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Direito Sanitário - Aspectos Contemporâneos da Tutela do Direito à Saúde

Coordenadores: Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith e Marcelo P. Maggio

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith e Marcelo P. Maggio

ISBN v. impressa: 978853628598-6

ISBN v. digital: 978853628640-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 250

Publicado em: 29/01/2019

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O Direito Sanitário constitui-se disciplina jurídica autônoma, inserida em processo de franco e constante crescimento. Serve de base e instrumento para que o direito à saúde seja melhor compreendido, trabalhado, protegido e promovido, colaborando, ainda, para a diminuição da distância existente entre a realidade normativa e a realidade fática. Por isso e com o propósito de realizar propositivo “corte epistemológico”, buscou-se a confecção de livro focado em temas atuais, com base em sólida argumentação e pesquisa, com a finalidade de propiciar a promoção de releituras e o fornecimento de postulados capazes de viabilizar aos seus leitores saber mais completo e totalizador na área da saúde. E mais, de maneira a permitir que o enfrentamento dos desafios sanitários se perfectibilize de modo consonante e coerente ao vigente contexto social.

Para tanto, o livro foi concebido por intermédio de soma de esforços. Participaram da obra valorosos professores e profissionais do Direito, todos possuidores de exemplar envolvimento acadêmico e prático com a tutela do direito à saúde, tornando perceptível que seu conteúdo não apenas será de grande valia para os defensores do direito à saúde como direito fundamental na academia, mas também em relação àqueles que atuam na práxis jurídico-sanitária, concretamente possibilitando a adequada e eficaz compreensão da proteção jurídica a ser destinada à saúde e às questões sanitárias próprias da sociedade moderna.

Autor(es)

COORDENADORES

SUELI GANDOLFI DALLARI
Doutora, mestre e livre-docente em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo; Pós-doutora em Direito Médico pela Université de Paris XII (França) e em Saúde Pública pela Columbia University (EUA). Professora Titular da Universidade de São Paulo. Advogada. São Paulo/SP, Brasil.

FERNANDO AITH
Doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo; Pós-doutor em Direito Público pela Université Paris Panthéon (Paris 2). Professor Associado da Universidade de São Paulo. Advogado. São Paulo/SP, Brasil.

MARCELO P. MAGGIO
Doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. Promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná. Curitiba/PR, Brasil.

AUTORES

Ana Luísa Pereira Agudo Romão
Fernando Aith
Fernando Borges Mânica
Gabriel Schulman
Janaína Machado Sturza
Lenir Santos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Marcelo P. Maggio
Matheus Zuliane Falcão
Mauro Sérgio Rocha
Rachelle Balbinot
Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi
Sandra Regina Martini
Sueli Gandolfi Dallari
Valeria Salgado

Sumário

Capítulo 1 O DIREITO SANITÁRIO E SEU CAMPO NO BRASIL, Sueli Gandolfi Dallari/Fernando Aith/Marcelo P. Maggio, p. 7

Capítulo 2 UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E GRATUIDADE NO SUS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS, Fernando Borges Mânica, p. 37

Capítulo 3 O DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE: ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO SOB O OLHAR SOCIOJURÍDICO, Sandra Regina Martini/Janaína Machado Sturza, p. 61

Capítulo 4 SAÚDE MENTAL E INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS, Gabriel Schulman/Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi, p. 77

Capítulo 5 SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E PROPORCIONALIDADE NAS QUESTÕES SANITÁRIAS, Marcelo P. Maggio, p. 105

Capítulo 6 GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE E O MODELO FUNDACIONAL: ADEQUADO ENQUADRAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, Lenir Santos/Valeria Salgado, p. 131

Capítulo 7 SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS, Mauro Sérgio Rocha, p. 167

Capítulo 8 A ESSENCIALIDADE DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA O BEM-ESTAR GERAL DA SOCIEDADE, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, p. 177

Capítulo 9 UM BREVE PANORAMA DA FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE NO BRASIL, Rachelle Balbinot/Matheus Zuliane Falcão/Ana Luísa Pereira Agudo Romão, p. 223

Índice alfabético

A

A essencialidade dos órgãos de fiscalização sanitária para o bem-estar geral da sociedade. Luiz Henrique Sormani Barbugiani, p. 177
Ana Luísa Pereira Agudo Romão. Um breve panorama da força de traba-lho em saúde no Brasil. Rachelle Balbinot, Matheus Zuliane Falcão, Ana Luísa Pereira Agudo Romão, p. 223

B

Bem-estar geral da sociedade. A essencialidade dos órgãos de fiscalização sanitária para o bem-estar geral da sociedade. Luiz Henrique Sormani Barbugiani, p. 177

C

Corte Europeia. Saúde mental e internação psiquiátrica na Corte Europeia de Direitos Humanos. Gabriel Schulman, Rafael Otávio Ragugnetti Zanlo-renzi, p. 77

D

Decisão judicial. Suspensão de eficácia das decisões judiciais. Mauro Sérgio Rocha, p. 167
Desenvolvimento sustentável. Universalidade, integralidade e gratuidade no SUS: uma análise à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. Fernando Borges Mânica, p. 37
Direito sanitário e seu campo no Brasil. Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith, Marcelo P. Maggio, p. 7
Direitos humanos. Saúde mental e internação psiquiátrica na Corte Euro-peia de Direitos Humanos. Gabriel Schulman, Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi, p. 77

E

Eficácia. Suspensão de eficácia das decisões judiciais. Mauro Sérgio Ro-cha, p. 167
Essencialidade dos órgãos de fiscalização sanitária para o bem-estar geral da sociedade. Luiz Henrique Sormani Barbugiani, p. 177

F

Fernando Aith. O direito sanitário e seu campo no Brasil. Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith, Marcelo P. Maggio, p. 7
Fernando Borges Mânica. Universalidade, integralidade e gratuidade no SUS: uma análise à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, p. 37
Fiscalização sanitária. A essencialidade dos órgãos de fiscalização sanitá-ria para o bem-estar geral da sociedade. Luiz Henrique Sormani Barbugi-ani, p. 177
Força de trabalho. Um breve panorama da força de trabalho em saúde no Brasil. Rachelle Balbinot, Matheus Zuliane Falcão, Ana Luísa Pereira Agudo Romão, p. 223

G

Gabriel Schulman. Saúde mental e internação psiquiátrica na Corte Euro-peia de Direitos Humanos. Gabriel Schulman, Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi, p. 77
Gestão pública da saúde e o modelo fundacional: adequado enquadra-mento jurídico-administrativo. Lenir Santos, Valeria Salgado, p. 131

I

Internação psíquica. Saúde mental e internação psiquiátrica na Corte Europeia de Direitos Humanos. Gabriel Schulman, Rafael Otávio Ragug-netti Zanlorenzi, p. 77

J

Janaína Machado Sturza. O direito à atenção básica em saúde: estraté-gias de promoção e proteção sob o olhar sociojurídico. Sandra Regina Martini, Janaína Machado Sturza, p. 61

L

Lenir Santos. Gestão pública da saúde e o modelo fundacional: adequado enquadramento jurídico-administrativo. Lenir Santos, Valeria Salgado, p. 131
Luiz Henrique Sormani Barbugiani. A essencialidade dos órgãos de fisca-lização sanitária para o bem-estar geral da sociedade, p. 177

M

Marcelo P. Maggio. O direito sanitário e seu campo no Brasil. Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith, Marcelo P. Maggio, p. 7
Marcelo P. Maggio. Saúde, políticas públicas e proporcionalidade nas questões sanitárias, p. 105
Matheus Zuliane Falcão. Um breve panorama da força de trabalho em saúde no Brasil. Rachelle Balbinot, Matheus Zuliane Falcão, Ana Luísa Pereira Agudo Romão, p. 223
Mauro Sérgio Rocha. Suspensão de eficácia das decisões judiciais, p. 167

O

O direito à atenção básica em saúde: estratégias de promoção e proteção sob o olhar sociojurídico. Sandra Regina Martini, Janaína Machado Stur-za, p. 61
O direito sanitário e seu campo no Brasil. Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith, Marcelo P. Maggio, p. 7
Olhar sociojurídico. O direito à atenção básica em saúde: estratégias de promoção e proteção sob o olhar sociojurídico. Sandra Regina Martini, Jana-ína Machado Sturza, p. 61

P

Políticas públicas. Saúde, políticas públicas e proporcionalidade nas ques-tões sanitárias. Marcelo P. Maggio, p. 105
Proporcionalidade. Saúde, políticas públicas e proporcionalidade nas questões sanitárias. Marcelo P. Maggio, p. 105

Q

Questões sanitárias. Saúde, políticas públicas e proporcionalidade nas questões sanitárias. Marcelo P. Maggio, p. 105

R

Rachelle Balbinot. Um breve panorama da força de trabalho em saúde no Brasil. Rachelle Balbinot, Matheus Zuliane Falcão, Ana Luísa Pereira Agudo Romão, p. 223
Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi. Saúde mental e internação psiquiá-trica na Corte Europeia de Direitos Humanos. Gabriel Schulman, Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi, p. 77

S

Sandra Regina Martini. O direito à atenção básica em saúde: estratégias de promoção e proteção sob o olhar sociojurídico. Sandra Regina Martini, Janaína Machado Sturza, p. 61
Saúde mental e internação psiquiátrica na Corte Europeia de Direitos Humanos. Gabriel Schulman, Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi, p. 77
Saúde, políticas públicas e proporcionalidade nas questões sanitárias. Marcelo P. Maggio, p. 105
Saúde. Gestão pública da saúde e o modelo fundacional: adequado en-quadramento jurídico-administrativo. Lenir Santos, Valeria Salgado, p. 131
Saúde. O direito à atenção básica em saúde: estratégias de promoção e proteção sob o olhar sociojurídico. Sandra Regina Martini, Janaína Ma-chado Sturza, p. 61
Saúde. Um breve panorama da força de trabalho em saúde no Brasil. Rachelle Balbinot, Matheus Zuliane Falcão, Ana Luísa Pereira Agudo Romão, p. 223
Sueli Gandolfi Dallari. O direito sanitário e seu campo no Brasil. Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith, Marcelo P. Maggio, p. 7
SUS. Universalidade, integralidade e gratuidade no SUS: uma análise à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. Fernando Borges Mânica, p. 37
Suspensão de eficácia das decisões judiciais. Mauro Sérgio Rocha, p. 167

U

Um breve panorama da força de trabalho em saúde no Brasil. Rachelle Balbinot, Matheus Zuliane Falcão, Ana Luísa Pereira Agudo Romão, p. 223
Universalidade, integralidade e gratuidade no SUS: uma análise à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. Fernando Borges Mâ-nica, p. 37

V

Valeria Salgado. Gestão pública da saúde e o modelo fundacional: ade-quado enquadramento jurídico-administrativo. Lenir Santos, Valeria Sal-gado, p. 131