Capa do livro: Direito Sistêmico e Justiça Criminal - A Constelação Familiar como Instrumento na Resolução de Conflitos na Área Penal - Prefácio de Sami Storch, Milena Patricia da Silva

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Direito Sistêmico e Justiça Criminal - A Constelação Familiar como Instrumento na Resolução de Conflitos na Área Penal - Prefácio de Sami Storch

Milena Patricia da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Milena Patricia da Silva

ISBN v. impressa: 978853628933-5

ISBN v. digital: 978853628989-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 189grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 04/07/2019

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Psicanálise

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Sinopse

A obra traz reflexões acerca do poder punitivo exercido pelo modelo retributivo, o qual tem se mostrado um instrumento de eficácia social contraproducente, quando se observa o funcionamento da Justiça criminal brasileira. Isso se comprova pelo elevado número de pessoas presas (provisoriamente ou não), os altos índices de reincidência, as condições precárias das instalações, a superlotação dos presídios, entre outros fatores, demonstrando assim a falência do poder punitivo exercido pelo modelo retributivo da Justiça Criminal ao longo dos anos. Todavia, tal poder tenta apresentar um discurso ressocializador para justificar o atual modelo. Frente ao discurso falacioso de ressocialização, aplica-se uma pena ao sujeito no intuito de corrigi-lo, a qual o neutraliza e castiga-o, de maneira que faz renascer as concepções absolutas e compensatórias à pena. Diante deste quadro, novas ferramentas são disponibilizadas ao poder judiciário para auxiliar na resolução de conflitos criminais de forma mais pacífica e restaurativa, valorizando os aspectos simbólicos das partes envolvidas no conflito, devolvendo o protagonismo e o empoderamento aos sujeitos frente aos conflitos. A obra sugere a ferramenta da Constelação Sistêmica Familiar, que poderá contribuir na solução de conflitos de natureza criminal, de modo restaurativo e ressocializador. Traz ainda o viés científico das constelações sistêmicas apresentando seus pilares e origens. Além de apresentar o Direito sistêmico, uma nova visão para o direito, a partir da visão sistêmica das Constelações Familiares de Bert Hellinger, através dos exemplos exitosos que já temos no Brasil com a utilização da técnica aderida no Judiciário brasileiro já por quinze estados do Brasil. O livro aponta uma contribuição da ferramenta para resolução de conflitos abordados nas suas subjetividades de forma a restabelecer laços anteriormente rompidos.

Autor(es)

MILENA PATRICIA DA SILVA

Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas, graduada em Direito pela PUCPR. Durante a faculdade de Direito conheceu a terapia da constelação sistêmica, por meio de um curso de formação em constelações com Olinda Guedes, realizado em Curitiba, através da qual conheceu o trabalho que o juiz baiano Sami Storch realizava na justiça. Sami é o pioneiro em nível mundial na utilização da abordagem sistêmico-fenomenológica das constelações familiares para promover conciliações e a resolução de conflitos na Justiça. As constelações foram um divisor de água em sua vida, tanto pessoal, quanto acadêmica e profissional, pois a partir daí iniciou sua jornada de desbravar o campo sistêmico. Foi conhecer de perto o trabalho realizado por Sami, realizando uma pesquisa de campo na comarca de Amargosa/ BA, onde Sami Storch era titular da Vara de Execuções. A pesquisa foi utilizada em sua monografia do curso de direito. Nesse período realizou outros cursos de aprofundamento na área da comunicação e psicologia. Como a formação em Pedagogia Sistêmica, Programação Neurolinguística, Practitioner, Master, Coach, formação em Parteria Tradicional, Florais de Bach. Advoga na área de família, cível e criminal. Ministra aulas de Direito Sistêmico no curso de Direito e em Pós-Graduação como professora convidada por algumas Universidades. Atua como mediadora no Núcleo de Conciliação das Varas de Família de Curitiba. Atende como terapeuta em consultório particular e atua também como facilitadora de grupos de constelações sistêmicas.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 17

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 A TRADIÇÃO RETRIBUTIVA DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA, p. 25

2.1 O SEQUESTRO DOS PROTAGONISTAS COMO REQUISITO PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, p. 25

2.2 O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO E SUA LÓGICA SELETIVA, p. 29

2.3 A FALÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO, p. 38

3 A POSSIBILIDADE DE UMA JUSTIÇA CRIMINAL RESTAURADORA: UM PARADIGMA EMERGENTE, p. 59

3.1 O EMPODERAMENTO DOS PROTAGONISTAS, p. 59

3.2 OUTRA LÓGICA PARA O PROCESSAMENTO DA JUSTIÇA CRIMINAL, p. 65

3.3 A REINTEGRAÇÃO EM DETRIMENTO DO MODELO DE RESSOCIALIZAÇÃO VIGENTE - ALGUNS EXEMPLOS, p. 70

4 A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA PENAL, p. 87

4.1 O QUE SÃO AS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS, p. 87

4.2 TRANSGERACIONALIDADE PSÍQUICA: REPETIÇÃO DE PADRÕES COMPORTAMENTAIS, p. 96

4.3 EXPERIÊNCIAS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA UTILIZAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES COMO FERRAMENTA CAPAZ DE AUXILIAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 109

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 127

SÍTIOS DE INTERNET, p. 131

ANEXO 1, p. 135

ANEXO 2, p. 139

Índice alfabético

A

Anexo 1, p. 135
Anexo 2, p. 139
Anexos, p. 133
Aplicação da lei penal. Sequestro dos protagonistas como requisito para a aplicação da lei penal, p. 25
Área penal. Constelação familiar como instrumento na resolução de conflitos na área penal, p. 87

C

Comportamento. Transgeracionalidade psíquica: repetição de padrões comportamentais, p. 96
Conflitos. Constelação familiar como instrumento na resolução de conflitos na área penal, p. 87
Conflitos. Experiências do judiciário brasileiro na utilização das constelações como ferramenta capaz de auxiliar na resolução de conflitos, p. 109
Considerações finais, p. 123
Constelação familiar como instrumento na resolução de conflitos na área penal, p. 87
Constelação sistêmica. Experiências do judiciário brasileiro na utilização das constelações como ferramenta capaz de auxiliar na resolução de conflitos, p. 109
Constelação sistêmica. O que são as constelações sistêmicas, p. 87
Criminalização. Processo de criminalização e sua lógica seletiva, p. 29

E

Empoderamento dos protagonistas, p. 59
Experiências do judiciário brasileiro na utilização das constelações como ferramenta capaz de auxiliar na resolução de conflitos, p. 109

F

Falácia da ressocialização, p. 38

I

Internet. Referências. Sítios de internet, p. 131
Introdução, p. 19

J

Judiciário. Experiências do judiciário brasileiro na utilização das constelações como ferramenta capaz de auxiliar na resolução de conflitos, p. 109
Justiça criminal restauradora. Possibilidade de uma justiça criminal restauradora: um paradigma emergente, p. 59
Justiça criminal. Tradição retributiva da justiça criminal brasileira, p. 25

L

Lei penal. Sequestro dos protagonistas como requisito para a aplicação da lei penal, p. 25
Lista de siglas, p. 17
Lógica seletiva. Processo de criminalização e sua lógica seletiva, p. 29

O

Outra lógica para o processamento da justiça criminal, p. 65

P

Padrão comportamental. Transgeracionalidade psíquica: repetição de padrões comportamentais, p. 96
Paradigma emergente. Possibilidade de uma justiça criminal restauradora: um paradigma emergente, p. 59
Psíquico. Transgeracionalidade psíquica: repetição de padrões comportamentais, p. 96
Possibilidade de uma justiça criminal restauradora: um paradigma emergente, p. 59
Processamento da justiça criminal. Outra lógica, p. 65
Processo de criminalização e sua lógica seletiva, p. 29
Protagonista. Empoderamento dos protagonistas, p. 59
Protagonista. Sequestro dos protagonistas como requisito para a aplicação da lei penal, p. 25

R

Referências, p. 127
Referências. Sítios de internet, p. 131
Reintegração em detrimento do modelo de ressocialização vigente. Alguns exemplos, p. 70
Resolução de conflitos. Constelação familiar como instrumento na resolução de conflitos na área penal, p. 87
Resolução de conflitos. Experiências do judiciário brasileiro na utilização das constelações como ferramenta capaz de auxiliar na resolução de conflitos, p. 109
Ressocialização vigente. Reintegração em detrimento do modelo de ressocialização vigente. Alguns exemplos, p. 70
Ressocialização. Falácia da ressocialização, p. 38
Restauração. Possibilidade de uma justiça criminal restauradora: um paradigma emergente, p. 59
Retributividade. Tradição retributiva da justiça criminal brasileira, p. 25