Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Capítulo 1 CONCEITO BASILAR DE ESTADO, p. 23

1.1 "ESTADO": TERMO PRÓPRIO OU LOCUÇÃO PRÓPRIA; "ESTADO": TERMO COMUM OU LOCUÇÃO COMUM, p. 23

1.2 O HOMEM. A SOCIEDADE. O ESTADO, p. 27

1.2.1 A Sociedade e as Normas Sociais. O Estado e as Normas Estatais ou Normas Jurídicas, p. 34

1.3 O ESTADO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E DEFINIÇÃO. CONCEITO E DEFINIÇÃO COMO ENTIDADES LÓGICAS, p. 37

1.4 A TEORIA GERAL DO ESTADO: OBJETO, METODOLOGIA E LINGUAGEM, p. 38

Capítulo 2 RAÍZES HISTÓRICAS DOS ESTADOS, p. 43

2.1 AS RAÍZES HISTÓRICAS DOS ESTADOS: CARACTERÍSTICAS E SINTOMAS, p. 43

2.1.1 A Cidade de Roma como Cidade-Estado e as Cidades-Estado da Grécia, p. 46

2.1.1.1 O modelo romano, p. 47

2.1.1.2 O modelo grego, p. 49

2.1.1.3 Roma e Grécia: uma identificação institucional, p. 50

Capítulo 3 OS CONDICIONANTES BÁSICOS DO ESTADO, p. 53

3.1 O CONFLITO COMO FORÇA CONDICIONADORA E DE COESÃO DO ESTADO, p. 53

3.1.1 O Conflito no Plano Essencialmente Interno, p. 54

3.1.2 O Conflito no Plano Essencialmente Externo, p. 56

3.2 OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS DO ESTADO. AS NECESSIDADES SUBJETIVAS E AS NECESSIDADES OBJETIVAS, p. 57

3.2.1 As Necessidades Subjetivas como Condicionantes do Estado, p. 60

3.2.2 As Necessidades Objetivas como Condicionantes do Estado, p. 60

3.3 AS CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE O ESTADO, p. 61

3.3.1 A Concepção Fático-Sociológica do Estado, p. 62

3.3.2 A Concepção Personalista (Teoria da Personalidade Estatal), p. 63

3.3.3 A Concepção Jurídica do Estado (Teoria Jurídica do Estado), p. 66

3.3.3.1 O Estado como realidade jurídica e os pressupostos do Contratualismo e do Liberalismo. O Parlamentarismo, p. 69

3.3.3.2 Estado e Constituição, p. 71

3.3.3.3 Estado e Governo, p. 73

3.3.4 A Concepção Institucional do Estado (Teoria Institucionalista), p. 75

3.3.5 A Concepção Tridimensional do Estado (Teoria Tridimensionalista), p. 77

3.4 ESTADO E MULTICULTURALISMO, p. 79

3.5 ESTADO E IDEOLOGIA, p. 79

Capítulo 4 O ESTADO DE DIREITO, p. 81

4.1 O ESTADO DE DIREITO, p. 81

4.1.1 As Características Básicas do Estado de Direito, p. 84

4.1.1.1 Uma providência formal: os documentos políticos e a Constituição escrita, p. 84

4.1.1.2 O Estado pela sua conceituação e atribuição, e o indivíduo como um ente detentor de direitos, p. 86

4.1.1.2.1 O Estado institucionalizado, p. 87

4.1.1.2.2 O indivíduo pela sua liberdade, autonomia e direitos fundamentais, p. 88

4.1.1.2.3 O Estado de Direito por um axioma básico, p. 91

4.1.2 Estado de Direito e Estado de Anomia. A Anomia Stricto Sensu e Lato Sensu, p. 92

Capítulo 5 ESTADO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS, p. 95

5.1 ESTADO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS, p. 95

5.1.1 Os Direitos Humanos pelos seus Condicionantes: Direito Natural, Direito Subjetivo e Modalidades Regulamentares, p. 96

5.1.1.1 Direitos Humanos e Direito Natural, p. 96

5.1.1.2 Direitos Humanos e Direito Subjetivo, p. 97

5.1.1.3 Direitos Humanos e modalidades regulamentares (casuísmos), p. 98

5.1.2 A Natureza Jurídica dos Direitos Humanos no Estado de Direito, p. 101

Capítulo 6 MODELOS OU FORMAS DE ESTADO, p. 103

6.1 OS MODELOS OU FORMAS DE ESTADO, p. 103

6.1.1 O Modelo quanto à Origem, Legitimação, Temporalidade e Titularidade do Poder Estatal (Governo). O Estado Monárquico e o Estado Republicano, p. 104

6.1.1.1 A Monarquia, p. 105

6.1.1.2 A República, p. 108

6.1.2 O Modelo quanto ao Processo Eletivo ou de Investidura no Poder: Estados Democráticos e Estados Não democráticos, p. 111

6.1.2.1 O Estado Democrático, p. 111

6.1.2.2 O Estado Não Democrático ou Estado Ditatorial, p. 114

6.1.3 O Modelo quanto às Relações Jurídicas entre Estado e Indivíduo, p. 117

6.1.3.1 O Estado Totalitário, p. 118

6.1.3.2 O Estado de Direito, p. 119

6.1.4 O Modelo quanto às Relações de Natureza Econômica, p. 121

6.1.4.1 O Estado Liberal-Clássico, p. 123

6.1.4.2 O Estado Social, p. 126

6.1.4.3 O Estado Socialista, p. 130

6.1.5 O Modelo quanto à Forma de Organização Político-Administrativa, p. 133

6.1.5.1 O Estado Unitário, central ou centralizador, p. 134

6.1.5.2 O Estado Federal, p. 135

6.1.5.2.1 Federação e descentralização, p. 136

6.1.5.3 O Estado Confederado ou por Confederação, p. 138

6.1.6 O Modelo quanto às Relações de Religiosidade, p. 140

6.1.6.1 O Estado Teológico ou Eclesiástico, p. 141

6.1.6.2 O Estado Laico ou Não Eclesiástico, p. 144

6.1.6.3 O Estado Ateu, p. 145

6.2 ESTADO NACIONAL E ESTADO TRANSNACIONAL, p. 147

6.2.1 O Estado Nacional: Composição e Características, p. 149

6.2.2 O Estado Transnacional: Apenas um Conceito e Não uma Pessoa Política, p. 150

6.3 DEFINIÇÃO DE ESTADO, p. 152

Parte II - Parte Especial - ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO, p. 155

Capítulo 1 OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO, p. 157

1.1 NOÇÕES PROPEDÊUTICAS SOBRE OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO, p. 157

Capítulo 2 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS NATURAIS DO ESTADO, p. 159

2.1 OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS NATURAIS, p. 159

2.1.1 O Povo, p. 160

2.1.1.1 Povo e Nação, p. 162

2.1.1.1.1 A Nação pelos seus elementos característicos e o Estado-Nação, p. 163

2.1.1.1.2 Nação e valor, p. 168

2.1.1.1.3 Nação e nacionalidade, p. 168

2.1.1.1.4 A nacionalidade, p. 169

2.1.1.1.4.1 A nacionalidade pelo jus sanguinis e pelo jus soli, p. 170

Capítulo 3 POVO E PODER, p. 175

3.1 POVO E PODER, p. 175

3.1.1 Povo e Poder: a Ideia de Poder, p. 178

3.1.1.1 A ideia de poder pela Teoria Geral do Estado, pela Teoria Política (Ciência Política) e pela Teoria Jurídica (Ciência Jurídica), p. 181

3.1.1.1.1 O poder pela metodologia da Teoria Geral do Estado, p. 182

3.1.1.1.2 O poder pela metodologia da Teoria Política (Ciência Política). A imprevisão da política e a lógica do possível, p. 184

3.1.1.1.3 O poder pela metodologia da Teoria Jurídica (Ciência Jurídica), p. 187

3.1.1.2 O poder constituinte, p. 188

3.1.1.3 Poder constituinte: exercício, soberania e titularidade. Poder constituinte originário e poder constituinte derivado, p. 190

3.1.2 Povo e Poder: os Direitos Políticos e as Declarações de Direitos, p. 194

3.1.2.1 O constitucionalismo e as declarações inglesas, p. 195

3.1.2.2 O constitucionalismo e as declarações americanas, p. 196

3.1.2.3 O constitucionalismo e a declaração francesa de 1789, p. 197

3.1.3 Povo e Poder: os Direitos Políticos no Constitucionalismo. O Constitucionalismo Clássico, p. 200

3.1.3.1 Povo e poder: os direitos políticos pelas suas condições objetivas e a contribuição dos direitos fundamentais, p. 202

3.1.3.2 Os Estados Modernos, a Cidadania, e os Direitos Políticos nas formas ativa e passiva. Seus fundamentos, p. 204

3.2 PODER E SOBERANIA, p. 207

3.2.1 Soberania: Monarquia e República, p. 210

3.2.2 A Soberania como Princípio Estatal e a Ordem Interna e Externa, p. 213

3.2.3 A Soberania pelo seu Caráter Absoluto e o Princípio da Autodeterminação. A Identidade Padrão (os Estados), p. 217

3.2.4 O Papel da Soberania e o Fenômeno da Globalização. As Unidades Administrativas (Estados), p. 221

3.3 PODER E FUNÇÃO. AS FUNÇÕES ESTATAIS. O CRITÉRIO FORMAL E O CRITÉRIO MATERIAL NA CARACTERIZAÇÃO DO PODER ESTATAL, p. 226

3.3.1 A Função Legislativa, p. 229

3.3.1.1 A Função Legislativa e o Parlamento Unicameral e Bicameral, p. 231

3.3.1.2 O Estado, a Lei e o Princípio do Legicentrismo, p. 233

3.3.2 A Função Executiva, p. 235

3.3.3 A Função Judiciária, p. 237

3.3.3.1 Função judiciária: legitimidade e estabilidade institucional, p. 239

3.3.4 A Função Ministério Público, p. 240

3.3.4.1 Função Ministério Público: uma instância geral como autor e como custos legis ou custos iuris, p. 242

3.4 POVO E POPULAÇÃO, p. 244

Capítulo 4 O TERRITÓRIO, p. 249

4.1 O TERRITÓRIO, p. 249

4.1.1 Território e Localização: Identidade e Sede Administrativa, p. 250

4.1.2 O Território e os seus Nacionais, p. 251

4.1.3 Território e Soberania: o Poder de Império e o Vínculo Jurídico, p. 254

4.1.4 A Soberania (Suprema Potestas) e os Espaços Territoriais (Território). O Imperium e o Dominium, p. 255

4.1.5 O Território e o Papel do Direito Internacional Público, p. 260

4.1.6 Os Espaços Territoriais: Terrestre, Aéreo, Marítimo e Fluvial, p. 261

4.1.6.1 O espaço terrestre, p. 264

4.1.6.2 O espaço aéreo ou atmosférico e o espaço ultra-atmosférico, p. 265

4.1.6.3 O espaço marítimo e o espaço fluvial, p. 269

4.1.7 O Território no Sentido Lato (Lato Sensu) e no Sentido Estrito (Stricto Sensu), p. 272

Capítulo 5 ELEMENTO FUNDAMENTAL FORMAL DO ESTADO, p. 275

5.1 O ELEMENTO FUNDAMENTAL FORMAL DO ESTADO, p. 275

5.2 O GOVERNO: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS, p. 276

5.3 GOVERNO E ESTADO. A AUTORIDADE GOVERNAMENTAL E A ATUAÇÃO DO GOVERNO, p. 279

5.4 GOVERNO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, p. 281

Capítulo 6 GOVERNO E REGIMES POLÍTICOS, p. 285

6.1 GOVERNO E REGIMES POLÍTICOS, p. 285

6.1.1 A Democracia: Conceito, Fundamento, Alcance e Finalidade, p. 287

6.1.1.1 A Democracia por três personagens: o cidadão (o povo), o governante e o político, p. 293

6.1.1.2 A Democracia aplicada: três correntes democráticas, p. 295

6.1.2 A Ditadura, p. 298

6.1.3 A Plutocracia, p. 299

6.1.4 A Teocracia, p. 300

6.1.5 Tirania, Totalitarismo, Autoritarismo, Despotismo e Anarquia, p. 304

6.1.5.1 A Tirania, p. 305

6.1.5.2 O Totalitarismo, p. 306

6.1.5.3 O Autoritarismo, p. 308

6.1.5.4 O Despotismo, p. 309

6.1.5.5 A Anarquia, p. 310

Capítulo 7 GOVERNO E PARTIDOS POLÍTICOS, p. 313

7.1 GOVERNO E PARTIDOS POLÍTICOS, p. 313

7.1.1 Partidos Políticos: Presença Histórica e Fundamento Institucional, p. 315

7.1.1.1 A contribuição grega, p. 316

7.1.1.2 A contribuição romana, p. 316

7.1.1.3 A contribuição alemã e a contribuição italiana, p. 317

7.1.1.4 A contribuição inglesa, p. 317

7.1.1.5 A contribuição francesa, p. 318

7.1.1.6 Partidos políticos e fundamento institucional, p. 319

7.1.2 Os Partidos Políticos: Conceito, Natureza e Características, p. 322

7.1.3 Partidos Políticos: Atuações e Funções, p. 326

7.1.3.1 O pluripartidarismo, p. 328

7.1.3.2 O bipartidarismo, p. 330

7.1.3.3 O monopartidarismo, p. 331

7.1.4 Partidos Políticos, Princípio Representativo e Representações Eletivas, p. 334

7.1.5 O Sufrágio, o Voto e as Representações Eletivas: Representação Eletiva Majoritária, Representação Eletiva Proporcional, e Representação Eletiva Distrital, p. 339

7.1.5.1 A representação eletiva majoritária, p. 341

7.1.5.2 A representação eletiva proporcional, p. 342

7.1.5.3 A representação eletiva distrital, p. 345

7.2 GOVERNO E ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 346

Capítulo 8 OS SISTEMAS OU FORMAS DE GOVERNO, p. 349

8.1 OS SISTEMAS OU FORMAS DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO. OS MODELOS DE ESTADO: ESTADO REPUBLICANO E ESTADO MONÁRQUICO, p. 349

8.1.1 O Presidencialismo, p. 351

8.1.2 O Parlamentarismo, p. 355

8.1.2.1 Parlamentarismo e referências históricas, p. 356

8.1.2.2 O Parlamentarismo por suas características básicas, p. 359

REFERÊNCIAS, p. 363

A

• Anarquia, p. 310
• Anarquia. Tirania, totalitarismo, autoritarismo, despotismo e anarquia, p. 304
• Autoritarismo, p. 308
• Autoritarismo. Tirania, totalitarismo, autoritarismo, despotismo e anarquia, p. 304

B

• Bipartidarismo, p. 330

C

• Cidadania. Estados modernos, a cidadania, e os direitos políticos nas formas ativa e passiva. Seus fundamentos, p. 204
• Ciência jurídica. A ideia de poder pela teoria geral do Estado, pela teoria política (ciência política) e pela teoria jurídica (ciência jurídica), p. 181
• Ciência jurídica. Poder pela metodologia da teoria jurídica (ciência jurídica), p. 187
• Ciência política. A ideia de poder pela teoria geral do Estado, pela teoria política (ciência política) e pela teoria jurídica (ciência jurídica), p. 181
• Ciência política. Poder pela metodologia da teoria política (ciência política). A imprevisão da política e a lógica do possível, p. 184
• Conceito basilar de Estado, p. 23
• Conceito. Estado: conceito, características e definição. Conceito e definição como entidades lógicas, p. 37
• Concepção tridimensional do Estado (teoria tridimensionalista), p. 77
• Condicionantes básicos do Estado, p. 53
• Condicionantes básicos do Estado. Conflito como força condicionadora e de coesão do Estado, p. 53
• Condicionantes básicos do Estado. Conflito no plano essencialmente externo, p. 56
• Condicionantes básicos do Estado. Conflito no plano essencialmente interno, p. 54
• Condicionantes. Direitos humanos pelos seus condicionantes: direito natural, direito subjetivo e modalidades regulamentares, p. 96
• Constitucionalismo e a declaração francesa de 1789, p. 197
• Constitucionalismo e as declarações americanas, p. 196
• Constitucionalismo e as declarações inglesas, p. 195
• Constitucionalismo. Povo e poder: os direitos políticos no constitucionalismo. O constitucionalismo clássico, p. 200
• Constituição. Estado e Constituição, p. 71
• Contratualismo. Estado como realidade jurídica e os pressupostos do contratualismo e do liberalismo. O Parlamentarismo, p. 69

D

• Democracia aplicada: três correntes democráticas, p. 295
• Democracia por três personagens: o cidadão (o povo), o governante e o político, p. 293
• Democracia: conceito, fundamento, alcance e finalidade, p. 287
• Despotismo, p. 309
• Despotismo. Tirania, totalitarismo, autoritarismo, despotismo e anarquia, p. 304
• Direito natural. Direitos humanos e direito natural, p. 96
• Direitos fundamentais. Povo e poder: os direitos políticos pelas suas condições objetivas e a contribuição dos direitos fundamentais, p. 202
• Direitos humanos e direito natural, p. 96
• Direitos humanos e direito subjetivo, p. 97
• Direitos humanos e modalidades regulamentares (casuísmos), p. 98
• Direitos humanos no Estado de direito. Natureza jurídica, p. 101
• Direitos humanos pelos seus condicionantes: direito natural, direito subjetivo e modalidades regulamentares, p. 96
• Direitos humanos. Estado de direito e direitos humanos, p. 95
• Direitos políticos. Estados modernos, a cidadania, e os direitos políticos nas formas ativa e passiva. Seus fundamentos, p. 204
• Ditadura, p. 298

E

• Economia. Estado. Modelo quanto às relações de natureza econômica, p. 121
• Eleição. Sufrágio, o voto e as representações eletivas: representação eletiva majoritária, representação eletiva proporcional, e representação eletiva distrital, p. 339
• Elemento fundamental formal do Estado, p. 275
• Elementos fundamentais do Estado, p. 155
• Elementos fundamentais naturais do Estado, p. 159
• Elementos fundamentais. Noções propedêuticas sobre os elementos fundamentais do Estado, p. 157
• Estado, p. 21
• Estado ateu. Modelo quanto às relações de religiosidade, p. 145
• Estado como realidade jurídica e os pressupostos do contratualismo e do liberalismo. O Parlamentarismo, p. 69
• Estado confederado ou por Confederação. Modelo quanto à forma de organização político-administrativa, p. 138
• Estado de direito, p. 81
• Estado de direito e direitos humanos, p. 95
• Estado de direito e Estado de anomia. A anomia stricto sensu e lato sensu, p. 92
• Estado de direito por um axioma básico, p. 91
• Estado de direito. Características básicas, p. 84
• Estado de direito. Direitos humanos no Estado de direito. Natureza jurídica, p. 101
• Estado de direito. Modelo quanto às relações jurídicas entre Estado e indivíduo, p. 119
• Estado de direito. O indivíduo pela sua liberdade, autonomia e direitos fundamentais, p. 88
• Estado de direito. Uma providência formal: os documentos políticos e a Constituição escrita, p. 84
• Estado democrático, p. 111
• Estado e Constituição, p. 71
• Estado e governo, p. 73
• Estado e ideologia, p. 79
• Estado e multiculturalismo, p. 79
• Estado federal. Modelo quanto à forma de organização político-administrativa, p. 135
• Estado institucionalizado, p. 87
• Estado laico ou não eclesiástico. Modelo quanto às relações de religiosidade, p. 144
• Estado liberal-clássico. Modelo quanto às relações de natureza econômica, p. 123
• Estado nacional e Estado transnacional, p. 147
• Estado nacional: composição e características, p. 149
• Estado não democrático ou Estado ditatorial, p. 114
• Estado pela sua conceituação e atribuição, e o indivíduo como um ente detentor de direitos, p. 86
• Estado social. Modelo quanto às relações de natureza econômica, p. 126
• Estado socialista. Modelo quanto às relações de natureza econômica, p. 130
• Estado teológico ou eclesiástico. Modelo quanto às relações de religiosidade, p. 141
• Estado totalitário. Modelo quanto às relações jurídicas entre Estado e indivíduo, p. 118
• Estado transnacional: apenas um conceito e não uma pessoa política, p. 150
• Estado unitário, central ou centralizador. Modelo quanto à forma de organização político-administrativa, p. 134
• Estado-nação. Nação pelos seus elementos característicos e o Estado-nação, p. 163
• Estado. Conceito basilar, p. 23
• Estado. Concepção fático-sociológica do Estado, p. 62
• Estado. Concepção jurídica do Estado (teoria jurídica do Estado), p. 66
• Estado. Concepção personalista (teoria da personalidade estatal), p. 63
• Estado. Concepções doutrinárias, p. 61
• Estado. Condicionantes básicos, p. 53
• Estado. Definição de Estado, p. 152
• Estado. Elemento fundamental formal do Estado, p. 275
• Estado. Elementos fundamentais, p. 157
• Estado. Elementos fundamentais naturais, p. 159
• Estado. Homem. Sociedade, p. 27
• Estado. Modelo quanto à forma de organização político-administrativa, p. 133
• Estado. Modelo quanto à origem, legitimação, temporalidade e titularidade do poder estatal (governo). O Estado monárquico e o Estado republicano, p. 104
• Estado. Modelo quanto às relações de natureza econômica, p. 121
• Estado. Modelo quanto às relações de religiosidade, p. 140
• Estado. Modelo quanto às relações jurídicas entre Estado e indivíduo, p. 117
• Estado. Modelos ou formas de Estado, p. 103
• Estado. O modelo quanto ao processo eletivo ou de investidura no poder: Estados democráticos e Estados não democráticos, p. 111
• Estado. Raízes históricas dos Estados, p. 43
• Estado. Raízes históricas. Cidade de Roma como cidade-Estado e as cidades-Estado da Grécia, p. 46
• Estado. Raízes históricas. Modelo romano, p. 47
• Estado. Raízes históricas. O modelo grego, p. 49
• Estado. Raízes históricas. Raízes históricas dos Estados: características e sintomas, p. 43
• Estado. Raízes históricas. Roma e Grécia: uma identificação institucional, p. 50
• Estado. Sociedade e as normas sociais. O Estado e as normas estatais ou normas jurídicas, p. 34
• Estado. Teoria geral do Estado: objeto, metodologia e linguagem, p. 38
• Estado: conceito, características e definição. Conceito e definição como entidades lógicas, p. 37
• "Estado": termo próprio ou locução própria; "Estado": termo comum ou locução comum, p. 23
• Estados modernos, a cidadania, e os direitos políticos nas formas ativa e passiva. Seus fundamentos, p. 204
• Expressão. "Estado": termo próprio ou locução própria; "Estado": termo comum ou locução comum, p. 23

F

• Federação e descentralização. Modelo quanto à forma de organização político-administrativa, p. 136
• Fundamentos políticos do Estado. As necessidades subjetivas e as necessidades objetivas, p. 57

G

• Governo e Estado. A autoridade governamental e a atuação do governo, p. 279
• Governo e ordenamento jurídico, p. 346
• Governo e partidos políticos, p. 313
• Governo e regimes políticos, p. 285
• Governo e representação política: a democracia representativa, p. 281
• Governo. Estado e governo, p. 73
• Governo. Sistemas ou formas, p. 349
• Governo. Sistemas ou formas de governo: Presidencialismo e Parlamentarismo. Os modelos de Estado: Estado republicano e Estado monárquico, p. 349
• Governo: conceito e características, p. 276

H

• Homem. Sociedade. Estado, p. 27

I

• Ideologia. Estado e ideologia, p. 79
• Imprevisão da política. Poder pela metodologia da teoria política (ciência política). A imprevisão da política e a lógica do possível, p. 184
• Institucionalismo. Concepção institucional do Estado (teoria institucionalista), p. 75

L

• Liberalismo. Estado como realidade jurídica e os pressupostos do contratualismo e do liberalismo. O Parlamentarismo, p. 69
• Linguagem. Teoria geral do Estado: objeto, metodologia e linguagem, p. 38
• Lógica do possível. Poder pela metodologia da teoria política (ciência política). A imprevisão da política e a lógica do possível, p. 184

M

• Metodologia da teoria jurídica. Poder pela metodologia da teoria jurídica (ciência jurídica), p. 187
• Metodologia. Poder pela metodologia da teoria geral do Estado, p. 182
• Metodologia. Poder pela metodologia da teoria política (ciência política). A imprevisão da política e a lógica do possível, p. 184
• Metodologia. Teoria geral do Estado: objeto, metodologia e linguagem, p. 38
• Modelos ou formas de Estado, p. 103
• Monarquia. Modelo quanto à origem, legitimação, temporalidade e titularidade do poder estatal (governo), p. 105
• Monopartidarismo, p. 331
• Multiculturalismo. Estado e multiculturalismo, p. 79

N

• Nação e nacionalidade, p. 168
• Nação e valor, p. 168
• Nação pelos seus elementos característicos e o Estado-nação, p. 163
• Nacionalidade, p. 169
• Nacionalidade pelo jus sanguinis e pelo jus soli, p. 170
• Natureza jurídica dos direitos humanos no Estado de direito, p. 101
• Norma jurídica. Sociedade e as normas sociais. O Estado e as normas estatais ou normas jurídicas, p. 34
• Norma social. Sociedade e as normas sociais. O Estado e as normas estatais ou normas jurídicas, p. 34

O

• Objeto. Teoria geral do Estado: objeto, metodologia e linguagem, p. 38
• Ordenamento jurídico e governo, p. 346
• Organização político-administrativa. Estado. Modelo quanto à forma de organização político-administrativa, p. 133

P

• Parlamentarismo, p. 355
• Parlamentarismo e referências históricas, p. 356
• Parlamentarismo por suas características básicas, p. 359
• Parlamentarismo. Estado como realidade jurídica e os pressupostos do contratualismo e do liberalismo. O Parlamentarismo, p. 69
• Partido político. Governo e partidos políticos, p. 313
• Partidos políticos e fundamento institucional, p. 319
• Partidos políticos, princípio representativo e representações eletivas, p. 334
• Partidos políticos: atuações e funções, p. 326
• Partidos políticos: conceito, natureza e características, p. 322
• Partidos políticos: presença histórica e fundamento institucional, p. 315
• Partidos políticos: presença histórica e fundamento institucional. A contribuição alemã e a contribuição italiana, p. 317
• Partidos políticos: presença histórica e fundamento institucional. A contribuição francesa, p. 318
• Partidos políticos: presença histórica e fundamento institucional. A contribuição grega, p. 316
• Partidos políticos: presença histórica e fundamento institucional. A contribuição inglesa, p. 317
• Partidos políticos: presença histórica e fundamento institucional. A contribuição romana, p. 316
• Pluripartidarismo, p. 328
• Plutocracia, p. 299
• Poder constituinte, p. 188
• Poder constituinte: exercício, soberania e titularidade. Poder constituinte originário e poder constituinte derivado, p. 190
• Poder e função. As funções estatais. Estado, a lei e o princípio do legicentrismo, p. 233
• Poder e função. As funções estatais. Função executiva, p. 235
• Poder e função. As funções estatais. Função judiciária, p. 237
• Poder e função. As funções estatais. Função judiciária: legitimidade e estabilidade institucional, p. 239
• Poder e função. As funções estatais. Função legislativa, p. 229
• Poder e função. As funções estatais. Função legislativa e o Parlamento Unicameral e Bicameral, p. 231
• Poder e função. As funções estatais. Função Ministério Público, p. 240
• Poder e função. As funções estatais. Função Ministério Público: uma instância geral como autor e como custos legis ou custos iuris, p. 242
• Poder e função. As funções estatais. O critério formal e o critério material na caracterização do poder estatal, p. 226
• Poder e soberania, p. 207
• Poder pela metodologia da teoria geral do Estado, p. 182
• Poder pela metodologia da teoria política (ciência política). A imprevisão da política e a lógica do possível, p. 184
• Poder. A ideia de poder pela teoria geral do Estado, pela teoria política (ciência política) e pela teoria jurídica (ciência jurídica), p. 181
• Poder. Povo e poder, p. 175
• Poder. Povo e poder: os direitos políticos e as declarações de direitos, p. 194
• Política. Fundamentos políticos do Estado. As necessidades subjetivas e as necessidades objetivas, p. 57
• Política. Fundamentos políticos do Estado. Necessidades objetivas como condicionantes do Estado, p. 60
• Política. Fundamentos políticos do Estado. Necessidades subjetivas como condicionantes do Estado, p. 60
• Política. Sufrágio, o voto e as representações eletivas: representação eletiva majoritária, representação eletiva proporcional, e representação eletiva distrital, p. 339
• Povo, p. 160
• Povo e nação, p. 162
• Povo e poder, p. 175
• Povo e poder: a ideia de poder, p. 178
• Povo e poder: os direitos políticos e as declarações de direitos, p. 194
• Povo e poder: os direitos políticos no constitucionalismo. O constitucionalismo clássico, p. 200
• Povo e poder: os direitos políticos pelas suas condições objetivas e a contribuição dos direitos fundamentais, p. 202
• Povo e população, p. 244
• Presidencialismo, p. 351

R

• Referências, p. 363
• Regime político. Governo e regimes políticos, p. 285
• Regulamentação. Direitos humanos e modalidades regulamentares (casuísmos), p. 98
• Relações jurídicas entre Estado e indivíduo. Estado. Modelo, p. 117
• Religiosidade. Estado. Modelo quanto às relações de religiosidade, p. 140
• Representação eletiva distrital, p. 345
• Representação eletiva majoritária, p. 341
• Representação eletiva proporcional, p. 342
• República. Modelo quanto à origem, legitimação, temporalidade e titularidade do poder estatal (governo), p. 108

S

• Sistemas ou formas de governo, p. 349
• Sistemas ou formas de governo: Presidencialismo e Parlamentarismo. Os modelos de Estado: Estado republicano e Estado monárquico, p. 349
• Soberania como princípio estatal e a ordem interna e externa, p. 213
• Soberania pelo seu caráter absoluto e o princípio da autodeterminação. A identidade padrão (os Estados), p. 217
• Soberania. Papel da soberania e o fenômeno da globalização. As unidades administrativas (Estados), p. 221
• Soberania. Poder e soberania, p. 207
• Soberania: Monarquia e República, p. 210
• Sociedade e as normas sociais. O Estado e as normas estatais ou normas jurídicas, p. 34
• Sociedade. Homem. Estado, p. 27
• Sufrágio, o voto e as representações eletivas: representação eletiva majoritária, representação eletiva proporcional, e representação eletiva distrital, p. 339

T

• Teocracia, p. 300
• Teoria geral do Estado. A ideia de poder pela teoria geral do Estado, pela teoria política (ciência política) e pela teoria jurídica (ciência jurídica), p. 181
• Teoria geral do Estado. Poder pela metodologia, p. 182
• Teoria geral do Estado: objeto, metodologia e linguagem, p. 38
• Teoria jurídica. A ideia de poder pela teoria geral do Estado, pela teoria política (ciência política) e pela teoria jurídica (ciência jurídica), p. 181
• Teoria política. Poder pela metodologia da teoria política (ciência política). A imprevisão da política e a lógica do possível, p. 184
• Território, p. 249
• Território e localização: identidade e sede administrativa, p. 250
• Território e o papel do direito internacional público, p. 260
• Território e os seus nacionais, p. 251
• Território e soberania: o poder de império e o vínculo jurídico, p. 254
• Território no sentido lato (lato sensu) e no sentido estrito (stricto sensu), p. 272
• Território. Espaço aéreo ou atmosférico e o espaço ultra-atmosférico, p. 265
• Território. Espaço terrestre, p. 264
• Território. Espaços territoriais: terrestre, aéreo, marítimo e fluvial, p. 261
• Território. O espaço marítimo e o espaço fluvial, p. 269
• Território. Soberania (suprema potestas) e os espaços territoriais (território). o imperium e o dominium, p. 255
• Tirania, p. 305
• Tirania, totalitarismo, autoritarismo, despotismo e anarquia, p. 304
• Totalitarismo, p. 306
• Totalitarismo. Tirania, totalitarismo, autoritarismo, despotismo e anarquia, p. 304
• Tridimensionalismo. Concepção tridimensional do Estado (teoria tridimensionalista), p. 77

V

• Valor. Nação e valor, p. 168