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Homicídio de Crianças e Adolescentes - Análise da Psicologia e do Direito

Roberto Aurichio Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Roberto Aurichio Junior

ISBN v. impressa: 978853628520-7

ISBN v. digital: 978853628539-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 136grs.

Número de páginas: 110

Publicado em: 23/11/2018

Área(s): Psicologia - Jurídica

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Sinopse

A presente obra versa sobre Homicídio de Crianças e Adolescentes, cujo objetivo da pesquisa foi entender o caminho do crime, saber por que o(a) agressor(a) ceifou a vida de um feto, recém-nascido, criança ou adolescente, seja ou não seu filho, enteado e qual a relação com a vítima. Se foi por vingança, ódio, negligência, quais as motivações da concretização ou a tentativa do delito.

Despretensiosamente, pretendeu-se com a pesquisa contribuir de forma preventiva à sociedade com a necessária visão e direcionamento da psicologia forense, ao detectar condutas antissociais a essas tão vulneráveis vítimas já em tenra idade, onde as famílias devem ter o acompanhamento de profissionais da saúde, da educação, constatando o acompanhamento das crianças nas escolas, aproveitamento, noções de parentalidade e, caso notem desajuste ou sinais de agressões, sejam físicas, emocionais ou sexuais, que ocorram as intervenções psicológicas e consequentemente dos operadores do direito, sempre com a prevenção para que não ocorra o pior, a pena capital, motivo desta pesquisa. Método com delineamento de pesquisa: levantamento documental, qualitativo e descritivo. Tendo-se como fonte de dados nove processos selecionados de crimes contra a vida de crianças e adolescentes em Curitiba-Pr e Comarcas do Paraná inicialmente nos 10 últimos anos, contudo localizados e estudados também casos da década de 1990, totalizando 1,28% dos 700 processos distribuídos na 1ª e 2ª Varas do Júri de Curitiba-Pr.

Para a análise dos processos foi confeccionada uma tabela (anexo 1). E para análise dos estudos psicossociais, quando existiam, foi confeccionada uma planilha (anexo 2). Os resultados demonstram a vulnerabilidade da vítima no seu ambiente doméstico, ausência de vigilância no seu cotidiano por parte daqueles que têm o dever de zelar, ausência de estilos parentais positivos no histórico dos agressores, utilização por estes de álcool, drogas, advindos de problemas familiares, agressividade, grau de escolaridade baixo, poder aquisitivo baixo, profissão por vezes não muito definida, completa ausência de proteção de outros entes familiares ou conhecidos que pudessem detectar esses fatores de risco.

Não pretendeu-se nesta pesquisa esgotar o tema, muito tem-se a estudar e pesquisar a respeito, almenjando-se uma sociedade mais justa, com melhores relações e estilos parentais, consequentemente e fortemente na prevenção de condutas antissociais para se evitar o crime.

Autor(es)

ROBERTO AURICHIO JUNIOR

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais na UMSA – Universidade Del Museo Social Argentino. Buenos Aires, Argentina, restando, defender a tese. Mestre em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná – UTP, tema da Dissertação: “Homicídio de Crianças e Adolescentes: Análise da Psicologia e do Direito.” Possui Extensão Universitária sobre “Direito Constitucional” na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR. Especialização no XII Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura – Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná. Especializado em Direito e Processo Penal Aplicados pela Unicenp/Escola Superior da Advocacia – OAB/PR. Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior – Unicenp. Aperfeiçoamento no 1º Curso de Aperfeiçoamento dos Diplomados da Escola da Magistratura do Paraná. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professor Universitário da UTP desde 2013. Professor convidado da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP desde 2015 e Membro da Comissão Própria de Avaliação Institucional/2018 como representante do Corpo Docente. Integrante de Bancas de TCC em graduação e pós-graduação. Advogado. Atuação em 1º e 2º Graus de Jurisdição, bem como em Tribunais Superiores. Ex-Presidente da Comissão Cultural da OAB, Subseção de Curitiba, Gestão 2004/2006. Membro da Comissão de Apoio a Vítimas de Crime da OAB/PR, atual gestão. Membro-Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná – IAPPR desde 2011, atualmente Diretor Administrativo. Membro Titular do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná – COPEN, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária – SESP, cadeira da Docência em Matéria Penal. Autor de artigos escritos em Revistas Jurídicas, palestras em associações, entidades de classes, Universidades, Mutirões, com aplicação de projetos sociais em escolas voluntariamente sobre temas de direito, como o Projeto “Justiça e Cidadania se Aprendem na Escola” do Egrégio TJPR (2ª Vice-Presidência).

Sumário

1 Introdução, p. 17

2 Revisão de literatura. A psicologia forense, p. 19

2.1 Da atuação da psicologia forense e a importância do estudo social ou estudo psicossocial nos processos judiciais, órgãos de classe e esfera extrajudicial, p. 20

3 Relação de parentesco, estilo parental e o reflexo no comportamento do agressor, p. 23

3.1 Estilo parental, p. 24

3.2 Estilo parental negativo - Reflexo no comportamento do agressor, p. 26

4 Da legislação - Dos direitos do feto, da criança e adolescente, p. 29

5 Da legislação, competência para julgamento dos crimes contra a vida e responsabilização criminal do agressor, p. 35

5.1 Das espécies de crimes contra a vida previstos em lei brasileira, p. 35

5.2 Breve introdução histórica do Tribunal do Júri - Origem nas civilizações antigas, p. 37

5.3 Etimologia - Tribunal do Júri, p. 39

5.4 A instituição do júri no Brasil e sua Constituição Política atual de 1988, p. 39

5.5 Da apuração da responsabilidade criminal do(s) agressor(es) e sanção legal, p. 41

6 Dos crimes contra a vida e a análise da doutrina pátria e alienígena, p. 45

6.1 Dos crimes contra a vida e a revisão da literatura no Brasil e Portugal, p. 45

6.2 Dos julgados quanto ao infanticídio ou homicídio - controvérsia no preenchimento dos requisitos legais - interpretação dos tribunais, p. 51

6.2.1 Julgados sobre o tema infanticídio com caracterização do estado puerperal, p. 52

6.2.2 Julgados referentes a não caraterização de estado puerperal, p. 53

6.2.3 Julgado que reconhece doença mental da agressora aplicando absolvição por inimputabilidade com aplicação de medida de segurança, p. 57

6.2.4 Julgado referente a caraterização ou não do crime de aborto com reconhecimento de absolvição de médico, p. 58

6.2.5 Julgado referente a necessidade de feto com vida para caraterização do crime de aborto, p. 58

6.2.6 Julgado quanto ao não reconhecimento de inimputabilidade da agressora mesmo com laudo psiquiátrico (F 43.0 da CID 10) caráter transitório - não absolvição, p. 59

7 Método, p. 61

Casos cometidos por cuidadores, p. 62

7.1 Caso 1, p. 62

7.2 Caso 2, p. 63

7.3 Caso 3, p. 63

Abortos, p. 64

7.4 Caso 4, p. 64

7.5 Caso 5, p. 64

7.6 Caso 6, p. 65

Casos cometidos por desconhecidos, p. 66

7.7 Caso 7, p. 66

7.8 Caso 8, p. 66

7.9 Caso 9, p. 67

8 Resultados, p. 69

9 Discussão, p. 79

Considerações finais, p. 85

Referências, p. 87

Anexos, p. 89

Anexo 1 - Tabela de estudo de casos (processos judiciais), p. 91

Anexo 2 - Planilha para organização dos dados coletados no estudo psicossocial, p. 95

Índice alfabético

A

Aborto. Julgado referente a caracterização ou não do crime de aborto com reconhecimento de absolvição de médico, p. 58
Aborto. Julgado referente a necessidade de feto com vida para caracterização do crime de aborto, p. 58
Absolvição do médico. Julgado referente a caracterização ou não do crime de aborto com reconhecimento de absolvição de médico, p. 58
Adolescente. Legislação. Dos direitos do feto, da criança e adolescente, p. 29
Agressor. Apuração da responsabilidade criminal do(s) agressor(es) e sanção legal, p. 41
Agressor. Estilo parental negativo. Reflexo no comportamento do agressor, p. 26
Agressor. Relação de parentesco, estilo parental e o reflexo no comportamento do agressor, p. 23
Agressora. Julgado quanto ao não reconhecimento de inimputabilidade da agressora mesmo com laudo psiquiátrico (F 43.0 da CID 10) caráter transitório - não absolvição, p. 59
Agressora. Julgado que reconhece doença mental da agressora aplicando absolvição por inimputabilidade com aplicação de medida de segurança, p. 57
Anexo 1. Tabela de estudo de casos (processos judiciais), p. 91
Anexos, p. 89
Apuração da responsabilidade criminal do(s) agressor(es) e sanção legal, p. 41
Atuação da psicologia forense e a importância do estudo social ou estudo psicossocial nos processos judiciais, órgãos de classe e esfera extrajudicial, p. 20

B

Breve introdução histórica do Tribunal do Júri. Origem nas civilizações antigas, p. 37

C

Competência. Legislação, competência para julgamento dos crimes contra a vida e responsabilização criminal do agressor, p. 35
Comportamento. Estilo parental negativo. Reflexo no comportamento do agressor, p. 26
Comportamento. Relação de parentesco, estilo parental e o reflexo no comportamento do agressor, p. 23
Considerações finais, p. 85
Constituição Federal. Instituição do júri no Brasil e sua Constituição Política atual de 1988, p. 39
Criança. Legislação. Dos direitos do feto, da criança e adolescente, p. 29
Crime contra a vida. Espécies de crimes contra a vida previstos em lei brasileira, p. 35
Crime contra a vida. Legislação, competência para julgamento dos crimes contra a vida e responsabilização criminal do agressor, p. 35
Crime. Julgado referente a caracterização ou não do crime de aborto com reconhecimento de absolvição de médico, p. 58
Crime. Julgado referente a necessidade de feto com vida para caracterização do crime de aborto, p. 58
Crimes contra a vida e a análise da doutrina pátria e alienígena, p. 45
Crimes contra a vida e a revisão da literatura no Brasil e Portugal, p. 45

D

Doença mental. Julgado que reconhece doença mental da agressora aplicando absolvição por inimputabilidade com aplicação de medida de segurança, p. 57
Doutrina pátria e alienígena. Crimes contra a vida e a análise da doutrina pátria e alienígena, p. 45

E

Espécies de crimes contra a vida previstos em lei brasileira, p. 35
Estado puerperal. Julgados referentes a não caracterização de estado puerperal, p. 53
Estado puerperal. Julgados sobre o tema infanticídio com caracterização do estado puerperal, p. 52
Estilo parental, p. 24
Estilo parental negativo. Reflexo no comportamento do agressor, p. 26
Estilo parental. Relação de parentesco, estilo parental e o reflexo no comportamento do agressor, p. 23
Estudo psicossocial. Atuação da psicologia forense e a importância do estudo social ou estudo psicossocial nos processos judiciais, órgãos de classe e esfera extrajudicial, p. 20
Estudo social. Atuação da psicologia forense e a importância do estudo social ou estudo psicossocial nos processos judiciais, órgãos de classe e esfera extrajudicial, p. 20
Etimologia. Tribunal do júri, p. 39

F

Feto com vida. Julgado referente a necessidade de feto com vida para caracterização do crime de aborto, p. 58
Feto. Legislação. Dos direitos do feto, da criança e adolescente, p. 29

H

Histórico. Breve introdução histórica do Tribunal do Júri. Origem nas civilizações antigas, p. 37
Homicídio. Julgados quanto ao infanticídio ou homicídio. Controvérsia no preenchimento dos requisitos legais. Interpretação dos tribunais, p. 51

I

Imputabilidade. Julgado quanto ao não reconhecimento de inimputabilidade da agressora mesmo com laudo psiquiátrico (F 43.0 da CID 10) caráter transitório - não absolvição, p. 59
Imputabilidade. Julgado que reconhece doença mental da agressora aplicando absolvição por inimputabilidade com aplicação de medida de segurança, p. 57
Infanticídio. Julgados quanto ao infanticídio ou homicídio. Controvérsia no preenchimento dos requisitos legais. Interpretação dos tribunais, p. 51
Infanticídio. Julgados sobre o tema infanticídio com caracterização do estado puerperal, p. 52
Inimputabilidade. Julgado referente a caracterização ou não do crime de aborto com reconhecimento de absolvição de médico, p. 58
Instituição do júri no Brasil e sua Constituição Política atual de 1988, p. 39
Interpretação dos tribunais. Julgados quanto ao infanticídio ou homicídio. Controvérsia no preenchimento dos requisitos legais, p. 51
Introdução, p. 17

J

Julgado quanto ao não reconhecimento de inimputabilidade da agressora mesmo com laudo psiquiátrico (F 43.0 da CID 10) caráter transitório - não absolvição, p. 59
Julgado que reconhece doença mental da agressora aplicando absolvição por inimputabilidade com aplicação de medida de segurança, p. 57
Julgado referente a caracterização ou não do crime de aborto com reconhecimento de absolvição de médico, p. 58
Julgados quanto ao infanticídio ou homicídio. Controvérsia no preenchimento dos requisitos legais. Interpretação dos tribunais, p. 51
Julgados referentes a não caracterização de estado puerperal, p. 53
Julgados sobre o tema infanticídio com caracterização do estado puerperal, p. 52

L

Laudo psiquiátrico. Julgado quanto ao não reconhecimento de inimputabilidade da agressora mesmo com laudo psiquiátrico (F 43.0 da CID 10) caráter transitório - não absolvição, p. 59
Legislação, competência para julgamento dos crimes contra a vida e responsabilização criminal do agressor, p. 35
Legislação. Dos direitos do feto, da criança e adolescente, p. 29
Lei brasileira. Espécies de crimes contra a vida previstos em lei brasileira, p. 35

M

Medida de segurança. Julgado que reconhece doença mental da agressora aplicando absolvição por inimputabilidade com aplicação de medida de segurança, p. 57
Método, p. 61
Método. Caso 1, p. 62
Método. Caso 2, p. 63
Método. Caso 3, p. 63
Método. Caso 4, p. 64
Método. Caso 5, p. 64
Método. Caso 6, p. 65
Método. Caso 7, p. 66
Método. Caso 8, p. 66
Método. Caso 9, p. 67
Método. Discussão, p. 79
Método. Resultados, p. 69

P

Parentalidade. Estilo parental, p. 24
Parentalidade. Estilo parental negativo. Reflexo no comportamento do agressor, p. 26
Parentesco. Relação de parentesco, estilo parental e o reflexo no comportamento do agressor, p. 23
Planilha para organização dos dados coletados no estudo psicossocial. Anexo 2, p. 95
Processo judicial. Atuação da psicologia forense e a importância do estudo social ou estudo psicossocial nos processos judiciais, órgãos de classe e esfera extrajudicial, p. 20
Psicologia forense. Atuação da psicologia forense e a importância do estudo social ou estudo psicossocial nos processos judiciais, órgãos de classe e esfera extrajudicial, p. 20
Psicologia forense. Revisão de literatura, p. 19

R

Referências, p. 87
Relação de parentesco, estilo parental e o reflexo no comportamento do agressor, p. 23
Responsabilização criminal do agressor. Legislação, competência para julgamento dos crimes contra a vida e responsabilização criminal do agressor, p. 35
Responsabilização criminal. Apuração da responsabilidade criminal do(s) agressor(es) e sanção legal, p. 41
Revisão de literatura. A psicologia forense, p. 19
Revisão de literatura. Crimes contra a vida e a revisão da literatura no Brasil e Portugal, p. 45

S

Sanção penal. Apuração da responsabilidade criminal do(s) agressor(es) e sanção legal, p. 41

T

Tribunal do Júri. Breve introdução histórica do Tribunal do Júri. Origem nas civilizações antigas, p. 37
Tribunal do Júri. Etimologia, p. 39
Tribunal do Júri. Instituição do júri no Brasil e sua Constituição Política atual de 1988, p. 39