Capa do livro: Infraestrutura de Transportes - • Desenvolvimento Econômico e Social • Parcerias Público-Privadas e Financiamento Público • Responsabilidade Fiscal • Corrupção • Reforma Tributária, André Luiz dos Santos Nakamura

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Infraestrutura de Transportes - • Desenvolvimento Econômico e Social • Parcerias Público-Privadas e Financiamento Público • Responsabilidade Fiscal • Corrupção • Reforma Tributária

André Luiz dos Santos Nakamura

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Ficha técnica

Autor(es): André Luiz dos Santos Nakamura

ISBN v. impressa: 978853628543-6

ISBN v. digital: 978853628583-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 335grs.

Número de páginas: 270

Publicado em: 18/12/2018

Área(s): Direito - Econômico

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Sinopse

A paralisação dos caminhoneiros ocorrida no ano de 2018 mostrou o grau de precariedade da infraestrutura de transportes no Brasil. Um país de dimensões continentais sem ferrovias e hidrovias, dependente somente de um modal rodoviário sucateado e ineficiente, pode ter toda a sua atividade econômica e serviços públicos essenciais paralisados de um dia para outro. Dessa forma, faz-se necessária a reestruturação de toda a infraestrutura de transportes do Brasil.

A presente obra faz uma análise histórica da infraestrutura de transportes brasileira, compara a forma como foi implementada e financiada a infraestrutura dos Estados Unidos da América, um país de dimensões continentais como o Brasil, mostra os erros dos programas de infraestrutura já implementados e propõe soluções concretas para que o Estado possa voltar a investir, de forma direta, na infraestrutura de transportes.

Por meio de uma análise interdisciplinar, o autor mostra a importância da infraestrutura para viabilizar o desenvolvimento econômico e social do Brasil, a relação entre infraestrutura e direitos sociais, bem como o dever do Estado em realizar investimentos em infraestrutura, como forma de cumprimento dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, inscritos no art. 3º da Constituição Federal.

Trata-se de leitura indispensável para o conhecimento e a busca de soluções para um dos maiores problemas do Brasil.

Autor(es)

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA

Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor na Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo. Professor Titular nas disciplinas de Direito do Estado na Universidade Paulista – UNIP.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 HISTÓRICO DO TRANSPORTE NO BRASIL, p. 19

1.1 A INADEQUAÇÃO HISTÓRICA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES BRASILEIRA: A FALTA DE COMPLEMENTARIDADE RESULTANTE DO MODELO EXPORTADOR, p. 21

1.2 HISTÓRICO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA INFRAESTRUTURA DOS TRANSPORTES, p. 23

1.2.1 O Transporte Ferroviário, p. 23

1.2.2 O Transporte Rodoviário, p. 30

1.2.3 O Transporte Aquaviário, p. 34

1.2.4 O Transporte Aéreo, p. 40

1.3 O TRANSPORTE URBANO NAS GRANDES CIDADES, p. 44

2 A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, p. 51

2.1 CONCEITO DE INFRAESTRUTURA, p. 51

2.2 COMPARATIVO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES BRASILEIRA COM A DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, p. 56

2.3 O ATUAL DÉFICIT DE INFRAESTRUTURA DO BRASIL, p. 64

2.4 A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, p. 67

3 A PASSAGEM DO ESTADO BUROCRÁTICO PARA O ESTADO GERENCIAL: O DESMONTE ESTATAL, A IMPLANTAÇÃO DO IDEAL NEOLIBERAL E O CAOS DA INFRAESTRUTURA NACIONAL, p. 81

3.1 O ESTADO PATRIMONIALISTA, O ESTADO BUROCRÁTICO E O ESTADO GERENCIAL, p. 83

3.2 A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, p. 90

3.3 OS ERROS DO MODELO BRASILEIRO DE CONCESSÕES E PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, p. 102

3.3.1 O Financiamento Público da Atividade Privada nas Concessões e Parcerias Público-Privadas em Razão da Inexistência de Financiamento Privado de Longo Prazo no Brasil, p. 106

3.4 A CAPTURA DO ESTADO PELO PODER ECONÔMICO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA: O NOVO PATRIMONIALISMO, p. 116

3.5 A CRISE DA INFRAESTRUTURA OCASIONADA PELO ESTADO GERENCIAL DE MODELO NEOLIBERAL E A NECESSÁRIA RECONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO, p. 124

4 PROPOSTAS PARA RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO DO ESTADO BRASILEIRO NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO BRASIL, p. 133

4.1 DIRETRIZES PARA UM PLANEJAMENTO ESTATAL DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, p. 134

4.2 A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL AO INVESTIMENTO ESTATAL EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, p. 148

4.3 FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, p. 162

4.4 DIMINUIÇÃO DAS TAXAS DE JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA PARA A RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO ESTATAL E ESTÍMULO AO INVESTIMENTO PRIVADO EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, p. 166

4.5 SOLUÇÕES PONTUAIS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA, p. 176

4.5.1 A Contribuição de Melhoria, p. 176

4.5.2 A Desapropriação por Zona, p. 185

4.5.3 Combate à Corrupção nas Obras de Infraestrutura, p. 191

4.6 PROPOSTAS PARA A CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, p. 207

4.6.1 Criação do Conselho Nacional de Integração das Políticas Públicas de Infraestrutura de Transportes - CNIPPIT, p. 207

4.6.2 Criação do Fundo Nacional de Integração das Políticas Públicas de Infraestrutura de Transportes - FNIPPIT, p. 213

4.6.3 Alterações na Legislação Tributária Visando à Recomposição da Capacidade de Investimento Estatal em Infraestrutura, p. 222

4.6.4 Projeto de Emenda Constitucional que Institucionaliza a Política Nacional de Infraestrutura de Transportes e Modifica Dispositivos que Regulam o Sistema Tributário Nacional, p. 236

CONCLUSÃO, p. 239

REFERÊNCIAS, p. 243

Índice alfabético

A

Ação governamental. Histórico das ações governamentais na área da infraestrutura dos transportes, p. 23
Alterações na legislação tributária visando à recomposição da capacidade de investimento estatal em infraestrutura, p. 222
Atividade privada. Financiamento público da atividade privada nas concessões e parcerias público-privadas em razão da inexistência de financiamento privado de longo prazo no Brasil, p. 106
Atual déficit de infraestrutura do Brasil, p. 64

B

Burocracia. Estado patrimonialista, o Estado burocrático e o Estado gerencial, p. 83

C

Capacidade de planejamento. Propostas para recuperação da capacidade de planejamento e investimento do Estado brasileiro na infraestrutura de transportes no Brasil, p. 133
Captura do Estado pelo poder econômico nas obras de infraestrutura: o novo patrimonialismo, p. 116
CNIPPIT. Criação do Conselho Nacional de Integração das Políticas Públicas de Infraestrutura de Transportes - CNIPPIT, p. 207
Combate à corrupção nas obras de infraestrutura, p. 191
Comparativo da infraestrutura de transportes brasileira com a dos Estados Unidos da América, p. 56
Conceito de infraestrutura, p. 51
Concessão. Erros do modelo brasileiro de concessões e parcerias com a iniciativa privada, p. 102
Concessão. Financiamento público da atividade privada nas concessões e parcerias público-privadas em razão da inexistência de financiamento privado de longo prazo no Brasil, p. 106
Conclusão, p. 239
Contribuição de melhoria, p. 176
Corrupção. Combate à corrupção nas obras de infraestrutura, p. 191
Crise da infraestrutura ocasionada pelo Estado gerencial de modelo neoliberal e a necessária reconstrução do Estado brasileiro, p. 124

D

Desapropriação por zona, p. 185
Desenvolvimento econômico e social. Infraestrutura de transportes como instrumento de desenvolvimento econômico e social, p. 67
Desenvolvimento econômico e social. Infraestrutura de transportes e sua relação com o desenvolvimento econômico e social, p. 51
Diminuição das taxas de juros da dívida pública para a recuperação da capacidade de investimento estatal e estímulo ao investimento privado em infraestrutura de transporte, p. 166
Diretrizes para um planejamento estatal da infraestrutura de transportes, p. 134
Dívida pública. Diminuição das taxas de juros da dívida pública para a recuperação da capacidade de investimento estatal e estímulo ao investimento privado em infraestrutura de transporte, p. 166

E

Erros do modelo brasileiro de concessões e parcerias com a iniciativa privada, p. 102
Estado burocrático. Passagem do Estado burocrático para o Estado gerencial: o desmonte estatal, a implantação do ideal neoliberal e o caos da infraestrutura nacional, p. 81
Estado gerencial. Crise da infraestrutura ocasionada pelo Estado gerencial de modelo neoliberal e a necessária reconstrução do Estado brasileiro, p. 124
Estado gerencial. Passagem do Estado burocrático para o Estado gerencial: o desmonte estatal, a implantação do ideal neoliberal e o caos da infraestrutura nacional, p. 81
Estado patrimonialista, o Estado burocrático e o Estado gerencial, p. 83
Estado. Propostas para recuperação da capacidade de planejamento e investimento do Estado brasileiro na infraestrutura de transportes no Brasil, p. 133
Estados Unidos. Comparativo da infraestrutura de transportes brasileira com a dos Estados Unidos da América, p. 56
Estados Unidos. Financiamento da infraestrutura de transportes nos Estados Unidos da América, p. 162
Exportação. Inadequação histórica da infraestrutura de transportes brasileira: a falta de complementaridade resultante do modelo exportador, p. 21

F

Financiamento da infraestrutura de transportes nos Estados Unidos da América, p. 162
Financiamento público da atividade privada nas concessões e parcerias público-privadas em razão da inexistência de financiamento privado de longo prazo no Brasil, p. 106
FNIPPIT. Criação do Fundo Nacional de Integração das Políticas Públicas de Infraestrutura de Transportes - FNIPPIT, p. 213

G

Gerenciamento. Estado patrimonialista, o Estado burocrático e o Estado gerencial, p. 83
Grandes cidades. Transporte urbano nas grandes cidades, p. 44

H

Histórico das ações governamentais na área da infraestrutura dos transportes, p. 23
Histórico do transporte no Brasil, p. 19
Histórico. Inadequação histórica da infraestrutura de transportes brasileira: a falta de complementaridade resultante do modelo exportador, p. 21

I

Ideal neoliberal. Passagem do Estado burocrático para o Estado gerencial: o desmonte estatal, a implantação do ideal neoliberal e o caos da infraestrutura nacional, p. 81
Implantação de infraestrutura por meio de parcerias público-privadas, p. 90
Inadequação histórica da infraestrutura de transportes brasileira: a falta de complementaridade resultante do modelo exportador, p. 21
Infraestrutura de transporte. Histórico das ações governamentais na área da infraestrutura dos transportes, p. 23
Infraestrutura de transportes como instrumento de desenvolvimento econômico e social, p. 67
Infraestrutura de transportes e sua relação com o desenvolvimento econômico e social, p. 51
Infraestrutura de transportes. Propostas para a criação e efetivação de uma política pública nacional de infraestrutura de transportes, p. 207
Infraestrutura nacional. Passagem do Estado burocrático para o Estado gerencial: o desmonte estatal, a implantação do ideal neoliberal e o caos da infraestrutura nacional, p. 81
Infraestrutura. Alterações na legislação tributária visando à recomposição da capacidade de investimento estatal em infraestrutura, p. 222
Infraestrutura. Atual déficit de infraestrutura do Brasil, p. 64
Infraestrutura. Combate à corrupção nas obras de infraestrutura, p. 191
Infraestrutura. Conceito de infraestrutura, p. 51
Infraestrutura. Crise da infraestrutura ocasionada pelo Estado gerencial de modelo neoliberal e a necessária reconstrução do Estado brasileiro, p. 124
Infraestrutura. Diretrizes para um planejamento estatal da infraestrutura de transportes, p. 134
Infraestrutura. Financiamento da infraestrutura de transportes nos Estados Unidos da América, p. 162
Infraestrutura. Implantação de infraestrutura por meio de parcerias público-privadas, p. 90
Infraestrutura. Necessidade de superação das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal ao investimento estatal em infraestrutura de transportes, p. 148
Infraestrutura. Propostas para recuperação da capacidade de planejamento e investimento do Estado brasileiro na infraestrutura de transportes no Brasil, p. 133
Infraestrutura. Soluções pontuais para obtenção de recursos para obras de infraestrutura, p. 176
Iniciativa privada. Erros do modelo brasileiro de concessões e parcerias com a iniciativa privada, p. 102
Introdução, p. 17
Investimento estatal. Alterações na legislação tributária visando à recomposição da capacidade de investimento estatal em infraestrutura, p. 222
Investimento estatal. Diminuição das taxas de juros da dívida pública para a recuperação da capacidade de investimento estatal e estímulo ao investimento privado em infraestrutura de transporte, p. 166
Investimento estatal. Necessidade de superação das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal ao investimento estatal em infraestrutura de transportes, p. 148
Investimento privado. Diminuição das taxas de juros da dívida pública para a recuperação da capacidade de investimento estatal e estímulo ao investimento privado em infraestrutura de transporte, p. 166

L

Legislação tributária. Alterações na legislação tributária visando à recomposição da capacidade de investimento estatal em infraestrutura, p. 222
Lei de Responsabilidade Fiscal. Necessidade de superação das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal ao investimento estatal em infraestrutura de transportes, p. 148

N

Necessidade de superação das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal ao investimento estatal em infraestrutura de transportes, p. 148
Neoliberalismo. Crise da infraestrutura ocasionada pelo Estado gerencial de modelo neoliberal e a necessária reconstrução do Estado brasileiro, p. 124

O

Obras de infraestrutura. Captura do Estado pelo poder econômico nas obras de infraestrutura: o novo patrimonialismo, p. 116

P

Parceria público-privada. Financiamento público da atividade privada nas concessões e parcerias público-privadas em razão da inexistência de financiamento privado de longo prazo no Brasil, p. 106
Parceria público-privada. Implantação de infraestrutura por meio de parcerias público-privadas, p. 90
Parceria. Erros do modelo brasileiro de concessões e parcerias com a iniciativa privada, p. 102
Passagem do Estado burocrático para o Estado gerencial: o desmonte estatal, a implantação do ideal neoliberal e o caos da infraestrutura nacional, p. 81
Patrimonialismo. Captura do Estado pelo poder econômico nas obras de infraestrutura: o novo patrimonialismo, p. 116
Patrimonialismo. Estado patrimonialista, o Estado burocrático e o Estado gerencial, p. 83
Planejamento estatal. Diretrizes para um planejamento estatal da infraestrutura de transportes, p. 134
Planejamento. Propostas para recuperação da capacidade de planejamento e investimento do Estado brasileiro na infraestrutura de transportes no Brasil, p. 133
Poder econômico. Captura do Estado pelo poder econômico nas obras de infraestrutura: o novo patrimonialismo, p. 116
Política nacional de infraestrutura de transportes. Projeto de Emenda Constitucional que institucionaliza a política nacional de infraestrutura de transportes e modifica dispositivos que regulam o Sistema Tributário Nacional, p. 236
Política pública. Propostas para a criação e efetivação de uma política pública nacional de infraestrutura de transportes, p. 207
Projeto de Emenda Constitucional que institucionaliza a política nacional de infraestrutura de transportes e modifica dispositivos que regulam o Sistema Tributário Nacional, p. 236
Propostas para a criação e efetivação de uma política pública nacional de infraestrutura de transportes, p. 207
Propostas para recuperação da capacidade de planejamento e investimento do Estado brasileiro na infraestrutura de transportes no Brasil, p. 133

R

Recuperação. Propostas para recuperação da capacidade de planejamento e investimento do Estado brasileiro na infraestrutura de transportes no Brasil, p. 133
Referências, p. 243

S

Sistema Tributário Nacional. Projeto de Emenda Constitucional que institucionaliza a política nacional de infraestrutura de transportes e modifica dispositivos que regulam o Sistema Tributário Nacional, p. 236
Soluções pontuais para obtenção de recursos para obras de infraestrutura, p. 176

T

Taxa de juros. Diminuição das taxas de juros da dívida pública para a recuperação da capacidade de investimento estatal e estímulo ao investimento privado em infraestrutura de transporte, p. 166
Transporte aéreo, p. 40
Transporte aquaviário, p. 34
Transporte ferroviário, p. 23
Transporte rodoviário, p. 30
Transporte urbano nas grandes cidades, p. 44
Transporte. Comparativo da infraestrutura de transportes brasileira com a dos Estados Unidos da América, p. 56
Transporte. Diminuição das taxas de juros da dívida pública para a recuperação da capacidade de investimento estatal e estímulo ao investimento privado em infraestrutura de transporte, p. 166
Transporte. Diretrizes para um planejamento estatal da infraestrutura de transportes, p. 134
Transporte. Financiamento da infraestrutura de transportes nos Estados Unidos da América, p. 162
Transporte. Histórico das ações governamentais na área da infraestrutura dos transportes, p. 23
Transporte. Histórico do transporte no Brasil, p. 19
Transporte. Inadequação histórica da infraestrutura de transportes brasileira: a falta de complementaridade resultante do modelo exportador, p. 21
Transporte. Infraestrutura de transportes como instrumento de desenvolvimento econômico e social, p. 67
Transporte. Infraestrutura de transportes e sua relação com o desenvolvimento econômico e social, p. 51
Transporte. Necessidade de superação das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal ao investimento estatal em infraestrutura de transportes, p. 148
Transporte. Propostas para recuperação da capacidade de planejamento e investimento do Estado brasileiro na infraestrutura de transportes no Brasil, p. 133