Capa do livro: Erro Médico - A Responsabilidade Jurídica pelos Danos Causados aos Pacientes Na Atuação dos Médicos, dos Hospitais e das Operadoras de Planos de Saúde, Fernanda Regina da Cunha Amaral

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Erro Médico - A Responsabilidade Jurídica pelos Danos Causados aos Pacientes Na Atuação dos Médicos, dos Hospitais e das Operadoras de Planos de Saúde

Fernanda Regina da Cunha Amaral

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Ficha técnica

Autor(es): Fernanda Regina da Cunha Amaral

ISBN v. impressa: 978853624612-3

ISBN v. digital: 978853628740-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 269grs.

Número de páginas: 216

Publicado em: 08/04/2014

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

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Sinopse

Este livro trata da responsabilidade civil e penal médica decorrente dos danos causados aos pacientes. A principal razão que despertou o interesse para o estudo da responsabilidade médica foi a constatação do aumento significativo de demandas ajuizadas em face dos profissionais da medicina sob alegação de erro médico.

A preocupação central desta obra é investigar, a partir da análise de alguns casos práticos, as reais causas para a ocorrência do erro médico que acarreta na geração do dano indenizável. Partindo do pressuposto de que os "erros médicos" muitas vezes ocorrem não por culpa exclusiva do médico que prestou o atendimento, mas sim por outras causas que fogem do controle do médico, buscou-se analisar quais as reais causas de tais erros, passando pela análise da culpa dos hospitais, das operadoras de planos de saúde, do próprio paciente que não seguiu as recomendações médicas ou até mesmo do Estado, pela falta de investimentos na saúde pública.

Espera-se que o presente livro seja útil ou ao menos suscite a curiosidade dos profissionais, em especial dos juristas, para a leitura do mesmo.

Autor(es)

Fernanda Regina da Cunha Amaral

Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo - USP. Graduada em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera UNIDERP/LFG. Advogada.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

Responsabilidade Médica, p. 23

A Culpa no Erro Médico, p. 26

1 BIOÉTICA, CONCEITO E PRINCÍPIOS, p. 29

1.1 Bioética Complexa, p. 35

2 BIOÉTICA E O DIREITO, p. 39

3 DIREITO E MEDICINA, p. 43

4 BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE MÉDICA, p. 47

4.1 Evolução Histórica da Responsabilidade Médica n o Brasil, p. 52

5 RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 55

5.1 Responsabilidade Contratual e Extracontratual, p. 56

5.1.1 Responsabilidade subjetiva e objetiva, p. 58

5.1.2 Responsabilidade direta e indireta, p. 61

5.2 Pressupostos da Responsabilidade Civil, p. 62

5.2.1 Conduta humana, p. 62

5.2.2 Culpa e risco, p. 63

5.2.3 Negligência, p. 64

5.2.4 Imprudência, p. 65

5.2.5 Imperícia, p. 65

5.2.6 Dano, p. 66

5.2.7 Nexo causal, p. 69

6 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, p. 73

6.1 As Dificuldades Probatórias ., p. 77

6.2 Liquidação do Dano Médico, p. 80

6.3 Causas que Eximem a Responsabilidade Civil do Médico, p. 82

7 RESPONSABILIDADE DO MÉDICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 87

7.1 O direito à Informação e o Dever de Informar ., p. 89

8 A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO, p. 93

8.1 Delitos Médicos, p. 95

8.2 A Responsabilidade Penal do Médico e o Estado Democrático de Direito, p. 99

9 A RESPONSABILIDADE ÉTICA DO MÉDICO, p. 103

9.1 O Novo Código de Ética Médica ., p. 105

9.2 Deveres e Direitos do Médico, p. 108

9.2.1 Direitos do paciente no novo Código de Ética Médica, p. 110

9.3 Os Direitos dos Pacientes nos Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988, p. 114

9.4 Os Direitos do Paciente no Código Civil ., p. 116

9.5 Os Conselhos de Medicina, p. 117

10 A ATIVIDADE MÉDICA, p. 121

10.1 As Obrigações Médicas de Meios e não de Resultado ., p. 122

10.2 Os Limites da Atuação Médica, p. 126

11 O ERRO MÉDICO, p. 129

11.1 Erro de Diagnóstico ., p. 130

11.2 Erro de Conduta, p. 131

11.3 Erro Escusável, p. 132

12 A TEORIA DO ERRO HUMANO DE JAMES REASON, p. 135

13 CAUSAS QUE CONTRIBUEM PARA OCORRÊNCIA DO ERRO, p. 139

13.1 Má Formação do Profissional da Medicina, p. 141

13.2 Carga Horária Excessiva do Médico Residente, p. 146

13.3 Condições de Trabalho do Médico ., p. 148

13.4 As Dificuldades Decorrentes dos Sistemas de Saúde, p. 150

13.5 Resiliência Médica, p. 151

14 O MÉDICO COMO PARTE HIPOSSUFICIENTE, p. 155

15 A RESPONSABILIDADE DAS OPERADORAS DE SAÚDE, p. 159

16 RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL, p. 165

16.1 As Falhas Escondidas nos Ambientes Hospitalares, p. 168

16.2 Infecção Hospitalar ., p. 169

17 A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, p. 173

18 A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS, p. 181

18.1 A Contratação de Estrangeiros no Brasil ., p. 183

18.2 Contratação de Médicos Estrangeiros e os Perigos do Programa, p. 185

CONCLUSÃO, p. 191

REFERÊNCIAS, p. 195

Índice alfabético

A

Atividade médica, p. 121
Atuação médica. Limites ., p. 126

B

Bioética complexa, p. 35
Bioética e o Direito, p. 39
Bioética. Conceito e princípios, p. 29
Breve evolução histórica da responsabilidade médi ca, p. 47

C

Carga horária excessiva do médico residente, p. 146
Causas que contribuem para ocorrência do erro, p. 139
Causas que eximem a responsabilidade civil do médico, p. 82
Código Civil. Direitos do paciente no Código Civi l, p. 116
Código de Ética Médica. Novo ., p. 105
Conclusão ., p. 191
Condições de trabalho do médico ., p. 148
Conduta humana ., p. 62
Conduta. Erro de conduta ., p. 131
Conselhos de Medicina ., p. 117
Constituição Federal. Direitos dos pacientes nos instrumentos internacionais de direitos humanos e na Constituição Federal de 1988, p. 114
Contratação de estrangeiros no Brasil ., p. 183
Contratação de médicos estrangeiros e os perigos do programa, p. 185
Contratação de médicos estrangeiros ., p. 181
Culpa e risco ., p. 63
Culpa no erro médico, p. 26

D

Dano médico. Liquidação do dano médico, p. 80
Dano ., p. 66
Delitos médicos, p. 95
Dever de informar. Direito à informação e o dever de informar, p. 89
Deveres e direitos do médico, p. 108
Diagnóstico. Erro de diagnóstico ., p. 130
Dificuldades decorrentes dos sistemas de saúde, p. 150
Direito à informação e o dever de informar ., p. 89
Direito e Medicina ., p. 43
Direito. Bioética e o Direito, p. 39
Direitos do paciente no Código Civil ., p. 116
Direitos do paciente no novo Código de Ética Médi ca, p. 110
Direitos dos pacientes nos instrumentos internaci onais de direitos humanos e na Constituição Federal de 1988 ., p. 114
Direitos e deveres do médico, p. 108
Direitos humanos. Direitos dos pacientes nos inst rumentos internacionais de direitos humanos e na Constituição Federal de 19 88, p. 114

E

Erro de conduta ., p. 131
Erro de diagnóstico ., p. 130
Erro escusável, p. 132
Erro humano. Teoria do erro humano de James Reaso n, p. 135
Erro médico, p. 129
Erro médico. Culpa no erro médico, p. 26
Erro. Causas que contribuem para ocorrência do erro, p. 139
Estado. Responsabilidade do Estado ., p. 173
Evolução histórica da responsabilidade médica no Brasil, p. 52

F

Falhas escondidas nos ambientes hospitalares ., p. 168

H

Hipossuficiência. Médico como parte hipossuficiente, p. 155
Histórico. Breve evolução histórica da responsabi lidade médica, p. 47
Histórico. Evolução histórica da responsabilidade médica no Brasil, p. 52
Hospital. Falhas escondidas nos ambientes hospita lares, p. 168
Hospital. Infecção hospitalar ., p. 169
Hospital. Responsabilidade do hospital ., p. 165

I

Imperícia ., p. 65
Imprudência, p. 65
Infecção hospitalar ., p. 169
Informar. Direito à informação e o dever de infor mar, p. 89
Instrumento internacional. Direitos dos pacientes nos instrumentos internacionais de direitos humanos e na Constituição Fed eral de 1988, p. 114
Introdução ., p. 23

J

James Reason. Teoria do erro humano de James Reason, p. 135

L

Limites da atuação médica ., p. 126
Liquidação do dano médico ., p. 80

M

Má formação do profissional da medicina, p. 141
Medicina. Conselhos de Medicina ., p. 117
Medicina. Direito e Medicina ., p. 43
Médico como parte hipossuficiente, p. 155
Médico estrangeiro. Contratação de estrangeiros n o Brasil, p. 185
Médico estrangeiro. Contratação de médicos estrangeiros e os perigos do programa, p. 185
Médico estrangeiro. Contratação de médicos estrangeiros, p. 181
Médico residente. Carga horária excessiva do médico residente, p. 146
Médico. Condições de trabalho do médico, p. 148
Médico. Deveres e direitos do médico, p. 108
Médico. Má formação do profissional da medicina, p. 141
Médico. Obrigações médicas de meios e não de resu ltado, p. 122
Médico. Resiliência médica, p. 151
Médico. Responsabilidade civil do médico, p. 73
Médico. Responsabilidade civil do médico. Causasque eximem, p. 82
Médico. Responsabilidade do médico à luz do Código de Defesa do Consumidor, p. 87
Médico. Responsabilidade ética do médico, p. 103
Médico. Responsabilidade penal do médico e o Estado Democrático de Direito, p. 99
Meio. Obrigações médicas de meios e não de result ado, p. 122

N

Negligência, p. 64
Nexo causal ., p. 69
Novo Código de Ética Médica ., p. 105

O

Obrigações médicas de meios e não de resultado ., p. 122

P

Paciente. Direitos do paciente no Código Civil ., p. 116
Paciente. Direitos dos pacientes nos instrumentos internacionais de direitos humanos e na Constituição Federal de 1988 ., p. 114
Plano de saúde. Responsabilidade das operadoras de saúde, p. 159
Pressupostos da responsabilidade civil ., p. 62
Programa de contratação. Contratação de médicos e strangeiros e os perigos do programa, p. 185
Prova. Dificuldades probatórias ., p. 77

R

Referências, p. 195
Resiliência médica, p. 151
Responsabilidade civil do médico, p. 73
Responsabilidade civil do médico. Causas que eximem, p. 82
Responsabilidade civil ., p. 55
Responsabilidade civil. Pressupostos ., p. 62
Responsabilidade contratual e extracontratual ., p. 56
Responsabilidade das operadoras de saúde, p. 159
Responsabilidade direta e indireta ., p. 61
Responsabilidade do Estado ., p. 173
Responsabilidade do hospital ., p. 165
Responsabilidade do médico à luz do Código de Def esa do Consumidor, p. 87
Responsabilidade ética do médico, p. 103
Responsabilidade médica, p. 23
Responsabilidade médica. Breve evolução histórica da responsabilidade médica, p. 47
Responsabilidade médica. Evolução histórica da re sponsabilidade médica no Brasil, p. 52
Responsabilidade penal do médico e o Estado Democrático de Direito, p. 99
Responsabilidade penal do médico, p. 93
Responsabilidade subjetiva e objetiva ., p. 58
Resultado. Obrigações médicas de meios e não de r esultado, p. 122
Risco e culpa ., p. 63