Meio Ambiente e Direitos Humanos - O Deslocamento de Pessoas por Causas Ambientais Agravadas pelas Mudanças Climáticas

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I O DESLOCAMENTO FORÇADO DE PESSOAS POR CAUSAS AMBIENTAIS AGRAVADAS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, p. 21

1 O deslocamento forçado de pessoas, p. 21

2 A intrínseca multicausalidade, p. 22

3 A vulnerabilidade, p. 25

4 A igual tragicidade do deslocamento e da impossibilidade de deslocamento, p. 27

5 As causas ambientais para o deslocamento forçado, p. 30

6 As demais causas para o deslocamento, p. 34

7 As mudanças climáticas, p. 38

8 A importância do estudo do tema, p. 45

8.1 A relação com a segurança internacional, p. 46

8.2 Importância do tema para o estudo dos direitos humanos no Brasil, p. 50

9 A semântica utilizada, p. 51

Capítulo II OS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO, p. 55

1 Os direitos humanos afetados, p. 55

2 As esferas internacionais de proteção da pessoa humana, p. 57

3 O direito humanitário, p. 59

3.1 A aplicação do direito humanitário para proteção das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais, p. 63

4 O direito dos refugiados, p. 67

4.1 Precedentes da proteção internacional dos refugiados - O sistema internacional de proteção aos estrangeiros e minorias, p. 67

4.2 A Convenção de Genebra para o Estatuto dos Refugiados - 1951, p. 72

4.3 Fundamentos clássicos da Convenção de Genebra de 1951 para o reconhecimento da condição de refugiado, p. 74

4.4 Instrumentos regionais de proteção dos refugiados, p. 77

4.5 Proteção dos refugiados no Brasil - Lei 9.474/97, p. 79

4.6 Alargamento do conceito de refugiado, p. 84

4.7 Os direitos humanos no plano internacional, p. 92

4.8 O regime objetivo dos direitos humanos, p. 98

4.9 Normas de direitos humanos de juscogens, p. 103

4.10 Dimensões de direitos humanos, p. 107

4.11 Direito humano internacional a um meio ambiente sadio, p. 112

4.12 Obrigação primária de proteção dos direitos humanos pelo Estado, p. 121

4.13 O problema da inefetividade dos direitos humanos, p. 122

4.14 A proteção internacional complementar, p. 126

5 Princípios orientadores para os deslocamentos internos, p. 132

6 A Convenção de Kampala da União Africana, p. 135

7 A Convenção sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, p. 138

8 Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, p. 141

8.1 Ações de adaptação e de aumento da resiliência, p. 148

Capítulo III DIREITOS HUMANOS GLOBAIS - NECESSÁRIA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO, p. 157

1 A tortuosa relação entre o homem, o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 157

2 Hans Jonas - O princípio da responsabilidade, p. 163

3 Inadequação do enfrentamento pela responsabilização internacional de Estados por violação de normas de direito internacional, p. 171

4 Direitos humanos globais, p. 181

5 Cooperação vinculante internacional para a proteção das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas, p. 184

CONCLUSÃO, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 203

A

• Ações de adaptação e de aumento da resiliência, p. 148
• Adaptação. Ações de adaptação e de aumento da resiliência, p. 148
• Agravamento de causas ambientais. Deslocamento forçado de pessoas por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas, p. 21
• Alargamento do conceito de refugiado, p. 84
• Aplicação do direito humanitário para proteção da s pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais, p. 63

C

• Causas ambientais para o deslocamento forçado, p. 30
• Causas ambientais. Aplicação do direito humanitário para proteção das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientai s, p. 63
• Causas ambientais. Cooperação vinculante internacional para a proteção das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas, p. 184
• Clima. Mudanças climáticas, p. 38
• Conclusão, p. 197
• Convenção de Genebra de 1951. Fundamentos clássicos da Convenção de Genebra de 1951 para o reconhecimento da condição d e refugiado, p. 74
• Convenção de Genebra para o Estatuto dos Refugiados - 1951, p. 72
• Convenção de Kampala da União Africana, p. 135
• Convenção sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, p. 138
• Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, p. 141
• Cooperação internacional. Direitos humanos globais - Necessária cooperação internacional para a proteção, p. 157
• Cooperação vinculante internacional para a proteção das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas, p. 184

D

• Desenvolvimento. Tortuosa relação entre o homem, o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 157
• Deslocamento de pessoas. Cooperação vinculante internacional para a proteção das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas, p. 184
• Deslocamento forçado de pessoas por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas, p. 21
• Deslocamento forçado de pessoas, p. 21
• Deslocamento forçado. Causas ambientais para o deslocamento forçado, p. 30
• Deslocamento interno. Princípios orientadores par a os deslocamentos internos, p. 132
• Deslocamento. Demais causas para o deslocamento, p. 34
• Deslocamento. Igual tragicidade do deslocamento e da impossibilidade de deslocamento, p. 27
• Dimensões de direitos humanos, p. 107
• Direito dos refugiados, p. 67
• Direito humanitário, p. 59
• Direito humanitário. Aplicação do direito humanitário para proteção das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientai s, p. 63
• Direito humano internacional a um meio ambiente sadio, p. 112
• Direitos humanos afetados, p. 55
• Direitos humanos no plano internacional, p. 92
• Direitos humanos. Dimensões de direitos humanos, p. 107
• Direitos humanos. Importância do tema para o estudo dos direitos humanos no Brasil, p. 50
• Direitos humanos. Normas de direitos humanos de juscogens, p. 103
• Direitos humanos. Obrigação primária de proteção dos direitos humanos pelo Estado, p. 121
• Direitos humanos. Problema da inefetividade dos direitos humanos, p. 122
• Direitos humanos. Regime objetivo dos direitos humanos, p. 98
• Direitos humanos globais, p. 181
• Direitos humanos globais - Necessária cooperação internacional para a proteção, p. 157

E

• Efetividade. Problema da inefetividade dos direitos humanos, p. 122
• Esferas internacionais de proteção da pessoa humana, p. 57
• Estado. Inadequação do enfrentamento pela responsabilização internacional de Estados por violação de normas de direito internacional, p. 171
• Estado. Obrigação primária de proteção dos direitos humanos pelo Estado, p. 121
• Estrangeiro. Precedentes da proteção internacional dos refugiados - O sistema internacional de proteção aos estrangeiros e minorias, p. 67

F

• Fundamentos clássicos da Convenção de Genebra de 1951 para o reconhecimento da condição de refugiado, p. 74

H

• Hans Jonas - O princípio da responsabilidade, p. 163
• Homem. Tortuosa relação entre o homem, o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 157

I

• Igual tragicidade do deslocamento e da impossibilidade de deslocamento, p. 27
• Importância do tema para o estudo dos direitos humanos no Brasil, p. 50
• Inadequação do enfrentamento pela responsabilização internacional de Estados por violação de normas de direito internacional, p. 171
• Instrumentos internacionais de proteção, p. 55
• Instrumentos regionais de proteção dos refugiados, p. 77
• Intrínseca multicausalidade, p. 22
• Introdução, p. 15

J

• Jus cogens. Normas de direitos humanos de juscogens, p. 103

K

• Kampala. Convenção de Kampala da União Africana, p. 135

L

• Lei 9.474/97. Proteção dos refugiados no Brasil, p. 79

M

• Meio ambiente sadio. Direito humano internacional a um meio ambiente sadio, p. 112
• Meio ambiente. Tortuosa relação entre o homem, o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 157
• Migrantes. Convenção sobre a Proteção dos Direito s de Todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, p. 138
• Minoria. Precedentes da proteção internacional dos refugiados - O sistema internacional de proteção aos estrangeiros e minorias, p. 67
• Mudanças climáticas, p. 38
• Mudanças climáticas. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, p. 141
• Mudanças climáticas. Cooperação vinculante internacional para a proteção das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas, p. 184
• Mudanças climáticas. Deslocamento forçado de pessoas por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas, p. 21
• Mudanças climáticas. Importância do estudo do tema, p. 45
• Mudanças climáticas. Importância do tema para o estudo dos direitos humanos no Brasil, p. 50
• Multicausalidade. Intrínseca multicausalidade, p. 22

N

• Normas de Direito Internacional. Inadequação do enfrentamento pela responsabilização internacional de Estados por violação de normas de direito internacional, p. 171
• Normas de direitos humanos de juscogens, p. 103

O

• Obrigação primária de proteção dos direitos humanos pelo Estado, p. 121
• ONU. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, p. 141

P

• Precedentes da proteção internacional dos refugia dos - O sistema internacional de proteção aos estrangeiros e minorias, p. 67
• Princípio da responsabilidade. Hans Jonas - O princípio da responsabilidade, p. 163
• Princípios orientadores para os deslocamentos internos, p. 132
• Problema da inefetividade dos direitos humanos, p. 122
• Proteção ambiental. Instrumentos internacionais d e proteção, p. 55
• Proteção ambiental. Precedentes da proteção inter nacional dos refugiados - O sistema internacional de proteção aos estrangeiros e minorias, p. 67
• Proteção da pessoa humana. Esferas internacionais de proteção da pessoa humana, p. 57
• Proteção das pessoas. Aplicação do direito humanitário para proteção das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientai s, p. 63
• Proteção dos refugiados no Brasil - Lei 9.474/97, p. 79
• Proteção internacional complementar, p. 126
• Proteção internacional. Direitos humanos globais - Necessária cooperação internacional para a proteção, p. 157

R

• Referências, p. 203
• Refugiado. Alargamento do conceito de refugiado, p. 84
• Refugiado. Convenção de Genebra para o Estatuto d os Refugiados - 1951, p. 72
• Refugiado. Direito dos refugiados, p. 67
• Refugiado. Fundamentos clássicos da Convenção de Genebra de 1951 para o reconhecimento da condição de refugiado, p. 74
• Refugiado. Instrumentos regionais de proteção dos refugiados, p. 77
• Refugiado. Proteção dos refugiados no Brasil - Lei 9.474/97, p. 79
• Refugiados. Precedentes da proteção internacional dos refugiados - O sistema internacional de proteção aos estrangeiros e minorias, p. 67
• Regime objetivo dos direitos humanos, p. 98
• Relação com a segurança internacional, p. 46
• Resiliência. Ações de adaptação e de aumento da resiliência, p. 148
• Responsabilidade internacional. Inadequação do enfrentamento pela responsabilização internacional de Estados por violação de normas de direito internacional, p. 171
• Responsabilidade. Hans Jonas - O princípio da responsabilidade, p. 163

S

• Segurança internacional. Relação com a segurança internacional, p. 46
• Semântica utilizada, p. 51
• Sistema internacional de proteção. Precedentes da proteção internacional dos refugiados - O sistema internacional de proteção aos estrangeiros e minorias, p. 67

T

• Tortuosa relação entre o homem, o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 157
• Trabalhadores migrantes. Convenção sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, p. 138
• Tragicidade. Igual tragicidade do deslocamento e da impossibilidade de deslocamento, p. 27

U

• União Africana. Convenção de Kampala da União Africana, p. 135

V

• Vulnerabilidade, p. 25