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Processo Eletrônico e a Evolução Disruptiva do Direito Processual Civil

Paulo Roberto Pegoraro Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Roberto Pegoraro Junior

ISBN v. impressa: 978853628864-2

ISBN v. digital: 978853628930-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 275grs.

Número de páginas: 222

Publicado em: 31/05/2019

Área(s): Direito - Processual Civil; Internacional

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Sinopse

A presente obra trata dos fenômenos endoprocessuais e exoprocessuais envolvidos na implantação do processo eletrônico, revelando que sua adoção no Brasil decorreu da paulatina assimilação de instrumentos da informática pelo Poder Judiciário, que levaram à iniciativa isolada de diversos tribunais no sentido de desenvolver um sistema operacionalmente funcional e culminaram com a vigência da Lei do Processo Eletrônico.

O modelo do processo eletrônico, embora represente significativa afirmação do direito fundamental à duração razoável do processo, contribuindo para a sua celeridade, se traduz em mais do que uma mera ferramenta: em um elemento significativo da evolução disruptiva do Processo Civil. As implicações decorrentes de tal assimilação envolvem, dentre outros fatores, a superação da competência territorial, diante do fenômeno da desterritorialização, pela ubiquidade do processo eletrônico; a compreensão de um modelo de hipertexto, que se traduza numa forma dinâmica de apresentação dos argumentos das partes e do conteúdo decisório; a possibilidade de que tenhamos o contraditório omnidirecional através do groupware, numa efetiva comunidade de trabalho processual; a possibilidade de automação dos atos decisórios; e mesmo a apropriação de elementos da inteligência artificial na manipulação das informações e decisões jurídicas.

Fruto da tese de Doutoramento do Autor junto à PUCRS, a pesquisa aborda como e de que forma é possível que o processo eletrônico represente a causa e também a consequência da evolução disruptiva do Direito Processual Civil, sem desconsiderar as críticas ao modelo, mas levando em conta que o meio em que se desenvolve o processo não é neutro, pois ele afeta, e muitas vezes condiciona também, o conteúdo da mensagem.

Autor(es)

PAULO ROBERTO PEGORARO JUNIOR

Doutor em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela Unipar, Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Univel, em Cascavel/PR, além de outros programas de pós-graduação lato sensu, e advogado. Autor da obra “Unidade entre o processo civil e o processo penal”, também pela Juruá Editora. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e vencedor do 1º Concurso Bienal de Jovens Processualistas do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP (1º lugar), prêmio “Prof. José Carlos Barbosa Moreira”, por ocasião das XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual (2016).

Sumário

Capítulo 1 INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 2 EM BUSCA DE UM POSSÍVEL PARADIGMA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, p. 21

2.1 PRIMEIRA PREMISSA: O CONCEITO DE PARADIGMA, p. 25

2.2 SEGUNDA PREMISSA: O CONCEITO DE DISRUPTIVIDADE, p. 33

2.3 O PARADIGMA DO PROCESSO CIVIL, p. 40

Capítulo 3 A INTRODUÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NA REALIDADE BRASILEIRA, p. 57

3.1 O TEMPO DO PROCESSO ELETRÔNICO, p. 58

3.1.1 As Linhas Temporais do Processo, p. 61

3.1.2 O Culto à Velocidade e o Risco da Alienação: Cronos Versus Kairós, p. 65

3.1.3 Impacto da Implantação do PJe na Produtividade dos Tribunais: Relatório CNJ/FGV, p. 69

3.2 A TRANSIÇÃO DO FÍSICO PARA O VIRTUAL NA JUSTIÇA BRASILEIRA: RESISTÊNCIA E ADAPTAÇÃO, p. 72

3.3 A TRAJETÓRIA NORMATIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO BRASILEIRO, p. 78

3.4 SISTEMAS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS NO BRASIL: UNIFICAÇÃO E INTEROPERABILIDADE (PJe, EPROC, PROJUDI), p. 87

3.5 O CENÁRIO DA "e-JUSTIÇA" NA UNIÃO EUROPEIA, p. 94

3.6 JURIMETRIA: PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, p. 101

3.7 CONCLUSÕES PARCIAIS, p. 103

Capítulo 4 HIPERTEXTO E PROCESSO ELETRÔNICO, p. 105

4.1 O CONCEITO DE "HIPERTEXTO" E SUA ASSOCIAÇÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO, p. 105

4.2 CONSEQUÊNCIAS DO HIPERTEXTO E O CONTRADITÓRIO COMO GROUPWARE, p. 110

4.3 JUIZ ANALÓGICO, PROCESSO ELETRÔNICO: OS VIESES DO LEITOR IMERSIVO, p. 114

4.4 RISCOS DO PROCESSO ELETRÔNICO: PADRONIZAÇÃO E AUTOMATISMOS, p. 117

4.5 CONCLUSÕES PARCIAIS, p. 129

Capítulo 5 COMPETÊNCIA TERRITORIAL E UBIQUIDADE: A DESTERRITORIALIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, p. 131

5.1 O FENÔMENO DA DESTERRITORIALIZAÇÃO, p. 134

5.2 A UBIQUIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO, p. 142

5.3 ATOS PROCESSUAIS DESTERRITORIALIZADOS, p. 145

5.4 POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES DOS FENÔMENOS DA DESTERRITORIALIZAÇÃO E DA UBIQUIDADE SOBRE A COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA, p. 148

5.5 OBSTÁCULOS A SEREM CONSIDERADOS NA SUPERAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL, p. 151

5.5.1 Limites no Plano da Jurisdição Nacional, p. 152

5.5.2 Limites Ligados ao Federalismo e à Organização Judiciária, p. 152

5.5.2.1 O pacto federativo e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5492, p. 156

5.6 CONCLUSÕES PARCIAIS, p. 166

Capítulo 6 PROCESSO ELETRÔNICO, AUDIÊNCIAS REMOTAS E JUÍZES CIBERNÉTICOS, p. 167

6.1 AUDIÊNCIAS REMOTAS: A TRANSPOSIÇÃO DO PROCESSO PENAL, p. 171

6.2 JUÍZES BIÔNICOS E AUTOMAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS: UM CENÁRIO ALGORITMO, p. 178

6.3 MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA INTERNET, p. 189

6.4 CONCLUSÕES PARCIAIS, p. 193

Capítulo 7 CONCLUSÕES, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 197

Índice alfabético

A

Ação direta de inconstitucionalidade 5492. Pacto federativo e a ação direta de inconstitucionalidade 5492, p. 156
Ato decisório. Juízes biônicos e automação dos atos decisórios: um cenário algoritmo, p. 178
Atos processuais. Competência territorial e ubiquidade: a desterritorialização dos atos processuais, p. 131
Audiência remota. Processo eletrônico, audiências remotas e juízes cibernéticos, p. 167
Audiências remotas: a transposição do processo penal, p. 171
Automatismo. Riscos do processo eletrônico: padronização e automatismos, p. 117

C

Cenário algoritmo. Juízes biônicos e automação dos atos decisórios: um cenário algoritmo, p. 178
Cenário da "e-Justiça" na União Europeia, p. 94
Competência territorial e ubiquidade: a desterritorialização dos atos processuais, p. 131
Competência territorial e ubiquidade: a desterritorialização dos atos processuais. Conclusões parciais, p. 166
Competência territorial relativa. Possíveis implicações dos fenômenos da desterritorialização e da ubiquidade sobre a competência territorial relativa, p. 148
Competência territorial. Obstáculos a serem considerados na superação da competência territorial, p. 151
Conclusões, p. 195
Contraditório. Consequências do hipertexto e o contraditório como groupware, p. 110

D

Desterritorialização. Atos processuais desterritorializados, p. 145
Desterritorialização. Competência territorial e ubiquidade: a desterritorialização dos atos processuais, p. 131
Desterritorialização. Fenômeno da desterritorialização, p. 134
Desterritorialização. Possíveis implicações dos fenômenos da desterritorialização e da ubiquidade sobre a competência territorial relativa, p. 148
Direito processual civil. Em busca de um possível paradigma do direito processual civil, p. 21
Disruptividade. Segunda premissa: o conceito de disruptividade, p. 33

E

"E-Justiça". Cenário da "e-Justiça" na União Europeia, p. 94
Em busca de um possível paradigma do direito processual civil, p. 21

F

Federalismo. Limites ligados ao federalismo e à organização judiciária, p. 152

G

Groupware. Consequências do hipertexto e o contraditório como groupware, p. 110

H

Hipertexto e processo eletrônico, p. 105
Hipertexto e processo eletrônico. Conclusões parciais, p. 129
Hipertexto. Conceito de "hipertexto" e sua associação ao processo eletrônico, p. 105
Hipertexto. Consequências do hipertexto e o contraditório como groupware, p. 110

I

Internet. Meios alternativos de resolução de controvérsias na internet, p. 189
Introdução, p. 15

J

Juiz analógico, processo eletrônico: os vieses do leitor imersivo, p. 114
Juiz cibernético. Processo eletrônico, audiências remotas e juízes cibernéticos, p. 167
Juízes biônicos e automação dos atos decisórios: um cenário algoritmo, p. 178
Jurimetria: processamento eletrônico de dados, p. 101
Jurisdição. Limites no plano da jurisdição nacional, p. 152

L

Leitor imersivo. Juiz analógico, processo eletrônico: os vieses do leitor imersivo, p. 114
Limites ligados ao federalismo e à organização judiciária, p. 152

M

Meios alternativos de resolução de controvérsias na internet, p. 189

O

Organização judiciária. Limites ligados ao federalismo e à organização judiciária, p. 152

P

Pacto federativo e a ação direta de inconstitucionalidade 5492, p. 156
Padronização. Riscos do processo eletrônico: padronização e automatismos, p. 117
Paradigma do processo civil, p. 40
Paradigma. Em busca de um possível paradigma do direito processual civil, p. 21
Paradigma. Primeira premissa: o conceito de paradigma, p. 25
Possíveis implicações dos fenômenos da desterritorialização e da ubiquidade sobre a competência territorial relativa, p. 148
Processo civil. Paradigma, p. 40
Processo eletrônico, audiências remotas e juízes cibernéticos, p. 167
Processo eletrônico, audiências remotas e juízes cibernéticos. Conclusões parciais, p. 193
Processo eletrônico. Conceito de "hipertexto" e sua associação ao processo eletrônico, p. 105
Processo eletrônico. Culto à velocidade e o risco da alienação: Cronos "versus" Kairós, p. 65
Processo eletrônico. Hipertexto e processo eletrônico, p. 105
Processo eletrônico. Impacto da implantação do PJe na produtividade dos tribunais: Relatório CNJ/FGV, p. 69
Processo eletrônico. Introdução do processo eletrônico na realidade brasileira, p. 57
Processo eletrônico. Juiz analógico, processo eletrônico: os vieses do leitor imersivo, p. 114
Processo eletrônico. Jurimetria: processamento eletrônico de dados, p. 101
Processo eletrônico. Linhas temporais do processo, p. 61
Processo eletrônico. Realidade brasileira. Conclusões parciais, p. 103
Processo eletrônico. Riscos do processo eletrônico: padronização e automatismos, p. 117
Processo eletrônico. Tempo do processo eletrônico, p. 58
Processo eletrônico. Ubiquidade, p. 142
Processo penal. Audiências remotas: a transposição do processo penal, p. 171

R

Referências, p. 197
Resolução de controvérsias. Meios alternativos de resolução de controvérsias na internet, p. 189
Riscos do processo eletrônico: padronização e automatismos, p. 117

S

Sistemas processuais eletrônicos no brasil: unificação e interoperabilidade (PJe, EPROC, PROJUDI), p. 87

T

Trajetória normativa de implementação do processo eletrônico brasileiro, p. 78
Transição do físico para o virtual na justiça brasileira: resistência e adaptação, p. 72

U

Ubiquidade no processo eletrônico, p. 142
Ubiquidade. Competência territorial e ubiquidade: a desterritorialização dos atos processuais, p. 131
Ubiquidade. Possíveis implicações dos fenômenos da desterritorialização e da ubiquidade sobre a competência territorial relativa, p. 148
União Europeia. Cenário da "e-Justiça" na União Europeia, p. 94