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Processo Monitório no Novo CPC

7ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853628474-3

ISBN v. digital: 978853628526-9

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 136grs.

Número de páginas: 110

Publicado em: 28/11/2018

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

O autor estudou minuciosamente o instituto da ação monitória, que se insere na temática mais ampla da tutela jurisdicional diferenciada, expressão utilizada para designar procedimentos estruturados em consonância com certas peculiaridades relativas a determinadas situações de direito material.

Sabe-se que a necessidade da tutela diferenciada decorre, dentre outras coisas, da morosidade da Justiça. Se processo é instrumento, tem-se que, quanto mais adequado for o instrumento às finalidades a que se destina, melhor será seu desempenho. Melhor, portanto, funcionará o sistema jurídico como um todo.

Essa é a tendência atual, ao que parece inexorável, direito moderno que ora se faz presente nesta obra, que analisa a ação monitória (ou o procedimento injuntivo ou procedimento injuncional – todas as expressões têm sido empregadas como sinônimas no âmbito da doutrina) como sendo um procedimento introduzido no processo civil brasileiro que tem por escopo basicamente facilitar o caminho que tem de percorrer o credor para satisfazer o seu crédito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

Capítulo I, p. 13

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 GÊNESE DA AÇÃO MONITÓRIA, p. 14

3 CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO MONITÓRIO, p. 16

4 TIPOS DE PROCESSO MONITÓRIO NO DIREITO MODERNO, p. 18

5 AÇÃO DE ASSINAÇÃO DE DEZ DIAS - ANTIGO DIREITO PORTUGUÊS, p. 20

6 PROCEDIMENTO MONITÓRIO ALEMÃO E INJUNCIONAL ITALIANO, p. 23

7 PROCEDIMENTO MONITÓRIO FRANCÊS, p. 24

Capítulo II, p. 27

1 NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO MONITÓRIO, p. 27

2 PROCEDIMENTO MONITÓRIO - CONCEITO - FINALIDADE, p. 29

3 ANTIGA AÇÃO EXECUTIVA NO CPC/1939 E A ORIENTAÇÃO DOS CÓDIGOS DE 1973 E 2015, p. 31

Capítulo III, p. 33

1 AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, p. 33

2 OBJETO E ALCANCE DA AÇÃO MONITÓRIA, p. 35

3 REQUISITO ESPECÍFICO DA AÇÃO MONITÓRIA: PROVA ESCRITA, p. 36

4 PROVA TESTEMUNHAL - RESTRIÇÃO, p. 40

5 FONTES DA PROVA - ALCANCE DA PROVA ESCRITA, p. 41

6 JUÍZO SUMÁRIO - PRIMEIRA FASE DO PROCESSO MONITÓRIO, p. 43

Capítulo IV, p. 45

1 COMPETÊNCIA NO PROCESSO MONITÓRIO, p. 45

2 PETIÇÃO INICIAL - MANDADO DE PAGAMENTO, DE ENTREGA OU DE ADIMPLEMENTO, p. 47

3 CONDIÇÕES DA AÇÃO - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, p. 48

4 NATUREZA DO MANDADO LIMINAR - EXTENSÃO DA SUA EFICÁCIA, p. 52

5 CITAÇÃO NO PROCESSO MONITÓRIO, p. 56

6 FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO, p. 59

7 ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO MONITÓRIO, p. 61

Capítulo V, p. 65

1 TÉCNICA MONITÓRIA - PROCEDIMENTO POR FASES, p. 65

2 INJUNÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, p. 66

3 PRECLUSÃO E QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA, p. 68

4 EMBARGOS DO DEVEDOR - DEVIDO PROCESSO LEGAL - CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO MONITÓRIO, p. 69

Capítulo VI, p. 73

1 REFLEXOS DOS EMBARGOS NO MANDADO LIMINAR - EMBARGOS TOTAIS E EMBARGOS PARCIAIS, p. 73

2 DECISÃO MONITÓRIA - SENTENÇA - CUMPRIMENTO - RECURSO, p. 75

3 CONTEÚDO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS - RECONVENÇÃO, p. 78

4 ASSISTÊNCIA - LITISCONSÓRCIO - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, p. 78

5 PRAZO PARA EMBARGOS - EFEITO PRECLUSIVO, p. 79

6 REVELIA NO PROCESSO MONITÓRIO, p. 81

7 PROCESSAMENTO DA DEFESA - NATUREZA JURÍDICA DOS EMBARGOS, p. 82

Capítulo VII, p. 85

1 EMBARGOS COMO AÇÃO - INCONVENIÊNCIA DA TESE, p. 85

2 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, p. 86

3 LITISPENDÊNCIA - COISA JULGADA - QUESTÕES PROCESSUAIS E DE MÉRITO, p. 87

4 CUSTAS PROCESSUAIS - ISENÇÃO, p. 91

5 AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, p. 93

Capítulo VIII, p. 97

1 TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO PROCESSO MONITÓRIO, p. 97

2 TUTELA DE URGÊNCIA E AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO MONITÓRIO SIMPLES E QUALIFICADO, p. 100

REFERÊNCIAS, p. 103

Índice alfabético

A

Ação de assinação de dez dias. Antigo direito português, p. 20
Ação monitória contra a Fazenda Pública, p. 93
Ação monitória no processo civil brasileiro, p. 33
Ação monitória. Gênese, p. 14
Ação monitória. Objeto e alcance da ação monitória, p. 35
Ação monitória. Requisito específico da ação monitória: prova escrita, p. 36
Agravo de instrumento. Tutela de urgência e agravo de instrumento. Mandado monitório simples e qualificado, p. 100
Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015, p. 31
Assistência. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros, p. 78
Audiência de conciliação, p. 86

C

Citação no processo monitório, p. 56
Coisa julgada. Litispendência. Questões processuais e de mérito, p. 87
Competência no processo monitório, p. 45
Conciliação. Audiência de conciliação, p. 86
Condições da ação. Pressupostos processuais, p. 48
CPC/1939. Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015, p. 31
CPC/1973. Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015, p. 31
CPC/2015. Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015, p. 31
Cumprimento. Decisão monitória. Sentença. Cumprimento. Recurso, p. 75
Custas processuais. Isenção, p. 91

D

Decisão monitória. Sentença. Cumprimento. Recurso, p. 75
Defesa. Processamento da defesa. Natureza jurídica dos embargos, p. 82
Devido processo legal. Embargos do devedor. Constitucionalidade do processo monitório, p. 69
Direito alemão. Procedimento monitório alemão e injuncional italiano, p. 23
Direito italiano. Procedimento monitório alemão e injuncional italiano, p. 23
Direito moderno. Tipos de processo monitório no direito moderno, p. 18
Direito português. Ação de assinação de dez dias. Antigo direito português, p. 20

E

Embargos como ação. Inconveniência da tese, p. 85
Embargos do devedor. Devido processo legal. Constitucionalidade do processo monitório, p. 69
Embargos monitórios. Conteúdo. Reconvenção, p. 78
Embargos. Prazo para embargos. Efeito preclusivo, p. 79
Embargos. Processamento da defesa. Natureza jurídica dos embargos, p. 82
Embargos. Reflexos dos embargos no mandado liminar. Embargos totais e embargos parciais, p. 73

F

Fazenda Pública. Ação monitória contra a Fazenda Pública, p. 93
Formação do título executivo, p. 59
França. Procedimento monitório francês, p. 24

G

Gênese da ação monitória, p. 14

I

Injunção no processo de conhecimento, p. 66
Intervenção de terceiros. Assistência. Litisconsórcio, p. 78
Introdução, p. 13

J

Juízo sumário. Primeira fase do processo monitório, p. 43

L

Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros, p. 78
Litispendência. Coisa julgada. Questões processuais e de mérito, p. 87

M

Mandado de adimplemento. Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento, p. 47
Mandado de entrega. Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento, p. 47
Mandado de pagamento. Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento, p. 47
Mandado liminar. Reflexos dos embargos no mandado liminar. Embargos totais e embargos parciais, p. 73
Mandado monitório. Tutela de urgência e agravo de instrumento. Mandado monitório simples e qualificado, p. 100
Mando liminar. Natureza. Extensão da sua eficácia, p. 52

N

Natureza do mandado liminar. Extensão da sua eficácia, p. 52
Natureza jurídica do processo monitório, p. 27

O

Objeto e alcance da ação monitória, p. 35
Ônus da prova no processo monitório, p. 61
Ordem pública. Preclusão e questões de ordem pública, p. 68

P

Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento, p. 47
Prazo para embargos. Efeito preclusivo, p. 79
Preclusão e questões de ordem pública, p. 68
Preclusão. Prazo para embargos. Efeito preclusivo, p. 79
Procedimento monitório alemão e injuncional italiano, p. 23
Procedimento monitório francês, p. 24
Procedimento monitório. Conceito. Finalidade, p. 29
Processamento da defesa. Natureza jurídica dos embargos, p. 82
Processo civil. Ação monitória no processo civil brasileiro, p. 33
Processo de conhecimento. Injunção no processo de conhecimento, p. 66
Processo monitório. Características, p. 16
Processo monitório. Citação, p. 56
Processo monitório. Competência, p. 45
Processo monitório. Embargos do devedor. Devido processo legal. Constitucionalidade do processo monitório, p. 69
Processo monitório. Juízo sumário. Primeira fase do processo monitório, p. 43
Processo monitório. Natureza jurídica, p. 27
Processo monitório. Ônus da prova, p. 61
Processo monitório. Revelia, p. 81
Processo monitório. Tipos de processo monitório no direito moderno, p. 18
Processo monitório. Tutela de urgência antecipada no processo monitório, p. 97
Prova escrita. Requisito específico da ação monitória: prova escrita, p. 36
Prova testemunhal. Restrição, p. 40
Prova. Fontes da prova. Alcance da prova escrita, p. 41

R

Reconvenção. Embargos monitórios. Conteúdo, p. 78
Referências, p. 103
Reflexos dos embargos no mandado liminar. Embargos totais e embargos parciais, p. 73
Revelia no processo monitório, p. 81

S

Sentença. Decisão monitória. Sentença. Cumprimento. Recurso, p. 75

T

Técnica monitória. Procedimento por fases, p. 65
Tipos de processo monitório no direito moderno, p. 18
Título executivo. Formação do título executivo, p. 59
Tutela de urgência antecipada no processo monitório, p. 97
Tutela de urgência e agravo de instrumento. Mandado monitório simples e qualificado, p. 100