Abandono Afetivo Paternal - E seu Valor Jurídico à Luz do Princípio da Afetividade
Loyanne Verdussen de Almeida Firmino CalafioriTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori
ISBN v. impressa: 978853628806-2
ISBN v. digital: 978853628860-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 164grs.
Número de páginas: 132
Publicado em: 29/04/2019
Área(s): Direito - Civil - Direito de Família
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Sinopse
O tema objeto da presente obra corresponde à apreciação do abandono afetivo paterno e sua consequente possibilidade de indenização decorrente do desamor sofrido pelo filho abandonado, sobretudo, à luz dos dolorosos danos afetivos causados pela ausência do pai, pela falta de seu afago, de suas palavras de carinho, do balanço de seu berço e da dor do filho em não ter a quem entregar o presente feito na escola especialmente para a festa do dia dos pais.
O fato é que essas ausências não têm preço. Nunca terão. O dinheiro jamais poderá apagar das lembranças dos filhos rejeitados as ausências injustificadas dos pais em momentos que jamais voltarão. Contudo, por mais que essas situações sejam comuns, o Poder Judiciário somente agora se voltou para elas.
Até muito pouco tempo atrás, o ordenamento jurídico nunca havia se preocupado em oferecer uma resposta aos filhos abandonados sentimentalmente pelos pais. Mas, agora, após anos e anos de omissão, o Direito retira as vendas de seus olhos e avança a passos largos na despatrimonialização dos laços de família ao reconhecer que o afeto é imprescindível na concretização da dignidade da pessoa humana, rompendo com uma doutrina tradicionalista que apenas enxergava na obrigação do pai o único dever de pagar alimentos, restando desonerado de todo e qualquer dever com relação ao filho, reconhecendo, assim, que a maior doação que um pai pode fazer a seu filho é o amor, o afeto, a presença e o cuidado.
Autor(es)
LOYANNE VERDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO CALAFIORI
Escrivã Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Doutoranda em Direito Público – Estado Social, Constituição e Pobreza pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestra em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pelo programa de mestrado da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Pós-Graduada em “Direito Civil – Atualização no novo Código Civil de 2002” pela Universidade Federal de Goiás. Pós-Graduada em “Direito Material e Processual do Trabalho” pela Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Durante seu mestrado foi selecionada como bolsista integral da CAPES. Exerceu a advocacia entre os anos de 2012 e 2013, até ter sido aprovada em concurso público para integrar o quadro de servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, onde ocupa, ainda, a função de Tutora dos Cursos de Ensino à Distância da Escola Judicial e Técnica em Preparação Psicossocial e Jurídica de Adotantes. Autora de artigos científicos.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 13
Capítulo 1 DIREITOS FUNDAMENTAIS NA FAMÍLIA À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO, p. 17
1.1 A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: "FILTRAGEM CONSTITUCIONAL", p. 21
1.2 A EFICÁCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 23
1.3 EFICÁCIA DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O AFETO COMO DIREITO FUNDAMENTAL, p. 30
1.4 O ABANDONO AFETIVO COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA, p. 33
1.4.1 O Afeto Parental Como Corolário do Princípio Constitucional da Afetividade e da Dignidade da Pessoa Humana, p. 33
1.4.1.1 Afeto assegurado pela Constituição Federal, p. 37
1.4.1.2 O afeto no Código Civil, p. 38
1.5 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL, p. 39
Capítulo 2 LAÇOS FAMILIARES À LUZ DO NOVO DIREITO DAS FAMÍLIAS, p. 47
2.1 O CONCEITO MODERNO DE FAMÍLIA, p. 47
2.1.1 Uma Feição Contemporânea do Direito das Famílias, p. 50
2.1.2 Abandono Afetivo no Direito de Família Brasileiro: Realidade Social e Reinvenção da Família, p. 55
2.1.3 A Transformação Social Produzida pelo Indivíduo, p. 56
2.2 A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA E O NOVO DIREITO DA FILIAÇÃO COMO FRUTO DA INSERÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SEIO FAMILIAR, p. 59
2.2.1 A Criança no Novo Direito de Família: os Efeitos do Divórcio e da Ausência Paterna, p. 63
2.3 DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A VALORIZAÇÃO DO AFETO, p. 65
2.4 O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E A PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA, p. 66
2.4.1 Previsão Legal da Proteção à Criança e ao Adolescente, p. 66
2.4.2 Abandono Afetivo: uma Questão Pública ou Privada?, p. 69
Capítulo 3 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, p. 73
3.1 ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CIVIL - CONSTITUCIONAL, p. 75
3.2 RESPONSABILIDADE CIVIL E OFENSA À DIG-NIDADE HUMANA, p. 82
3.3 AS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DA RES-PONSABILIDADE CIVIL, p. 83
3.4 DA REPARAÇÃO DO DANO AFETIVO AO FILHO DECORRENTE DO ABANDONO PATERNO-FILIAL, p. 84
3.5 PRESSUPOSTOS E ELEMENTOS DO DEVER DE INDENIZAR POR ABANDONO AFETIVO, p. 87
3.5.1 Previsão Legal, p. 87
3.5.2 Ato Ilícito, p. 90
3.5.3 Dano e Nexo de Causalidade, p. 92
3.6 O PREÇO DA DOR DO ABANDONO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, p. 97
3.6.1 A Crescente Aceitação na Jurisprudência da Afetividade, p. 104
3.6.2 A Quantia a Ser Fixada na Reparação Pecuniária pelo Abandono Afetivo, p. 108
CONCLUSÃO, p. 111
REFERÊNCIAS, p. 115
Índice alfabético
A
- Abandono afetivo como violação de direitos fundamentais da pessoa humana, p. 33
- Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional, p. 75
- Abandono afetivo no direito de família brasileiro: realidade social e reinvenção da família, p. 55
- Abandono afetivo. Pressupostos e elementos do dever de indenizar por abandono afetivo, p. 87
- Abandono afetivo. Pressupostos e elementos do dever de indenizar. Previsão Legal, p. 87
- Abandono afetivo. Quantia a ser fixada na reparação pecuniária pelo abandono afetivo, p. 108
- Abandono afetivo. Responsabilidade civil por abandono afetivo a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, p. 73
- Abandono afetivo: uma questão pública ou privada?, p. 69
- Abandono paterno-filial. Reparação do dano afetivo ao filho decorrente do abandono paterno-filial, p. 84
- Abandono. Preço da dor do abandono nos tribunais brasileiros, p. 97
- Afetividade. Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana, p. 33
- Afetividade. Crescente aceitação na jurisprudência da afetividade, p. 104
- Afeto assegurado pela Constituição Federal, p. 37
- Afeto no Código Civil, p. 38
- Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana, p. 33
- Afeto. Despatrimonialização do direito de família e a valorização do afeto, p. 65
- Afeto. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental, p. 30
- Ato ilícito, p. 90
- Ausência paterna. Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna, p. 63
C
- Código Civil. Afeto, p. 38
- Código Civil. Eficácia do novo Código Civil brasileiro após a Constituição de 1988, p. 23
- Conceito moderno de família, p. 47
- Conclusão, p. 111
- Constituição Federal. Afeto assegurado pela Constituição Federal, p. 37
- Constituição Federal. Eficácia do novo Código Civil brasileiro após a Constituição de 1988, p. 23
- Constituição Federal. Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional", p. 21
- Crescente aceitação na jurisprudência da afetividade, p. 104
- Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna, p. 63
D
- Dano afetivo. Reparação do dano afetivo ao filho decorrente do abandono paterno-filial, p. 84
- Dano e nexo de causalidade, p. 92
- Despatrimonialização do direito de família e a valorização do afeto, p. 65
- Dever de indenizar. Pressupostos e elementos do dever de indenizar por abandono afetivo, p. 87
- Dignidade da pessoa humana. Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana, p. 33
- Dignidade humana. Responsabilidade civil e ofensa à dignidade humana, p. 82
- Direito da filiação. Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar, p. 59
- Direito das Famílias. Laços familiares à luz do novo Direito das Famílias, p. 47
- Direito das Famílias. Uma feição contemporânea do direito das famílias, p. 50
- Direito de Família. Abandono afetivo no direito de família brasileiro: realidade social e reinvenção da família, p. 55
- Direito de Família. Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna, p. 63
- Direito de Família. Despatrimonialização do direito de família e a valorização do afeto, p. 65
- Direito fundamental. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental, p. 30
- Direito fundamental. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental, p. 30
- Direitos fundamentais na família à luz do neoconstitucionalismo, p. 17
- Direitos fundamentais. Abandono afetivo como violação de direitos fundamentais da pessoa humana, p. 33
- Direitos humanos. Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar, p. 59
- Divórcio. Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna, p. 63
E
- Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental, p. 30
- Eficácia do novo Código Civil brasileiro após a Constituição de 1988, p. 23
F
- Família. Conceito moderno de família, p. 47
- Família. Direitos fundamentais na família à luz do neoconstitucionalismo, p. 17
- Família. Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar, p. 59
- Filtragem constitucional. Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional", p. 21
- Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional", p. 21
H
- Hermenêutica. Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional, p. 75
I
- Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar, p. 59
- Indivíduo. Transformação social produzida pelo indivíduo, p. 56
- Interpretação. Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional, p. 75
- Introdução, p. 13
J
- Jurisprudência. Crescente aceitação na jurisprudência da afetividade, p. 104
L
- Laços familiares à luz do novo Direito das Famílias, p. 47
M
- Melhor interesse do menor. Princípio do melhor interesse do menor e a proteção integral à criança, p. 66
N
- Neoconstitucionalismo. Direitos fundamentais na família à luz do neoconstitucionalismo, p. 17
- Nexo de causalidade. Dano e nexo de causalidade, p. 92
- Norma. Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional", p. 21
P
- Paternidade responsável. Princípio constitucional, p. 39
- Pessoa humana. Abandono afetivo como violação de direitos fundamentais da pessoa humana, p. 33
- Preço da dor do abandono nos tribunais brasileiros, p. 97
- Pressupostos e elementos do dever de indenizar por abandono afetivo, p. 87
- Previsão legal da proteção à criança e ao adolescente, p. 66
- Princípio constitucional da paternidade responsável, p. 39
- Princípio constitucional. Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana, p. 33
- Princípio do melhor interesse do menor e a proteção integral à criança, p. 66
- Proteção à criança e ao adolescente. Previsão legal, p. 66
- Proteção integral à criança. Princípio do melhor interesse do menor e a proteção integral à criança, p. 66
Q
- Quantia a ser fixada na reparação pecuniária pelo abandono afetivo, p. 108
R
- Referências, p. 115
- Reinvenção da família. Abandono afetivo no direito de família brasileiro: realidade social e reinvenção da família, p. 55
- Relação familiar. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental, p. 30
- Relações familiares à luz da responsabilidade civil, p. 83
- Reparação do dano afetivo ao filho decorrente do abandono paterno-filial, p. 84
- Reparação pecuniária. Quantia a ser fixada na reparação pecuniária pelo abandono afetivo, p. 108
- Responsabilidade civil e ofensa à dignidade humana, p. 82
- Responsabilidade civil por abandono afetivo a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, p. 73
- Responsabilidade civil. Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional, p. 75
- Responsabilidade civil. Relações familiares à luz da responsabilidade civil, p. 83
S
- Superior Tribunal de Justiça. Responsabilidade civil por abandono afetivo a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, p. 73
T
- Transformação social produzida pelo indivíduo, p. 56
- Tribunais brasileiros. Preço da dor do abandono nos tribunais brasileiros, p. 97
V
- Valorização do afeto. Despatrimonialização do direito de família e a valorização do afeto, p. 65
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