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Temas Contemporâneos de Direito - Homenagem ao Professor José Laurindo de Souza Netto

Coordenadores: Alexandre Barbosa da Silva, Higor Oliveira Fagundes e Paulo Roberto Pegoraro Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Alexandre Barbosa da Silva, Higor Oliveira Fagundes e Paulo Roberto Pegoraro Junior

ISBN v. impressa: 978853629073-7

ISBN v. digital: 978853629090-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 265grs.

Número de páginas: 214

Publicado em: 15/08/2019

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Processual Civil

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O livro Temas Contemporâneos de Direito: Homenagem ao Professor José Laurindo de Souza Netto é composto por contribuições de estudiosos que dedicaram-se à análise de temas que ainda não foram abordados pela doutrina jurídica contemporânea, bem como temas questionados pela sociedade cotidianamente. A presente obra tem como objetivo contribuir para a compreensão do Direito sob uma perspectiva não apenas acadêmica, mas também prática.

Trata-se de uma obra abrangente sobre o Direito e suas diversas vertentes, como também da Filosofia.

A motivação para a elaboração do livro em questão é o incentivo ao debate e a construção do Direito de forma não apenas aos anseios da academia, mas também da sociedade, a qual é regida pelo ordenamento jurídico em todas as suas nuances.

Autor(es)

JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO

Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma La Sapienza, com Estágio de Pós-doutorado em Portugal e Espanha. Professor de direito processual no curso de mestrado da Universidade Paranaense – UNIPAR, na União Educacional de Cascavel – UNIVEL, e na Universidade Estadual de Londrina – UEL. Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, 2º Vice-Presidente e membro de seu Órgão Especial. Autor de livros e diversos artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e internacionais. Parecerista de artigos acadêmicos, palestrante e conferencista no Brasil e no Exterior.

COORDENADORES:

ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Professor de Direito Civil na graduação e pós-graduação do Centro Universitário UNIVEL e da Escola da Magistratura do Paraná. Bolsista CAPES no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, com Estudos Doutorais na Universidade de Coimbra. Procurador do Estado do Paraná.

HIGOR OLIVEIRA FAGUNDES

Graduado em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela União Educacional de Cascavel – UNIVEL. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pelo complexo Damásio Educacional. Pós- -graduado em Direito Constitucional pelo complexo Damásio Educacional. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Doutorando em Filosofia pela Universidade Estadual do Paraná – UNIOESTE. Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR (Cascavel). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDP. Professor do Curso de Direito da UNIVEL.

PAULO ROBERTO PEGORARO JUNIOR

Advogado, Doutor em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela Unipar, Professor de Direito Processual Civil do Centro Universitário Univel.

COLABORADORES:

Alexandre Barbosa da Silva
Andressa Silveira Gonçalves
Diogo Lopes Cavalcante
Edson Gustavo Faxina
Fabio Alessandro Fressato Lessnau
Higor Fagundes
Jaqueline Villa G. Rodrigues
Jeferson Antônio Baqueti
Marcos José Pinto
Maria Cecília Soares Vannucchi
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Paulo Vinícius Rivas Cardoso
Phillip Gil França
Rafael Cristiano Brugnerotto
Wilimar Benites Rodrigues

Sumário

A TRANSMISSÃO IMOBILIÁRIA PELO REGISTRO E OS COM-PROMISSOS POLÍTICOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA / Alexandre Barbosa da Silva, p. 11

O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO BRASIL À LUZ DO DIREITO COMPARADO COLOMBIANO / Diogo Lopes Cavalcante, p. 29

A NATUREZA JURÍDICA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SEU DECENAL PRAZO PRESCRICIONAL / Edson Gustavo Faxina, p. 51

A REMESSA NECESSÁRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / Fabio Alessandro Fressato Lessnau, p. 67

A BUSCA PELA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO PRO-CESSO CIVIL / Higor Oliveira Fagundes / Andressa Silveira Gonçalves, p. 87

A ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA CO-MO ELEMENTO PACIFICADOR DE CONFLITOS E DE ECONOMICIDADE PROCESSUAL / Jeferson Antônio Baqueti / Paulo Vinícius Rivas Cardoso, p. 97

RACIOVITALISMO JURÍDICO E SISTEMA / Marcos José Pinto, p. 121

TRAJETÓRIA DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL / Paulo Roberto Pegoraro Junior, p. 141

COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO E DE PROTEÇÃO DO SER HUMANO PARA UMA MAIOR E MELHOR EFICIÊNCIA CORPORATIVA / Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165

NOVAS PERSPECTIVAS DA REPÚBLICA BRASILEIRA / Rafael Cristiano Brugnerotto, p. 179

A PENSÃO POR MORTE E AS RECENTES MODIFICAÇÕES PELA LEI 13.135/2015 / Wilimar Benites Rodrigues / Jaqueline Villa G. Rodrigues, p. 189

Índice alfabético

A

A busca pela uniformização da jurisprudência no processo civil. Higor Oliveira Fagundes / Andressa Silveira Gonçalves, p. 87
A estabilização dos efeitos da tutela provisória como elemento pacificador de conflitos e de economicidade processual. Jeferson Antônio Baqueti / Paulo Vinícius Rivas Cardoso, p. 97
A natureza jurídica do fornecimento de água e seu decenal prazo prescricional. Edson Gustavo Faxina, p. 51
A pensão por morte e as recentes modificações pela Lei 13.135/2015. Wilimar Benites Rodrigues / Jaqueline Villa G. Rodrigues, p. 189
A remessa necessária no novo Código de Processo Civil. Fabio Alessandro Fressato Lessnau, p. 67
A transmissão imobiliária pelo registro e os compromissos políticos constitucionais no Brasil: uma análise crítica. Alexandre Barbosa da Silva, p. 11
Alexandre Barbosa da Silva. A transmissão imobiliária pelo registro e os compromissos políticos constitucionais no Brasil: uma análise crítica, p. 11
Andressa Silveira Gonçalves. A busca pela uniformização da jurisprudência no processo civil. Higor Oliveira Fagundes / Andressa Silveira Gonçalves, p. 87

B

Busca pela uniformização da jurisprudência no processo civil. Higor Oliveira Fagundes / Andressa Silveira Gonçalves, p. 87

C

Compliance como instrumento de promoção e de proteção do ser humano para uma maior e melhor eficiência corporativa. Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165
Constitucional. A transmissão imobiliária pelo registro e os compromissos políticos constitucionais no Brasil: uma análise crítica. Alexandre Barbosa da Silva, p. 11
CPC/2015. A remessa necessária no novo Código de Processo Civil. Fabio Alessandro Fressato Lessnau, p. 67

D

Diogo Lopes Cavalcante. O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no Brasil à luz do direito comparado colombiano, p. 29
Direito comparado. O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no Brasil à luz do direito comparado colombiano. Diogo Lopes Cavalcante, p. 29

E

Economicidade processual. A estabilização dos efeitos da tutela provisória como elemento pacificador de conflitos e de economicidade processual. Jeferson Antônio Baqueti / Paulo Vinícius Rivas Cardoso, p. 97
Edson Gustavo Faxina. A natureza jurídica do fornecimento de água e seu decenal prazo prescricional, p. 51
Eficiência corporativa. Compliance como instrumento de promoção e de proteção do ser humano para uma maior e melhor eficiência corporativa. Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165
Estabilização dos efeitos da tutela provisória como elemento pacificador de conflitos e de economicidade processual. Jeferson Antônio Baqueti / Paulo Vinícius Rivas Cardoso, p. 97
Estado de coisas inconstitucional. O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no Brasil à luz do direito comparado colombiano. Diogo Lopes Cavalcante, p. 29

F

Fabio Alessandro Fressato Lessnau. A remessa necessária no novo Código de Processo Civil, p. 67
Fornecimento de água. A natureza jurídica do fornecimento de água e seu decenal prazo prescricional. Edson Gustavo Faxina, p. 51

H

Higor Oliveira Fagundes. A busca pela uniformização da jurisprudência no processo civil. Higor Oliveira Fagundes / Andressa Silveira Gonçalves, p. 87

J

Jaqueline Villa G. Rodrigues. A pensão por morte e as recentes modificações pela Lei 13.135/2015. Wilimar Benites Rodrigues / Jaqueline Villa G. Rodrigues, p. 189
Jeferson Antônio Baqueti. A estabilização dos efeitos da tutela provisória como elemento pacificador de conflitos e de economicidade processual. Jeferson Antônio Baqueti / Paulo Vinícius Rivas Cardoso, p. 97

L

Lei 13.135/2015. A pensão por morte e as recentes modificações pela Lei 13.135/2015. Wilimar Benites Rodrigues / Jaqueline Villa G. Rodrigues, p. 189

M

Marcos José Pinto. Raciovitalismo jurídico e sistema, p. 121
Maria Cecília Soares Vannucchi. Compliance como instrumento de promoção e de proteção do ser humano para uma maior e melhor eficiência corporativa. Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165

N

Natureza jurídica do fornecimento de água e seu decenal prazo prescricional. Edson Gustavo Faxina, p. 51
Novas perspectivas da República brasileira. Rafael Cristiano Brugnerotto, p. 179

O

O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no Brasil à luz do direito comparado colombiano. Diogo Lopes Cavalcante, p. 29

P

Paulo Roberto Pegoraro Junior. Trajetória de implantação do processo eletrônico no Brasil, p. 141
Paulo Vinícius Rivas Cardoso. A estabilização dos efeitos da tutela provisória como elemento pacificador de conflitos e de economicidade processual. Jeferson Antônio Baqueti / Paulo Vinícius Rivas Cardoso, p. 97
Pensão por morte e as recentes modificações pela Lei 13.135/2015. Wilimar Benites Rodrigues / Jaqueline Villa G. Rodrigues, p. 189
Phillip Gil França. Compliance como instrumento de promoção e de proteção do ser humano para uma maior e melhor eficiência corporativa. Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165
Política. A transmissão imobiliária pelo registro e os compromissos políticos constitucionais no Brasil: uma análise crítica. Alexandre Barbosa da Silva, p. 11
Prescrição. A natureza jurídica do fornecimento de água e seu decenal prazo prescricional. Edson Gustavo Faxina, p. 51
Processo civil. A busca pela uniformização da jurisprudência no processo civil. Higor Oliveira Fagundes / Andressa Silveira Gonçalves, p. 87
Processo eletrônico. Trajetória de implantação do processo eletrônico no Brasil. Paulo Roberto Pegoraro Junior, p. 141
Promoção. Compliance como instrumento de promoção e de proteção do ser humano para uma maior e melhor eficiência corporativa. Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165
Proteção. Compliance como instrumento de promoção e de proteção do ser humano para uma maior e melhor eficiência corporativa. Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165

R

Raciovitalismo jurídico e sistema. Marcos José Pinto, p. 121
Rafael Cristiano Brugnerotto. Novas perspectivas da República brasileira, p. 179
Reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no Brasil à luz do direito comparado colombiano. Diogo Lopes Cavalcante, p. 29
Remessa necessária no novo Código de Processo Civil. Fabio Alessandro Fressato Lessnau, p. 67
República brasileira. Novas perspectivas da República brasileira. Rafael Cristiano Brugnerotto, p. 179

S

Ser humano. Compliance como instrumento de promoção e de proteção do ser humano para uma maior e melhor eficiência corporativa. Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165
Sistema. Raciovitalismo jurídico e sistema. Marcos José Pinto, p. 121

T

Trajetória de implantação do processo eletrônico no Brasil. Paulo Roberto Pegoraro Junior, p. 141
Transmissão imobiliária pelo registro e os compromissos políticos constitucionais no Brasil: uma análise crítica. Alexandre Barbosa da Silva, p. 11
Tutela provisória. A estabilização dos efeitos da tutela provisória como elemento pacificador de conflitos e de economicidade processual. Jeferson Antônio Baqueti / Paulo Vinícius Rivas Cardoso, p. 97

U

Uniformização da jurisprudência. A busca pela uniformização da jurisprudência no processo civil. Higor Oliveira Fagundes / Andressa Silveira Gonçalves, p. 87

W

Wilimar Benites Rodrigues. A pensão por morte e as recentes modificações pela Lei 13.135/2015. Wilimar Benites Rodrigues / Jaqueline Villa G. Rodrigues, p. 189