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Teletrabalho & Direito - O Trabalho à Distância e sua Análise Jurídica em Face aos Avanços Tecnológicos

Manuel Martín Pino Estrada

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Ficha técnica

Autor(es): Manuel Martín Pino Estrada

ISBN v. impressa: 978853624671-0

ISBN v. digital: 978853628624-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 233grs.

Número de páginas: 188

Publicado em: 28/05/2014

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

A presente obra foi elaborada visando apresentar um estudo das relações trabalhistas à distância ou teletrabalho dentro do âmbito da tecnologia da telecomunicação, envolvendo a internet em suas diversas formas, abordando também temas atuais como a cibernética, robótica, redes sociais virtuais, computação em nuvem ou "cloud computing", mundos virtuais e a convergência tecnológica, assuntos pouco desenvolvidos pela doutrina trabalhista tradicional e que agora fazem parte do cotidiano tanto das empresas como das relações trabalhistas, sendo a mesma fruto de uma pesquisa envolvendo áreas que não são jurídicas, como Sistemas da Informação, Administração e a Cibernética, mostrando que o Direito do Trabalho está muito relacionado com estas e, por isso, o seu estudo torna-se necessário de forma constante.

Autor(es)

Manuel Martín Pino Estrada
Mestre em Direito Privado e Processual Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Pesquisador na área de Direito Cibernético, com ênfase na área do Direito do Trabalho, especificamente no estudo das relações trabalhistas na internet, mundos virtuais, robótica, convergência tecnológica, redes sociais virtuais, computação em nuvem, cibernética e no teletrabalho.

Sumário

Capítulo 1 - TELETRABALHO E INTERNET: CONCEITOS E T IPOLOGIAS, p. 15

1.1 Primeiro Conceito de Teletrabalho, p. 15

1.2 Conceito e Classificação da Internet ., p. 16

1.2.1 Classificação da Internet., p. 17

1.2.1.1 Quanto ao seu uso, p. 17

1.2.1.2 Quanto à sua realidade ., p. 17

1.3 Segundo Conceito de Teletrabalho, p. 17

1.4 Classificação do Teletrabalho ., p. 18

1.4.1 Teletrabalho Histórico ., p. 18

1.4.2 Teletrabalho Escravo, p. 18

1.4.3 Teletrabalho Ilícito, p. 19

1.4.4 Teletrabalho Especial, p. 19

1.4.5 Teletrabalho Robótico ., p. 20

1.4.6 Teletrabalho entre Ciborgues, p. 20

1.4.7 Teletrabalho Indígena, p. 20

1.4.8 Teletrabalho Tribal, p. 20

1.4.9 Teletrabalho Cibernético, p. 20

1.4.10 Teletrabalho Misto, p. 21

1.5 A Não Mitigação da Subordinação no Teletrabalho ., p. 21

1.6 Conceitos Ultrapassados sobre Teletrabalho, p. 22

1.7 Considerações Finais ., p. 24

Capítulo 2 - BREVE PANORAMA DO TELETRABALHO NO BRASIL, p. 25

2.1 Definição de Teletrabalho e Teletrabalhador ., p. 26

2.2 A Realidade do Teletrabalho no Brasil, p. 29

2.2.1 O Teletrabalho nos Tribunais do Brasil, p. 31

2.2.2 O Teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, p. 32

2.2.3 O Teletrabalho no Tribunal de Contas da União ., p. 32

2.2.4 O Teletrabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho: Acórdão do TRT de Minas Gerais ., p. 33

2.3 A Subordinação Estrutural ., p. 34

2.4 Considerações Finais ., p. 35

Capítulo 3 - DIREITO COMPARADO ., p. 37

3.1 Mercado Comum do Sul (Mercosul), p. 37

3.1.1 Argentina, p. 37

3.1.1.1 O Projeto de Lei 3.498/10, p. 37

3.1.1.2 O Projeto de Lei 2.337/07, p. 41

3.1.2 Paraguai, p. 44

3.1.2.1 Código do Trabalho do Paraguai de 1993 ., p. 44

3.1.3 Uruguai, p. 46

3.1.3.1 Projeto de Lei 16, de 2010, p. 46

3.2 Comunidade Andina de Nações (CAN)., p. 48

3.2.1 Bolívia, p. 48

3.2.1.1 Lei Geral do Trabalho de 1942, p. 48

3.2.2 Chile, p. 49

3.2.2.1 Lei 19.759/02, p. 49

3.2.2.2 Projeto de Lei 7.596/10, p. 49

3.2.3 Colômbia ., p. 52

3.2.3.1 Lei 1.221 de 28.08.2008, p. 52

3.2.4 Peru, p. 56

3.2.4.1 Lei 30.036/13, p. 56

3.2.5. Parlamento Andino de Nações ., p. 59

3.2.5.1 Recomendação 204 sobre teletrabalho ., p. 59

3.3 Organização Internacional do Trabalho (OIT) ., p. 62

3.3.1 A Convenção 177 ., p. 62

3.3.2 A Recomendação 184 da OIT ., p. 66

3.4 Acordo Marco Europeu sobre Teletrabalho (AMET), p. 73

Capítulo 4 - ACIDENTES DE TRABALHO NO TELETRABALHO, p. 79

4.1 Definições de Teletrabalho ., p. 79

4.1.1 Definição do Autor ., p. 79

4.1.2 Brasil: o Projeto de Lei 4.505/08 do Deputado Federal Luiz Paulo Vellozo Lucas, p. 80

4.1.3 Colômbia: a Lei 1.221, de agosto de 2008 ., p. 80

4.1.4 Argentina, p. 80

4.1.4.1 O Projeto de Lei 3.498/10, p. 81

4.1.4.2 O Projeto de Lei 2.337/07, p. 81

4.1.5 Uruguai: O Projeto de Lei 16, de 2010, p. 81

4.1.6 Peru: a Lei 30.036/13, p. 82

4.1.7 A Recomendação 204 do Parlamento Andino da Comunidade Andina de Nações ., p. 82

4.1.8 Chile: a Lei 19.759/02, p. 82

4.1.9 República Dominicana: o Projeto de Lei 947/10, p. 83

4.2 Os Acidentes de Trabalho no Teletrabalho, p. 83

4.3 Considerações Finais ., p. 87

Capítulo 5 - O TELETRABALHO ESCRAVO ., p. 89

5.1 Definição de Teletrabalho e Teletrabalhador ., p. 89

5.2 Natureza Jurídica do Teletrabalho e a Lei 12.551/11, p. 90

5.3 Os Mundos Virtuais e o Teletrabalho no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, p. 91

5.4 Horários Flexíveis, p. 94

5.5 O Teletrabalho Escravo, p. 95

5.5.1 O Teletrabalho Escravo: Definição e Características, p. 99

5.6 A lesão ao direito ao lazer. Dever de indenizar ., p. 100

5.7 Considerações Finais ., p. 104

Capítulo 6 - TELETRABALHO E OS AVATARES NOS MUNDOS VIRTUAIS, p. 105

6.1 Definição de Teletrabalho e Teletrabalhador ., p. 105

6.2 Natureza Jurídica do Teletrabalho e a Lei 12.551, de 2011, p. 106

6.3 Os Mundos virtuais no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, p. 108

6.4 Contrata-se um Avatar, p. 110

6.5 Considerações Finais ., p. 113

Capítulo 7 - GREVE DE AVATARES COM ACORDO COLETIVO, p. 115

7.1 A Galáxia Internet, p. 116

7.2 Os Direitos de Quinta Geração ou Virtuais ., p. 117

7.3 O Mundo Virtual e Laboral, p. 117

7.4 A Greve de Avatares, p. 119

7.5 Considerações Finais ., p. 120

Capítulo 8 - DIREITO ROBÓTICO DO TRABALHO ., p. 121

8.1 As Três Leis da Robótica, p. 121

8.2 O Direito Robótico ., p. 122

8.3 O Direito Robótico do Trabalho no Tribunal Superior do Trabalho, p. 129

8.4 Direito Robótico Comparado ., p. 132

8.4.1 Legislação Canadense ., p. 132

8.4.2 Legislação Americana ., p. 133

8.5 Considerações Finais ., p. 133

Capítulo 9 - TELETRABALHO CIBERNÉTICO OU CYBERTRABALHO, p. 135

9.1 A Teoria Cibernética de Norbert Wiener, p. 135

9.2 O Direito Cibernético, p. 136

9.3 Os Instrumentos do Direito Cibernético, p. 137

9.3.1 O Computador, p. 137

9.3.2 A Informática, p. 138

9.3.3 A Internet, p. 138

9.3.4 O Ciberespaço ., p. 139

9.4 O Teletrabalho Cibernético e as Relações Trabalhist as no Âmbito da Cibernética, p. 139

9.5 Considerações Finais ., p. 141

Capítulo 10 - TELETRABALHO E COMPUTAÇÃO EM NUVEM OU CLOUD COMPUTING, p. 143

10.1 Conceito de Computação em Nuvem ou Cloud Computing, p. 143

10.2 Vantagens, p. 144

10.3 O Teletrabalho e a sua Relação com a Computação em Nuvem, p. 146

10.4 Considerações Finais ., p. 146

Capítulo 11 - MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS PELO EMPREGADOR: O CASO DO MESSENGER, p. 147

11.1 Definição de Rede Social ., p. 147

11.2 Natureza Jurídica, p. 148

11.3 A Monitorização do Messenger pelo Empregador: o Caso do Tribunal Regional de Goiás., p. 149

11.4 Considerações Finais ., p. 153

Capítulo 12 - O FUTURO DO TELETRABALHO ., p. 155

Capítulo 13 - JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE TELET RABALHO, p. 157

13.1 Tribunal Superior do Trabalho (TST), p. 157

13.2 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São P aulo-Capital e grande São Paulo) ., p. 158

13.3 O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), p. 160

13.4 O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará), p. 162

13.5 O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília e Tocantins), p. 163

13.6 O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), p. 163

13.7 O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), p. 164

13.8 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo), p. 165

13.9 O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), p. 166

13.10 O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí), p. 167

13.11 O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso), p. 167

13.12 O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul), p. 168

REFERÊNCIAS ., p. 169

Índice alfabético

A

Acidentes de trabalho no teletrabalho ., p. 79
Acidentes de trabalho no teletrabalho ., p. 83
Acordo coletivo. Greve de avatares com acordo col etivo, p. 115
Acordo Marco Europeu sobre Teletrabalho (AMET) ., p. 73
AMET. Acordo Marco Europeu sobre Teletrabalho (AM ET), p. 73
Avatar. Contrata-se um Avatar ., p. 110
Avatar. Greve de avatares com acordo coletivo ., p. 115
Avatar. Greve de avatares com acordo coletivo. Co nsiderações finais, p. 120
Avatar. Greve de avatares ., p. 119
Avatar. Teletrabalho e os avatares nos mundos vir tuais, p. 105

B

Brasil. Breve panorama do teletrabalho no Brasil., p. 25
Brasil: O Projeto de Lei 4.505/08 do Deputado Fed eral Luiz Paulo Vellozo Lucas, p. 80
Breve panorama do teletrabalho no Brasil ., p. 25

C

Cloud computing. Conceito de computação em nuvem ou cloud computing, p. 143
Cloud computing. Teletrabalho e computação em nuvem ou cloud computing, p. 143
Cloud computing. Vantagens, p. 144
Colômbia: a Lei 1.221, de agosto de 2008 ., p. 80
Conceito. Teletrabalho e internet: conceitos e ti pologias, p. 15
Considerações Finais ., p. 153
Cybertrabalho. Teletrabalho cibernético ou cybertrabalho, p. 135

D

Definição de rede social ., p. 147
Definição de teletrabalho e teletrabalhador ., p. 26
Definições de teletrabalho ., p. 79
Direito cibernético, p. 136
Direito cibernético. Instrumentos, p. 137
Direito cibernético. Instrumentos. Ciberespaço, p. 139
Direito cibernético. Instrumentos. Computador, p. 137
Direito cibernético. Instrumentos. Considerações finais, p. 141
Direito cibernético. Instrumentos. Informática, p. 138
Direito cibernético. Instrumentos. Internet, p. 138
Direito comparado ., p. 37
Direito comparado. Considerações finais ., p. 87
Direito robótico comparado ., p. 132
Direito robótico comparado. Considerações finais, p. 133
Direito robótico comparado. Legislação americana, p. 133
Direito robótico comparado. Legislação canadense, p. 132
Direito robótico do trabalho no Tribunal Superior do Trabalho, p. 129
Direito robótico do trabalho ., p. 121
Direito robótico ., p. 122
Direitos de quinta geração ou virtuais ., p. 117

E

Empregado. Monitoramento das redes sociais pelo e mpregador: o caso do messenger, p. 147

F

Futuro do teletrabalho ., p. 155

G

Galáxia Internet, p. 116
Greve de avatares com acordo coletivo ., p. 115
Greve de avatares ., p. 119

I

Instrumentos do direito cibernético, p. 137
Internet. Galáxia Internet, p. 116
Internet. Teletrabalho e internet: conceitos e ti pologias, p. 15

J

Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília e Tocantins), p. 163
Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo-capital e grande São Paulo) ., p. 158
Jurisprudência brasileira sobre teletrabalho, p. 157
Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), p. 163
Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) ., p. 164
Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo), p. 165
Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), p. 166
Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí), p. 167
Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso), p. 167
Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul), p. 168
Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), p. 160
Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará), p. 162
Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Superior do Trabalho (TST), p. 157

L

Lei 12.551/11. Teletrabalho escravo. Natureza jur ídica do teletrabalho e a Lei 12.551/11, p. 90
Lei 12.551/2011. Natureza jurídica do teletrabalh o e a Lei 12.551, de 2011, p. 106

M

Mercado Comum do Sul (Mercosul)., p. 37
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Argentina ., p. 37
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Argentina. Proje to de Lei 2.337/07, p. 41
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Argentina. Proje to de Lei 3.498/10, p. 37
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Bolívia ., p. 48
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Bolívia. Lei Ger al do Trabalho de 1942, p. 48
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Chile ., p. 49
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Chile. Lei 19.75 9/02, p. 49
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Chile. Projeto d e Lei 7.596/10, p. 49
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Colômbia ., p. 52
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Colômbia. Lei 1. 221 de 28.08.2008, p. 52
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Paraguai ., p. 44
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Paraguai. Código do Trabalho do Paraguai de 1993, p. 44
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Peru ., p. 56
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Peru. Lei 30.036 /13, p. 56
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Peru. Parlamento Andino de Nações, p. 59
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Uruguai ., p. 46
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Uruguai. Comunid ade Andina de Nações (CAN) ., p. 48
Mercado Comum do Sul (Mercosul). Uruguai. Projeto de Lei 16, de 2010, p. 46
Messenger. Monitoramento das redes sociais pelo empregador: o caso do messenger, p. 147
Monitoramento das redes sociais pelo empregador: o caso do messenger, p. 147
Monitorização do Messenger pelo Empregador: o caso do Tribunal Regional de Goiás., p. 149
Mundo virtual e laboral ., p. 117
Mundo virtual. Teletrabalho e os avatares nos mundos virtuais, p. 105
Mundos virtuais no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, p. 108

N

Natureza jurídica do teletrabalho e a Lei 12.551, de 2011, p. 106
Norbert Wiener. Teoria cibernética de Norbert Wiener, p. 135
Nuvem. Conceito de computação em nuvem ou cloud computing, p. 143
Nuvem. Teletrabalho e a sua relação com a computa ção em nuvem, p. 146
Nuvem. Teletrabalho e computação em nuvem ou cloud computing, p. 143

O

OIT. Convenção 177 ., p. 62
OIT. Organização Internacional do Trabalho (OIT), p. 62
OIT. Recomendação 184 da OIT ., p. 66
Organização Internacional do Trabalho (OIT) ., p. 62

R

Realidade do teletrabalho no Brasil ., p. 29
Recomendação 204 sobre teletrabalho ., p. 59
Rede social. Definição de rede social ., p. 147
Rede social. Natureza jurídica ., p. 148
Redes sociais. Monitoramento das redes sociais pe lo empregador: o caso do messenger, p. 147
Referências, p. 169

S

Subordinação estrutural ., p. 34
Subordinação. Não mitigação da subordinação no te letrabalho, p. 21

T

Teletrabalhador. Definição de teletrabalho e tele trabalhador, p. 26
Teletrabalhador. Definição de teletrabalho e tele trabalhador, p. 105
Teletrabalho cibernético e as relações trabalhist as no âmbito da cibernética, p. 139
Teletrabalho cibernético ou cybertrabalho, p. 135
Teletrabalho cibernético, p. 20
Teletrabalho e a sua relação com a computação em nuvem, p. 146
Teletrabalho e computação em nuvem ou cloud computing, p. 143
Teletrabalho e computação em nuvem ou cloud computing. Considerações finais, p. 146
Teletrabalho e internet: conceitos e tipologias ., p. 15
Teletrabalho e os avatares nos mundos virtuais ., p. 105
Teletrabalho e os avatares nos mundos virtuais. Considerações finais, p. 113
Teletrabalho entre ciborgues ., p. 20
Teletrabalho escravo ., p. 18
Teletrabalho escravo ., p. 89
Teletrabalho escravo ., p. 95
Teletrabalho escravo. Considerações finais ., p. 104
Teletrabalho escravo. Definição de teletrabalho e teletrabalhador, p. 89
Teletrabalho escravo. Horários flexíveis, p. 94
Teletrabalho escravo. Lesão ao direito ao lazer. Dever de indenizar, p. 100
Teletrabalho escravo. Mundos virtuais e o teletra balho no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, p. 91
Teletrabalho escravo. Natureza jurídica do teletr abalho e a Lei 12.551/11, p. 90
Teletrabalho escravo: definição e características, p. 99
Teletrabalho especial ., p. 19
Teletrabalho histórico ., p. 18
Teletrabalho ilícito ., p. 19
Teletrabalho indígena ., p. 20
Teletrabalho misto ., p. 21
Teletrabalho no Brasil. Considerações finais ., p. 35
Teletrabalho no Tribunal de Contas da União ., p. 32
Teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, p. 32
Teletrabalho nos Tribunais do Brasil ., p. 31
Teletrabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho: Acórdão do TRT de Minas Gerais, p. 33
Teletrabalho robótico ., p. 20
Teletrabalho tribal ., p. 20
Teletrabalho. Acidentes de trabalho no teletrabal ho, p. 79
Teletrabalho. Acidentes de trabalho no teletrabal ho, p. 83
Teletrabalho. Argentina ., p. 80
Teletrabalho. Argentina. Projeto de Lei 2.337/07, p. 81
Teletrabalho. Argentina. Projeto de Lei 3.498/10, p. 81
Teletrabalho. Chile: a Lei 19.759/02 ., p. 82
Teletrabalho. Classificação da internet ., p. 17
Teletrabalho. Classificação do teletrabalho ., p. 18
Teletrabalho. Conceito e classificação da interne t, p. 16
Teletrabalho. Conceitos ultrapassados sobre telet rabalho, p. 22
Teletrabalho. Considerações finais ., p. 24
Teletrabalho. Definição de teletrabalho e teletra balhador, p. 26
Teletrabalho. Definição de teletrabalho e teletra balhador, p. 105
Teletrabalho. Definição do autor ., p. 79
Teletrabalho. Definições de teletrabalho., p. 79
Teletrabalho. Futuro do teletrabalho ., p. 155
Teletrabalho. Jurisprudência brasileira sobre teletrabalho, p. 157
Teletrabalho. Não mitigação da subordinação no te letrabalho, p. 21
Teletrabalho. Peru. Recomendação 204 do Parlament o Andino da Comunidade Andina de Nações ., p. 82
Teletrabalho. Peru: a Lei 30.036/13 ., p. 82
Teletrabalho. Primeiro conceito de teletrabalho ., p. 15
Teletrabalho. Quanto à sua realidade ., p. 17
Teletrabalho. Quanto ao seu uso ., p. 17
Teletrabalho. Realidade do teletrabalho no Brasil, p. 29
Teletrabalho. República Dominicana: o Projeto de Lei 947/10, p. 83
Teletrabalho. Segundo conceito de teletrabalho ., p. 17
Teletrabalho. Uruguai: O Projeto de Lei 16, de 20 10, p. 81
Teoria cibernética de Norbert Wiener, p. 135
Tipologia. Teletrabalho e internet: conceitos e t ipologias, p. 15
Trabalho. Direito robótico do trabalho ., p. 121
Três Leis da Robótica, p. 121
Tribunal. Teletrabalho nos Tribunais do Brasil ., p. 31
TST. Direito robótico do trabalho no Tribunal Sup erior do Trabalho, p. 129