Advocacia Pública de Estado - Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas - Prefácio de Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Coordenadores: Adriano Sant´Ana Pedra, Julio Pinheiro Faro e Pedro Gallo VieiraTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: Adriano Sant´Ana Pedra, Julio Pinheiro Faro e Pedro Gallo Vieira
ISBN v. impressa: 978853624558-4
ISBN v. digital: 978853628809-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 226grs.
Número de páginas: 182
Publicado em: 20/02/2014
Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Diversos
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Sinopse
A ideia de publicar esta obra coletiva surgiu em razão da carência de estudos publicados no Brasil que abordem o funcionamento da Advocacia Pública de Estado em outros países. Uma abordagem comparativa é capaz de mostrar que outros países igualmente democráticos aderiram a fórmulas diferentes, cada qual de acordo com a formação de sua sociedade e com o seu sistema normativo.
Esta é a primeira obra publicada no Brasil que reúne textos sobre a Advocacia Pública de Estado em outros países, em que renomados autores dedicam-se ao estudo dos seus respectivos ordenamentos jurídicos.
Tais estudos comparados permitem-nos encontrar em ordenamentos estrangeiros alguns elementos que podem servir como base de argumentação utilizável para construir e reconstruir o direito nacional naquilo que precisamos avançar. A comparação é útil para o melhor conhecimento e aperfeiçoamento do próprio direito nacional e possibilita averiguar o estágio evolutivo deste, além do que seria proveitoso importar de outros sistemas jurídicos.
Com isso, espera-se incentivar a discussão no sentido de aperfeiçoar o modelo brasileiro de Advocacia Pública de Estado e criar uma identidade própria para esta, compatível com o seu status de função essencial à justiça e com a missão que lhe foi confiada pela Constituição, de instituição indispensável à democracia contemporânea.
Os Coordenadores
Autor(es)
COORDENADORES
Adriano Sant'ana Pedra
Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Mestre em Física Quântica pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos - Università degli Studi di Pisa. Especialista em Economia e Direito do Consumo - Universidad de Castilla-La Mancha. Professor da Faculdade de Direito de Vitória - FDV (graduação, especialização, mestrado e doutorado). Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/ES. Ex-Diretor do Centro de Estudos da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - UNAFE. Procurador Federal.
Julio Pinheiro Faro
Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Secretário-Geral da Academia Brasileira de Direitos Humanos - ABDH. Pesquisador na Faculdade de Direito de Vitória - FDV e no Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Servidor Público Federal. Contato: julio.pfhs@gmail.com
Pedro Gallo Vieira
Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/ES. Ex-delegado da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI no Espírito Santo. Advogado da União.
COLABORADORES
Adriano Sant'Ana Pedra
Alberto Montbrun
Edgardo Valenzuela
Fulvio Cortese
Gustavo Binenbojm
Julio Pinheiro Faro
María Jesús Gallardo Castilho
María José Rodríguez
Michele Carducci
Michele Macrì
Pedro Gallo Vieira
Sumário
UM INVENTÁRIO SOBRE A ADVOCACIA DE ESTADO NO DIREIT O COMPARADO SUL-AMERICANO Pedro Gallo Vieira e Julio Pinheiro Faro, p. 21
I ARGENTINA, p. 37
O PERFIL DA "FISCALÍA" DE ESTADO NO DIREITO PÚBLICO PROVINCIAL ARGENTINO Alberto Montbrun e Edgardo Valenzuela, p. 39
A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO DO ESTADO NA ARGENTINA María José Rodríguez, p. 65
II BRASIL, p. 87
A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA PÚBLICA DE ESTADO PARA A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL Adriano Sant’Ana Pedra, p. 89
O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA ESTABILIDADE JURÍDI CA E NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Gustavo Binenbojm, p. 111
III ESPANHA, p. 121
A ADVOCACIA DO ESTADO NA ESPANHA: ANTECEDENTES, REGULAÇÃO E FUNÇÕES María Jesús Gallardo Castillo, p. 123
IV ITÁLIA, p. 139
A ASSISTÊNCIA E A DEFESA JURÍDICAS COMO FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS: A ADVOCACIA DE ESTADO NA ITÁLIA Fulvio Cortese, p. 141
A ADVOCACIA DO ESTADO NA ITÁLIA Michele Carducci e Michele Macrì, p. 165
Índice alfabético
A
- A advocacia do Estado na Espanha: antecedentes, r egulação e funções. María Jesús Gallardo Castillo, p. 123
- A advocacia do Estado na Itália. Michele Carducci e Michele Macrì, p. 165
- A assistência e a defesa jurídicas como funções a dministrativas: a advocacia de Estado na Itália. Fulvio Cortese, p. 141
- A importância da advocacia pública de Estado para a democracia constitucional. Adriano Sant’Ana Pedra, p. 89
- A responsabilidade do Advogado do Estado na Argentina. María José Rodríguez, p. 65
- Adriano Sant’Ana Pedra. A importância da advocaci a pública de Estado para a democracia constitucional, p. 89
- Advocacia de Estado. A assistência e a defesa jurídicas como funções administrativas: a advocacia de Estado na Itália. Fulvio Cortese, p. 141
- Advocacia de Estado. Um inventário sobre a advocacia de Estado no Direito Comparado Sul-Americano. Pedro Gallo Vieira e Julio Pinheiro Faro, p. 21
- Advocacia pública. A importância da advocacia pública de Estado para a democracia constitucional. Adriano Sant’Ana Pedra, p. 89
- Advocacia pública. O papel da advocacia pública na estabilidade jurídica e no desenvolvimento do país. Gustavo Binenbojm, p. 111
- Advogado. A responsabilidade do Advogado do Estad o na Argentina. María José Rodríguez, p. 65
- Alberto Montbrun. O perfil da "Fiscalía" de Estad o no Direito Público Provincial Argentino. Alberto Montbrun e Edgardo Valenzuela, p. 39
- América do Sul. Um inventário sobre a advocacia d e Estado no Direito Comparado Sul-Americano. Pedro Gallo Vieira e Julio Pinheiro Faro, p. 21
- Argentina. A responsabilidade do Advogado do Esta do na Argentina. María José Rodríguez, p. 65
- Argentina. O perfil da "Fiscalía" de Estado no Di reito Público Provincial Argentino. Alberto Montbrun e Edgardo Valenzuela, p. 39
B
- Brasil. A importância da advocacia pública de Estado para a democracia constitucional. Adriano Sant’Ana Pedra, p. 89
- Brasil. O papel da advocacia pública na estabilidade jurídica e no desenvolvimento do país. Gustavo Binenbojm, p. 111
D
- Defesa jurídica. A assistência e a defesa jurídicas como funções administrativas: a advocacia de Estado na Itália. Fulvio Cortese, p. 141
- Democracia constitucional. A importância da advoc acia pública de Estado para a democracia constitucional. Adriano Sant’Ana Pedra, p. 89
- Desenvolvimento. O papel da advocacia pública na estabilidade jurídica e no desenvolvimento do país. Gustavo Binenbojm, p. 111
- Direito comparado. Um inventário sobre a advocacia de Estado no Direito Comparado Sul-Americano. Pedro Gallo Vieira e Julio Pinheiro Faro, p. 21
- Direito Público Provincial Argentino. O perfil da "Fiscalía" de Estado no Direito Público Provincial Argentino. Alberto Montbrun e Edgardo Valenzuela, p. 39
E
- Edgardo Valenzuela. O perfil da "Fiscalía" de Est ado no Direito Público Provincial Argentino. Alberto Montbrun e Edgardo Valenzuela, p. 39
- Espanha. A advocacia do Estado na Espanha: antece dentes, regulação e funções. María Jesús Gallardo Castillo ., p. 123
- Estabilidade jurídica. O papel da advocacia pública na estabilidade jurídica e no desenvolvimento do país. Gustavo Binenbojm, p. 111
- Estado. A advocacia do Estado na Espanha: anteced entes, regulação e funções. María Jesús Gallardo Castillo ., p. 123
- Estado. A advocacia do Estado na Itália. Michele Carducci e Michele Macrì, p. 165
- Estado. A importância da advocacia pública de Estado para a democracia constitucional. Adriano Sant’Ana Pedra, p. 89
- Estado. A responsabilidade do Advogado do Estado na Argentina. María José Rodríguez, p. 65
- Estado. O perfil da "Fiscalía" de Estado no Direi to Público Provincial Argentino. Alberto Montbrun e Edgardo Valenzuela, p. 39
- Estado. Um inventário sobre a advocacia de Estado no Direito Comparado Sul-Americano. Pedro Gallo Vieira e Julio Pinheiro Faro, p. 21
F
- "Fiscalía". O perfil da "Fiscalía" de Estado no D ireito Público Provincial Argentino. Alberto Montbrun e Edgardo Valenzuela, p. 39
- Fulvio Cortese. A assistência e a defesa jurídicas como funções administrativas: a advocacia de Estado na Itália, p. 141
- Função administrativa. A assistência e a defesa jurídicas como funções administrativas: a advocacia de Estado na Itália. Fulvio Cortese, p. 141
G
- Gustavo Binenbojm. O papel da advocacia pública na estabilidade jurídica e no desenvolvimento do país, p. 111
I
- Importância da advocacia pública de Estado para a democracia constitucional. Adriano Sant’Ana Pedra, p. 89
- Itália. A advocacia do Estado na Itália. MicheleCarducci e Michele Macrì, p. 165
- Itália. A assistência e a defesa jurídicas como f unções administrativas: a advocacia de Estado na Itália. Fulvio Cortese, p. 141
J
- Julio Pinheiro Faro. Um inventário sobre a advocacia de Estado no Direito Comparado Sul-Americano. Pedro Gallo Vieira e Julio Pinheiro Faro, p. 21
M
- María Jesús Gallardo Castillo. A advocacia do Estado na Espanha: antecedentes, regulação e funções ., p. 123
- María José Rodríguez. A responsabilidade do Advogado do Estado na Argentina, p. 65
- Michele Carducci. A advocacia do Estado na Itália . Michele Carducci e Michele Macrì, p. 165
- Michele Macrì. A advocacia do Estado na Itália. Michele Carducci e Michele Macrì, p. 165
O
- O papel da advocacia pública na estabilidade jurídica e no desenvolvimento do país. Gustavo Binenbojm, p. 111
- O perfil da "Fiscalía" de Estado no Direito Públi co Provincial Argentino. Alberto Montbrun e Edgardo Valenzuela, p. 39
P
- Papel da advocacia pública na estabilidade jurídica e no desenvolvimento do país. Gustavo Binenbojm, p. 111
- Pedro Gallo Vieira. Um inventário sobre a advocacia de Estado no Direito Comparado Sul-Americano. Pedro Gallo Vieira e Julio Pinheiro Faro, p. 21
- Perfil da "Fiscalía" de Estado no Direito Público Provincial Argentino. Alberto Montbrun e Edgardo Valenzuela, p. 39
R
- Responsabilidade do Advogado do Estado na Argenti na. María José Rodríguez, p. 65
U
- Um inventário sobre a advocacia de Estado no Direito Comparado Sul-Americano. Pedro Gallo Vieira e Julio Pinheiro Faro, p. 21
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