Meio Ambiente & Atividade Empresarial - Prefácio de Luiz Rodrigues Wambier

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE DE RISCO, p. 21

1.1 Paradigma Ético e Proteção ao Meio Ambiente - Atividade Empresarial e Interesses Sociais na Preservação do Meio Ambiente, p. 25

1.1.1 Desenvolvimento sustentável - entre a possibilidade e a proteção, p. 31

1.1.2 Interdisciplinariedade do Direito Ambiental, p. 36

1.1.3 Dignidade da pessoa humana e atividade empresarial, p. 43

1.2 Interações entre Meio Ambiente e Políticas Ambientais Constitucionais, p. 46

1.2.1 Indicadores de desempenho socioambiental, p. 51

1.2.2 Indicadores de performance ambiental na esfera privada, p. 55

1.2.3 Instrumentos econômicos de gestão ambiental, p. 58

1.3 Globalização e Sociedade de Risco, p. 65

1.3.1 Globalização, meio ambiente e movimentos ecológicos, p. 68

1.3.2 Debate ecológico sobre o trinômio democratização, sustentabilidade e qualidade ambiental x globalização, p. 70

1.3.3 Complexidade ambiental e atividade econômica, p. 75

2 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ATIVIDADE EMPRESARIAL, p. 85

2.1 Contextualização e Lineamentos Conceituais entre Crescimento e Desenvolvimento na Seara Ambiental, p. 91

2.1.1 Lineamentos históricos do Direito Ambiental, p. 100

2.1.2 Parâmetros conceituais entre meio ambiente e sustentabilidade, p. 108

2.1.3 Desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente, p. 120

2.2 Desenvolvimento Econômico e Social - Vértices do Equilíbrio Regional e Regulação Legal e Constitucional do Meio Ambiente e da Atividade Empresarial, p. 129

2.2.1 Economicocentrismo e relações consumeristas, p. 134

2.2.2 Ecodesenvolvimento e suas dimensões, p. 145

2.2.3 Responsabilidade empresarial no que concerne à diversidade cultural, p. 152

2.3 Princípios Estruturantes no Estado de Direito Ambiental e da Atividade Ética - Interesses Empresariais e Interesses Sociais na Preservação do Meio Ambiente, p. 156

2.3.1 Princípios ambientais, p. 163

2.3.1.1 Princípio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana, p. 165

2.3.1.2 Princípio da solidariedade intergeracional, p. 167

2.3.1.3 Princípio da natureza pública da proteção ambiental, p. 167

2.3.1.4 Princípio da prevenção e da precaução, p. 168

2.3.1.5 Princípio da consideração davariável ambiental no processo decisório de políticas dedesenvolvimento, p. 170

2.3.1.6 Princípio do controle poluidor pelo Poder Público - Princípio da obrigatoriedade da intervenção estatal - Princípio da política demográfica adequada, p. 170

2.3.1.7 Princípio do poluidor pagador, também chamado de princípio da responsabilização, p. 171

2.3.1.8 Princípio do usuário-pagador, p. 171

2.3.1.9 Princípio da função socioambiental da propriedade, p. 172

2.3.1.10 Princípio da participação comunitária, p. 172

2.3.1.11 Princípio da educação ambiental, p. 173

2.3.1.12 Princípio da ubiquidade, p. 173

2.3.1.13 Princípio do desenvolvimento sustentável, p. 174

2.3.2 Um Estado Constitucional ecológico, p. 179

3 - SUSTENTABILIDADE E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 185

3.1 Responsabilidade Social e Gestão Empresarial na Construção da Cidadania, p. 192

3.1.1 Marketing ambiental: consumidor verde e sua influência nas empresas, p. 196

3.1.2 Psicanálise ambiental, p. 202

3.1.3 Empresa saudável, p. 204

3.2 Considerações Gerais sobre a Concepção de Responsabilidade Socioambiental, p. 207

3.2.1 Ecoeficiência e impactos ambientais, p. 212

3.2.2 Educação corporativa e desempenho socioambiental, p. 217

3.2.3 Gestão organizacional e responsabilidade corporativa, p. 223

3.3 Interação entre Cidadania e Responsabilidade Social da Empresa na Promoção da Sustentabilidade, p. 225

3.3.1 Saber ambiental e gestão ambiental, p. 229

3.3.2 Desafios do processo socioambiental, p. 234

3.3.3 Sustentabilidade e os novos paradigmas do Direito Empresarial - responsabilidade social da empresa na promoção da cidadania, p. 238

CONCLUSÃO, p. 257

REFERÊNCIAS, p. 261

A

• Ambiente ecologicamente equilibrado . Princípio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana, p. 165
• Atividade econômica . Complexidadeambiental e atividade econômica, p. 75
• Atividade empresarial . Desenvolvimento econômico e social . Vértices do equilíbrio regional e regulação legal econstitucional do meio ambiente e da atividade empresarial, p. 129
• Atividade empresarial . Desenvolvimentosustentável e atividade empresarial, p. 85
• Atividade empresarial . Dignidade da pessoa humana e atividade empresarial, p. 43

C

• Cidadania . Interação entre cidadania e responsabilidade social da empresa na promoção da sustentabilidade, p. 225
• Cidadania . Responsabilidade social e gestão empresarial na construção da ci - dadania, p. 192
• Cidadania . Sustentabilidade e os novos paradigmas do direito empresarial . Responsabilidade social da empresa na promoção da cidadania, p. 238
• Complexidade ambientale atividade econômica, p. 75
• Conceito . Contextualização e lineamentos conceituais entre crescimento e desenvolvimento na seara ambiental, p. 91
• Conclusão, p. 257
• Considerações gerais sobre a concepçãode responsabilidade socioambiental, p. 207
• Constitucional . Desenvolvimento econômico e social . Vértices do equilíbrio regional e regulação legal e constitucional do meio ambiente e da atividade empresarial, p. 129
• Constitucional . Interações entre meio ambiente e políticas ambientais consti - tucionais, p. 46
• Consumidor verde . Marketing ambiental: consumidor verde e sua influência nas empresas, p. 196
• Contextualização e lineamentos conceituais entre crescimento e desenvolvi - mento na seara ambiental, p. 91
• Controle poluidor . Princípio do controle poluidor pelo Poder Público . Princí - pio da obrigatoriedade da intervenção estatal . Princípio da política demográfi - ca adequada, p. 170

D

• Debate ecológico sobre o trinômio democratização, sustentabilidade e quali - dade ambiental x globalização, p. 70
• Democratização . Debate ecológico sobre o trinômio democratização, susten - tabilidade e qualidade ambiental x globalização, p. 70
• Desafios do processo socioambiental, p. 234
• Desempenho socioambiental . Educação corporativa e desempenho socioam - biental, p. 217
• Desempenho socioambiental . Indicadores, p. 51
• Desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente, p. 120
• Desenvolvimento econômico e social . Vértices do equilíbrio regional e regu - lação legal e constitucional do meio ambiente e da atividade empresarial, p. 129
• Desenvolvimento sustentávele atividade empresarial, p. 85
• Desenvolvimento sustentável . Entre a possibilidade e a proteção, p. 31
• Desenvolvimento sustentável . Princípio do desenvolvimento sustentável, p. 174
• Dignidade da pessoa humana e atividade empresarial, p. 43
• Direito ambiental . Estado de direito ambiental e sociedade de risco, p. 21
• Direito ambiental . Interdisciplinariedade do direito ambiental, p. 36
• Direito ambiental . Lineamentos históricos do direito ambiental, p. 100
• Direito ambiental . Princípios estruturantes no Estado de direito ambiental e da atividade ética . Interesses empresariais e interesses sociais na preservação do meio ambiente, p. 156
• Direito empresarial . Sustentabilidade e os novos paradigmas do direito empre - sarial . Responsabilidade social da empresa na promoção da cidadania, p. 238
• Direito empresarial . Sustentabilidade e os novos paradigmas do direito empre - sarial, p. 185
• Direito fundamental da pessoa humana . Princípio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana, p. 165
• Diversidade cultural . Responsabilidade empresarial no que concerne à diver - sidade cultural, p. 152

E

• Ecodesenvolvimento esuas dimensões, p. 145
• Ecoeficiência e impactos ambientais, p. 212
• Ecologia . Debate ecológico sobre o trinômio democratização, sustentabilidade e qualidade ambiental x globalização, p. 70
• Ecologia . Um Estado Constitucional ecológico, p. 179
• Economicocentrismo e relações consumeristas, p. 134
• Educação ambiental . Princípioda educação ambiental, p. 173
• Educação corporativa e desempenho socioambiental, p. 217
• Empresa saudável, p. 204
• Empresa . Sustentabilidade e os novos paradigmas do direito empresarial . Res - ponsabilidade social da empresa na promoção da cidadania, p. 238
• Equilíbrio regional . Desenvolvimento econômico e social . Vértices do equilí - brio regional e regulação legal e constitucional do meio ambiente e da ativi - dade empresarial, p. 129
• Esfera privada . Indicadores de performance ambiental na esfera privada, p. 55
• Estado Constitucional . Um Estado Constitucional ecológico, p. 179
• Estado de direito ambiental e sociedade de risco, p. 21
• Estado . Princípios estruturantes no Estado de direito ambiental e da atividade ética . Interesses empresariais e interesses sociais na preservação do meio am - biente, p. 156
• Ética . Paradigma ético e proteção ao meio ambiente . Atividade empresarial e interesses sociais na preservação do meio ambiente, p. 25
• Ética . Princípios estruturantes no Estado de direito ambiental e da atividade ética . Interesses empresariais e interesses sociais na preservação do meio am - biente, p. 156

F

• Função socioambiental . Princípio da função socioambiental da propriedade, p. 172

G

• Gestão ambiental . Instrumentos econômicos de gestão ambiental, p. 58
• Gestão ambiental . Saber ambiental e gestão ambiental, p. 229
• Gestão empresarial . Responsabilidade social e gestão empresarial na constru - ção da cidadania, p. 192
• Gestão organizacional e responsabilidade corporativa, p. 223
• Globalização e sociedade de risco, p. 65
• Globalização, meio ambientee movimentos ecológicos, p. 68
• Globalização . Debate ecológico sobre otrinômio democratização, sustentabi - lidade e qualidade ambiental x globalização, p. 70

H

• Histórico . Lineamentos históricos do direito ambiental, p. 100

I

• Impacto ambiental . Ecoeficiência e impactos ambientais, p. 212
• Indicadores de desempenho socioambiental, p. 51
• Indicadores de performance ambiental na esfera privada, p. 55
• Instrumentos econômicosde gestão ambiental, p. 58
• Interação entre cidadania e responsabilidade social da empresa na promoção da sustentabilidade, p. 225
• Interações entre meio ambiente e políticas ambientais constitucionais, p. 46
• Interdisciplinariedade do direito ambiental, p. 36
• Interesse empresarial . Princípios estruturantes no Estado de direito ambiental e da atividade ética . Interesses empresariais e interesses sociais na preservação do meio ambiente, p. 156
• Interesse social . Paradigma ético e proteção ao meio ambiente . Atividade em - presarial e interesses sociais na preservação do meio ambiente, p. 25
• Interesse social . Princípios estruturantes no Estado de direito ambiental e da atividade ética . Interesses empresariais e interesses sociais na preservação do meio ambiente, p. 156
• Intervenção estatal . Princípio do controle poluidor pelo Poder Público . Princí - pio da obrigatoriedade da intervenção estatal . Princípio da política demográfi - ca adequada, p. 170
• Introdução, p. 13

L

• Lineamentos históricos do direito ambiental, p. 100

M

• Marketing ambiental: consumidor verde e sua influência nas empresas, p. 196
• Meio ambiente . Contextualização e lineamentos conceituais entre crescimento e desenvolvimento na seara ambiental, p. 91
• Meio ambiente . Desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente, p. 120
• Meio ambiente . Desenvolvimento econômico e social . Vértices do equilíbrio regional e regulação legal e constitucional do meio ambiente e da atividade empresarial, p. 129
• Meio ambiente . Globalização, meio ambiente e movimentos ecológicos, p. 68
• Meio ambiente . Interações entre meio ambiente e políticas ambientais consti - tucionais, p. 46
• Meio ambiente . Paradigma ético e proteção ao meio ambiente . Atividade em - presarial e interesses sociais na preservação do meio ambiente, p. 25
• Meio ambiente . Parâmetros conceituais entre meio ambiente e sustentabilidade, p. 108
• Movimento ecológico . Globalização, meioambiente e movimentos ecológicos, p. 68

P

• Pagador . Princípio do usuário - pagador, p. 171
• Paradigma ético e proteção ao meio ambiente . Atividade empresarial e inte - resses sociais na preservação do meio ambiente, p. 25
• Parâmetros conceituais entre meioambiente e sustentabilidade, p. 108
• Participação comunitária . Princípioda participação comunitária, p. 172
• Performance ambiental . Indicadores de performance ambiental na esfera pri - vada, p. 55
• Pessoa humana . Dignidade da pessoa humana e atividade empresarial, p. 43
• Poder público . Princípio do controle poluidor pelo Poder Público . Princípio da obrigatoriedade da intervenção estatal . Princípio da política demográfica ade - quada, p. 170
• Política ambiental . Interações entre meio ambiente e políticas ambientais cons - titucionais, p. 46
• Política demográfica adequada . Princípio do controle poluidor pelo Poder Pú - blico . Princípio da obrigatoriedade daintervenção estatal . Princípio da política demográfica adequada, p. 170
• Políticas de desenvolvimento . Princípio da consideração da variável ambiental no processo decisório de políticas de desenvolvimento, p. 170
• Poluidor pagador . Princípio do poluidor pagador, também chamado de princí - pio da responsabilização, p. 171
• Possibilidade . Desenvolvimento sustentável . Entre a possibilidade e a pro - teção, p. 31
• Precaução . Princípio da prevenção e da precaução, p. 168
• Preservação ambiental . Princípios estruturantes no Estado de direito ambiental e da atividade ética . Interesses empresariais e interesses sociais na preservação do meio ambiente, p. 156
• Preservação . Paradigma ético e proteção ao meio ambiente . Atividade empre - sarial e interesses sociais na preservação do meio ambiente, p. 25
• Prevenção . Princípio da prevenção e da precaução, p. 168
• Princípio da consideração da variável ambiental no processo decisório de po - líticas de desenvolvimento, p. 170
• Princípio da educação ambiental, p. 173
• Princípio da função socioambiental da propriedade, p. 172
• Princípio da natureza pública da proteção ambiental, p. 167
• Princípio da prevenção e da precaução, p. 168
• Princípio da participação comunitária, p. 172
• Princípio da solidariedade intergeracional, p. 167
• Princípio daubiquidade, p. 173
• Princípio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana, p. 165
• Princípio do controle poluidor pelo Poder Público . Princípio da obrigatorieda - de da intervenção estatal . Princípio da política demográfica adequada, p. 170
• Princípio do desenvolvimento sustentável, p. 174
• Princípio do poluidor pagador, também chamado de princípio da responsabili - zação, p. 171
• Princípio do usuário - pagador, p. 171
• Princípios ambientais, p. 163
• Princípios estruturantes no Estado de direito ambiental e da atividade ética . Interesses empresariais e interesses sociais na preservação do meio ambiente, p. 156
• Processo decisório . Princípio da consideração da variável ambiental no pro - cesso decisório de políticasde desenvolvimento, p. 170
• Processo socioambiental . Desafiosdo processo socioambiental, p. 234
• Propriedade . Princípio da função socioambiental da propriedade, p. 172
• Proteção ambiental . Princípio da natureza pública da proteção ambiental, p. 167
• Proteção . Desenvolvimento econômicoe proteção do meio ambiente, p. 120
• Proteção . Desenvolvimento sustentável . Entre a possibilidade e a proteção, p. 31
• Psicanálise ambiental, p. 202

Q

• Qualidade ambiental . Debate ecológico sobre o trinômio democratização, sustentabilidade e qualidade ambiental x globalização, p. 70

R

• Referências, p. 261
• Regulação estatal . Desenvolvimento econômico e social . Vértices do equilí - brio regional e regulação legal e constitucional do meio ambiente e da ativi - dade empresarial, p. 129
• Relação consumerista . Economicocentrismo e relações consumeristas, p. 134
• Responsabilidade corporativa . Gestão organizacional e responsabilidade cor - porativa, p. 223
• Responsabilidade empresarial no que concerne à diversidade cultural, p. 152
• Responsabilidade social e gestão empresarial na construção da cidadania, p. 192
• Responsabilidade social . Interação entre cidadania e responsabilidade social da empresa na promoção da sustentabilidade, p. 225
• Responsabilidade social . Sustentabilidade e os novos paradigmas do direito empresarial . Responsabilidade social da empresa na promoção da cidadania, p. 238
• Responsabilidade socioambiental . Considerações gerais sobre a concepção de responsabilidade socioambiental, p. 207
• Responsabilização . Princípio do poluidor pagador, também chamado de prin - cípio da responsabilização, p. 171

S

• Saber ambiental e gestão ambiental, p. 229
• Sociedade de risco . Estado de direito ambiental e sociedade de risco, p. 21
• Sociedade de risco . Globalização e sociedade de risco, p. 65
• Solidariedade intergeracional . Princípio da solidariedade intergeracional, p. 167
• Sustentabilidade e os novos paradigmas do direito empresarial . Responsabili - dade social da empresa na promoção da cidadania, p. 238
• Sustentabilidade e os novos paradigmas do direito empresarial, p. 185
• Sustentabilidade . Debate ecológico sobre o trinômio democratização, susten - tabilidade e qualidade ambiental x globalização, p. 70
• Sustentabilidade . Desenvolvimento sustentável e atividade empresarial, p. 85
• Sustentabilidade . Desenvolvimento sustentável . Entre a possibilidade e a pro - teção, p. 31
• Sustentabilidade . Interação entre cidadania e responsabilidade social da em - presa na promoção da sustentabilidade, p. 225
• Sustentabilidade . Parâmetros conceituais entre meio ambiente e sustentabili - dade, p. 108

U

• Ubiquidade . Princípio da ubiquidade, p. 173
• Um Estado Constitucional ecológico, p. 179
• Usuário . Princípio do usuário - pagador, p. 171

V

• Variável ambiental . Princípio da consideração da variável ambiental no pro - cesso decisório de políticasde desenvolvimento, p. 170