites à luz do garantismo constitucional . Nacôr Paulo Pereira dos Santos, p. 13
Gustavo Paulo Leite de Souza . Tutela judicial do meio ambiente no Brasil: fundamentos para a proteção de um direito constituc ional, material e difuso, p. 185

L

Laerte Fernando Levai . Vozes literárias pelos animais: de Dostoievski a Saramago, p. 157
Literatura . Vozes literárias pelos animais: de Dostoievski a Saramago . Laerte Fernando Levai, p. 157

M

Mar . Ondas renováveis: sobre o DL 5/2008, de 8 de janeiro, e outras con - siderações na sua orla . Carla Amado Gomes ., p. 209
Marcos A . B . Pacheco . Estratégia saúde da família no direito brasileiro . Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Marcos A . B . Pacheco, p. 77
Meio ambiente . Aspectos constitucionais da relaçã o saúde - meio ambiente no Brasil contemporâneo e sua tradução no arcabouço jurídico - político nacional . Carlos José Saldanha Machado e Rodrigo Machado Vilani, p. 119
Meio ambiente . Educação ambiental e respeito aos direitos dos animais não humanos: a ética da vida . Cláudia Maria da Costa Gonçalves, p. 143
Meio ambiente . Tutela judicial do meio ambiente no Brasil: fundamentos para a proteção de um direito constitucional, mater ial e difuso . Gustavo Paulo Leite de Souza, p. 185

N

Nacôr Paulo Pereira dos Santos . Direito à saúde n o Estado brasileiro: possibilidades e limites à luz do garantismo consti tucional, p. 13

O

O sentido jurídico de desastres ambientais . Délton Winter de Carvalho, p. 233
Ondas renováveis: sobre o DL 5/2008, de 8 de janeiro, e outras considera - ções na sua orla . Carla Amado Gomes ., p. 209
Orla marítima . Ondas renováveis: sobre o DL 5/2008, de 8 de janeiro, e outras considerações na sua orla . Carla Amado Gomes, p. 209

P

Proteção constitucional . Tutela judicial do meio ambiente no Brasil: fun - damentos para a proteção de um direito constitucion al, material e difuso . Gustavo Paulo Leite de Souza, p. 185

R

Rodrigo Machado Vilani . Aspectos constitucionais da relação saúde - meio ambiente no Brasil contemporâneo e sua tradução no arcabouço jurí - dico - político nacional . Carlos José Saldanha Machado e Rodrigo Machado Vilani, p. 119

S

Saramago . Vozes literárias pelos animais: de Dostoievski a Saramago . Laerte Fernando Levai, p. 157
Saúde da família . Estratégia saúde da família nodireito brasileiro . Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Marcos A . B . Pacheco ., p. 77
Saúde . Aspectos constitucionais da relação saúde - meio ambiente no Brasil contemporâneo e sua tradução no arcabouço jurídico - político nacional . Carlos José Saldanha Machado e Rodrigo Machado Vilani, p. 119
Saúde . Direito à saúde no Estado brasileiro: possibilidades e limites à luz do garantismo constitucional . Nacôr Paulo Pereira d os Santos, p. 13
Sentido jurídico de desastres ambientais . Délton Winter de Carvalho, p. 233

T

Tutela judicial do meio ambiente no Brasil: funda mentos para a proteção de um direito constitucional, material e difuso . Gustavo Paulo Leite de Souza, p. 185