Capa do livro: Novas Tendências da Responsabilidade Civil - A Expansão dos Danos Indenizáveis - Apresentação de Mario Luiz Delgado e prefácio de Flávio Tartuce, Bruno Casagrande e Silva

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Novas Tendências da Responsabilidade Civil - A Expansão dos Danos Indenizáveis - Apresentação de Mario Luiz Delgado e prefácio de Flávio Tartuce

Bruno Casagrande e Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Bruno Casagrande e Silva

ISBN v. impressa: 978853629053-9

ISBN v. digital: 978853629082-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 320grs.

Número de páginas: 258

Publicado em: 19/08/2019

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Internacional

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Sinopse

O século XX foi, talvez, aquele em que a humanidade sofreu a maior transformação na sua existência. Os eventos que marcaram o século passado ocorreram em uma escala e a um tempo nunca antes experimentados, obrigando que as sociedades se adequassem – ainda que forçadamente – ao novo estilo de vida.

Uma das maiores marcas impressas por esse período foi uma espécie de renascimento do homem, que – obrigado a se deparar com a sua própria bestialidade – transformou-se de mero coadjuvante a protagonista do Direito. A revisão de noções do Estado em relação à pessoa, do homem em relação ao próximo e da humanidade em relação ao indivíduo fez eclodir uma noção até então tímida de dignidade da pessoa humana.

Na seara da responsabilidade civil, disciplina de alta volatilidade, as mudanças também não foram poucas. Com a nova posição desempenhada pelo ser humano na ordem mundial e nos ordenamentos jurídicos, paradigmas clássicos foram completamente substituídos por novos ideais mais compatíveis com essas novas ideias.

Esta obra se debruça sobre o que se convencionou chamar de “novos danos indenizáveis”, mas para alcançar uma compreensão completa do tema procura, de maneira didática, analisar toda a responsabilidade civil, desde aspectos histórico-estruturantes, seus requisitos essenciais até desdobramentos, visando assim descortinar o estado da arte da disciplina, sempre com olhos para o futuro.

Trata-se de uma obra didática, destinada a todos os públicos, desde graduandos até profissionais e especialistas no assunto.

Autor(es)

BRUNO CASAGRANDE E SILVA

Doutorando em Direito pela FADISP. Mestre em Direito pela FADISP. Especialista em Direito Processual Civil pela FADISP. Membro Titular do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor, palestrante, advogado e parecerista.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1 RESPONSABILIDADE CIVIL: NOÇÕES GERAIS, p. 23

1.1 OS VALORES E O DIREITO, p. 25

1.2 ESCORÇO HISTÓRICO DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 33

1.3 CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 45

2 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, p. 53

2.1 CONDUTA HUMANA, p. 55

2.1.1 A Conduta Humana e a Ilicitude, p. 57

2.1.2 Responsabilidade Civil por Ato Lícito, p. 62

2.1.3 Culpa, p. 68

2.1.3.1 Culpa lato sensu e culpa stricto sensu - Culpa grave, leve e levíssima, p. 71

2.1.3.2 Culpa presumida, p. 76

2.1.3.3 Responsabilidade civil sem culpa, p. 79

2.1.3.3.1 Teoria do risco, p. 80

2.1.3.3.2 O ato ilícito na responsabilidade objetiva, p. 92

2.1.3.4 Responsabilidade pressuposta, p. 96

2.2 NEXO DE CAUSALIDADE, p. 101

2.2.1 Teorias da Causalidade, p. 104

2.2.1.1 Teoria da equivalência das condições, p. 106

2.2.1.2 Teoria da causalidade adequada, p. 108

2.2.1.3 Teoria da causalidade eficiente, p. 111

2.2.1.4 Teoria do dano direto e imediata, p. 113

2.2.1.5 Outras teorias sobre o nexo de causalidade, p. 114

2.2.1.5.1 Teoria da ação ou da causa humana, p. 115

2.2.1.5.2 Teoria do seguimento ou da continuidade da manifestação danosa, p. 116

2.2.1.5.3 Teoria da norma violada, da causalidade normativa, da relatividade aquiliana ou do escopo da norma, p. 117

2.2.1.5.4 Teoria da causalidade específica e da condição perigosa, p. 118

2.2.1.5.5 Causalidade imediata e da variação, p. 119

2.2.1.5.6 Causalidade impeditiva, p. 119

2.2.1.5.7 Teoria da relação de causalidade por falta contra a legalidade constitucional, p. 119

2.2.1.5.8 Teoria da formação da circunstância danosa, p. 120

2.2.2 A teoria adota pelo Código Civil brasileiro, p. 121

3 DANO: NOÇÕES FUNDAMENTAIS, p. 127

3.1 CONCEITO DE DANO, p. 129

3.2 MODALIDADES DE DANO, p. 132

3.2.1 Gênero Versus Espécie, p. 133

3.2.2 Dano Patrimonial, p. 136

3.2.2.1 Dano emergente, p. 137

3.2.2.2 Lucros cessantes, p. 139

3.2.3 Dano Extra-patrimonial, p. 141

3.3 PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL, p. 145

3.4 A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO: A QUESTÃO DA CUMULATIVIDADE, p. 156

4 OS DITOS ´NOVOS DANOS´, p. 161

4.1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DOS ´NOVOS DANOS´, p. 163

4.1.1 A Insuficiência da Simples Alusão à Dignidade Humana para o Reconhecimento de ´Novos Danos´, p. 170

4.1.2 O Dano e a Seleção em Concreto dos Interesses Tutelados, p. 175

4.2 OS ´NOVOS DANOS´ EM ESPÉCIE, p. 176

4.2.1 Dano Estético, p. 183

4.2.2 Dano Decorrente da Perda de Uma Chance, p. 189

4.2.3 Dano Existencial, p. 199

4.2.4 Dano Moral Coletivo, p. 210

4.2.5 Dano Social ou Difuso, p. 218

4.2.6 Dano pelo Desvio Produtivo, p. 225

4.2.7 Dano pelo Lucro Ilícito, p. 230

CONCLUSÃO, p. 237

REFERÊNCIAS, p. 243

Índice alfabético

A

Ação. Teoria da ação ou da causa humana, p. 115
Ato ilícito na responsabilidade objetiva, p. 92
Ato ilícito. Responsabilidade civil por ato lícito, p. 62

C

Causa. Teoria da ação ou da causa humana, p. 115
Causalidade específica. Teoria da causalidade específica e da condição perigosa, p. 118
Causalidade imediata e da variação, p. 119
Causalidade impeditiva, p. 119
Causalidade normativa. Teoria da norma violada, da causalidade normativa, da relatividade aquiliana ou do escopo da norma, p. 117
Causalidade. Teoria da causalidade adequada, p. 108
Causalidade. Teoria da causalidade eficiente, p. 111
Causalidade. Teoria da relação de causalidade por falta contra a legalidade constitucional, p. 119
Causalidade. Teorias da causalidade, p. 104
Circunstância danosa. Teoria da formação da circunstância danosa, p. 120
Código Civil. Teoria adota pelo Código Civil brasileiro, p. 121
Conceito de responsabilidade civil, p. 45
Conclusão, p. 237
Condição perigosa. Teoria da causalidade específica e da condição perigosa, p. 118
Conduta humana, p. 55
Conduta humana e a ilicitude, p. 57
Continuidade. Teoria do seguimento ou da continuidade da manifestação danosa, p. 116
Culpa, p. 68
Culpa presumida, p. 76
Culpa ´lato sensu´ e culpa ´stricto sensu´. Culpa grave, leve e levíssima, p. 71
Culpa. Responsabilidade civil sem culpa, p. 79

D

Dano decorrente da perda de uma chance, p. 189
Dano e a seleção em concreto dos interesses tutelados, p. 175
Dano emergente, p. 137
Dano estético, p. 183
Dano existencial, p. 199
Dano extrapatrimonial, p. 141
Dano moral coletivo, p. 210
Dano patrimonial, p. 136
Dano pelo desvio produtivo, p. 225
Dano pelo lucro ilícito, p. 230
Dano social ou difuso, p. 218
Dano. Conceito, p. 129
Dano. Modalidades, p. 132
Dano. Teoria do dano direto e imediata, p. 113
Dano. Teoria do seguimento ou da continuidade da manifestação danosa, p. 116
Dano: noções fundamentais, p. 127
Danos. Dignidade da pessoa humana como fundamento dos ´novos danos´, p. 163
Danos. Insuficiência da simples alusão à dignidade humana para o reconhecimento de ´novos danos´, p. 170
Danos. Os ´novos danos´ em espécie, p. 176
Danos. Os ditos ´novos danos´, p. 161
Dignidade da pessoa humana como fundamento dos ´novos danos´, p. 163
Dignidade humana. Insuficiência da simples alusão à dignidade humana para o reconhecimento de ´novos danos´, p. 170
Direito. Valores e Direito, p. 25

E

Equivalência. Teoria da equivalência das condições, p. 106
Escopo da norma. Teoria da norma violada, da causalidade normativa, da relatividade aquiliana ou do escopo da norma, p. 117
Escorço histórico do instituto da responsabilidade civil, p. 33

F

Fixação do ´quantum´ indenizatório: a questão da cumulatividade, p. 156
Formação. Teoria da formação da circunstância danosa, p. 120

G

Gênero ´versus´ espécie, p. 133

H

Histórico. Escorço histórico do instituto da responsabilidade civil, p. 33

I

Ilicitude. Conduta humana e a ilicitude, p. 57
Insuficiência da simples alusão à dignidade humana para o reconheci-mento de ´novos danos´, p. 170
Interesse tutelado. Dano e a seleção em concreto dos interesses tutelados, p. 175
Introdução, p. 21

L

Legalidade constitucional. Teoria da relação de causalidade por falta contra a legalidade constitucional, p. 119
Lucros cessantes, p. 139

N

Nexo de causalidade, p. 101
Nexo de causalidade. Outras teorias, p. 114
Norma violada. Teoria da norma violada, da causalidade normativa, da relatividade aquiliana ou do escopo da norma, p. 117

P

Pressupostos da responsabilidade civil extracontratual, p. 53
Princípio da reparação integral, p. 145

R

Relatividade aquiliana. Teoria da norma violada, da causalidade normativa, da relatividade aquiliana ou do escopo da norma, p. 117
Reparação. Princípio da reparação integral, p. 145
Responsabilidade civil extracontratual. Pressupostos, p. 53
Responsabilidade civil por ato lícito, p. 62
Responsabilidade civil sem culpa, p. 79
Responsabilidade civil. Conceito, p. 45
Responsabilidade civil. Escorço histórico do instituto da responsabilidade civil, p. 33
Responsabilidade civil: noções gerais, p. 23
Responsabilidade objetiva. Ato ilícito na responsabilidade objetiva, p. 92
Responsabilidade pressuposta, p. 96

T

Teoria da ação ou da causa humana, p. 115
Teoria da causalidade adequada, p. 108
Teoria da causalidade eficiente, p. 111
Teoria da causalidade específica e da condição perigosa, p. 118
Teoria da equivalência das condições, p. 106
Teoria da formação da circunstância danosa, p. 120
Teoria da norma violada, da causalidade normativa, da relatividade aqui-liana ou do escopo da norma, p. 117
Teoria da relação de causalidade por falta contra a legalidade constitucional, p. 119
Teoria do dano direto e imediata, p. 113
Teoria do risco, p. 80
Teoria do seguimento ou da continuidade da manifestação danosa, p. 116
Teorias da causalidade, p. 104