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Teoria do Estado Plurinacional - O Novo Constitucionalismo Latino-americano e os Direitos Humanos

Heleno Florindo da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Heleno Florindo da Silva

ISBN v. impressa: 978853624681-9

ISBN v. digital: 978853628621-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 313grs.

Número de páginas: 252

Publicado em: 03/06/2014

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Através de uma dialética histórica, ou seja, de um diálogo construtivo, a presente obra busca demonstrar como o paradigma moderno de Estado se forjou a partir do surgimento dos ideais dessa modernidade, sobretudo, a partir do ano de 1492, bem como quais são suas principais características e como essas características foram marcantes na formação da concepção dos Direitos Humanos.

A partir daí, analisa-se as premissas do novo constitucionalismo latino-americano e do Estado Plurinacional, que surgem como uma nova racionalidade para a vida, através do diálogo intercultural entre os povos indígenas e campesinos na América Latina nas últimas décadas, principalmente do estudo das Constituições da Venezuela de 1999, do Equador de 2008 e da Bolívia de 2009.

Por fim, discute-se a possibilidade da construção de uma concepção multicultural para os Direitos Humanos a fim de libertar as culturas, sociedades e indivíduos encobertos pela modernidade ocidental.

Autor(es)

Heleno Florindo da Silva
Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV; especialista em Direito Público e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro Diretor da Academia Brasileira de Direitos Humanos - ABDH. Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Professor universitário. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1 - A MODERNIDADE, O ESTADO E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL E DE SEUS DESDOBRAMENTOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA RACIONALIDADE MODERNA EUROPEIA, p. 35

1.1 A Construção da Modernidade: uma Análise da Expulsã o e da Descoberta como Mecanismos Modernos de Encobrimento da Diversidade, p. 37

1.2 O Desenrolar do Estado na Modernidade: do seu Surgimento na Europa à sua Imposição à América Latina ., p. 52

1.3 Os Direitos Humanos e a Modernidade: de como a Universalização Pode ser Vista como um Instrumento da Identidad e Moderna para o Encobrimento do Outro, p. 72

2 - O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O ESTADO PLURINACIONAL: UM NOVO PARADIGMA PARA REENCONTRAR AS VELHAS ORIGENS, p. 87

2.1 O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a Busca pelo Bem Viver: uma Racionalidade Libertária para a Vida, p. 96

2.2 O Pluralismo Epistemológico: o Encontro entre o Eu e o Outro para a Construção de um Nós, p. 112

2.3 O Estado Plurinacional e o Resgate do Outro: as Experiências da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009), p. 130

3 - POR UMA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DE DIREITOS HUMANOS: SUPERANDO AS HEGEMONIAS PARA DESCOBRIR O VALOR DO DIFERENTE, p. 147

3.1 A Alteridade e a Diversidade: por uma Ética Multicultural aos Direitos Humanos Universalizáveis, p. 157

3.2 O Processo Cultural de Reconstrução dos Direitos Humanos a Partir do Diálogo com oOutro: a Importância de uma Hermenêutica Diatópica ., p. 170

3.3 O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Estado Plurinacional: a Diversidade como Paradigma Multicultural para a Formação de um Bem Viver, p. 186

CONCLUSÃO, p. 205

REFERÊNCIAS, p. 213

ANEXOS, p. 225

Constituição da Venezuela de 1999 ., p. 225

Constituição do Equador de 2008 ., p. 228

Constituição da Bolívia de 2009 ., p. 231

Índice alfabético

A

Alteridade e a diversidade: por uma ética multicultural aos direitos humanos universalizáveis, p. 157
América Latina. Desenrolar do Estado na modernidade: do seu surgimento na Europa à sua imposição à América Latina ., p. 52
América Latina. Novo constitucionalismo latino-americano e a busca pelo bem viver: uma racionalidade libertária para a vida, p. 96
América Latina. Novo constitucionalismo latino-americano e o Estado plurinacional: a diversidade como paradigma multicultural para a formação de um bem viver ., p. 186
América Latina. Novo constitucionalismo latino-americano e o Estado plurinacional: um novo paradigma para reencontrar as velhas origens, p. 87
Anexo. Constituição da Bolívia de 2009 ., p. 231
Anexo. Constituição da Venezuela de 1999 ., p. 225
Anexo. Constituição do Equador de 2008., p. 228
Anexos ., p. 225

B

Bolívia. Constituição da Bolívia de 2009 ., p. 231
Bolívia. Estado plurinacional e o resgate do outr o: as experiências da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009), p. 130

C

Concepção multilateral. Por uma concepção multicu ltural de direitos humanos: superando as hegemonias para descobrir o valor do diferente, p. 147
Conclusão., p. 205
Constitucionalismo. Novo constitucionalismo latino-americano e a busca pelo bem viver: uma racionalidade libertária para a vida, p. 96
Constitucionalismo. Novo constitucionalismo latino-americano e o Estado plurinacional: a diversidade como paradigma multicultural para a formação de um bem viver ., p. 186
Constitucionalismo. Novo constitucionalismo latino-americano e o Estado plurinacional: um novo paradigma para reencontrar as velhas origens, p. 87
Constituição da Bolívia de 2009 ., p. 231
Constituição da Venezuela de 1999 ., p. 225
Constituição do Equador de 2008 ., p. 228
Construção da modernidade: uma análise da expulsã o e da descoberta como mecanismos modernos de encobrimento da diversidade, p. 37

D

Descoberta. Construção da modernidade: uma análise da expulsão e da descoberta como mecanismos modernos de encobrimento da diversidade, p. 37
Desenrolar do Estado na modernidade: do seu surgi mento na Europa à sua imposição à América Latina ., p. 52
Direitos Humanos. Modernidade, o Estado e os dire itos humanos: uma análise da formação do Estado nacional e de seus desdobramentos em relação aos direitos humanos à luz da racionalidade m oderna europeia, p. 35
Direitos humanos e a modernidade: de como a unive rsalização pode ser vista como um instrumento da identidade moderna para o encobrimento do outro, p. 72
Direitos humanos. Alteridade e a diversidade: por uma ética multicultural aos direitos humanos universalizáveis, p. 157
Direitos humanos. Por uma concepção multicultural de direitos humanos: superando as hegemonias para descobrir o valor do diferente, p. 147
Direitos humanos. Processo cultural de reconstruç ão dos direitos humanos a partir do diálogo com o outro: a importância de uma hermenêutica diatópica, p. 170
Diversidade. Alteridade e a diversidade: por uma ética multicultural aos direitos humanos universalizáveis, p. 157
Diversidade. Construção da modernidade: uma análise da expulsão e da descoberta como mecanismos modernos de encobrimento da diversidade, p. 37

E

Encobrimento do outro. Direitos humanos e a moder nidade: de como a universalização pode ser vista como um instrumento da identidade moderna para o encobrimento do outro, p. 72
Epistemologia. Pluralismo epistemológico: o encon tro entre o eu e o outro para a construção de um nós ., p. 112
Equador. Constituição do Equador de 2008 ., p. 228
Equador. Estado plurinacional e o resgate do outr o: as experiências da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009), p. 130
Estado plurinacional e o resgate do outro: as exp eriências da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009), p. 130
Estado plurinacional. Novo constitucionalismo lat ino-americano e o Estado plurinacional: a diversidade como paradigma multicultural para a formação de um bem viver ., p. 186
Estado plurinacional. Novo constitucionalismo lat ino-americano e o Estado plurinacional: um novo paradigma para reencontrar as velhas origens, p. 87
Estado. Desenrolar do Estado na modernidade: do seu surgimento na Europa à sua imposição à América Latina ., p. 52
Estado. Modernidade, o Estado e os direitos humanos: uma análise da formação do Estado nacional e de seus desdobramento s em relação aos direitos humanos à luz da racionalidade moderna eur opeia, p. 35
Ética multicultural. Alteridade e a diversidade: por uma ética multicultural aos direitos humanos universalizáveis, p. 157
Europa. Desenrolar do Estado na modernidade: do seu surgimento na Europa à sua imposição à América Latina ., p. 52
Europa. Modernidade, o Estado e os direitos humanos: uma análise da formação do Estado nacional e de seus desdobramento s em relação aos direitos humanos à luz da racionalidade moderna eur opeia, p. 35

H

Hermenêutica diatópica. Processo cultural de reconstrução dos direitos humanos a partir do diálogo com o outro: a importância de uma hermenêutica diatópica ., p. 170

I

Identidade moderna. Direitos humanos e a modernid ade: de como a universalização pode ser vista como um instrumento da identidade moderna para o encobrimento do outro, p. 72
Introdução ., p. 21

M

Modernidade, o Estado e os direitos humanos: uma análise da formação do Estado nacional e de seus desdobramentos em relação aos direitos humanos à luz da racionalidade moderna europeia., p. 35
Modernidade. Construção da modernidade: uma análise da expulsão e da descoberta como mecanismos modernos de encobrimento da diversidade, p. 37
Modernidade. Desenrolar do Estado na modernidade: do seu surgimento na Europa à sua imposição à América Latina ., p. 52
Modernidade. Direitos humanos e a modernidade: de como a universalização pode ser vista como um instrumento da identidad e moderna para o encobrimento do outro, p. 72

N

Novo constitucionalismo latino-americano e a busc a pelo bem viver: uma racionalidade libertária para a vida, p. 96
Novo constitucionalismo latino-americano e o Estado plurinacional: a diversidade como paradigma multicultural para a formação de um bem viver, p. 186
Novo constitucionalismo latino-americano e o Esta do plurinacional: um novo paradigma para reencontrar as velhas origens, p. 87

O

Outro. Processo cultural de reconstrução dos dire itos humanos a partir do diálogo com o outro: a importância de uma hermenêutica diatópica, p. 170

P

Paradigma multicultural. Novo constitucionalismo latino-americano e o Estado plurinacional: a diversidade como paradigma multicultural para a formação de um bem viver ., p. 186
Paradigma. Novo constitucionalismo latino-america no e o Estado plurinacional: um novo paradigma para reencontrar as velhas origens, p. 87
Pluralismo epistemológico: o encontro entre o eu e o outro para a construção de um nós ., p. 112
Por uma concepção multicultural de direitos human os: superando as hegemonias para descobrir o valor do diferente, p. 147
Processo cultural de reconstrução dos direitos hu manos a partir do diálogo com o outro: a importância de uma hermenêutica diatópica, p. 170

R

Racionalidade europeia. Modernidade, o Estado e o s direitos humanos: uma análise da formação do Estado nacional e de seus desdobramentos em relação aos direitos humanos à luz da racionalidade moderna europeia, p. 35
Racionalidade libertária. Novo constitucionalismo latino-americano e a busca pelo bem viver: uma racionalidade libertáriapara a vida, p. 96
Referências, p. 213

U

Universalização. Direitos humanos e a modernidade : de como a universalização pode ser vista como um instrumento da ident idade moderna para o encobrimento do outro, p. 72

V

Valor do diferente. Por uma concepção multicultur al de direitos humanos: superando as hegemonias para descobrir o valor do diferente, p. 147
Venezuela. Constituição da Venezuela de 1999 ., p. 225
Venezuela. Estado plurinacional e o resgate do outro: as experiências da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009), p. 130