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Justiça, Crianças e a Família

Cláudia Türner P. Duarte

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Ficha técnica

Autor(es): Cláudia Türner P. Duarte

ISBN v. impressa: 978853628453-8

ISBN v. digital: 978853628493-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 399grs.

Número de páginas: 322

Publicado em: 20/11/2018

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Justiça, Crianças e a Família trata-se de estudo voltado à compreensão do lugar da criança na teoria política e na concepção de justiça reconhecida como liberalismo igualitário, e o seu necessário impacto na solução de questões jurídicas constitucionais envolvendo crianças, família e Estado.

Esta obra supre uma grande lacuna acadêmica, na medida em que analisa as relações travadas entre os sujeitos acima mencionados, sob a ótica das teorias política e de justiça, libertando-se, portanto, do modelo tradicional de estudo da criança no direito brasileiro, usualmente associado ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Com efeito, pretende-se a construção de um arcabouço jusfilosófico para a solução de questões de direito constitucional, como, por exemplo, os casos envolvendo educação compulsória e homeschooling (RE 888.815 – STF).

É um projeto diferente e inovador, direcionado ao estudo e análise crítica da associação política imediata do ser humano: a família. Inspirado pelo pensamento de John Rawls, Susan Okin, Betty Friedan, Michel Foucault, Alan Prout, Urie Bronfenbrenner, Philippe Àries, D. W. Winnicott, entre outros, este livro é marcado pela interdisciplinaridade e pelo pensamento disruptivo.

O estudo destina-se a compreender a natureza social dos conflitos, investindo-se no raciocínio jurídico e no questionamento de conceitos políticos e jurídicos tradicionais. Por fim, convém chamar a atenção para o experimento com novas fórmulas de redação, reflexo de uma demanda por ruptura de paradigmas, de fortalecimento da liberdade criativa, bem como de estreitamento de laços afetivos com o leitor.

Autor(es)

CLÁUDIA TÜRNER P. DUARTE

Mestre em Direito Público e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Privado pela Universidade Gama Filho. Participou do Programa de Intercâmbio Linkage Students, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de YALE, na cidade de New Haven, CT, nos EUA. Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, desde abril de 2010. Membro do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública – GAESP. Membro Suplente da Banca de Direito Administrativo do XXXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

Parte I - SOCIEDADE, HISTÓRIA E DIREITO, p. 27

Capítulo 1 ‒ SOCIEDADE: PUZZLE 1500 PEÇAS, p. 29

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 29

1.2 UMA SOCIEDADE BEM ORDENADA, p. 30

1.3 UMA SOCIEDADE NÃO MUITO BEM DEFINIDA, p. 37

1.4 UMA SOCIEDADE COMPLEXA, p. 47

1.5 A LÓGICA DA ASSOCIAÇÃO, p. 50

1.6 A SOCIEDADE-ECOSSISTEMA, p. 55

1.7 MICÉLIOS SOCIAIS, p. 62

1.8 PODER E AUTORIDADE, p. 69

1.9 NOTA CONCLUSIVA, p. 74

Capítulo 2 ‒ O MICROSSISTEMA FAMILIAR NA HISTÓRIA: GOVERNANTES E GOVERNADOS, p. 79

2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 79

2.2 A FAMÍLIA GOVERNANTE, p. 84

2.2.1 A História e as Ideias, p. 84

2.2.2 A Lógica Feudal, p. 86

2.2.2.1 O microssistema feudal, p. 86

2.2.2.2 Relações de parentesco, p. 91

2.2.2.3 A regulação político-parental: do micro ao macro, p. 94

2.2.3 A Lógica de Um Novo Tempo:, p. 99

2.2.3.1 A sociedade em movimento, p. 99

2.2.3.2 A evolução da família, p. 105

2.2.3.3 A regulação político-parental: do micro ao macro - a consolidação de uma aliança, p. 112

2.3 O ESTADO REGULADOR: A FAMÍLIA GOVERNADA, p. 127

Parte II - PRECISAMOS FALAR SOBRE UMA TEORIA, p. 141

Capitulo 3 ‒ UMA TEORIA SEM FAMÍLIA?, p. 143

3.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 143

3.2 AS CRÍTICAS FEMINISTAS À TEORIA DE JUSTIÇA RAWLSIANA: UM DIÁLOGO INTERGERACIONAL, p. 144

3.2.1 A Vida em Família: as Críticas de Jane English, p. 146

3.2.2 A Família Não é Justa, Jack: as Críticas de Susan Okin, p. 150

3.2.3 O Problema que ´Não´ tem Nome: o Amor-Conflito, p. 154

3.2.4 As Relações de Dominação Reais: as Críticas de Iris M. Young, p. 158

3.2.5 De Volta à Posição Original: a Proposta de ´Troca de Lugares´ de Susan Okin, p. 160

3.3 PÚBLICO E PRIVADO: UMA OPOSIÇÃO MODERNISTA?, p. 162

3.3.1 Vida Pública, Obra Privada, p. 162

3.3.2 A Família Nossa de Cada Dia: a Resposta de Rawls, p. 166

3.3.3 Conclusão Parcial: o Direito, o Tempo e a Inovação Disruptiva, p. 174

Capítulo 4 ‒ UMA TEORIA SEM CRIANÇAS?, p. 181

4.1 CRÍTICAS INFANTO-GERACIONAIS, p. 181

4.1.1 A Fantástica Fábrica de Adultos, p. 181

4.1.2 Uma Crise Identitária, p. 192

4.1.3 O Depois Já é Agora? As Críticas de Alan Prout, p. 200

4.2 A VIDA EM FAMÍLIA: EXPECTATIVAS GERACIONAIS, p. 206

4.2.1 A Metonímia Familiar: a Parte pelo Todo, p. 206

4.2.2 A Criança para a Família: Três Possibilidades, p. 211

4.2.3 A Família para a Criança: Uma Leitura Winnicottiana, p. 220

Parte III - DA TEORIA À PRÁTICA, p. 231

Capítulo 5 ‒ DOIS CASOS REVISITADOS À LUZ DE UMA TEORIA DE JUSTIÇA PARA AS CRIANÇAS, p. 233

5.1 UM ROTEIRO FILOSÓFICO PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL, p. 233

5.2 A CERIMÔNIA DE SAUDAÇÃO À BANDEIRA NACIONAL EM QUATRO ATOS, p. 237

5.2.1 O Contexto Ideológico Subjacente: Nacionalismo v. Religião, p. 237

5.2.2 Gobitis & Barnette, p. 239

5.2.2.1 Narrativa e fundamentos jurídicos, p. 239

5.2.2.2 Críticas infanto-geracionais, p. 246

5.2.3 Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o Caso T-877-99, p. 248

5.2.3.1 Narrativa e fundamentos jurídicos ‒ Fallos 301:151, p. 248

5.2.3.2 Narrativa e fundamentos jurídicos ‒ T-877-99, p. 249

5.2.3.3 Críticas infanto-geracionais, p. 251

5.3 WISCONSIN V. YODER EM DOIS ATOS, p. 255

5.3.1 O Caso Yoder - Narrativa e Fundamentos Jurídicos, p. 255

5.3.2 Críticas Infanto-Geracionais, p. 264

5.3.3 A Projeção de Yoder no Microssistema Familiar ‒ Algumas Notas Sobre o Homeschooling e a Decisão da Repercussão Geral 888.815 do STF, p. 278

5.4 NOTAS CONCLUSIVAS, p. 283

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 285

POSFÁCIO, p. 301

REFERÊNCIAS, p. 303

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
Alan Prout. Criança. Uma teoria sem crianças - Depois já é agora? As críticas de Alan Prout, p. 200
Amor-conflito. Problema que "não" tem nome: o amor-conflito, p. 154
Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99, p. 248
Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99. Críticas infanto-geracionais, p. 251
Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99. Narrativa e fundamentos jurídicos - T-877-99, p. 249
Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99. Narrativa e fundamentos jurídicos - fallos 301:151, p. 248
Associação. Lógica da associação, p. 50
Autoridade. Poder e autoridade, p. 69

C

Casos. Dois casos revisitados à luz de uma teoria de justiça para as crianças, p. 233
Cerimônia de saudação à bandeira nacional em quatro atos, p. 237
Cerimônia de saudação à bandeira nacional em quatro atos. Notas conclusivas, p. 283
Considerações finais, p. 285
Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião, p. 237
Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião. Críticas infanto-geracionais. "Gobitis & Barnette", p. 246
Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião. Narrativa e fundamentos jurídicos. "Gobitis & Barnette", p. 239
Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião. "Gobitis & Barnette", p. 239
Criança para a família: três possibilidades, p. 211
Criança. Uma teoria sem crianças?, p. 181
Criança. Uma teoria sem crianças? Críticas infanto-geracionais, p. 181
Criança. Uma teoria sem crianças? Depois já é agora? As críticas de Alan Prout, p. 200
Criança. Uma teoria sem crianças? Fantástica fábrica de adultos, p. 181
Criança. Uma teoria sem crianças? Uma crise identitária, p. 192
Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional, p. 144

D

Diálogo intergeracional. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional, p. 144
Direito Constitucional. Um roteiro filosófico para o direito constitucional, p. 233
Direito. Sociedade, história e direito, p. 27
Dominações reais. Relações de dominação reais: as críticas de Iris M. Young, p. 158

E

Ecossistema. Sociedade-ecossistema, p. 55
Estado regulador: a família governada, p. 127

F

Família governada. Estado regulador: a família governada, p. 127
Família nossa de cada dia: a resposta de Rawls, p. 166
Família para a criança: uma leitura winnicottiana, p. 220
Família. Criança para a família: três possibilidades, p. 211
Família. Vida em família: expectativas geracionais, p. 206
Feminismo. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional, p. 144

G

Governados. Microssistema familiar na história: governantes e governados, p. 79
Governantes. Microssistema familiar na história: governantes e governados, p. 79

H

História. Sociedade, história e direito, p. 27

I

Introdução, p. 21
Iris M. Young. Relações de dominação reais: as críticas de Iris M. Young, p. 158

J

Jane English. Vida em família: as críticas de Jane English, p. 146

L

Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
Lógica da associação, p. 50

M

Metonímia familiar: a parte pelo todo, p. 206
Micélios sociais, p. 62
Microssistema familiar na história: governantes e governados, p. 79
Microssistema familiar na história: governantes e governados. A evolução da família, p. 105
Microssistema familiar na história: governantes e governados. A lógica de um novo tempo:, p. 99
Microssistema familiar na história: governantes e governados. A regulação político-parental: do micro ao macro, p. 94
Microssistema familiar na história: governantes e governados. A regulação político-parental: do micro ao macro - a consolidação de uma aliança, p. 112
Microssistema familiar na história: governantes e governados. A sociedade em movimento, p. 99
Microssistema familiar na história: governantes e governados. Considerações gerais, p. 79
Microssistema familiar na história: governantes e governados. Família governante, p. 84
Microssistema familiar na história: governantes e governados. História e as ideias, p. 84
Microssistema familiar na história: governantes e governados. Lógica feudal, p. 86
Microssistema familiar na história: governantes e governados. Microssistema feudal, p. 86
Microssistema familiar na história: governantes e governados. Relações de parentesco, p. 91

N

Nacionalismo. Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião, p. 237

O

Obra privada. Vida pública, obra privada, p. 162
Oposição modernista. Público e privado: uma oposição modernista?, p. 162

P

Poder e autoridade, p. 69
Posfácio, p. 301
Prática. Teoria à prática, p. 231
Público e privado: uma oposição modernista?, p. 162

R

Rawls. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional, p. 144
Rawls. Família nossa de cada dia: a resposta de Rawls, p. 166
Referências, p. 303
Relações de dominação reais: as críticas de Iris M. Young, p. 158

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
Sociedade, história e direito, p. 27
Sociedade-ecossistema, p. 55
Sociedade. Uma sociedade bem ordenada, p. 30
Sociedade. Uma sociedade complexa, p. 47
Sociedade. Uma sociedade não muito bem definida, p. 37
Sociedade: puzzle 1500 peças, p. 29
Sociedade: puzzle 1500 peças. Considerações iniciais, p. 29
Sociedade: puzzle 1500 peças. Nota conclusiva, p. 74
Susan Okin. Família não é justa, Jack: as críticas de Susan Okin, p. 150
Susan Okin. Volta à posição original: a proposta de "troca de lugares" de Susan Okin, p. 160

T

Teoria à prática, p. 231
Teoria de justiça rawlsiana. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional, p. 144
Teoria. Precisamos falar sobre uma teoria, p. 141
Teoria. Uma teoria sem família?, p. 143
Teoria. Uma teoria sem família? Conclusão parcial: o direito, o tempo e a inovação disruptiva, p. 174
Teoria. Uma teoria sem família? Considerações gerais, p. 143

V

Vida em família: as críticas de Jane English, p. 146
Vida em família: expectativas geracionais, p. 206
Vida pública, obra privada, p. 162

W

Wisconsin v. Yoder em dois atos, p. 255
Wisconsin v. Yoder em dois atos. A projeção de Yoder no microssistema familiar - Algumas notas sobre o homeschooling e a decisão da Repercussão Geral 888.815 do STF, p. 278
Wisconsin v. Yoder em dois atos. Caso "Yoder" - Narrativa e fundamentos jurídicos, p. 255
Wisconsin v. Yoder em dois atos. Críticas infanto-geracionais, p. 264