Mães Encarceradas e Filhos Abandonados - Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução do Dano da Separação

1 - A MATERNAGEM "ROUBADA" PELO ENCARCERAMENTO" - ENTRE A PRISÃO E A VIDA QUE CORRE, p. 15

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 15

1.2 PRESÍDIO FEMININO DE RECIFE - O LUGAR ONDE "FILHA CHORA SEM QUE MÃE VEJA", p. 19

1.3 ENTRE O "MATERNAR" E "ESTAR" MÃE, ENQUANTO ENCARCERADA, p. 22

1.3.1 Um Dia de Visita Social no Presídio Feminino de Recife: Encontros e Desencontros de Mães e Filhos, p. 26

1.3.2 Visita ao Berçário. O Ser Mãe e o Deixar de Ser Mulher Sexualizada, p. 30

2 - O PROBLEMA DOS RÓTULOS SOCIAIS NO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE E OUTROS DIREITOS EM CÁRCERES FEMININOS, p. 45

2.1 PARA FALAR DE MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA INTRODUÇÃO NECESSÁRIA, p. 45

2.2 CADEIA DE MULHER: A MATERNIDADE COMO UM FATOR IDENTITÁRIO E DIFERENCIADOR, p. 54

2.2.1 O Caso Bom Pastor, p. 55

2.2.2 Legislação, p. 64

2.2.3 Julgamentos e Rótulos, p. 68

2.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 70

3 - AS MULHERES E O CATIVEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE O CÁRCERE E AS DEMAIS PRISÕES, p. 73

3.1 INTRODUÇÃO, p. 73

3.2 AS MULHERES DESVIANTES, p. 77

3.3 O LEGADO DE LOMBROSO, p. 78

3.4 HISTÓRICO DOS PRESÍDIOS FEMININOS, p. 80

3.4.1 Bom Pastor, p. 81

3.4.2 O Aumento do Encarceramento Feminino, p. 84

3.5 A MATERNIDADE À SOMBRA, p. 85

4 - O CÁRCERE E A MATERNIDADE: COMO CONCILIAR O APRISIONAMENTO MATERNO COM A INFÂNCIA?, p. 91

4.1 DIREITOS HUMANOS E CÁRCERE, p. 91

4.1.1 A Superlotação e a Insalubridade do Ambiente Carcerário, p. 96

4.1.2 A Violação dos Direitos Humanos Cometida no Cárcere - da Dignidade da Pessoa Humana, p. 97

4.1.3 Resoluções Pertinentes, p. 99

4.1.3.1 Do uso de algemas durante o parto, p. 99

4.1.3.2 Tempo de permanência dos filhos com as mães encarceradas, p. 100

4.1.3.3 Da prisão domiciliar para encarceradas com filhos, p. 101

4.1.3.4 Do indulto especial de mulheres, p. 101

4.2 METODOLOGIA, p. 104

4.2.1 Lócus da Pesquisa, p. 105

4.2.2 Participantes da Pesquisa, p. 107

4.2.2.1 Perfil sociodemográfico das encarceradas entrevistadas, p. 107

4.2.2.2 Perfil sociodemográfico dos funcionários entrevistados, p. 107

4.2.3 A Produção e Análise de Dados, p. 107

4.2.4 Conclusão, p. 112

4.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 114

5 - VIDAS EM DOBRO: A FORTALEZA NAS TRANCAS E A ATUAÇÃO DO JULGADOR PERNAMBUCANO QUANTO À PRISÃO DOMICILIAR, p. 117

5.1 INTRODUÇÃO, p. 117

5.2 O EXERCÍCIO TEMPORAL DA MATERNAGEM E A SEPARAÇÃO: TEMPO DA MÃE E DA JUSTIÇA, p. 118

5.3 AS FACETAS DA PRISÃO DOMICILIAR E A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO PERNAMBUCANO, p. 120

5.3.1 As Medidas Cautelares, p. 120

5.3.2 A Lei 13.257/2016 e a Conversão da Prisão Preventiva em Domiciliar, p. 121

5.3.3 Análises de Recentes Julgados, p. 123

5.4 PRISÃO DOMICILIAR COMO PRISÃO DEFINITIVA, p. 129

5.5 CONCLUSÃO, p. 134

6 - "O BOM PASTOR: AS HISTÓRIAS E OS AFETOS", SOBRETUDO OS AFETOS, p. 137

6.1 O PORQUÊ DO RETORNO AO CÁRCERE: ONDE TUDO COMEÇOU, p. 137

6.2 DE ONDE RECOMEÇAR? POR QUE NÃO PELO COMEÇO NOVAMENTE?!, p. 138

6.2.1 Os Registros, os Desenhos, as Dores, os Abandonos e os Desejos, p. 139

6.3 A MEDIAÇÃO HUMANISTA: UM MEIO DE REDUZIR DANOS, DAR SUPORTE PARA EFETIVA EVASÃO LEGAL E INTERMEDIAR A REINSERÇÃO SOCIAL SINGULAR DAS MÃES NO BOM PASTOR, p. 160

6.3.1 A Mediação Humanista: Entre o Sofrimento e a Catarse, p. 161

6.3.1.1 Em que consiste a mediação humanista?, p. 162

6.3.1.2 A empatia: presença, silêncio, energia e não julgamento, p. 167

6.3.1.3 A mediação humanista como um processo, p. 170

6.3.1.3.1 Theoria, p. 170

6.3.1.3.2 Crisis, p. 171

6.3.1.3.3 Catharsis, p. 173

6.4 PREPARAÇÃO PARA A EVASÃO LEGAL: COMO A MEDIAÇÃO HUMANISTA PODE COLABORAR PARA O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR E PARA A INTERRUPÇÃO NO CICLO DO RETORNO?, p. 175

6.4.1 O Amadurecimento da Mediação Humanista em Pernambuco, p. 176

6.4.2 O Projeto para Implantação da Mediação Humanista no Bom Pastor, p. 176

6.4.2.1 Sobre a sensibilização, a capacitação e a supervisão, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 179

SOBRE AS AUTORAS, p. 191

ÍNDICE REMISSIVO, p. 193

A

• Algemas. Do uso de algemas durante o parto, p. 99
• Ambiente carcerário. Superlotação e a insalubridade do ambiente carcerário, p. 96
• Aprisionamento materno. Cárcere e a maternidade: como conciliar o aprisionamento materno com a infância?, p. 91

B

• Berçário. Visita ao berçário. o ser mãe e o deixar de ser mulher sexualizada, p. 30

C

• Cadeia de mulher: a maternidade como um fator identitário e diferenciador, p. 54
• Cárcere e a maternidade: como conciliar o aprisionamento materno com a infância?, p. 91
• Cárcere e a maternidade: como conciliar o aprisionamento materno com a infância? Conclusão, p. 112
• Cárcere e a maternidade: como conciliar o aprisionamento materno com a infância? Considerações finais, p. 114
• Cárcere feminino. Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos, p. 45
• Cárcere. De onde recomeçar? Por que não pelo começo novamente?!, p. 138
• Cárcere. Direitos humanos e cárcere, p. 91
• Cárcere. O porquê do retorno ao cárcere: onde tudo começou, p. 137
• Cárcere. Registros, os desenhos, as dores, os abandonos e os desejos, p. 139
• Cárcere. Violação dos direitos humanos cometida no cárcere. Da dignidade da pessoa humana, p. 97
• Cárcere. "O Bom Pastor: as histórias e os afetos", sobretudo os afetos, p. 137
• Caso Bom Pastor, p. 55
• Catharsis, p. 173
• Cativeiro. Mulheres e o cativeiro: uma análise sobre o cárcere e as demais prisões, p. 73
• Crisis, p. 171

D

• Dignidade da pessoa humana. Violação dos direitos humanos cometida no cárcere. Da dignidade da pessoa humana, p. 97
• Direitos humanos e cárcere, p. 91
• Direitos humanos. Violação dos direitos humanos cometida no cárcere. Da dignidade da pessoa humana, p. 97

E

• Encarceramento. Aumento do encarceramento feminino, p. 84
• Encarceramento. Maternagem "roubada" pelo encarceramento". Entre a prisão e a vida que corre, p. 15
• Encarceramento. Presídio feminino de Recife. O lugar onde "filha chora sem que mãe veja", p. 19
• Entre o "maternar" e "estar" mãe, enquanto encarcerada, p. 22

F

• Filhos. Tempo de permanência dos filhos com as mães encarceradas, p. 100

I

• Indulto especial de mulheres, p. 101
• Insalubridade. Superlotação e a insalubridade do ambiente carcerário, p. 96

J

• Julgamentos e rótulos, p. 68

L

• Lei 13.257/2016 e a conversão da prisão preventiva em domiciliar, p. 121
• Lombroso. Legado de Lombroso, p. 78

M

• Maternagem "roubada" pelo encarceramento". Entre a prisão e a vida que corre, p. 15
• Maternagem "roubada" pelo encarceramento". Entre a prisão e a vida que corre. Considerações iniciais, p. 15
• Maternagem. Presídio feminino de Recife. O lugar onde "filha chora sem que mãe veja", p. 19
• Maternidade à sombra, p. 85
• Maternidade no cárcere. Para falar de maternidade no cárcere: uma introdução necessária, p. 45
• Maternidade. Cadeia de mulher: a maternidade como um fator identitário e diferenciador, p. 54
• Maternidade. Cárcere e a maternidade: como conciliar o aprisionamento materno com a infância?, p. 91
• Maternidade. Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos, p. 45
• Mediação humanista como um processo, p. 170
• Mediação humanista. Amadurecimento da mediação humanista em Pernambuco, p. 176
• Mediação humanista. Em que consiste a mediação humanista?, p. 162
• Mediação humanista. Preparação para a evasão legal: como a mediação humanista pode colaborar para o fortalecimento do vínculo familiar e para a interrupção no ciclo do retorno?, p. 175
• Mediação humanista. Projeto para implantação da mediação humanista no Bom Pastor, p. 176
• Mediação humanista. Sobre a sensibilização, a capacitação e a supervisão, p. 177
• Mediação humanista: entre o sofrimento e a catarse, p. 161
• Mediação humanista: um meio de reduzir danos, dar suporte para efetiva evasão legal e intermediar a reinserção social singular das mães no Bom Pastor, p. 160
• Mediação. A empatia: presença, silêncio, energia e não julgamento, p. 167
• Metodologia, p. 104
• Metodologia. A produção e análise de dados, p. 107
• Metodologia. Lócus da pesquisa, p. 105
• Metodologia. Participantes da pesquisa, p. 107
• Metodologia. Perfil sociodemográfico das encarceradas entrevistadas, p. 107
• Metodologia. Perfil sociodemográfico dos funcionários entrevistados, p. 107
• Mulher sexualizada. Visita ao berçário. o ser mãe e o deixar de ser mulher sexualizada, p. 30
• Mulheres desviantes, p. 77
• Mulheres e o cativeiro: uma análise sobre o cárcere e as demais prisões, p. 73
• Mulheres e o cativeiro: uma análise sobre o cárcere e as demais prisões. Bom Pastor, p. 81
• Mulheres e o cativeiro: uma análise sobre o cárcere e as demais prisões. Introdução, p. 73

P

• Presídio feminino de Recife. O lugar onde "filha chora sem que mãe veja", p. 19
• Presídio feminino. Histórico dos presídios femininos, p. 80
• Prisão domiciliar como prisão definitiva, p. 129
• Prisão domiciliar para encarceradas com filhos, p. 101
• Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar, p. 117
• Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Análises de recentes julgados, p. 123
• Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Conclusão, p. 134
• Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Exercício temporal da maternagem e a separação: tempo da mãe e da justiça, p. 118
• Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Facetas da prisão domiciliar e a atuação do judiciário pernambucano, p. 120
• Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Introdução, p. 117
• Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Medidas cautelares, p. 120
• Prisão. Maternagem "roubada" pelo encarceramento". Entre a prisão e a vida que corre, p. 15
• Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos, p. 45

R

• Referências, p. 179
• Resoluções pertinentes, p. 99
• Rótulo. Julgamentos e rótulos, p. 68
• Rótulos sociais. Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos, p. 45
• Rótulos sociais. Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos. Considerações finais, p. 70
• Rótulos sociais. Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos. Legislação, p. 64

S

• Sobre as autoras, p. 191
• Superlotação e a insalubridade do ambiente carcerário, p. 96

T

• Theoria, p. 170

V

• Vida. Maternagem "roubada" pelo encarceramento". Entre a prisão e a vida que corre, p. 15
• Violação dos direitos humanos cometida no cárcere. Da dignidade da pessoa humana, p. 97
• Visita ao berçário. o ser mãe e o deixar de ser mulher sexualizada, p. 30
• Visita social. Um dia de visita social no presídio feminino de Recife: encontros e desencontros de mães e filhos, p. 26