Capa do livro: Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional - Fundamentos da República - Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico - Coordenadores da Coleção: Gursen De Miranda e Themis Eloana, Organizadora: Juliana de Castro Menezes Rangel

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Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional - Fundamentos da República - Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico - Coordenadores da Coleção: Gursen De Miranda e Themis Eloana

Organizadora: Juliana de Castro Menezes Rangel

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadora: Juliana de Castro Menezes Rangel

ISBN v. impressa: 978853628883-3

ISBN v. digital: 978853628897-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 389grs.

Número de páginas: 314

Publicado em: 15/05/2019

Área(s): Direito - Ambiental

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

“Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional – Fundamentos da República” é publicado pela Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico na seara da iniciação científica, fruto de monografias elaboradas por acadêmicos de Direito das disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) ministradas pelo professor Gursen De Miranda. Os trabalhos são desenvolvidos tendo como ponto de partida a pessoa humana nativa e mais típica do espaço amazônico, o caboco, em sua atividade econômica, social, cultural, jurídica e política, considerando o espaço amazônico, os diversos tempos na Amazônia, as ideias e os valores da comunidade caboca, os elementos normativos da ética, moral e costumes, estes envolvendo lendas e tradições, ressaltando o embate cultural/ jurídico entre regionalismo (localismo) jurídico e universalismo jurídico. Esta compreensão está contextualizada no âmbito do Estado Democrático de Direito, destacadamente no Estado do Bem-Estar, a ser alcançado como um dos objetivos da República Federativa do Brasil, em busca da dignidade da pessoa humana na formação da personalidade e na concretude da cidadania do caboco, definindo a identidade cultural amazônica, somente possível em face do pluralismo político consagrado pela Constituição brasileira de 1988, em relação intrínseca com as peculiaridades regionais amazônicas e compreensão de um direito regionalizado, o Direito Amazônico.

Autor(es)

JULIANA DE CASTRO MENEZES RANGEL

Graduanda do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR); Estagiária da Bolsa SIAPE da Universidade Federal de Roraima (UFRR); Vice-Presidente do Centro Acadêmico de Direito da UFRR (gestão 2018- 2019); Monitora voluntária da disciplina de Direito Constitucional I do Curso de Direito (UFRR); Disciplina de Hermenêutica Jurídica concluída no semestre letivo de 2017.2; Disciplina de Direito Constitucional I concluída no semestre letivo de 2018.1.

COLABORADORES

Ana Beatriz Silveira Prado

André da Silva Ribeiro

André Gabriel da Silva Soares

André Lucas Silva Rodrigues

Antonia Lara da Costa Macêdo

Bruna Vitória Lima Barros

Carlos Henrique Sousa

Claudio Isaias da Silva Júnior

Darlete Souza do Nascimento

Fabiane Melo Alencar

Fábio Matias Honório Feliciano

Felipe Soares Amorim

Fernanda Keller Gomes de Meneses

Gladstton Tiago da Silva Simas

Gursen De Miranda

Herison Costa da Silva

Isabelle Campelo Bessa

Ítalo Lopes da Silva Teixeira

Itáryk Cardoso Peres

Jadson Silva Costa

Jairo Moura

Johana Rainara Ferreira Bispo

Juliana de Castro Menezes Rangel

Lee Oswald Vito de Medeiros

Luiz Gonzaga de Oliveira Neto

Marcelo Henrique Oliveira Henklain

Marcia da Silva Oliveira

Marthleen Katrinny Gomes da Conceição

Mateus Alberto Moura Prill

Mateus de Assis Rosa

Mateus de Sousa Lima

Pablo Matos Cavalcante

Paulo Luã Oliveira Xavier

Rennerys Weiller de Oliveira Viana

Ricardo José Da Mota Moreira Filho

Ryan Kassius Guimarães Araújo

Thays Araújo dos Santos Lima

Themis Eloana

Valdemir Costa Lima

Valério Graco Dantas de Sousa

Vanessa Thays Kramer Da Silva Alves

Victória Cavalcante Holanda

Vinícius Pessoa Nunes Vieira

Yara Ravenna Nascimento do Rosário

BIBLIOTECA GURSEN DE MIRANDA DE DIREITO AMAZÔNICO

GURSEN DE MIRANDA

Professor Decano de Direito (UFRR). Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias. Titular da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU). Desembargador (TJE/RR – aposentado). Escritor e Conferencista.

THEMIS ELOANA

Advogada. Pós-Doutorado em Direito (US di Messina – Itália). Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA – Argentina). Mestrado em Direito Agrário (UFGO) e Escritora.

Sumário

Hermenêutica Jurídica, p. 11

HERMENÊUTICA E O SUJEITO NO DIREITO AMAZÔNICO, Gursen De Miranda / Themis Eloana, p. 13

ESPAÇO E DIREITO AMAZÔNICO, Fernanda Keller Gomes de Meneses / Herison Costa da Silva / Pablo Matos Cavalcante / Rennerys Weiller de Oliveira Viana / Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37

TEMPO E DIREITO AMAZÔNICO, Carlos Henrique Sousa / Claudio Isaias da Silva Júnior / Felipe Soares Amorim / Ryan Kassius Guimarães Araújo / Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57

VALOR E DIREITO AMAZÔNICO, Ana Beatriz Silveira Prado / Itáryk Cardoso Peres / Lee Oswald Vito de Medeiros / Marcia da Silva Oliveira / Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75

NORMA E DIREITO AMAZÔNICO, André da Silva Ribeiro / André Gabriel da Silva Soares / Jairo Moura / Paulo Luã Oliveira Xavier / Valdemir Costa Lima, p. 93

ÉTICA E DIREITO AMAZÔNICO,Fábio Matias Honório Feliciano / Luiz Gonzaga de Oliveira Neto / Marcelo Henrique Oliveira Henklain / Mateus de Assis Rosa / Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117

MORAL E DIREITO AMAZÔNICO, Bruna Vitória Lima Barros / Johana Rainara Ferreira Bispo / Ricardo José da Mota Moreira Filho / Vanessa Thays Kramer da Silva Alves / Victória Cavalcante Holanda, p. 135

COSTUMES E DIREITO AMAZÔNICO, Antonia Lara da Costa Macêdo / Fabiane Melo Alencar / Isabelle Campelo Bessa / Juliana de Castro Menezes Rangel / Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155

UNIVERSALISMO E DIREITO AMAZÔNICO, Gladstton Tiago da Silva Simas / Italo Lopes da Silva Teixeira / Jadson Silva Costa / Mateus Alberto Moura Prill / Mateus de Sousa Lima, p. 171

Hermenêutica Constitucional, p. 189

ESTADO DO BEM-ESTAR E DIREITO AMAZÔNICO, Ana Beatriz Silveira Prado / André Gabriel da Silva Soares / Carlos Henrique Sousa / Itáryk Cardoso Peres / Márcia da Silva Oliveira, p. 191

OBJETIVOS DA REPÚBLICA E DIREITO AMAZÔNICO, André Lucas Silva Rodrigues / Fernanda Keller Gomes de Meneses / Herison Costa da Silva / Pablo Matos Cavalcante / Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 209

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO AMAZÔNICO, Bruna Vitória Lima Barros / Johana Rainara Ferreira Bispo / Ricardo José da Mota Moreira Filho / Vanessa Thays Kramer da Silva Alves / Victória Cavalcante Holanda, p. 227

CIDADANIA E DIREITO AMAZÔNICO, Gladstton Tiago da Silva Simas / Ítalo Lopes da Silva Teixeira / Jadson Silva Costa / Mateus Alberto Moura Prill / Mateus de Sousa Lima, p. 249

PLURALISMO POLÍTICO E DIREITO AMAZÔNICO, Antonia Lara da Costa Macêdo / Darlete Souza do Nascimento / Fabiane Melo Alencar / Isabelle Campelo Bessa / Juliana de Castro Menezes Rangel / Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269

SOBRE OS AUTORES, p. 291

Índice alfabético

A

Ana Beatriz Silveira Prado. Estado do Bem-Estar e Direito Amazônico. André Gabriel da Silva Soares/Ana Beatriz Silveira Prado/Carlos Henrique Sousa/Itáryk Cardoso Peres/Márcia da Silva Oliveira, p. 191
Ana Beatriz Silveira Prado. Valor e Direito Amazônico. Ana Beatriz Silveira Prado/Itáryk Cardoso Peres/Lee Oswald Vito de Medeiros/Marcia da Silva Oliveira/Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75
André da Silva Ribeiro. Norma e Direito Amazônico. André da Silva Ribeiro/André Gabriel/Jairo Moura/Paulo Luã Oliveira Xavier/Valdemir Costa Lima, p. 93
André Gabriel da Silva Soares. Estado do Bem-Estar e Direito Amazônico. André Gabriel da Silva Soares/Ana Beatriz Silveira Prado/Carlos Henrique Sousa/Itáryk Cardoso Peres/Márcia da Silva Oliveira, p. 191
André Gabriel. Norma e Direito Amazônico. André da Silva Ribeiro/André Gabriel/Jairo Moura/Paulo Luã Oliveira Xavier/Valdemir Costa Lima, p. 93
André Lucas Silva Rodrigues. Objetivos da República e Direito Amazônico. André Lucas Silva Rodrigues/Fernanda Keller Gomes de Meneses/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Vinicius Pessoa Nunes Vieira, p. 209
Antonia Lara da Costa Macêdo. Costumes e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155
Antonia Lara da Costa Macêdo. Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269

B

Bruna Vitória Lima Barros. Dignidade da pessoa humana e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mota Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 227
Bruna Vitória Lima Barros. Moral e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mora Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 135

C

Carlos Henrique Sousa. Estado do Bem-Estar e Direito Amazônico. André Gabriel da Silva Soares/Ana Beatriz Silveira Prado/Carlos Henrique Sousa/Itáryk Cardoso Peres/Márcia da Silva Oliveira, p. 191
Carlos Henrique Sousa. Tempo e Direito Amazônico. Carlos Henrique Sousa/Claudio Isaias da Silva Júnior/Felipe Soares Amorim/Ryan Kassius Guimarães Araújo/Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57
Cidadania e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 249
Claudio Isaias da Silva Júnior. Tempo e Direito Amazônico. Carlos Henrique Sousa/Claudio Isaias da Silva Júnior/Felipe Soares Amorim/Ryan Kassius Guimarães Araújo/Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57
Costumes e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155

D

Darlete Souza do Nascimento. Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269
Dignidade da pessoa humana e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mota Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 227
Direito Amazônico. Cidadania e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 249
Direito Amazônico. Costumes e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155
Direito Amazônico. Dignidade da pessoa humana e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mota Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 227
Direito Amazônico. Espaço e Direito Amazônico. Fernanda Keller Gomes de Menezes/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Rennerys Weiller de Oliveira Viana/Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37
Direito Amazônico. Estado do Bem-Estar e Direito Amazônico. André Gabriel da Silva Soares/Ana Beatriz Silveira Prado/Carlos Henrique Sousa/Itáryk Cardoso Peres/Márcia da Silva Oliveira, p. 191
Direito Amazônico. Ética e Direito Amazônico. Fábio Matias Honório Feliciano/Luiz Gonzaga de Oliveira Neto/Marcelo Henrique Oliveira Henklain/Mateus de Assis Rosa/Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117
Direito Amazônico. Moral e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mora Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 135
Direito Amazônico. Norma e Direito Amazônico. André da Silva Ribeiro/André Gabriel/Jairo Moura/Paulo Luã Oliveira Xavier/Valdemir Costa Lima, p. 93
Direito Amazônico. Objetivos da República e Direito Amazônico. André Lucas Silva Rodrigues/Fernanda Keller Gomes de Meneses/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Vinicius Pessoa Nunes Vieira, p. 209
Direito Amazônico. Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269
Direito Amazônico. Tempo e Direito Amazônico. Carlos Henrique Sousa/Claudio Isaias da Silva Júnior/Felipe Soares Amorim/Ryan Kassius Guimarães Araújo/Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57
Direito Amazônico. Universalismo e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 171
Direito Amazônico. Valor e Direito Amazônico. Ana Beatriz Silveira Prado/Itáryk Cardoso Peres/Lee Oswald Vito de Medeiros/Marcia da Silva Oliveira/Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75

E

Espaço e Direito Amazônico. Fernanda Keller Gomes de Menezes/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Rennerys Weiller de Oliveira Viana/Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37
Estado do Bem-Estar e Direito Amazônico. André Gabriel da Silva Soares/Ana Beatriz Silveira Prado/Carlos Henrique Sousa/Itáryk Cardoso Peres/Márcia da Silva Oliveira, p. 191
Ética e Direito Amazônico. Fábio Matias Honório Feliciano/Luiz Gonzaga de Oliveira Neto/Marcelo Henrique Oliveira Henklain/Mateus de Assis Rosa/Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117

F

Fabiane Melo Alencar. Costumes e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155
Fabiane Melo Alencar. Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269
Fábio Matias Honório Feliciano. Ética e Direito Amazônico. Fábio Matias Honório Feliciano/Luiz Gonzaga de Oliveira Neto/Marcelo Henrique Oliveira Henklain/Mateus de Assis Rosa/Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117
Felipe Soares Amorim. Tempo e Direito Amazônico. Carlos Henrique Sousa/Claudio Isaias da Silva Júnior/Felipe Soares Amorim/Ryan Kassius Guimarães Araújo/Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57
Fernanda Keller Gomes de Meneses. Objetivos da República e Direito Amazônico. André Lucas Silva Rodrigues/Fernanda Keller Gomes de Meneses/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Vinicius Pessoa Nunes Vieira, p. 209
Fernanda Keller Gomes de Menezes. Espaço e Direito Amazônico. Fernanda Keller Gomes de Menezes/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Rennerys Weiller de Oliveira Viana/Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37

G

Gladstton Tiago da Silva Simas. Cidadania e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 249
Gladstton Tiago da Silva Simas. Universalismo e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 171
Gursen De Miranda. Hermenêutica e o Sujeito no Direito Amazônico. Gursen De Miranda/Themis Eloana, p. 13

H

Herison Costa da Silva. Espaço e Direito Amazônico. Fernanda Keller Gomes de Menezes/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Rennerys Weiller de Oliveira Viana/Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37
Herison Costa da Silva. Objetivos da República e Direito Amazônico. André Lucas Silva Rodrigues/Fernanda Keller Gomes de Meneses/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Vinicius Pessoa Nunes Vieira, p. 209
Hermenêutica e o Sujeito no Direito Amazônico. Gursen De Miranda/Themis Eloana, p. 13

I

Isabelle Campelo Bessa. Costumes e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155
Isabelle Campelo Bessa. Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269
Italo Lopes da Silva Teixeira. Cidadania e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 249
Italo Lopes da Silva Teixeira. Universalismo e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 171
Itáryk Cardoso Peres. Estado do Bem-Estar e Direito Amazônico. André Gabriel da Silva Soares/Ana Beatriz Silveira Prado/Carlos Henrique Sousa/Itáryk Cardoso Peres/Márcia da Silva Oliveira, p. 191
Itáryk Cardoso Peres. Valor e Direito Amazônico. Ana Beatriz Silveira Prado/Itáryk Cardoso Peres/Lee Oswald Vito de Medeiros/Marcia da Silva Oliveira/Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75

J

Jadson Silva Costa. Cidadania e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 249
Jadson Silva Costa. Universalismo e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 171
Jairo Moura. Norma e Direito Amazônico. André da Silva Ribeiro/André Gabriel/Jairo Moura/Paulo Luã Oliveira Xavier/Valdemir Costa Lima, p. 93
Johana Rainara Ferreira Bispo. Dignidade da pessoa humana e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mota Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 227
Johana Rainara Ferreira Bispo. Moral e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mora Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 135
Juliana de Castro Menezes Rangel. Costumes e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155
Juliana de Castro Menezes Rangel. Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269

L

Lee Oswald Vito de Medeiros. Valor e Direito Amazônico. Ana Beatriz Silveira Prado/Itáryk Cardoso Peres/Lee Oswald Vito de Medeiros/Marcia da Silva Oliveira/Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75
Luiz Gonzaga de Oliveira Neto. Ética e Direito Amazônico. Fábio Matias Honório Feliciano/Luiz Gonzaga de Oliveira Neto/Marcelo Henrique Oliveira Henklain/Mateus de Assis Rosa/Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117

M

Marcelo Henrique Oliveira Henklain. Ética e Direito Amazônico. Fábio Matias Honório Feliciano/Luiz Gonzaga de Oliveira Neto/Marcelo Henrique Oliveira Henklain/Mateus de Assis Rosa/Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117
Márcia da Silva Oliveira. Estado do Bem-Estar e Direito Amazônico. André Gabriel da Silva Soares/Ana Beatriz Silveira Prado/Carlos Henrique Sousa/Itáryk Cardoso Peres/Márcia da Silva Oliveira, p. 191
Marcia da Silva Oliveira. Valor e Direito Amazônico. Ana Beatriz Silveira Prado/Itáryk Cardoso Peres/Lee Oswald Vito de Medeiros/Marcia da Silva Oliveira/Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75
Marthleen Katrinny Gomes da Conceição. Valor e Direito Amazônico. Ana Beatriz Silveira Prado/Itáryk Cardoso Peres/Lee Oswald Vito de Medeiros/Marcia da Silva Oliveira/Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75
Mateus Alberto Moura Prill. Cidadania e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 249
Mateus Alberto Moura Prill. Universalismo e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 171
Mateus de Assis Rosa. Ética e Direito Amazônico. Fábio Matias Honório Feliciano/Luiz Gonzaga de Oliveira Neto/Marcelo Henrique Oliveira Henklain/Mateus de Assis Rosa/Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117
Mateus de Sousa Lima. Cidadania e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 249
Mateus de Sousa Lima. Universalismo e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 171
Moral e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mora Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 135

N

Norma e Direito Amazônico. André da Silva Ribeiro/André Gabriel/Jairo Moura/Paulo Luã Oliveira Xavier/Valdemir Costa Lima, p. 93

P

Pablo Matos Cavalcante. Espaço e Direito Amazônico. Fernanda Keller Gomes de Menezes/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Rennerys Weiller de Oliveira Viana/Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37
Pablo Matos Cavalcante. Objetivos da República e Direito Amazônico. André Lucas Silva Rodrigues/Fernanda Keller Gomes de Meneses/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Vinicius Pessoa Nunes Vieira, p. 209
Paulo Luã Oliveira Xavier. Norma e Direito Amazônico. André da Silva Ribeiro/André Gabriel/Jairo Moura/Paulo Luã Oliveira Xavier/Valdemir Costa Lima, p. 93
Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/ Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269

R

Rennerys Weiller de Oliveira Viana. Espaço e Direito Amazônico. Fernanda Keller Gomes de Menezes/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Rennerys Weiller de Oliveira Viana/Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37
República. Objetivos da República e Direito Amazônico. André Lucas Silva Rodrigues/Fernanda Keller Gomes de Meneses/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Vinicius Pessoa Nunes Vieira, p. 209
Ricardo José da Mora Moreira Filho. Moral e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mora Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 135
Ricardo José da Mota Moreira Filho. Dignidade da pessoa humana e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mota Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 227
Ryan Kassius Guimarães Araújo. Tempo e Direito Amazônico. Carlos Henrique Sousa/Claudio Isaias da Silva Júnior/Felipe Soares Amorim/Ryan Kassius Guimarães Araújo/Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57

T

Tempo e Direito Amazônico. Carlos Henrique Sousa/Claudio Isaias da Silva Júnior/Felipe Soares Amorim/Ryan Kassius Guimarães Araújo/Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57
Thays Araújo dos Santos Lima. Tempo e Direito Amazônico. Carlos Henrique Sousa/Claudio Isaias da Silva Júnior/Felipe Soares Amorim/Ryan Kassius Guimarães Araújo/Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57
Themis Eloana. Hermenêutica e o Sujeito no Direito Amazônico. Gursen De Miranda/Themis Eloana, p. 13

U

Universalismo e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 171

V

Valdemir Costa Lima. Norma e Direito Amazônico. André da Silva Ribeiro/André Gabriel/Jairo Moura/Paulo Luã Oliveira Xavier/Valdemir Costa Lima, p. 93
Valério Graco Dantas de Sousa. Ética e Direito Amazônico. Fábio Matias Honório Feliciano/Luiz Gonzaga de Oliveira Neto/Marcelo Henrique Oliveira Henklain/Mateus de Assis Rosa/Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117
Valor e Direito Amazônico. Ana Beatriz Silveira Prado/Itáryk Cardoso Peres/Lee Oswald Vito de Medeiros/Marcia da Silva Oliveira/Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75
Vanessa Thays Kramer da Silva Alves. Dignidade da pessoa humana e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mota Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 227
Vanessa Thays Kramer da Silva Alves. Moral e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mora Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 135
Victória Cavalcante Holanda. Dignidade da pessoa humana e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mota Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 227
Victória Cavalcante Holanda. Moral e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mora Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 135
Vinícius Pessoa Nunes Vieira. Espaço e Direito Amazônico. Fernanda Keller Gomes de Menezes/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Rennerys Weiller de Oliveira Viana/Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37
Vinicius Pessoa Nunes Vieira. Objetivos da República e Direito Amazônico. André Lucas Silva Rodrigues/Fernanda Keller Gomes de Meneses/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Vinicius Pessoa Nunes Vieira, p. 209

Y

Yara Ravenna Nascimento do Rosário. Costumes e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155
Yara Ravenna Nascimento do Rosário. Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269