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Formação do Conceito de Direitos Humanos, A - Biblioteca História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

Juliana Neuenschwander Magalhães

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Ficha técnica

Autor(es): Juliana Neuenschwander Magalhães

ISBN v. impressa: 978853624488-4

ISBN v. digital: 978853628845-1

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 409grs.

Número de páginas: 328

Publicado em: 13/12/2013

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

"Direitos Humanos" é uma expressão que, na linguagem contemporânea, tornou-se usual. Poder-se-ia mesmo dizer que o uso tornou essa uma expressão banal, trivializada, inflacionada. Raras vezes, no entanto, procedeu-se a uma reflexão: o que a sociedade indica como sendo a "humanidade" na qual se funda a noção de direitos humanos?

O interesse teórico da presente obra volta-se para a observação dos problemas sociais que foram resolvidos mediante a invenção da moderna noção de direitos humanos. Se olharmos para os problemas sociais que se pretendeu solucionar através das solenes declarações de direitos humanos, veremos que tais problemas remontam a uma época muito anterior àquela em que foram concebidos como "humanos" os direitos (ainda que, então, aqueles fossem problemas que se apresentavam e se deixavam resolver de maneira diversa). Os direitos humanos foram uma resposta para o problema tipicamente moderno da diferenciação funcional dos sistemas político e jurídico.

Nenhuma época recorreu tanto à ideia de "direitos humanos" quanto a nossa. Na Política e no Direito, na Economia e na Educação, na Arte e na Ciência muito se produziu em nome da humanidade dos homens. Que as considerações apresentadas neste livro possam contribuir para uma melhor compreensão e conscientização sobre a efetividade da evolução do conceito de Direitos Humanos.

Autor(es)

Juliana Neuenschwander Magalhães

Pós-Doutorado no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu. Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Lecce. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora universitária. Tem experiência na área da Teoria do Direito, com ênfase em Sociologia e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria dos sistemas, soberania, direitos humanos, direito e arte, inclusão/exclusão.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

Capítulo 1 - HUMANITAS, p. 35

1.1 Um Conceito Fóssil, p. 39

1.2 Gregos/Barbarum, p. 42

1.3 Humanitas e Roma, p. 49

1.4 Humanitas/Divinitas, p. 63

1.5 "Pessoa", p. 81

1.6 Humanitas e Direito: uma Preadaptative Advance?, p. 89

Capítulo 2 - HUMANITAS CÍVICA, p. 93

2.1 O Homem na Estratificação: Súdito e Cidadão, p. 100

2.2 Superior/inferior: a Diferença entre Rei e Súdito, p. 104

2.3 Superior/Inferior: a Diferença Nobre/Plebeu, p. 109

2.4 Superior/Inferior: a Diferença Cidadão/Não Cidadão, p. 117

2.5 Ius e Potestas: a Aproximação Semântica e Estrutural de Direito e Política, p. 133

2.5.1 Aequalitas, p. 137

2.5.2 Proprietas, p. 139

2.5.3 Libertas, p. 142

Capítulo 3 - A NATUREZA HUMANA DOS DIREITOS NATURAIS, p. 147

3.1 A Natureza Moral do Homem como Natureza Política, p. 164

3.2 Soberano/Súditos, p. 168

3.3 Tirano/Povo, p. 175

3.4 Católicos/Protestantes, p. 183

3.4.1 Direito de Resistência, p. 186

3.4.2 Direito de Tolerância, p. 195

3.4.3 Paradoxos: Resistência e Tolerância, p. 206

3.5 A Natureza Humana dos Homens e a Natureza dos Direitos: o Indivíduo e a Pessoa, p. 211

3.6 Direitos Naturais e Fundação do Absolutismo Político, p. 221

Capítulo 4 - ESTRUTURA E FUNÇÃO DE UM PARADOXO: DIREITOS HUMANOS, p. 235

4.1 A Diferenciação da Economia: a Propriedade como Direito Humano, p. 245

4.2 A Diferenciação da Política: a Liberdade como Direito Humano, p. 255

4.3 A Diferenciação do Direito: a Igualdade como Direito Humano, p. 265

4.4 Paradoxos: Universalidade/Contingência dos Direitos Humanos, p. 274

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 295

REFERÊNCIAS, p. 309

Índice alfabético

A

Absolutismo político. Direitos naturaise fundação do absolutismo político, p. 221
Aequalitas, p. 137

B

Barbarum. Gregos/Barbarum, p. 42

C

Católicos/protestantes, p. 183
Cidadão. Homem na estratificação: súdito e cidadão, p. 100
Cidadão. Superior/inferior: a diferença cidadão/não cidadão, p. 117
Conceito. Um conceito fóssil, p. 39
Considerações finais, p. 295
Contingência. Paradoxos: universalidade/contingência dos direitos humanos, p. 274

D

Diferenciação da economia: a propriedade como direito humano, p. 245
Diferenciação do Direito: a igualdade como direito humano, p. 265
Direito de resistência, p. 186
Direito de tolerância, p. 195
Direito humano. Diferenciação da política: a liberdade como direito humano, p. 255
Direito humano. Diferenciação do Direito: a igualdade como direito humano, p. 265
Direito natural. Natureza humana dos direitos naturais, p. 147
Direito. Diferenciação do Direito: aigualdade como direito humano, p. 265
Direito. Humanitas e Direito: uma preadaptative advance?, p. 89
Direito. Ius e potestas: a aproximação semântica e estrutural de Direito e política, p. 133
Direitos humanos. Estrutura e funçãode um paradoxo: direitos humanos, p. 235
Direitos humanos. Paradoxos: universalidade/contingência dos direitos humanos, p. 274
Direitos naturais e fundaçãodo absolutismo político, p. 221
Divinitas. Humanitas/Divinitas, p. 63

E

Economia. Diferenciação da economia: apropriedade como direito humano, p. 245
Estratificação. Homem na estratificação: súdito e cidadão, p. 100
Estrutura e função de umparadoxo: direitos humanos, p. 235

G

Gregos/Barbarum, p. 42

H

Homem na estratificação:súdito e cidadão, p. 100
Humanitas cívica, p. 93
Humanitas e Direito: uma preadaptative advance?, p. 89
Humanitas e Roma, p. 49
Humanitas, p. 35
Humanitas. Um conceito fóssil, p. 39
Humanitas/Divinitas, p. 63

I

Indivíduo. Natureza humana dos homens e a natureza dos direitos: o indivíduo e a pessoa, p. 211
Introdução, p. 25
Ius e potestas: a aproximação semântica e estrutural de Direito e política, p. 133

L

Libertas, p. 142

M

Moral. Natureza moral do homem como natureza política, p. 164

N

Não-cidadão. Superior/inferior: a diferença cidadão/não cidadão, p. 117
Natureza humana dos direitos naturais, p. 147
Natureza humana dos homens e a natureza dos direitos: o indivíduo e a pessoa, p. 211
Natureza moral do homem como natureza política, p. 164
Natureza política. Natureza moral dohomem como natureza política, p. 164
Nobre. Superior/inferior: adiferença nobre/plebeu, p. 109

P

Paradoxo. Estrutura e função deum paradoxo: direitos humanos, p. 235
Paradoxos: resistência e tolerância, p. 206
Paradoxos: universalidade/contingência dos direitos humanos, p. 274
Pessoa, p. 81
Pessoa. Natureza humana dos homens e a natureza dos direitos: o indivíduo e a pessoa, p. 211
Plebeu. Superior/inferior: adiferença nobre/plebeu, p. 109
Política.Ius e potestas: a aproximação semântica e estrutural de Direito e política, p. 133
Potestas. Ius e potestas: a aproximação semântica e estrutural de Direito e política, p. 133
Povo. Tirano/povo, p. 175
Preadaptative advance?. Humanitas e Direito: uma preadaptative advance?, p. 89
Propriedade. Diferenciação da economia:a propriedade como direito humano, p. 245
Proprietas, p. 139
Protestante. Católicos/protestantes, p. 183

R

Referências, p. 309
Rei. Superior/inferior: a diferença entre rei e súdito, p. 104
Resistência. Direitode resistência, p. 186
Resistência. Paradoxos: resistência e tolerância, p. 206
Roma. Humanitas e Roma, p. 49

S

Semântica. Ius e potestas: a aproximação semântica e estrutural de Direito e política, p. 133
Soberano/súditos, p. 168
Súdito. Homem na estratificação: súdito e cidadão, p. 100
Súdito. Superior/inferior: a diferença entre rei e súdito, p. 104
Súditos. Soberano/súditos, p. 168
Superior/inferior: a diferença cidadão/não cidadão, p. 117
Superior/inferior: a diferença entre rei e súdito, p. 104
Superior/inferior: a diferença nobre/plebeu, p. 109