Devido Processo Ambiental - O Processo como Discurso Imanente

INDICAÇÕES DE LEITURAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

1 O TÍTULO, p. 15

2 OBJETO E MÉTODO DE PESQUISA, p. 16

3 PLANO DE EXPOSIÇÃO, p. 22

4 OBJETIVOS, p. 31

Capítulo I "DUE PROCESS OF LAW": O PROCESSO DEVIDO EM DIREITO A CAMINHAR EM DIREÇÃO A UM LEGÍTIMO "GIUSTO PROCESSO", p. 35

1.1 OBSERVAÇÕES DE PARTIDA, p. 36

1.2 DA "GREAT CHARTER" AO "GIUSTO PROCESSO", PASSANDO-SE PELO "BILL OF RIGHTS", p. 37

1.2.1 Um "Bill of Rights" de Partida Rumo às Colônias Inglesas: o Percurso a se Percorrer em Solo Norte-Americano, p. 39

1.2.2 Iniciando-se em um Processo Devido em Direito, Passando-se por um "Due Process of Law" e Chegando-se às Bases de um Célere e Efetivo "Giusto Processo", p. 42

1.3 UM BREVE RETORNO ÀS RAÍZES DO PROBLEMA: DA JUSTIÇA PRIVADA À PÚBLICA, p. 44

1.4 O AINDA HIERÁRQUICO "ANCIEN RÉGIME" E SEU PAPEL DE REFORÇO AO PRINCÍPIO DISPOSITIVO: "DISPOSITIONSMAXIME" E "VERHANDLUNGSMAXIME", p. 51

1.5 AINDA EM TEMPOS DE LIBERALISMO PROCESSUAL: A OSCILAÇÃO ENTRE A TEOLOGIA TÃO CARACTERÍSTICA DO DIREITO NATURAL E O RACIONALISMO INDIVIDUAL-ILUMINISTA, p. 55

1.5.1 A se Desgastarem Grilhões Até Então Atrelados ao "L’esprit des Lois" Iluminista: do Imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à Célebre Polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em Torno da "Actio", p. 60

1.5.2 Breves Linhas a Respeito de Adolf Wach e de Seu Direito Concreto de Ação, p. 63

1.5.3 Mais uma Vez a se Deparar com a Liberal Desconfiança de M. Montesquieu para com os Juízes: o Jurisdicional Paradigma Chiovendiano Acerca da Vontade Concreta da Lei, p. 65

1.5.4 De Giuseppe Chiovenda a Francesco Carnelutti, Passando-se por Enrico Allorio: uma Jurisdição a se Mover Ainda à Luz de um Iluminista "L’esprit des Lois"?, p. 68

1.6 PRIMEIROS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE TRANSCENDER O VELHO PARADIGMA LIBERALISTA EM CRISE: O SOCIALISMO JURÍDICO DE ANTON MENGER E DE FRANZ KLEIN, p. 77

1.6.1 O Socialismo Jurídico-Processual em Seu Ápice: o "Florence Acess-to-Justice Project" a se Transcender Rumo à Pós-Metafísica Racionalidade Comunicativa, p. 80

1.7 O CAMINHO A SE TRILHAR EM BUSCA DO "DUE PROCESS" A SE REDESCOBRIR À SOMBRA DO VERDE, p. 84

1.7.1 A Jurisprudencial "Arbeitsgemeinschaft" e as Jurisdicionais "Arbeitsgemeinschaften" que Dela Fazem Parte, p. 87

1.7.2 O "Agir Estratégico" - a Teleologicamente Perseguir Fins Perlocucionários - Obsta que se Aplique a "Diskurstheorie des Rechts" ao Processo Judicial?, p. 89

Capítulo II LADO A LADO: COORIGINÁRIOS DIREITO E MORAL A SE ARMAZENAREM EM "DUE PROCESS" A SE REDESCOBRIR À SOMBRA DO VERDE, p. 95

2.1 OBSERVAÇÕES DE PARTIDA, p. 95

2.2 UM "LINGUISTIC TURN" A ALCANÇAR A PÓS-METAFÍSICA MEDIANTE SALTOS QUALITATIVOS: PASSANDO-SE PELA METAFÍSICA E PELO NEOPOSITIVISTA CÍRCULO DE VIENA, p. 96

2.3 MENOR DISCRICIONARIEDADE POSSÍVEL: UM DESAFIO A SE APRESENTAR TANTO À INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA QUANTO À ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, p. 100

2.4 LUIGI FERRAJOLI E SEU DUALISMO EXTERNO E INTERNO ENTRE "SER" E "DEVER SER" ANTE RONALD DWORKIN E SEUS "PRINCÍPIOS" E "REGRAS", p. 114

2.5 A SUPLANTAR A DESCONFIANÇA DE M. MONTESQUIEU PARA COM OS JUÍZES: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E "JUDICIAL REVIEW OF THE CONSTITUTIONALITY OF LEGISLATION", p. 119

2.6 A TRANSCENDER A "MERA LEGALIDADE" SEM QUE SE DESCAMBE PARA A METAFÍSICA IUSNATURALISTA: O ESTREITAR DE LAÇOS ENTRE DIREITO E MORAL, p. 127

2.6.1 Para Além do "Denominador Comum": um "Law as Integrity" a se Imiscuir na "Diskurstheorie des Rechts" Enquanto Não se Chega a Gilles Deleuze, p. 135

2.6.2 Dworkinianos "Trumps" a Democraticamente se Amoldarem à Pragmática "Theorie des Kommunikativen Handelns" Habermasiana, p. 143

2.6.3 Law as Integrity" e "Diskurstheorie des Rechts": Há Acerto em Rotulá-los, Respectivamente, como "Metafísica Ruim" e como Mero Procedimentalismo Desparametrimizado?, p. 149

2.6.4 Substancialismo Dworkiniano e Procedimentalismo Habermasiano a se Controlarem Mutuamente, p. 158

2.6.5 Um Habermasiano Olhar a se Dirigir a Ronald Dworkin: Seja Bem-Vindo, John Rawls!, p. 167

Capítulo III DA MORAL AO DIREITO, PASSANDO-SE PELA JUSTIÇA: O INTERGERACIONAL DIREITO AO AMBIENTE E SUA CONCRETIZAÇÃO COOPERATIVO-HERMENÊUTICA, p. 175

3.1 OBSERVAÇÕES DE PARTIDA, p. 176

3.2 UMA (R)EVOLUÇÃO ÉTICA: DE SÓCRATES A ARISTÓTELES, PASSANDO-SE POR PLATÃO, RUMO A UMA "POLIS" A SE ORIENTAR POR UMA ÉTICA DE RESPEITO, p. 177

3.2.1 Mais um Passo em Direção à Ética Verde: a Transcender René Descartes Rumo a Charles Robert Darwin e à Desconstrução da Aristotélica "Scala Naturae", p. 181

3.2.2 Uma Rousseauniana Perspectiva Ética por que se Há de Atribuir Valor Intrínseco à Natureza, p. 183

3.2.3 Uma "Deep Ecology" a Ressaltar a Necessidade de se Pensar Numa Renovação da Ética: Rumo a uma "Eticização" da Ecologia e a uma "Ecologização" da Filosofia, p. 187

3.2.4 As Críticas a Aldo Leopold e à Sua Holística "Ética da Terra": Estar-se-á Mesmo Perante um "Fascismo Ambiental"?, p. 190

3.2.5 Should Trees Have Standing? Um Paradigma de Direitos Não Humanos a Servir de Ensejo à (R)Evolução Ética? Dos Controvertidos "Animal’s Rights" à Inconteste Ética de Responsabilidade, p. 192

3.2.6 Hans Jonas e a Reformulação da Contemporaneidade Intrínseca ao Kantiano Imperativo Categórico: uma Responsabilidade a se Legitimar na Ética do Futuro, p. 196

3.2.7 Ulrich Beck e Seu Paradigma Ético de Deveres para Além da Reciprocidade, p. 202

3.2.8 O Kantiano Trajeto a se Percorrer do "Moral Pluralism" à "Justice as Fairness": de Aldo Leopold a John Rawls, Passando-se por Hans Jonas, p. 210

3.3 UMA "ETICIZAÇÃO DA ECOLOGIA" A ESTREITAR LAÇOS COM UMA "ECOLOGIZAÇÃO DA ÉTICA", p. 216

3.4 RONALD DWORKIN E JÜRGEN HABERMAS A PERMITIREM QUE SE VÁ ALÉM DA CONTEMPORANEIDADE KANTIANA: DE JOHN RAWLS E SEU "VEIL OF IGNORANCE" À RECIPROCIDADE INTERGERACIONAL, p. 219

3.5 UM DEVER A SE PROJETAR PARA ALÉM DE IMMANUEL KANT? UMA RECIPROCIDADE INTERGERACIONAL APARENTEMENTE ANTROPOCÊNTRICA A SERVIR DE REFORÇO À SOLIDARIEDADE, p. 228

3.6 DA "JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES" A UMA JURISDIÇÃO VERDADEIRAMENTE VERDE A SE EFETIVAR COM OS OLHOS VOLTADOS À "BASIC ESTRUTURE", p. 237

3.6.1 Uma Discursiva Perspectiva de Liberdade com Responsabilidade a Orientar Homens Intergeracionalmente Livres e Iguais, p. 245

3.6.2 Uma Rawlsiana Justiça Ambiental a se Justificar Racionalmente no Discurso Habermasiano? Um Reforço para o Verde Dever de se Resguardar o Futuro, p. 252

3.7 UMA RESPONSABILIDADE A SE PROJETAR PARA ALÉM DA CONTEMPORANEIDADE KANTIANA: UM VERDE DEVER DE RESPEITO PELA DIGNIDADE FUTURA, p. 259

3.8 EM RETORNO À ÉTICA DO DISCURSO A SE PROJETAR PARA ALÉM DA POSIÇÃO ORIGINAL RAWLSIANA: O DEVER DE SE SALVAGUARDAR DISCURSIVAMENTE A DIGNIDADE FUTURA, p. 279

3.8.1 A se Contemplar Tal Dever Verde com os Olhos Igualmente Voltados aos "Subjektiven Öffentliche Rechte" Idealizados por Georg Jellinek, p. 286

3.8.2 Verdes "Subjektiven Öffentliche Rechte" que Hão de Dar Lugar a um Subjetivismo Extremado? Uma Questão de Titularidade?, p. 301

3.8.3 Nem Tanto ao Céu Nem Tanto à Terra: Verdes "Subjektiven Öffentliche Rechte" Que Hão de se Refletir Muito Mais Num Dever-Direito do que Num Direito-Dever, p. 306

3.8.4 A "Dupla Dimensão" do Direito ao Ambiente, p. 314

3.9 DE JONAS A RAWLS, PASSANDO-SE PELOS MUTUAMENTE COMPLEMENTARES HABERMAS E DWORKIN: A CONCRETIZAÇÃO COOPERATIVO-HERMENÊUTICA DO DIREITO AO AMBIENTE A SE TRANSCENDER OPORTUNAMENTE NA IMANÊNCIA DE DELEUZE, p. 324

Capítulo IV UM "DUE PROCESS" A SE REDESCOBRIR À SOMBRA DA RECIPROCIDADE INTERGERACIONAL: "O PROCESSO COMO ‘DISCURSO IMANENTE’", p. 333

4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 334

4.1.1 A Tutela Jurisdicional Ambiental a se Mostrar "Em Ação" em "Palcos" a se Analisarem Comparativamente, p. 334

4.1.2 Ainda a Transitar em Meio aos Bastidores: a Quem Compete Processar e Julgar a Defesa do Ambiente a se Projetar na Verde (Tu)Tela Jurisdicional?, p. 344

4.1.3 Uma Tutela a se Prestar de Forma Ainda Mais Efetiva: a Jurisdição Ambiental, p. 355

4.1.4 O Acesso à Tutela Jurisdicional Ambiental: um Direito Fundamental "Per Se" e Duplamente Ancorado na Dignidade da Vida, p. 364

4.2 A TRANSCENDER UM "ESPRIT DES LOIS" DE MONTESQUIEU NA DESCONFIANÇA ILUMINISTA: HÁ DE SE DAR MARGEM A UM VERDE PROCESSO "SACHE DER PARTEIEN"?, p. 367

4.3 UM DESCONTÍNUO SALTO QUALITATIVO A DAR SEU CONTRIBUTO PARA QUE SE CHEGUE A UM NOVO PARADIGMA: FRANZ KLEIN E A "ÖSTERREICHISCHE ZIVILPROZESSORDNUNG" DE 1895, p. 376

4.3.1 O Solipsismo a se Revelar Inerente ao Bülowiano Protagonismo Judicial: Estar-se-á a se Referir às Premissas Perfilhadas em Sede de "Constituição Dirigente"?, p. 385

4.3.2 De Oskar von Bülow a Jaime Guasp, Passando-se por James Goldschmidt: a se Preparar o Terreno para Elio Fazzalari e para o "Processo como ‘Discurso Imanente’" a Transcendê-lo, p. 389

4.3.3 Para Além de Oskar von Bülow: um Olhar Sobre o "Salto Qualitativo" de que Faz Parte o Dialético "Giusto Processo" Fazzalariano, p. 398

4.4 HERMENÊUTICA DWORKINIANA E ARGUMENTAÇÃO HABERMASIANA A CAMINHAREM JUNTAS? PAUL RICOEUR E O DEBATE ENTRE JÜRGEN HABERMAS E HANS-GEORG GADAMER, p. 404

4.4.1 Um Olhar Sobre a "Theorie des Kommunikativen Handelns" em Sede Judicial: Jürgen Habermas e a Reciprocidade entre "Liberté des Modernes" e "Liberté des Anciens", p. 413

4.4.2 Um "Giusto Processo" a se Esverdear Intergeracionalmente: o "Due Process of Environment" a Servir de Mínimo Conteúdo Discursivo para o Direito ao Ambiente, p. 418

4.5 A PONDERAÇÃO A SE TRANSCENDER EM SEDE DE "UNTERMASSVERBOT": DEIXE-SE O DIREITO AO AMBIENTE SER O QUE É, p. 427

4.6 UM "VORSORGEPRINZIP" A FAZER FRENTE À "NICHT-DISTRIBUTIVITÄT" INTRÍNSECA AO BEM JURÍDICO ECOLÓGICO: DWORKINIANOS E PREVENTIVOS TRUNFOS DAS FUTURAS GERAÇÕES CONTRA UM ÚNICO DEGRADADOR PRESENTE?, p. 436

4.6.1 Entrelaçando-se os Laços - à Luz do "Vorsorgeprinzip" - entre "Contraditório" e "Tutela de Urgência", p. 444

4.6.2 Um Mínimo Conteúdo Discursivo a Emigrar do n. 3 do § 103 da "Grundgesetz" ao Código de Processo Civil Brasileiro, p. 446

4.7 ALGO QUE SE AGUARDA DESDE O "ONTOLOGICAL TURN": JÜRGEN HABERMAS E RONALD DWORKIN A CAMINHAREM JUNTOS RUMO AO "GIUSTO PROCESSO" FAZZALARIANO A SE TRANSCENDER, p. 448

4.7.1 Complementaridade entre Hermenêutica e Teoria do Discurso: o Macrocírculo Cooperativo-Hermenêutico por que Transita a "Arbeitsgemeinschaft" Jurisprudencial de que Fazem Parte as "Arbeitsgemeinschaften" Jurisdicionais, p. 455

4.8 DIGNAS "UNBORN GENERATIONS" A SE FAZEREM PRESENTES NO "ZIRKEL" COPARTICIPATIVO-HERMENÊUTICO: "O PROCESSO COMO DISCURSO IMANENTE", p. 466

4.8.1 Um Mínimo Conteúdo Discursivo a Emigrar do n. 1 do § 103.º da "Grundgesetz" Rumo à "Terrae Brasilis", p. 470

4.8.2 Um Mínimo Conteúdo Discursivo a Emigrar do n. 1 do § 103.º da "Grundgesetz" Rumo a Portugal, p. 478

4.8.3 O "Processo como ‘Discurso Imanente’" a se Aplicar à "Arbeitsgemeinschaft" Jurisprudencial e às "Arbeitsgemeinschaften" Jurisdicionais que Dela Fazem Parte, p. 482

4.8.4 Estar-se-á a Ressuscitar a "Ordine Assimmetrico"?, p. 494

4.8.5 Aonde se Há de Chegar a Partir do "Processo como ‘Discurso Imanente’": uma Revisita à Distinção entre "Dispositionsmaxime" e "Verhandlungsmaxime", p. 499

4.8.6 Para Além de se Transcenderem Insuficiências da "Arbeitsgemeinschaft": uma "Wahrheit Gegen Methode" a se Imiscuir no "Processo como ‘Discurso Imanente’", p. 508

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 521

REFERÊNCIAS, p. 545

A

• A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio", p. 60
• "Actio". A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio", p. 60
• Adolf Wach. Breves linhas a respeito de Adolf Wach e de seu direito concreto de ação, p. 63
• "Agir estratégico" - a teleologicamente perseguir fins perlocucionários - obsta que se aplique a "diskurstheorie des rechts" ao processo judicial?, p. 89
• Aldo Leopold. Críticas a Aldo Leopold e à sua holística "ética da terra": estar-se-á mesmo perante um "fascismo ambiental"?, p. 190
• Aldo Leopold. Kantiano trajeto a se percorrer do "moral pluralism" `a "justice as fairness": de Aldo Leopold a John Rawls, passando-se por Hans Jonas, p. 210
• "Ancien Régime". O ainda hierárquico "Ancien Régime" e seu papel de reforço ao princípio dispositivo: "dispositionsmaxime" e "verhandlungsmaxime", p. 51
• "Animal’s rights". Should trees have standing? Um paradigma de direitos não humanos a servir de ensejo à (r)evolução ética? Dos controvertidos "animal’s rights" à inconteste ética de responsabilidade, p. 192
• Anton Menger. Primeiros esforços no sentido de se transcender o velho paradigma liberalista em crise: o socialismo jurídico de Anton Menger e de Franz Klein, p. 77
• "Arbeitsgemeinschaften". Jurisprudencial "arbeitsgemeinschaft" e as jurisdicionais "arbeitsgemeinschaften" que dela fazem parte, p. 87
• "Arbeitsgemeinschaft". Jurisprudencial "arbeitsgemeinschaft" e as jurisdicionais "arbeitsgemeinschaften" que dela fazem parte, p. 87
• Argumentação jurídica. Menor discricionariedade possível: um desafio a se apresentar tanto à interpretação construtiva quanto à argumentação jurídica, p. 100
• Aristóteles. Uma (r)evolução ética: de Sócrates a Aristóteles, passando-se por Platão, rumo a uma "polis" a se orientar por uma ética de respeito, p. 177

B

• Bernhard Windscheid. A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio", p. 60
• "Bill of rights". Um "Bill of rights" de partida rumo às Colônias Inglesas: o percurso a se percorrer em solo norte-americano, p. 39
• "Bill of rights". "Great charter" ao "giusto processo", passando-se pelo "bill of rights", p. 37

C

• Caminho a se trilhar em busca do "due process" a se redescobrir à sombra do verde, p. 84
• Charles Robert Darwin. Mais um passo em direção à ética verde: a transcender René Descartes rumo a Charles Robert Darwin e à desconstrução da aristotélica "scala naturae", p. 181
• Círculo de Viena. Um "linguistic turn" a alcançar a pós-metafísica mediante saltos qualitativos: passando-se pela metafísica e pelo neopositivista Círculo de Viena, p. 96
• Concretização cooperativo-hermenêutica. Moral ao direito, passando-se pela justiça: o intergeracional direito ao ambiente e sua concretização cooperativo-hermenêutica, p. 175
• Considerações finais, p. 521
• Contemporaneidade kantiana. Uma responsabilidade a se projetar para além da contemporaneidade kantiana: um verde dever de respeito pela dignidade futura, p. 259
• Contraditório. Entrelaçando-se os laços - à luz do "vorsorgeprinzip" - entre "contraditório" e "tutela de urgência", p. 444
• CPC. Um mínimo conteúdo discursivo a emigrar do n. 3 do § 103 da "Grundgesetz" ao Código de Processo Civil brasileiro, p. 446
• Críticas a Aldo Leopold e à sua holística "ética da terra": estar-se-á mesmo perante um "fascismo ambiental"?, p. 190

D

• De Giuseppe Chiovenda a Francesco Carnelutti, passando-se por Enrico Allorio: uma jurisdição a se mover ainda à luz de um iluminista "l’esprit des lois"?, p. 68
• De Jonas a Rawls, passando-se pelos mutuamente complementares Habermas e Dworkin: a concretização cooperativo-hermenêutica do direito ao ambiente a se transcender oportunamente na imanência de Deleuze, p. 324
• "Deep ecology". Uma "deep ecology" a ressaltar a necessidade de se pensar numa renovação da ética: rumo a uma "eticização" da ecologia e a uma "ecologização" da filosofia, p. 187
• Deleuze. De Jonas a Rawls, passando-se pelos mutuamente complementares Habermas e Dworkin: a concretização cooperativo-hermenêutica do direito ao ambiente a se transcender oportunamente na imanência de Deleuze, p. 324
• "Dever-ser". Luigi Ferrajoli e seu dualismo externo e interno entre "ser" e "dever ser" ante Ronald Dworkin e seus "princípios" e "regras", p. 114
• Devido processo legal. "due process of law": o processo devido em direito a caminhar em direção a um legítimo "giusto processo", p. 35
• Direito ao ambiente. Ponderação a se transcender em sede de "untermassverbot": deixe-se o direito ao ambiente ser o que é, p. 427
• Direito concreto de ação. Breves linhas a respeito de Adolf Wach e de seu direito concreto de ação, p. 63
• Direito. Lado a lado: cooriginários direito e moral a se armazenarem em "due process" a se redescobrir à sombra do verde, p. 95
• Direito. Moral ao direito, passando-se pela justiça: o intergeracional direito ao ambiente e sua concretização cooperativo-hermenêutica, p. 175
• Direito. Transcender a "mera legalidade" sem que se descambe para a metafísica iusnaturalista: o estreitar de laços entre direito e moral, p. 127
• "Diskurstheorie des rechts". Para além do "denominador comum": um "law as integrity" a se imiscuir na "diskurstheorie des rechts" enquanto não se chega a Gilles Deleuze, p. 135
• "Diskurstheorie des rechts". "Agir estratégico" - a teleologicamente perseguir fins perlocucionários - obsta que se aplique a "diskurstheorie des rechts" ao processo judicial?, p. 89
• "Diskurstheorie des rechts". "Law as integrity" e "diskurstheorie des rechts": há acerto em rotulá-los, respectivamente, como "metafísica ruim" e como mero procedimentalismo desparametrimizado?, p. 149
• "Dispositionsmaxime". O ainda hierárquico "Ancien Régime" e seu papel de reforço ao princípio dispositivo: "dispositionsmaxime" e "verhandlungsmaxime", p. 51
• "Due process of law". Iniciando-se em um processo devido em direito, passando-se por um "due process of law" e chegando-se às bases de um célere e efetivo "giusto processo", p. 42
• "Due process of law": o processo devido em direito a caminhar em direção a um legítimo "giusto processo", p. 35
• "Due process". Caminho a se trilhar em busca do "due process" a se redescobrir à sombra do verde, p. 84
• "Due process". Lado a lado: cooriginários direito e moral a se armazenarem em "due process" a se redescobrir à sombra do verde, p. 95
• "Dupla dimensão" do direito ao ambiente, p. 314
• Dworkin. Algo que se aguarda desde o "ontological turn": Jürgen Habermas e Ronald Dworkin a caminharem juntos rumo ao "giusto processo" fazzalariano a se transcender, p. 448
• Dworkin. De Jonas a Rawls, passando-se pelos mutuamente complementares Habermas e Dworkin: a concretização cooperativo-hermenêutica do direito ao ambiente a se transcender oportunamente na imanência de Deleuze, p. 324
• Dworkin. Hermenêutica dworkiniana e argumentação habermasiana a caminharem juntas? Paul Ricoeur e o debate entre Jürgen Habermas e Hans-Georg Gadamer, p. 404
• Dworkin. Substancialismo dworkiniano e procedimentalismo habermasiano a se controlarem mutuamente, p. 158
• Dworkin. Um "vorsorgeprinzip" a fazer frente à "nicht-distributivität" intrínseca ao bem jurídico ecológico: dworkinianos e preventivos trunfos das futuras gerações contra um único degradador presente?, p. 436
• Dworkinianos "trumps" a democraticamente se amoldarem à pragmática "theorie des kommunikativen handelns" habermasiana, p. 143

E

• "Ecologização da ética". Uma "eticização da ecologia" a estreitar laços com uma "ecologização da ética", p. 216
• Elio Fazzalari. De Oskar von Bülow a Jaime Guasp, passando-se por James Goldschmidt: a se preparar o terreno para Elio Fazzalari e para o "processo como ‘discurso imanente’" a transcendê-lo, p. 389
• Enrico Allorio. De Giuseppe Chiovenda a Francesco Carnelutti, passando-se por Enrico Allorio: uma jurisdição a se mover ainda à luz de um iluminista "l’esprit des lois"?, p. 68
• Estado democrático de direto. Suplantar a desconfiança de M. Montesquieu para com os juízes: Estado democrático de direito e "judicial review of the constitutionality of legislation", p. 119
• Ética da responsabilidade. Should trees have standing? Um paradigma de direitos não humanos a servir de ensejo à (r)evolução ética? Dos controvertidos "animal’s rights" à inconteste ética de responsabilidade, p. 192
• "Ética da terra". Críticas a Aldo Leopold e à sua holística "ética da terra": estar-se-á mesmo perante um "fascismo ambiental"?, p. 190
• Ética do futuro. Hans Jonas e a reformulação da contemporaneidade intrínseca ao kantiano imperativo categórico: uma responsabilidade a se legitimar na ética do futuro, p. 196
• Ética verde. Mais um passo em direção à ética verde: a transcender René Descartes rumo a Charles Robert Darwin e à desconstrução da aristotélica "scala naturae", p. 181
• Ética. Uma (r)evolução ética: de Sócrates a Aristóteles, passando-se por Platão, rumo a uma "polis" a se orientar por uma ética de respeito, p. 177
• Ética. Uma rousseauniana perspectiva ética por que se há de atribuir valor intrínseco à natureza, p. 183
• Eticização da ecologia". Uma "eticização da ecologia" a estreitar laços com uma "ecologização da ética", p. 216
• Eticização. Uma "deep ecology" a ressaltar a necessidade de se pensar numa renovação da ética: rumo a uma "eticização" da ecologia e a uma "ecologização" da filosofia, p. 187

F

• "Fascismo ambiental". Críticas a Aldo Leopold e à sua holística "ética da terra": estar-se-á mesmo perante um "fascismo ambiental"?, p. 190
• Filosofia. Uma "deep ecology" a ressaltar a necessidade de se pensar numa renovação da ética: rumo a uma "eticização" da ecologia e a uma "ecologização" da filosofia, p. 187
• "Florence acess-to-justice project". Socialismo jurídico-processual em seu ápice: o "Florence acess-to-justice project" a se transcender rumo à pós-metafísica racionalidade comunicativa, p. 80
• Francesco Carnelutti. De Giuseppe Chiovenda a Francesco Carnelutti, passando-se por Enrico Allorio: uma jurisdição a se mover ainda à luz de um iluminista "l’esprit des lois"?, p. 68
• Franz Klein. Primeiros esforços no sentido de se transcender o velho paradigma liberalista em crise: o socialismo jurídico de Anton Menger e de Franz Klein, p. 77
• Franz Klein. Um descontínuo salto qualitativo a dar seu contributo para que se chegue a um novo paradigma: Franz Klein e a "österreichische zivilprozessordnung" de 1895, p. 376
• Friedrich Karl von Savigny. A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio", p. 60

G

• Georg Jellinek. A se contemplar tal dever verde com os olhos igualmente voltados aos "subjektiven öffentliche rechte" idealizados por Georg Jellinek, p. 286
• Gilles Deleuze. Para além do "denominador comum": um "law as integrity" a se imiscuir na "diskurstheorie des rechts" enquanto não se chega a Gilles Deleuze, p. 135
• Giuseppe Chiovenda. De Giuseppe Chiovenda a Francesco Carnelutti, passando-se por Enrico Allorio: uma jurisdição a se mover ainda à luz de um iluminista "l’esprit des lois"?, p. 68
• "Giusto processo" a se esverdear intergeracionalmente: o "due process of environment" a servir de mínimo conteúdo discursivo para o direito ao ambiente, p. 418
• "Giusto processo". Iniciando-se em um processo devido em direito, passando-se por um "due process of law" e chegando-se às bases de um célere e efetivo "giusto processo", p. 42
• "Giusto processo". "Due process of law": o processo devido em direito a caminhar em direção a um legítimo "giusto processo", p. 35
• "Giusto processo". "Great charter" ao "giusto processo", passando-se pelo "bill of rights", p. 37
• "Great charter" ao "giusto processo", passando-se pelo "bill of rights", p. 37
• "Grundgesetz". Um mínimo conteúdo discursivo a emigrar do n. 3 do § 103 da "grundgesetz" ao Código de Processo Civil Brasileiro, p. 446

H

• Habermas. Algo que se aguarda desde o "ontological turn": Jürgen Habermas e Ronald Dworkin a caminharem juntos rumo ao "giusto processo" fazzalariano a se transcender, p. 448
• Habermas. De Jonas a Rawls, passando-se pelos mutuamente complementares Habermas e Dworkin: a concretização cooperativo-hermenêutica do direito ao ambiente a se transcender oportunamente na imanência de Deleuze, p. 324
• Habermas. Dworkinianos "trumps" a democraticamente se amoldarem à pragmática "theorie des kommunikativen handelns" habermasiana, p. 143
• Habermas. Substancialismo dworkiniano e procedimentalismo habermasiano a se controlarem mutuamente, p. 158
• Habermas. Um habermasiano olhar a se dirigir a Ronald Dworkin: seja bem-vindo, John Rawls!, p. 167
• Habermas. Uma rawlsiana justiça ambiental a se justificar racionalmente no discurso habermasiano? Um reforço para o verde dever de se resguardar o futuro, p. 252
• Hans Jonas e a reformulação da contemporaneidade intrínseca ao kantiano imperativo categórico: uma responsabilidade a se legitimar na ética do futuro, p. 196
• Hans-Georg Gadamer. Hermenêutica dworkiniana e argumentação habermasiana a caminharem juntas? Paul Ricoeur e o debate entre Jürgen Habermas e Hans-Georg Gadamer, p. 404
• Hermenêutica dworkiniana e argumentação habermasiana a caminharem juntas? Paul Ricoeur e o debate entre Jürgen Habermas e Hans-Georg Gadamer, p. 404
• Hermenêutica. Aonde se há de chegar a partir do "processo como ‘discurso imanente’": uma revisita à distinção entre "dispositionsmaxime" e "verhandlungsmaxime", p. 499
• Hermenêutica. Complementaridade entre hermenêutica e teoria do discurso: o macrocírculo cooperativo-hermenêutico por que transita a "arbeitsgemeinschaft" jurisprudencial de que fazem parte as "arbeitsgemeinschaften" jurisdicionais, p. 455
• Hermenêutica. Dignas "unborn generations" a se fazerem presentes no "zirkel" coparticipativo-hermenêutico: "o processo como discurso imanente", p. 466
• Hermenêutica. Estar-se-á a ressuscitar a "ordine assimmetrico"?, p. 494
• Hermenêutica. O "processo como ‘discurso imanente’" a se aplicar à "arbeitsgemeinschaft" jurisprudencial e às "arbeitsgemeinschaften" jurisdicionais que dela fazem parte, p. 482
• Hermenêutica. Para além de se transcenderem insuficiências da "arbeitsgemeinschaft": uma "wahrheit gegen methode" a se imiscuir no "processo como discurso imanente’", p. 508
• Hermenêutica. Um mínimo conteúdo discursivo a emigrar do n. 1 do § 103.º da "grundgesetz" rumo a Portugal, p. 478
• Hermenêutica. Um mínimo conteúdo discursivo a emigrar do n. 1 do § 103.º da "grundgesetz" rumo à "terrae brasilis", p. 470

I

• Ilegalidade. Transcender a "mera legalidade" sem que se descambe para a metafísica iusnaturalista: o estreitar de laços entre direito e moral, p. 127
• Iluminismo. A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio", p. 60
• Imanentismo. A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio", p. 60
• Imperativo kantiano. Hans Jonas e a reformulação da contemporaneidade intrínseca ao kantiano imperativo categórico: uma responsabilidade a se legitimar na ética do futuro, p. 196
• Indicações de leituras, p. 13
• Iniciando-se em um processo devido em direito, passando-se por um "due process of law" e chegando-se às bases de um célere e efetivo "giusto processo", p. 42
• Introdução, p. 15
• Iusnaturalismo. Transcender a "mera legalidade" sem que se descambe para a metafísica iusnaturalista: o estreitar de laços entre direito e moral, p. 127

J

• Jaime Guasp. De Oskar von Bülow a Jaime Guasp, passando-se por James Goldschmidt: a se preparar o terreno para Elio Fazzalari e para o "processo como ‘discurso imanente’" a transcendê-lo, p. 389
• James Goldschmidt. De Oskar von Bülow a Jaime Guasp, passando-se por James Goldschmidt: a se preparar o terreno para Elio Fazzalari e para o "processo como ‘discurso imanente’" a transcendê-lo, p. 389
• John Rawls. Kantiano trajeto a se percorrer do "moral pluralism" `a "justice as fairness": de Aldo Leopold a John Rawls, passando-se por Hans Jonas, p. 210
• Jonas. De Jonas a Rawls, passando-se pelos mutuamente complementares Habermas e Dworkin: a concretização cooperativo-hermenêutica do direito ao ambiente a se transcender oportunamente na imanência de Deleuze, p. 324
• "Judicial review of the constitutionality of legislation". Suplantar a desconfiança de M. Montesquieu para com os juízes: Estado democrático de direito e "judicial review of the constitutionality of legislation", p. 119
• Juízes. Suplantar a desconfiança de M. Montesquieu para com os juízes: Estado democrático de direito e "judicial review of the constitutionality of legislation", p. 119
• Jürgen Habermas. Hermenêutica dworkiniana e argumentação habermasiana a caminharem juntas? Paul Ricoeur e o debate entre Jürgen Habermas e Hans-Georg Gadamer, p. 404
• Jürgen Habermas. Ronald Dworkin e Jürgen Habermas a permitirem que se vá além da contemporaneidade kantiana: de John Rawls e seu "veil of ignorance" à reciprocidade intergeracional, p. 219
• Jürgen Habermas. Um olhar sobre a "theorie des kommunikativen handelns" em sede judicial: Jürgen Habermas e a reciprocidade entre "liberté des modernes" e "liberté des anciens", p. 413
• Jurisprudencial "arbeitsgemeinschaft" e as jurisdicionais "arbeitsgemeinschaften" que dela fazem parte, p. 87
• "Justiça entre gerações" a uma jurisdição verdadeiramente verde a se efetivar com os olhos voltados à "basic estruture", p. 237
• Justiça privada à pública. Um breve retorno às raízes do problema: da justiça privada à pública, p. 44
• "Justice as fairness". Kantiano trajeto a se percorrer do "moral pluralism" `a "justice as fairness": de Aldo Leopold a John Rawls, passando-se por Hans Jonas, p. 210

K

• Kant. Ronald Dworkin e Jürgen Habermas a permitirem que se vá além da contemporaneidade kantiana: de John Rawls e seu "veil of ignorance" à reciprocidade intergeracional, p. 219
• Kant. Um dever a se projetar para além de Immanuel Kant? Uma reciprocidade intergeracional aparentemente antropocêntrica a servir de reforço à solidariedade, p. 228
• Kantiano trajeto a se percorrer do "moral pluralism" `a "justice as fairness": de Aldo Leopold a John Rawls, passando-se por Hans Jonas, p. 210

L

• Lado a lado: cooriginários direito e moral a se armazenarem em "due process" a se redescobrir à sombra do verde, p. 95
• Lado a lado: cooriginários direito e moral a se armazenarem em "due process" a se redescobrir à sombra do verde. Observações de partida, p. 95
• "Law as integrity" e "diskurstheorie des rechts": há acerto em rotulá-los, respectivamente, como "metafísica ruim" e como mero procedimentalismo desparametrimizado?, p. 149
• "Law as integrity". Para além do "denominador comum": um "law as integrity" a se imiscuir na "diskurstheorie des rechts" enquanto não se chega a Gilles Deleuze, p. 135
• Leitura. Indicações de leituras, p. 13
• Liberalismo processual. Ainda em tempos de liberalismo processual: a oscilação entre a teologia tão característica do direito natural e o racionalismo individual-iluminista, p. 55
• Liberalismo. Primeiros esforços no sentido de se transcender o velho paradigma liberalista em crise: o socialismo jurídico de Anton Menger e de Franz Klein, p. 77
• Liberdade. Uma discursiva perspectiva de liberdade com responsabilidade a orientar homens intergeracionalmente livres e iguais, p. 245
• "Linguistic turn". Um "linguistic turn" a alcançar a pós-metafísica mediante saltos qualitativos: passando-se pela metafísica e pelo neopositivista Círculo de Viena, p. 96
• Luigi Ferrajoli e seu dualismo externo e interno entre "ser" e "dever ser" ante Ronald Dworkin e seus "princípios" e "regras", p. 114
• "L’esprit des lois". A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio", p. 60
• "L’esprit des lois". De Giuseppe Chiovenda a Francesco Carnelutti, passando-se por Enrico Allorio: uma jurisdição a se mover ainda à luz de um iluminista "l’esprit des lois"?, p. 68

M

• M. Montesquieu. Suplantar a desconfiança de M. Montesquieu para com os juízes: Estado democrático de direito e "judicial review of the constitutionality of legislation", p. 119
• Mais um passo em direção à ética verde: a transcender René Descartes rumo a Charles Robert Darwin e à desconstrução da aristotélica "scala naturae", p. 181
• Metafíscia. Um "linguistic turn" a alcançar a pós-metafísica mediante saltos qualitativos: passando-se pela metafísica e pelo neopositivista Círculo de Viena, p. 96
• Montesquieu. A transcender um "esprit des lois" de Montesquieu na desconfiança iluminista: há de se dar margem a um verde processo "sache der parteien"?, p. 367
• Montesquieu. Mais uma vez a se deparar com a liberal desconfiança de M. Montesquieu para com os juízes: o jurisdicional paradigma chiovendiano acerca da vontade concreta da lei, p. 65
• Moral ao direito, passando-se pela justiça: o intergeracional direito ao ambiente e sua concretização cooperativo-hermenêutica, p. 175
• Moral ao direito, passando-se pela justiça: o intergeracional direito ao ambiente e sua concretização cooperativo-hermenêutica. Observações de partida, p. 176
• "Moral pluralism". Kantiano trajeto a se percorrer do "moral pluralism" `a "justice as fairness": de Aldo Leopold a John Rawls, passando-se por Hans Jonas, p. 210
• Moral. Lado a lado: cooriginários direito e moral a se armazenarem em "due process" a se redescobrir à sombra do verde, p. 95
• Moral. Transcender a "mera legalidade" sem que se descambe para a metafísica iusnaturalista: o estreitar de laços entre direito e moral, p. 127

N

• Neopositivista. Um "linguistic turn" a alcançar a pós-metafísica mediante saltos qualitativos: passando-se pela metafísica e pelo neopositivista Círculo de Viena, p. 96

O

• Objetivos, p. 31
• Observações de partida, p. 36
• "Ontological turn". Algo que se aguarda desde o "ontological turn": Jürgen Habermas e Ronald Dworkin a caminharem juntos rumo ao "giusto processo" fazzalariano a se transcender, p. 448
• Oskar von Bülow. De Oskar von Bülow a Jaime Guasp, passando-se por James Goldschmidt: a se preparar o terreno para Elio Fazzalari e para o "processo como ‘discurso imanente’" a transcendê-lo, p. 389
• Oskar von Bülow. Para além de Oskar von Bülow: um olhar sobre o "salto qualitativo" de que faz parte o dialético "giusto processo" fazzalariano, p. 398

P

• Paul Ricoeur. Hermenêutica dworkiniana e argumentação habermasiana a caminharem juntas? Paul Ricoeur e o debate entre Jürgen Habermas e Hans-Georg Gadamer, p. 404
• Pesquisa. Objeto e método de pesquisa, p. 16
• Plano de exposição, p. 22
• "Polis". Uma (r)evolução ética: de Sócrates a Aristóteles, passando-se por Platão, rumo a uma "polis" a se orientar por uma ética de respeito, p. 177
• Primeiros esforços no sentido de se transcender o velho paradigma liberalista em crise: o socialismo jurídico de Anton Menger e de Franz Klein, p. 77
• Princípios. Luigi Ferrajoli e seu dualismo externo e interno entre "ser" e "dever ser" ante Ronald Dworkin e seus "princípios" e "regras", p. 114
• Procedimentalismo desparametrimizado. "Law as integrity" e "diskurstheorie des rechts": há acerto em rotulá-los, respectivamente, como "metafísica ruim" e como mero procedimentalismo desparametrimizado?, p. 149
• Processo judicial. "Agir estratégico" - a teleologicamente perseguir fins perlocucionários - obsta que se aplique a "diskurstheorie des rechts" ao processo judicial?, p. 89

R

• Racionalidade comunicativa. Socialismo jurídico-processual em seu ápice: o "Florence acess-to-justice project" a se transcender rumo à pós-metafísica racionalidade comunicativa, p. 80
• Rawls. De Jonas a Rawls, passando-se pelos mutuamente complementares Habermas e Dworkin: a concretização cooperativo-hermenêutica do direito ao ambiente a se transcender oportunamente na imanência de Deleuze, p. 324
• Rawls. Em retorno à ética do discurso a se projetar para além da posição original rawlsiana: o dever de se salvaguardar discursivamente a dignidade futura, p. 279
• Rawls. Uma rawlsiana justiça ambiental a se justificar racionalmente no discurso habermasiano? Um reforço para o verde dever de se resguardar o futuro, p. 252
• Referências, p. 545
• Regras. Luigi Ferrajoli e seu dualismo externo e interno entre "ser" e "dever ser" ante Ronald Dworkin e seus "princípios" e "regras", p. 114
• René Descartes. Mais um passo em direção à ética verde: a transcender René Descartes rumo a Charles Robert Darwin e à desconstrução da aristotélica "scala naturae", p. 181
• Ronald Dworkin e Jürgen Habermas a permitirem que se vá além da contemporaneidade kantiana: de John Rawls e seu "veil of ignorance" à reciprocidade intergeracional, p. 219
• Ronald Dworkin. Luigi Ferrajoli e seu dualismo externo e interno entre "ser" e "dever ser" ante Ronald Dworkin e seus "princípios" e "regras", p. 114
• Ronald Dworkin. Um habermasiano olhar a se dirigir a Ronald Dworkin: seja bem-vindo, John Rawls!, p. 167
• Rousseau. Uma rousseauniana perspectiva ética por que se há de atribuir valor intrínseco à natureza, p. 183

S

• "Scala naturae". Mais um passo em direção à ética verde: a transcender René Descartes rumo a Charles Robert Darwin e à desconstrução da aristotélica "scala naturae", p. 181
• "Ser". Luigi Ferrajoli e seu dualismo externo e interno entre "ser" e "dever ser" ante Ronald Dworkin e seus "princípios" e "regras", p. 114
• "Should trees have standing"? Um paradigma de direitos não humanos a servir de ensejo à (r)evolução ética? Dos controvertidos "animal’s rights" à inconteste ética de responsabilidade, p. 192
• Socialismo jurídico-processual em seu ápice: o "Florence acess-to-justice project" a se transcender rumo à pós-metafísica racionalidade comunicativa, p. 80
• Socialismo jurídico. Primeiros esforços no sentido de se transcender o velho paradigma liberalista em crise: o socialismo jurídico de Anton Menger e de Franz Klein, p. 77
• Sócrates. Uma (r)evolução ética: de Sócrates a Aristóteles, passando-se por Platão, rumo a uma "polis" a se orientar por uma ética de respeito, p. 177
• Solipsismo a se revelar inerente ao bülowiano protagonismo judicial: estar-se-á a se referir às premissas perfilhadas em sede de "constituição dirigente"?, p. 385
• "Subjektiven öffentliche rechte". Nem tanto ao céu nem tanto à terra: verdes "Subjektiven Öffentliche Rechte" que hão de se refletir muito mais num dever-direito do que num direito-dever, p. 306
• "Subjektiven öffentliche rechte". Verdes "subjektiven öffentliche rechte" que hão de dar lugar a um subjetivismo extremado? Uma questão de titularidade?, p. 301
• Substancialismo dworkiniano e procedimentalismo habermasiano a se controlarem mutuamente, p. 158
• Suplantar a desconfiança de M. Montesquieu para com os juízes: Estado democrático de direito e "judicial review of the constitutionality of legislation", p. 119

T

• Teoria do discurso. Complementaridade entre hermenêutica e teoria do discurso: o macrocírculo cooperativo-hermenêutico por que transita a "arbeitsgemeinschaft" jurisprudencial de que fazem parte as "arbeitsgemeinschaften" jurisdicionais, p. 455
• Theodor Muther. A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio", p. 60
• "Theorie des kommunikativen handelns". Dworkinianos "trumps" a democraticamente se amoldarem à pragmática "theorie des kommunikativen handelns" habermasiana, p. 143
• Título, p. 15
• Transcender a "mera legalidade" sem que se descambe para a metafísica iusnaturalista: o estreitar de laços entre direito e moral, p. 127
• Tutela jurisdicional ambiental a se mostrar "em ação" em "palcos" a se analisarem comparativamente, p. 334
• Tutela jurisdicional. Ainda a transitar em meio aos bastidores: a quem compete processar e julgar a defesa do ambiente a se projetar na verde (tu)tela jurisdicional?, p. 344
• Tutela jurisdicional. O acesso à tutela jurisdicional ambiental: um direito fundamental "per se" e duplamente ancorado na dignidade da vida, p. 364
• Tutela jurisdicional. Um "due process" a se redescobrir à sombra da reciprocidade intergeracional: "o processo como ‘discurso imanente’", p. 333
• Tutela jurisdicional. Uma tutela a se prestar de forma ainda mais efetiva: a jurisdição ambiental, p. 355

U

• Ulrich Beck e seu paradigma ético de deveres para além da reciprocidade, p. 202
• Um habermasiano olhar a se dirigir a Ronald Dworkin: seja bem-vindo, John Rawls!, p. 167
• Um "bill of rights" de partida rumo às Colônias Inglesas: o percurso a se percorrer em solo norte-americano, p. 39
• Um "due process" a se redescobrir à sombra da reciprocidade intergeracional: "o processo como ‘discurso imanente’". Considerações iniciais, p. 334
• Um "linguistic turn" a alcançar a pós-metafísica mediante saltos qualitativos: passando-se pela metafísica e pelo neopositivista Círculo de Viena, p. 96
• Uma (r)evolução ética: de Sócrates a Aristóteles, passando-se por Platão, rumo a uma "polis" a se orientar por uma ética de respeito, p. 177
• Uma rousseauniana perspectiva ética por que se há de atribuir valor intrínseco à natureza, p. 183
• Uma "deep ecology" a ressaltar a necessidade de se pensar numa renovação da ética: rumo a uma "eticização" da ecologia e a uma "ecologização" da filosofia, p. 187

V

• "Veil of ignorance". Ronald Dworkin e Jürgen Habermas a permitirem que se vá além da contemporaneidade kantiana: de John Rawls e seu "veil of ignorance" à reciprocidade intergeracional, p. 219
• "Verhandlungsmaxime". O ainda hierárquico "Ancien Régime" e seu papel de reforço ao princípio dispositivo: "dispositionsmaxime" e "verhandlungsmaxime", p. 51