Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional - Fundamentos da República - Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico - Coordenadores da Coleção: Gursen De Miranda e Themis Eloana
Organizadora: Juliana de Castro Menezes RangelTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Organizadora: Juliana de Castro Menezes Rangel
ISBN v. impressa: 978853628883-3
ISBN v. digital: 978853628897-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 389grs.
Número de páginas: 314
Publicado em: 15/05/2019
Área(s): Direito - Ambiental
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Sinopse
“Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional – Fundamentos da República” é publicado pela Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico na seara da iniciação científica, fruto de monografias elaboradas por acadêmicos de Direito das disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) ministradas pelo professor Gursen De Miranda. Os trabalhos são desenvolvidos tendo como ponto de partida a pessoa humana nativa e mais típica do espaço amazônico, o caboco, em sua atividade econômica, social, cultural, jurídica e política, considerando o espaço amazônico, os diversos tempos na Amazônia, as ideias e os valores da comunidade caboca, os elementos normativos da ética, moral e costumes, estes envolvendo lendas e tradições, ressaltando o embate cultural/ jurídico entre regionalismo (localismo) jurídico e universalismo jurídico. Esta compreensão está contextualizada no âmbito do Estado Democrático de Direito, destacadamente no Estado do Bem-Estar, a ser alcançado como um dos objetivos da República Federativa do Brasil, em busca da dignidade da pessoa humana na formação da personalidade e na concretude da cidadania do caboco, definindo a identidade cultural amazônica, somente possível em face do pluralismo político consagrado pela Constituição brasileira de 1988, em relação intrínseca com as peculiaridades regionais amazônicas e compreensão de um direito regionalizado, o Direito Amazônico.
Autor(es)
JULIANA DE CASTRO MENEZES RANGEL
Graduanda do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR); Estagiária da Bolsa SIAPE da Universidade Federal de Roraima (UFRR); Vice-Presidente do Centro Acadêmico de Direito da UFRR (gestão 2018- 2019); Monitora voluntária da disciplina de Direito Constitucional I do Curso de Direito (UFRR); Disciplina de Hermenêutica Jurídica concluída no semestre letivo de 2017.2; Disciplina de Direito Constitucional I concluída no semestre letivo de 2018.1.
COLABORADORES
Ana Beatriz Silveira Prado
André da Silva Ribeiro
André Gabriel da Silva Soares
André Lucas Silva Rodrigues
Antonia Lara da Costa Macêdo
Bruna Vitória Lima Barros
Carlos Henrique Sousa
Claudio Isaias da Silva Júnior
Darlete Souza do Nascimento
Fabiane Melo Alencar
Fábio Matias Honório Feliciano
Felipe Soares Amorim
Fernanda Keller Gomes de Meneses
Gladstton Tiago da Silva Simas
Gursen De Miranda
Herison Costa da Silva
Isabelle Campelo Bessa
Ítalo Lopes da Silva Teixeira
Itáryk Cardoso Peres
Jadson Silva Costa
Jairo Moura
Johana Rainara Ferreira Bispo
Juliana de Castro Menezes Rangel
Lee Oswald Vito de Medeiros
Luiz Gonzaga de Oliveira Neto
Marcelo Henrique Oliveira Henklain
Marcia da Silva Oliveira
Marthleen Katrinny Gomes da Conceição
Mateus Alberto Moura Prill
Mateus de Assis Rosa
Mateus de Sousa Lima
Pablo Matos Cavalcante
Paulo Luã Oliveira Xavier
Rennerys Weiller de Oliveira Viana
Ricardo José Da Mota Moreira Filho
Ryan Kassius Guimarães Araújo
Thays Araújo dos Santos Lima
Themis Eloana
Valdemir Costa Lima
Valério Graco Dantas de Sousa
Vanessa Thays Kramer Da Silva Alves
Victória Cavalcante Holanda
Vinícius Pessoa Nunes Vieira
Yara Ravenna Nascimento do Rosário
BIBLIOTECA GURSEN DE MIRANDA DE DIREITO AMAZÔNICO
GURSEN DE MIRANDA
Professor Decano de Direito (UFRR). Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias. Titular da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU). Desembargador (TJE/RR – aposentado). Escritor e Conferencista.
THEMIS ELOANA
Advogada. Pós-Doutorado em Direito (US di Messina – Itália). Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA – Argentina). Mestrado em Direito Agrário (UFGO) e Escritora.
Sumário
Hermenêutica Jurídica, p. 11
HERMENÊUTICA E O SUJEITO NO DIREITO AMAZÔNICO, Gursen De Miranda / Themis Eloana, p. 13
ESPAÇO E DIREITO AMAZÔNICO, Fernanda Keller Gomes de Meneses / Herison Costa da Silva / Pablo Matos Cavalcante / Rennerys Weiller de Oliveira Viana / Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37
TEMPO E DIREITO AMAZÔNICO, Carlos Henrique Sousa / Claudio Isaias da Silva Júnior / Felipe Soares Amorim / Ryan Kassius Guimarães Araújo / Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57
VALOR E DIREITO AMAZÔNICO, Ana Beatriz Silveira Prado / Itáryk Cardoso Peres / Lee Oswald Vito de Medeiros / Marcia da Silva Oliveira / Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75
NORMA E DIREITO AMAZÔNICO, André da Silva Ribeiro / André Gabriel da Silva Soares / Jairo Moura / Paulo Luã Oliveira Xavier / Valdemir Costa Lima, p. 93
ÉTICA E DIREITO AMAZÔNICO,Fábio Matias Honório Feliciano / Luiz Gonzaga de Oliveira Neto / Marcelo Henrique Oliveira Henklain / Mateus de Assis Rosa / Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117
MORAL E DIREITO AMAZÔNICO, Bruna Vitória Lima Barros / Johana Rainara Ferreira Bispo / Ricardo José da Mota Moreira Filho / Vanessa Thays Kramer da Silva Alves / Victória Cavalcante Holanda, p. 135
COSTUMES E DIREITO AMAZÔNICO, Antonia Lara da Costa Macêdo / Fabiane Melo Alencar / Isabelle Campelo Bessa / Juliana de Castro Menezes Rangel / Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155
UNIVERSALISMO E DIREITO AMAZÔNICO, Gladstton Tiago da Silva Simas / Italo Lopes da Silva Teixeira / Jadson Silva Costa / Mateus Alberto Moura Prill / Mateus de Sousa Lima, p. 171
Hermenêutica Constitucional, p. 189
ESTADO DO BEM-ESTAR E DIREITO AMAZÔNICO, Ana Beatriz Silveira Prado / André Gabriel da Silva Soares / Carlos Henrique Sousa / Itáryk Cardoso Peres / Márcia da Silva Oliveira, p. 191
OBJETIVOS DA REPÚBLICA E DIREITO AMAZÔNICO, André Lucas Silva Rodrigues / Fernanda Keller Gomes de Meneses / Herison Costa da Silva / Pablo Matos Cavalcante / Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 209
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO AMAZÔNICO, Bruna Vitória Lima Barros / Johana Rainara Ferreira Bispo / Ricardo José da Mota Moreira Filho / Vanessa Thays Kramer da Silva Alves / Victória Cavalcante Holanda, p. 227
CIDADANIA E DIREITO AMAZÔNICO, Gladstton Tiago da Silva Simas / Ítalo Lopes da Silva Teixeira / Jadson Silva Costa / Mateus Alberto Moura Prill / Mateus de Sousa Lima, p. 249
PLURALISMO POLÍTICO E DIREITO AMAZÔNICO, Antonia Lara da Costa Macêdo / Darlete Souza do Nascimento / Fabiane Melo Alencar / Isabelle Campelo Bessa / Juliana de Castro Menezes Rangel / Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269
SOBRE OS AUTORES, p. 291
Índice alfabético
A
- Ana Beatriz Silveira Prado. Estado do Bem-Estar e Direito Amazônico. André Gabriel da Silva Soares/Ana Beatriz Silveira Prado/Carlos Henrique Sousa/Itáryk Cardoso Peres/Márcia da Silva Oliveira, p. 191
- Ana Beatriz Silveira Prado. Valor e Direito Amazônico. Ana Beatriz Silveira Prado/Itáryk Cardoso Peres/Lee Oswald Vito de Medeiros/Marcia da Silva Oliveira/Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75
- André da Silva Ribeiro. Norma e Direito Amazônico. André da Silva Ribeiro/André Gabriel/Jairo Moura/Paulo Luã Oliveira Xavier/Valdemir Costa Lima, p. 93
- André Gabriel da Silva Soares. Estado do Bem-Estar e Direito Amazônico. André Gabriel da Silva Soares/Ana Beatriz Silveira Prado/Carlos Henrique Sousa/Itáryk Cardoso Peres/Márcia da Silva Oliveira, p. 191
- André Gabriel. Norma e Direito Amazônico. André da Silva Ribeiro/André Gabriel/Jairo Moura/Paulo Luã Oliveira Xavier/Valdemir Costa Lima, p. 93
- André Lucas Silva Rodrigues. Objetivos da República e Direito Amazônico. André Lucas Silva Rodrigues/Fernanda Keller Gomes de Meneses/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Vinicius Pessoa Nunes Vieira, p. 209
- Antonia Lara da Costa Macêdo. Costumes e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155
- Antonia Lara da Costa Macêdo. Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269
B
- Bruna Vitória Lima Barros. Dignidade da pessoa humana e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mota Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 227
- Bruna Vitória Lima Barros. Moral e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mora Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 135
C
- Carlos Henrique Sousa. Estado do Bem-Estar e Direito Amazônico. André Gabriel da Silva Soares/Ana Beatriz Silveira Prado/Carlos Henrique Sousa/Itáryk Cardoso Peres/Márcia da Silva Oliveira, p. 191
- Carlos Henrique Sousa. Tempo e Direito Amazônico. Carlos Henrique Sousa/Claudio Isaias da Silva Júnior/Felipe Soares Amorim/Ryan Kassius Guimarães Araújo/Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57
- Cidadania e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 249
- Claudio Isaias da Silva Júnior. Tempo e Direito Amazônico. Carlos Henrique Sousa/Claudio Isaias da Silva Júnior/Felipe Soares Amorim/Ryan Kassius Guimarães Araújo/Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57
- Costumes e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155
D
- Darlete Souza do Nascimento. Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269
- Dignidade da pessoa humana e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mota Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 227
- Direito Amazônico. Cidadania e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 249
- Direito Amazônico. Costumes e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155
- Direito Amazônico. Dignidade da pessoa humana e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mota Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 227
- Direito Amazônico. Espaço e Direito Amazônico. Fernanda Keller Gomes de Menezes/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Rennerys Weiller de Oliveira Viana/Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37
- Direito Amazônico. Estado do Bem-Estar e Direito Amazônico. André Gabriel da Silva Soares/Ana Beatriz Silveira Prado/Carlos Henrique Sousa/Itáryk Cardoso Peres/Márcia da Silva Oliveira, p. 191
- Direito Amazônico. Ética e Direito Amazônico. Fábio Matias Honório Feliciano/Luiz Gonzaga de Oliveira Neto/Marcelo Henrique Oliveira Henklain/Mateus de Assis Rosa/Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117
- Direito Amazônico. Moral e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mora Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 135
- Direito Amazônico. Norma e Direito Amazônico. André da Silva Ribeiro/André Gabriel/Jairo Moura/Paulo Luã Oliveira Xavier/Valdemir Costa Lima, p. 93
- Direito Amazônico. Objetivos da República e Direito Amazônico. André Lucas Silva Rodrigues/Fernanda Keller Gomes de Meneses/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Vinicius Pessoa Nunes Vieira, p. 209
- Direito Amazônico. Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269
- Direito Amazônico. Tempo e Direito Amazônico. Carlos Henrique Sousa/Claudio Isaias da Silva Júnior/Felipe Soares Amorim/Ryan Kassius Guimarães Araújo/Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57
- Direito Amazônico. Universalismo e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 171
- Direito Amazônico. Valor e Direito Amazônico. Ana Beatriz Silveira Prado/Itáryk Cardoso Peres/Lee Oswald Vito de Medeiros/Marcia da Silva Oliveira/Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75
E
- Espaço e Direito Amazônico. Fernanda Keller Gomes de Menezes/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Rennerys Weiller de Oliveira Viana/Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37
- Estado do Bem-Estar e Direito Amazônico. André Gabriel da Silva Soares/Ana Beatriz Silveira Prado/Carlos Henrique Sousa/Itáryk Cardoso Peres/Márcia da Silva Oliveira, p. 191
- Ética e Direito Amazônico. Fábio Matias Honório Feliciano/Luiz Gonzaga de Oliveira Neto/Marcelo Henrique Oliveira Henklain/Mateus de Assis Rosa/Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117
F
- Fabiane Melo Alencar. Costumes e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155
- Fabiane Melo Alencar. Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269
- Fábio Matias Honório Feliciano. Ética e Direito Amazônico. Fábio Matias Honório Feliciano/Luiz Gonzaga de Oliveira Neto/Marcelo Henrique Oliveira Henklain/Mateus de Assis Rosa/Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117
- Felipe Soares Amorim. Tempo e Direito Amazônico. Carlos Henrique Sousa/Claudio Isaias da Silva Júnior/Felipe Soares Amorim/Ryan Kassius Guimarães Araújo/Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57
- Fernanda Keller Gomes de Meneses. Objetivos da República e Direito Amazônico. André Lucas Silva Rodrigues/Fernanda Keller Gomes de Meneses/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Vinicius Pessoa Nunes Vieira, p. 209
- Fernanda Keller Gomes de Menezes. Espaço e Direito Amazônico. Fernanda Keller Gomes de Menezes/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Rennerys Weiller de Oliveira Viana/Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37
G
- Gladstton Tiago da Silva Simas. Cidadania e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 249
- Gladstton Tiago da Silva Simas. Universalismo e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 171
- Gursen De Miranda. Hermenêutica e o Sujeito no Direito Amazônico. Gursen De Miranda/Themis Eloana, p. 13
H
- Herison Costa da Silva. Espaço e Direito Amazônico. Fernanda Keller Gomes de Menezes/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Rennerys Weiller de Oliveira Viana/Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37
- Herison Costa da Silva. Objetivos da República e Direito Amazônico. André Lucas Silva Rodrigues/Fernanda Keller Gomes de Meneses/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Vinicius Pessoa Nunes Vieira, p. 209
- Hermenêutica e o Sujeito no Direito Amazônico. Gursen De Miranda/Themis Eloana, p. 13
I
- Isabelle Campelo Bessa. Costumes e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155
- Isabelle Campelo Bessa. Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269
- Italo Lopes da Silva Teixeira. Cidadania e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 249
- Italo Lopes da Silva Teixeira. Universalismo e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 171
- Itáryk Cardoso Peres. Estado do Bem-Estar e Direito Amazônico. André Gabriel da Silva Soares/Ana Beatriz Silveira Prado/Carlos Henrique Sousa/Itáryk Cardoso Peres/Márcia da Silva Oliveira, p. 191
- Itáryk Cardoso Peres. Valor e Direito Amazônico. Ana Beatriz Silveira Prado/Itáryk Cardoso Peres/Lee Oswald Vito de Medeiros/Marcia da Silva Oliveira/Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75
J
- Jadson Silva Costa. Cidadania e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 249
- Jadson Silva Costa. Universalismo e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 171
- Jairo Moura. Norma e Direito Amazônico. André da Silva Ribeiro/André Gabriel/Jairo Moura/Paulo Luã Oliveira Xavier/Valdemir Costa Lima, p. 93
- Johana Rainara Ferreira Bispo. Dignidade da pessoa humana e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mota Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 227
- Johana Rainara Ferreira Bispo. Moral e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mora Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 135
- Juliana de Castro Menezes Rangel. Costumes e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155
- Juliana de Castro Menezes Rangel. Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269
L
- Lee Oswald Vito de Medeiros. Valor e Direito Amazônico. Ana Beatriz Silveira Prado/Itáryk Cardoso Peres/Lee Oswald Vito de Medeiros/Marcia da Silva Oliveira/Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75
- Luiz Gonzaga de Oliveira Neto. Ética e Direito Amazônico. Fábio Matias Honório Feliciano/Luiz Gonzaga de Oliveira Neto/Marcelo Henrique Oliveira Henklain/Mateus de Assis Rosa/Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117
M
- Marcelo Henrique Oliveira Henklain. Ética e Direito Amazônico. Fábio Matias Honório Feliciano/Luiz Gonzaga de Oliveira Neto/Marcelo Henrique Oliveira Henklain/Mateus de Assis Rosa/Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117
- Márcia da Silva Oliveira. Estado do Bem-Estar e Direito Amazônico. André Gabriel da Silva Soares/Ana Beatriz Silveira Prado/Carlos Henrique Sousa/Itáryk Cardoso Peres/Márcia da Silva Oliveira, p. 191
- Marcia da Silva Oliveira. Valor e Direito Amazônico. Ana Beatriz Silveira Prado/Itáryk Cardoso Peres/Lee Oswald Vito de Medeiros/Marcia da Silva Oliveira/Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75
- Marthleen Katrinny Gomes da Conceição. Valor e Direito Amazônico. Ana Beatriz Silveira Prado/Itáryk Cardoso Peres/Lee Oswald Vito de Medeiros/Marcia da Silva Oliveira/Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75
- Mateus Alberto Moura Prill. Cidadania e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 249
- Mateus Alberto Moura Prill. Universalismo e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 171
- Mateus de Assis Rosa. Ética e Direito Amazônico. Fábio Matias Honório Feliciano/Luiz Gonzaga de Oliveira Neto/Marcelo Henrique Oliveira Henklain/Mateus de Assis Rosa/Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117
- Mateus de Sousa Lima. Cidadania e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 249
- Mateus de Sousa Lima. Universalismo e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 171
- Moral e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mora Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 135
N
- Norma e Direito Amazônico. André da Silva Ribeiro/André Gabriel/Jairo Moura/Paulo Luã Oliveira Xavier/Valdemir Costa Lima, p. 93
P
- Pablo Matos Cavalcante. Espaço e Direito Amazônico. Fernanda Keller Gomes de Menezes/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Rennerys Weiller de Oliveira Viana/Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37
- Pablo Matos Cavalcante. Objetivos da República e Direito Amazônico. André Lucas Silva Rodrigues/Fernanda Keller Gomes de Meneses/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Vinicius Pessoa Nunes Vieira, p. 209
- Paulo Luã Oliveira Xavier. Norma e Direito Amazônico. André da Silva Ribeiro/André Gabriel/Jairo Moura/Paulo Luã Oliveira Xavier/Valdemir Costa Lima, p. 93
- Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/ Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269
R
- Rennerys Weiller de Oliveira Viana. Espaço e Direito Amazônico. Fernanda Keller Gomes de Menezes/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Rennerys Weiller de Oliveira Viana/Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37
- República. Objetivos da República e Direito Amazônico. André Lucas Silva Rodrigues/Fernanda Keller Gomes de Meneses/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Vinicius Pessoa Nunes Vieira, p. 209
- Ricardo José da Mora Moreira Filho. Moral e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mora Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 135
- Ricardo José da Mota Moreira Filho. Dignidade da pessoa humana e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mota Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 227
- Ryan Kassius Guimarães Araújo. Tempo e Direito Amazônico. Carlos Henrique Sousa/Claudio Isaias da Silva Júnior/Felipe Soares Amorim/Ryan Kassius Guimarães Araújo/Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57
T
- Tempo e Direito Amazônico. Carlos Henrique Sousa/Claudio Isaias da Silva Júnior/Felipe Soares Amorim/Ryan Kassius Guimarães Araújo/Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57
- Thays Araújo dos Santos Lima. Tempo e Direito Amazônico. Carlos Henrique Sousa/Claudio Isaias da Silva Júnior/Felipe Soares Amorim/Ryan Kassius Guimarães Araújo/Thays Araújo dos Santos Lima, p. 57
- Themis Eloana. Hermenêutica e o Sujeito no Direito Amazônico. Gursen De Miranda/Themis Eloana, p. 13
U
- Universalismo e Direito Amazônico. Gladstton Tiago da Silva Simas/Italo Lopes da Silva Teixeira/Jadson Silva Costa/Mateus Alberto Moura Prill/Mateus de Sousa Lima, p. 171
V
- Valdemir Costa Lima. Norma e Direito Amazônico. André da Silva Ribeiro/André Gabriel/Jairo Moura/Paulo Luã Oliveira Xavier/Valdemir Costa Lima, p. 93
- Valério Graco Dantas de Sousa. Ética e Direito Amazônico. Fábio Matias Honório Feliciano/Luiz Gonzaga de Oliveira Neto/Marcelo Henrique Oliveira Henklain/Mateus de Assis Rosa/Valério Graco Dantas de Sousa, p. 117
- Valor e Direito Amazônico. Ana Beatriz Silveira Prado/Itáryk Cardoso Peres/Lee Oswald Vito de Medeiros/Marcia da Silva Oliveira/Marthleen Katrinny Gomes da Conceição, p. 75
- Vanessa Thays Kramer da Silva Alves. Dignidade da pessoa humana e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mota Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 227
- Vanessa Thays Kramer da Silva Alves. Moral e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mora Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 135
- Victória Cavalcante Holanda. Dignidade da pessoa humana e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mota Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 227
- Victória Cavalcante Holanda. Moral e Direito Amazônico. Bruna Vitória Lima Barros/Johana Rainara Ferreira Bispo/Ricardo José da Mora Moreira Filho/Vanessa Thays Kramer da Silva Alves/Victória Cavalcante Holanda, p. 135
- Vinícius Pessoa Nunes Vieira. Espaço e Direito Amazônico. Fernanda Keller Gomes de Menezes/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Rennerys Weiller de Oliveira Viana/Vinícius Pessoa Nunes Vieira, p. 37
- Vinicius Pessoa Nunes Vieira. Objetivos da República e Direito Amazônico. André Lucas Silva Rodrigues/Fernanda Keller Gomes de Meneses/Herison Costa da Silva/Pablo Matos Cavalcante/Vinicius Pessoa Nunes Vieira, p. 209
Y
- Yara Ravenna Nascimento do Rosário. Costumes e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 155
- Yara Ravenna Nascimento do Rosário. Pluralismo político e Direito Amazônico. Antonia Lara da Costa Macêdo/Darlete Souza do Nascimento/Fabiane Melo Alencar/Isabelle Campelo Bessa/Juliana de Castro Menezes Rangel/Yara Ravenna Nascimento do Rosário, p. 269
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